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9 outubro 2006

Grande demais

MP pede retirada de outdoor de Geraldo Alckmin em Goiás

O Ministério Público Eleitoral em Goiás pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a retirada de outdoor com propaganda do candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB). O MP afirma que o outdoor tem mais de quatro metros quadrados. O ministro Carlos Alberto Direito é o relator.

Na Representação, o MP pede que o candidato retire imediatamente as propagandas apontadas e todas as propagandas irregulares, se houver, em outras localidades, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O MP sustenta que a prática é vedada pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e pelo Código de Posturas do município de Goiânia. A propaganda eleitoral por outdoors ou em metragem superior a quatro metros quadrados é proibida pelo parágrafo 8°, do artigo 39, da Lei 9.504/97, e pelo artigo 13°, da Resolução 22.261, do Tribunal Superior Eleitoral.

A mesma resolução dispõe, no artigo 6°, que é irregular a propaganda eleitoral que contrarie o Código de Postura de município. De acordo com o MP em Goiás, a Lei Complementar Municipal 14 proíbe, no artigo 139, a propaganda ou publicidade em muros ou fachadas dos prédios.

RP 1.249

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Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

11/10/2006 16:24 Richard Smith (Consultor)
Perdoem-me, por favor. Eu errei. Humildemente r...
Perdoem-me, por favor. Eu errei. Humildemente reconheço. Foram R$ 396.000,00 na conta de Freud Godoy e não R$ 358 mil como eu apontei. Perdão.
11/10/2006 15:10 Richard Smith (Consultor)
Apenas três consideraçõezinhas e uma perguntinh...
Apenas três consideraçõezinhas e uma perguntinha, por pertinentes: a) sacanearam o Alckmin pelo apoio recebido do "menininho", lá no Rio, todavia estão com Lulla: josé sarney, jader barbalho, paulo maluf, fernando collor, "bispo" crivella e a IURD, Frank Aguiar e agora, tchan, tchan, tchan: delfim netto, o "Homem do Milagre", aquele que ia "crescer o bolo para distribuir", o exterminador da classe média! mas que coerente, não! b) Os Blogs de hoje trazem a história do cidadão brasileiro Jackson da Silva de 52 anos, do seu triste périplo pelos hospitais para buscar atendimento para sua mulher e do seu desabafo: "Nunca mais voto no PT!" Um pequeno detalhe acerca do brasileiro acima: é o IRMÃO do Excomungado! c) Está para estourar escânda-lo acerca das empresas "terceirizadas" utilizadas pelos institutos de pesquisa para coletar dados em campo, junto aos eleitores; d) finalmente, e o depósito de R$ 358 mil feito pelo Naji Nahas na conta do INOCENTE Freud Godóy na véspera do flagrante? Quem explica? Beijos

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