Justiça exclui "Sombra" de denúncia de fraudes em Santo André

O empresário Sérgio Gomes da Silva, apelidado “Sombra”, obteve uma vitória judicial esta semana por meio de seu advogado, o criminalista Roberto Podval. O empresário foi excluído da denúncia de praticar fraudes em licitações, segundo apurou, com exclusividade, este site.

Réu no rumoroso caso que resultou no assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel — que à época coordenava a elaboração do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva — Gomes da Silva foi alvo de acusações sobre desvios de verbas de prefeituras petistas.

Esta semana, a Justiça paulista entendeu pela inexistência de “indícios mínimos de autoria” e o excluiu do rol de denunciados no caso das licitações do qual fazem parte outros personagens ligados ao PT, como Ronan Maria Pinto, Humberto Tarcísio de Castro, Irineu Nicolino Martin Bianco e Luiz Marcondes de Freitas Júnior e Klinger Luiz de Oliveira Souza. Segundo o advogado Roberto Podval, “a descaracterização de acusações como essa mostra o quanto se exagerou no noticiário a respeito do assunto esse tempo todo”.

Sérgio Gomes da Silva, acusado de mandar matar Celso Daniel, chegou a ter prisão decretada. Mas, ela foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

Processo criminal

Em 4 de março de 2005, o juiz Iasin Issa Ahmed, da 1ª Vara Criminal de Santo André, recebeu denúncia contra Klinger Luiz de Oliveira Souza e os empresários Sérgio Gomes da Silva, Ronan Maria Pinto, Humberto Tarcísio de Castro, Irineu Nicolino Martin Bianco e Luiz Marcondes de Freitas Júnior.

Os acusados estariam envolvidos em corrupção em setores da administração municipal de Santo André, em especial no setor de transportes, entre 1997 e 2002. Segundo o MP, em quatro anos, a quadrilha teria extorquido cerca de R$ 2 milhões e parte desse dinheiro teria sido destinada a campanhas políticas.

A tese do Ministério Público é a de que o prefeito Celso Daniel foi morto porque tentou coibir a quadrilha que agia na sua administração. De acordo com os promotores, Gomes da Silva seria o elo entre os membros da quadrilha e a prefeitura.

Em julho de 2002, os promotores de Justiça requereram a prisão preventiva dos acusados, por formação de quadrilha e concussão, mas o juiz Iasin Issa Ahmed decidiu que naquele momento do processo era “desnecessária a prisão dos denunciados”.

Cenas do crime

O ex-prefeito de Santo André foi seqüestrado no dia 18 de janeiro de 2002, em São Paulo, quando voltava de carro para a cidade de Santo André. Seu corpo foi encontrado dois dias depois com marcas de tiros e ferimentos.

Após uma série de reviravolta nas investigações, o Ministério Público de São Paulo acusou o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com Celso Daniel no momento do seqüestro e era seu amigo pessoal, de ser o mandante do crime. O empresário nega participação.

Silva e seis homens da favela Pantanal foram presos. Após cerca de 250 dias, o empresário ganhou a liberdade com base em uma liminar do STF. Sérgio Gomes da Silva foi solto em julho do ano passado em Itapetininga (interior de São Paulo), onde estava preso desde dezembro de 2003.