Grupo recorre da decisão americana que proibiu casamento gay

Uma nova batalha jurídica é ensaiada este fim de semana nos EUA, e promete encher o noticiário durante toda a semana: advogados da causa gay prometem apelar contra a decisão de uma corte estadual, da Califórnia, que proibiu o casamento entre companheiros do mesmo sexo. A atitude da Corte foi vista como uma derrota das mais críticas na recente crônica do movimento gay.

Revertendo decisão de março de 2005, emanada de um julgamento ocorrido em São Francisco, a Primeira Corte Distrital de apelações brecou, nesta quinta-feira (5/10), a tentativa de expansão do movimento gay. Neste outono norte-americano, altas cortes de Nova York e Washington também se negaram a derrubar leis que proíbem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Mas, ao contrário desses dois estados, os ativistas gays da Califórnia ainda têm outra chance de derrubar essas leis. Tanto os combatentes da causa, como as ativistas gays, garantem que a Suprema Corte da Califórnia lhes dará vitória. “Embora estejamos desapontados pelo fato de a Corte de Apelações ter decidido isso contra nossas famílias, estamos confiantes que nossa causa prevalecerá e o sonho californiano será acessível a todos”, disse Geoff Kors, diretor-executivo da ONG Equality Califórnia.

“A corte entendeu que o casamento gay tem um significado, e a menos que você redefine o conceito de casamento, todos os argumentos que o outro lado têm construído tornam-se sem sentido”, afirmou Glen Lavy, advogado do grupo Alliance Defense Fund, que pleiteiou à corte de apelações a reforma da decisão de primeira instância.

Numa decisão de dois contra um, a corte de apelações concordou com o procurador-geral de justiça da Califórnia, que tem argumentado que cabe ao legislador, e não às cortes, mudar a clássica definição de casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

“Concluímos que a definição clássica de casamento na Califórnia não priva indivíduo de seus direitos fundamentais”, decidiu a corte. “Virá ainda o tempo em que a Califórnia poderá expandir a definição de casamento, para englobar casamentos do mesmo sexo. Esta mudança deve vir do processo democrático, mas não pela ação da Justiça”.

A justiça diz que o estado da Califórnia tem um longo caminho a trilhar na promoção de igualdade entre casais do mesmo sexo, mesmo dentre os conservadores padrões legais que tratam de parceiros. Mas os magistrados repudiaram, no entanto, argumentos dos proponentes do casamento gay, para quem o sistema de “separados mais iguais” era discriminatório. “É racional para o legislador que se preserve a definição de casamento que fala de sexos opostos, pois ela existe ao longo da história”, escreveu o magistrado William McGuiness.

Desde 2004, quando Massachusetts se tornou o primeiro estado a legalizar o casamento gay, advogados têm visto a Califórnia como uma de suas maiores esperanças para se expandir o movimento gay. A Califórnia é o lar da maioria dos casais gays dos EUA e é um dos 26 estados a limitar o casamento a tão-somente homens com mulheres. Outros 19 estados aprovaram emendas constitucionais brecando o casamento gay após Massachussetts ter dado aos gays o direito de casar.