Notícias

10 outubro 2006

Propaganda indireta

TSE manda retirar outdoor com foto de Alckmin na capa da Veja

Por Maria Fernanda Erdelyi

No prazo de 24 horas, a revista Veja deverá retirar das ruas o outdoor que traz a capa da edição desta semana com a foto do candidato à presidência da República Geraldo Alckmin e o título “O Desafiante”. A liminar para a retirada foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral a pedido da coligação do candidato-presidente Lula. O prazo para a retirada dos outdoors começa a contar a partir da intimação, que será feita por fax.

Os ministros, vencido Carlos Ayres Britto, entenderam que os outdoors configuraram propaganda indireta e desequilibra a disputa eleitoral. "Para quem enxerga este outdoor, é de uma propaganda, embora a finalidade seja a comercialização dos exemplares da revista", afirmou o relator do pedido, ministro Ari Pargendler.

A coligação de Lula alegava que a publicidade da revista promove o candidato e burla a proibição, imposta pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral), de uso de outdoors na propaganda eleitoral. A lei também determina a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil. De acordo com o ministro Cezar Peluso, se o Tribunal não se posicionasse neste caso, concedendo a liminar, estaria abrindo espaço para propagandas indiretas desenfreadas.

Para o ministro Gerardo Grossi, que também votou pela retirada do outdoor, a imprensa escrita tem todo o direito de se engajar nas campanhas eleitorais, respeitadas as regras ditadas pelo pleito eleitoral. "Dentro dessas regras, é proibido o uso de outdoor", disse o ministro Gerardo Grossi.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2006

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 19 comentários

16/10/2006 09:08 João (Outro)
Caro Richard! Não poderia haver melhor defi...
Caro Richard! Não poderia haver melhor definição. Perfeito. Grande abraço.
13/10/2006 11:42 Anselmo Duarte (Contabilista)
Quando uma disputa se pauta pelo respeito das o...
Quando uma disputa se pauta pelo respeito das opiniões e das formas de ver e entender os fatos considera-se: Uma disputa entre seres humanos, cidadãos conscientes dos seus deveres e respeito pela pátria e pelo seu povo. Quando a disputa ocorre em meio a agressões verbais beirando a agressão física, depreciação de lado a lado, acusações, temos o pior do animal que existe em nós, e o desrespeito pela opinião, expressa pelo voto de um povo, simplesmente por divergir da nossa convicção, mostra a nossa imbecilidade e o quanto temos a percorrer para nos consolidarmos como "NAÇÂO".
12/10/2006 19:52 Richard Smith (Consultor)
Querida Ana Só: Não desisto não! Porque muit...
Querida Ana Só: Não desisto não! Porque muitos desistiram, de pensar, de julgar, de agir é que nós chegamos nesta situação, com um canalha excomungado dando as cartas. É como disse o jornalista Reinaldo Azevedo (www.reinaldoazevedo.com.br): Lulla faz as safadezas a céu aberto e pisca para os seus "suditos" como a dizer: "você no meu lugar estaria fazendo tudo igualzinho, não?". E este é o grande problema: a clientelização (=escravização) populista de largos extratos da população miserável qie o apoiam por safadeza, medo ou por falta de opçao (julgam eles) e que acaba por concedere"absolvição plenária" de todos os mal-feitos, crimes e safadezas. O crmie perfeito! Um esquema de cooptação jamais imaginado por qualquer coronel autoritário dos "grotões", sendo praticado nas nossas barbas, conosco a tudo assistindo, bestializados! Até quando?! Um abraço.

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 18/10/2006.