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10 outubro 2006

Igreja Renascer

Bispa Sônia e marido não conseguem desbloquear seus bens

O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos bens da bispa Sônia Hernandes e apóstolo Estevam Hernandes, donos da Igreja Renascer em Cristo. Eles são acusados pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. A decisão é da ministra Laurita Vaz, que negou o recurso do casal.

Os bens foram bloqueados pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Paulo, Paulo Antônio Rossi, que recebeu a denúncia contra a bispa, o apóstolo e outros membros da Igreja. O casal recorreu ao Tribunal de Justiça paulista, alegando constrangimento ilegal. Isso porque a primeira instância, depois de já ter recebido a denúncia, determinou o indiciamento formal dos réus, o que é vedado pela jurisprudência do Tribunal.

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido. A defesa do casal apelou então ao Superior Tribunal de Justiça. A ministra Laurita Vaz considerou que, apesar da tese jurídica argüida pela defesa, não houve determinação de formal indiciamento, “como estranhamente alegaram os impetrantes”. Por isso, não há motivos para conceder a liminar.

Segundo a denúncia do MP, a Renascer atua como organização criminosa. A entidade teria formado uma rede de empresas que mescla atividades lícitas e ilícitas, por meio da qual se aproveita do dinheiro dos fiéis. Para o Ministério Público, Estevam Hernandes comanda um grupo que funciona em moldes piramidais – fundador presidente, diretores (bispos), gerentes (pastores), chefes-gerais e o povo, que seria o grande cliente da organização.

HC 66.747

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Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 14 comentários

2/02/2007 10:01 Claudio Vinicius Carpentieri (Publicitário)
Fernanda Hernandes Rasmussen, filha dos fundado...
Fernanda Hernandes Rasmussen, filha dos fundadores da Igreja Renascer em Cristo - Estevam e Sonia Hernandes -, foi funcionária fantasma da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) de fevereiro de 2005 a setembro de 2006, recebendo salário-base mensal de R$ 5.754,78, sem contar as gratificações. O marido de Fernanda e superintendente artístico do canal mantido pela denominação, a Rede Gospel de Televisão, o ex-modelo Douglas Adriano Rasmussen está na folha de pagamento da Casa desde 20 de março de 2003 e recebe vencimentos de R$ 7.412,93. Ambos nunca foram vistos cumprindo expediente na Assembléia. Fernanda e Douglas Rasmussen estão lotados no gabinete do deputado estadual Geraldo Tenuta, conhecido como Bispo Gê (PFL) - apresentador de programas na Rede Gospel, eleito em 2002 com 96. 845 votos e um dos parlamentares com maior variação patrimonial da última legislatura. Em sua primeira declaração ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o deputado afirmou ter patrimônio de R$ 228 mil. Na última - entregue ao TRE no ano passado, quando tentou se eleger deputado federal -, afirmou ter bens no valor de R$ 1 milhão. Uma evolução de 248% em quatro anos. Conhecida pelos fiéis da Renascer como "pastora Fê" e apresentadora do programa Clip Gospel, que vai ao ar todos os dias na Rede Gospel, Fernanda Rasmussen foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico Parlamentar no ato normativo 644 de 18 de fevereiro de 2005, como mostra o Diário Oficial do Estado de 11 de março de 2005. Foi exonerada em 11 de setembro de 2006. Nos 19 meses em que esteve lotada no gabinete do deputado Bispo Gê, recebeu pelo menos R$ 95 mil, contando com descontos na folha de pagamento. Os vencimentos, no entanto, podem ser turbinados com a aprovação de gratificações. Em 23 de março de 2005 - 35 dias após ser nomeada -, Fernanda Rasmussen teve direito a gratificação de representação de 272% calculada sobre 170% de seus vencimentos líquidos. A gratificação foi válida até 12 de setembro do ano passado. Douglas Adriano Rasmussen foi designado Assessor Especial Parlamentar, conforme o Diário Oficial de 20 de março de 2003, e ainda recebe salário. Ninguém Viu A filha dos fundadores da Renascer em Cristo e seu marido foram incluídos na cota de 16 nomeações permitidas para cada gabinete da Assembléia de São Paulo. Deputados costumam afirmar que alguns de seus funcionários de confiança recebem atribuições fora de seus gabinetes - como a de receber demandas de eleitores em sua base eleitoral. Portanto, não precisariam obrigatoriamente cumprir expediente no local. As eventuais atividades profissionais de Fernanda e Douglas Rasmussen na Assembléia, no entanto, são negadas até mesmo pelos funcionários do gabinete do deputado Bispo Gê. Por cinco dias - e ao longo de duas semanas - a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo telefonou para o gabinete e ouviu de diferentes funcionários que o casal nunca teve atuação profissional ligada ao deputado, não trabalha ou trabalhou na Casa e nem mesmo aparece de vez em quando. Na Rede Gospel de televisão, funcionários informaram que, até ir para os Estados Unidos com os pais - onde estava até ontem - Fernanda Rasmussen participava de gravações de seus programas todos os dias. Além de ter seu nome em nomeações e exonerações no Diário Oficial do Estado, Fernanda Hernandes Rasmussen movimenta conta no Banco Nossa Caixa S.A da Assembléia Legislativa, agência que recebe apenas os vencimentos dos servidores da Casa. Cópia de cheque de R$ 1.400,00 assinado por Fernanda em fevereiro de 2006 e obtida pelo Estado informa que ela tem conta na agência desde março de 2005. Procurado pelo Estado, o deputado Bispo Gê não retornou as ligações. Na tarde de ontem, uma funcionária de seu gabinete atendeu o telefone, não quis se identificar e disse que não passaria o recado para ele, porque "a grande imprensa está toda comprometida com essa campanha contra o povo de Deus e só publica mesmo o quer". Fernanda Hernandes Rasmussen está nos Estados Unidos, onde seus pais, Estevam e Sonia Hernandes, aguardam audiência em liberdade condicional. Cargos e Confusões O deputado Geraldo Tenuta encerra seu mandato de deputado estadual em março. Candidato a deputado federal, não foi eleito. A Renascer conseguiu, no entanto, eleger deputado estadual o candidato José Antonio Bruno (PFL), conhecido como Bispo Zé Bruno - com 73.968 votos. A nomeação de pessoas ligadas à hierarquia da Renascer para cargos comissionados de seus candidatos eleitos é freqüente - e já gerou confusões. Em maio do ano passado, a vereadora Lenice Lemos, conhecida como Bispa Lenice, foi expulsa da Igreja e revidou exonerando todos os seus funcionários, que haviam sido indicados pela denominação.
13/10/2006 21:24 A.G. Moreira (Consultor)
Como estão caras as "PASSAGENS" e os "PEDÁGIOS"...
Como estão caras as "PASSAGENS" e os "PEDÁGIOS" que estes "FALSOS PROFETAS" cobram, do povo miserável, para levá-los até aos "céus" ! ! !
13/10/2006 18:11 araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Civil)
desculpas pelos erros de digitação:emburrecendo...
desculpas pelos erros de digitação:emburrecendo, embrutecendo.

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