Se forem culpados, pilotos pagarão indenização

4/11/2006 06:47Simão, Wilson (Outro)As grandes pizzas resumem-se também em grandes ...

As grandes pizzas resumem-se também em grandes problemas monetários.

9/10/2006 23:08Band (Médico)Aos amigos fundamentalistas católicos, uma perg...

Aos amigos fundamentalistas católicos, uma pergunta: Fazendo um exercício de abstração intelectual, uma análise mental, contanto que isto não leve a sua alma a perdição, me diga se o Sr e o Sr Richard Smith tivessem nascido em Teerã, o senhor acha que seria católico e teria tanta fé assim no catolicismo como uma verdade insofismável Abraços

9/10/2006 23:05Band (Médico)Car Eduardo Você deve dizer da GOL. Pois par...

Car Eduardo Você deve dizer da GOL. Pois parece que houve uma falha fatal dos pilotos do Legacy ao nãoi cumprirem o plano de voo. Cada vez mais aperta o cerco como erro dos mesmos. Pode sobrar para a fabricante do transponder também.

9/10/2006 14:09Eduardo Peres F Câmara ()O Boeing da GOL foi "atropelado" em sua rota pe...

O Boeing da GOL foi "atropelado" em sua rota pelo Legacy da companhia americana, inclusive os próprios pilotos faleceram. NÃO HOUVE DOLO OU CULPA de seus prepostos, os pilotos mortos. As indenizações vão se ater, em decorrência, ao valor do seguro contratado pela GOL. Quem pedir mais, pode até ganhar, mas não vai levar. É bom não criar expectativas. O acidente, aliás, nem teve repercussão na Bovespa. As ações da Gol e da Embraer não se desvalorizaram, até tiveram alta nessa boa maré do mercado de capitais. Isso decorre da certeza do mercado, quanto ao que escrevi aqui.

7/10/2006 21:37Richard Smith (Consultor)Caro amigo: Uma outra coisa, como o assunto ...

Caro amigo: Uma outra coisa, como o assunto parece agradá-lo muito, recomendo bastante a leitura e cosnulta do severo site de apologética católica chamado MONFORT (www.monfort.org.br). É muito instrutivo e esclarecedor. Outro abraço.

7/10/2006 21:34Richard Smith (Consultor)Volto a lhe dizer caro amigo A.G.Moreira não é ...

Volto a lhe dizer caro amigo A.G.Moreira não é com um protestante que estamos lidando, razão pela qual, considero que o que eu tinha de dizer a ele, já o disse. Bola para frente, meu irmão. Um outro firme abraço.

7/10/2006 19:33A.G. Moreira (Consultor)Meu Caro R. Smith, Agradeço e retribúo o abr...

Meu Caro R. Smith, Agradeço e retribúo o abraço . Quanto ao "fígado" , realmente, não há fígado que aguente ! Tem gente que se inscreve nesta coluna, com um título de "MÉDICO" , para vêr se alcança respeitabilidade. Mas, pelo que escreve e argumenta, está , muito mais, com cara de "PACIENTE" . Por isto, meu caro Amigo, entrego-lhe o fardo de dialogar com este "médico" , porque eu não tenho , mais, paciência, para tolerar a falta de preparo e tempestividade deste "súdito de Lutero" .

7/10/2006 19:07Richard Smith (Consultor)Meu caro amigo A.G.Moreira: Um abraço e meno...

Meu caro amigo A.G.Moreira: Um abraço e menos fígado.

7/10/2006 12:01Band (Médico)Está mordido Sr A.G. Moreira? Só porque o se...

Está mordido Sr A.G. Moreira? Só porque o senhor se denunciou como fundamentalista religiosos, não precisa se irritar. É só fazer um exame de consciência. Quanto a atrapalhar, é só não responder, afinal o SITE não é seu e nem ele delegou ao senhor o patrulhamento do mesmo. Não existe advertência nos rótulos de bebida alcoólica e nem proibição de propaganda. Se isto bastasse, era só colocar rótulo no ônibus de que ele pode sofrer acidente, e deixar de contratar seguro.

7/10/2006 09:56A.G. Moreira (Consultor)Sra. Adriana Aguiar, Imagine , se os pilotos...

Sra. Adriana Aguiar, Imagine , se os pilotos do Legacy ( simples funcionários ) , terão capacidade financeira para pagar as indenizações milionárias ! ! ! Quem teria a obrigação de pagar, seriam os seus contratantes ! Mas, insisto, esta é uma tarefa para a SEGURADORA da GOL e não para as famílias das vítimas .

7/10/2006 09:48A.G. Moreira (Consultor)Sr. "Band" , Se o Sr. não consegue entender ...

Sr. "Band" , Se o Sr. não consegue entender o que está sendo discutido, por favor, NÃO ATRAPALHE ! Esta tribuna não é uma Sala de Aula ! Os consumidores de bebidas alcoólicas e cigarros , não têm contrato com os fornecedores. Não obstante, todas as advertências que constam nos rótulos, o consumidor decide o quanto consumir, sendo que o fornecedor, não pode impedir . No caso, em discussão, há um contrato : "passagem aérea" , onde todos as condições, direitos, obrigações e riscos são expressos, de acordo com as leis vigentes no mundo inteiro .

7/10/2006 09:43ca-io (Outros)O Brasil mostra como é capacho dos Americanos. ...

O Brasil mostra como é capacho dos Americanos. Vamos retribuir o mesmo tratamento que eles dão aos estrangeiros. Apenas isto. Caso dois brasileiros lá tivesses participado da queda de uma aeronova com 155 seres humanos, será que os brasileiros estariam soltos. Qual seria o tratamento. Lembrem do ministro que tirou o sapato? Vamos retribuir a gentileza.

7/10/2006 08:51Bira (Industrial)Creio que mais uma conta será debitada ao povo....

Creio que mais uma conta será debitada ao povo. As criticas do PT ao processo SIVAM culminaram possivelmente com o acidente. Se o advogado de defesa perceber isso, estamos perdidos como contribuintes.

7/10/2006 08:00Band (Médico)Muito bem, caro Douto A transferência para a...

Muito bem, caro Douto A transferência para a seguradora é o meio da companhia aérea resolver a SUA responsabilidade. Se não tiver segurado, ou não pagou, ou estiver inadimplente, ela mesma marcha. Mas o ponto que eu levanto não é no caso específico, mas na obrigação objetiva do prestador de serviço ou “atividade empresarial”. Não existe só neste caso, mas em toda relação de consumo. Assim, um supermercado deverá assumir danos ocorridos dentro do seu estabelecimento, ou hospitais, independentes de culpa, estão sendo condenados por esta perspectiva de terem assumido o risco ao abrirem as portas para salvar vidas! Em relação a Indústria de cigarros e de bebidas alcoólicas elas não assumem risco nenhum. Se a pessoa induzida ao consumo, morrer ou adoecer, a companhia transfere a culpa para o consumidor. E assim tem sido interpretado na justiça. Alegando que todos sabem que é prejudicial, eximem o vendedor e fabricante de responsabilidade de consumo. Mas todos sabem que avião cai, que ônibus se acidenta, que existe insucesso em tratamentos hospitalares. No entanto, ao contrário dos primeiros, existe o interesse social muito maior do que os danos que acaso ocorram por acidentes aéreos, em rodovias envolvendo ônibus ou em hospitais... Não me parece coerente se eximir às companhias de tóxicos da mesma responsabilidade de consumo qu até mesmo a indústria de medicamentos possui.

6/10/2006 22:24A.G. Moreira (Consultor)Para que haja compreensão entre os não "doutos"...

Para que haja compreensão entre os não "doutos" (juridicamente) , deve-se esclarecer : 1 - Quando uma Cia. aérea vende uma passagem, ela firma um contrato de prestação de serviços com o passageiro; 2 - O contrato prevê a possibilidade de contratempos e , até, acidentes, como o ocorrido ; 3 - A Cia. , baseada em normas internacionais, contrata a cobertura de uma Seguradora , e, com esta base, estabelece e expressa o pagamento de um seguro de vida , cujo custo, está incluido no preço da passagem aérea ; 4 - O passageiro , se não tiver um seguro de vida, vigente , antes de viajar, poderá contratar um seguro, específico para a viagem , como complemento ao oferecido pelo Cia. aérea ; 5 - Os familiares ou beneficiários dos seguros , não necessitarão descobrir quem foi culpado pela fatalidade. Terão de receber ou acionar judicialmente a Cia. aérea ( e a sua seguradora, no caso de seguro suplementar ) pelo pagamento contratado. A Cia. aérea deverão receber ou acionar a sua Seguradora , que é a principal interessada em descobrir os causadores do acidente, para , ela, poder acioná-los, a fim de se ressarcir . Neste caso, pode haver alguma culpa no piloto do Legacy. Mas a Aeronautica Civil, responsável pelos controladores de vôo, NÃO VÃO FICAR ISENTOS .

6/10/2006 21:44advogado curioso (Advogado Autônomo)vamos falar um pouco sério, a responsabilidade ...

vamos falar um pouco sério, a responsabilidade da Gol é até a altura vinculada na apólice, pois por ocasião da compra do bilhete, está fixado, caso, vejam bem, caso exista culpa, negligencia, imperícia, por parte da Gol, termos então pedidos adicionais,de pensão, lucros cessantes, cada caso é cada caso, salario menor, indenização menor, salário maior, indenização maior, mas não contra a Gol e ela depois cobraria da empresa do Legacy, alias, a Gol não precisa e nem vai pagar nada, por ocasião do inicio do processo de indenização, provada a culpabilidade do Legacy, a Gol através dos seus advogados competentes, denunciarão a lide a outra empresa americana e aguardem 30 anos. Então os parentes, recebam a indenização obrigatória da Gol e podem propor outra ação indenização, pensão, danos morais, etc etc. nos Estados Unidos, aqui vão perder tempo, tenho certeza, pois são 35 anos de advocacia., alguma dúvida, verifiquem os outros acidentes ? quem já recebeu?

6/10/2006 21:29advogado curioso (Advogado Autônomo)calma, calma gente, o piloto e o co-piloto serã...

calma, calma gente, o piloto e o co-piloto serão absolvidos, pois o julgamento vai ser no conngresso nacional, depois que existir uma CPI. para apurar como avião da Gol estava voando e porque? aliás aquela mulher poderosa que está sempre no Irã, Iraque, alias aquela que voa menos que o Lula, já está providenciar por outros canais incompetentes para levar os americanos do Rio (identico aquele filme do 007), vão chegar os americanos de asa-delta, descer no topo e retirar os americanos do Brasil, querem apostar) se a Suzane fosse julgada criminalmente pelo congresso também seria absolvida, podem ter certeza rs...rs...rs...rs....

6/10/2006 21:22Band (Médico)Legal! "Segundo ele, o Código do Consumidor ...

Legal! "Segundo ele, o Código do Consumidor diz que mesmo que haja terceiro causador do dano não se exclui a responsabilidade da empresa aérea, já que o acidente faz parte do risco da atividade empresarial." Tudo bem. Mesmo sabendo que avião cai ou ônibus pode sofrer acidente, tudo fica nas costas da companhia! Mas na hora que a companhia vende álcool ou cigarro, ela não assume o risco dos casos mesmo que seu negócio tenha provocado doenças e mortes nas pessoas! Só as empresas de utilidade pública é que são Penalizadas!

6/10/2006 20:00Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Não há reparos a fazer nas opiniões colhidas pe...

Não há reparos a fazer nas opiniões colhidas pelo Conjur. Tanto o Dr. Sérgio Alonso quanto Rizzatto Nunes estão corretos. Comprovada culpa dos pilotos do Legacy, a Gol ou a seguradora que suportar os seus prejuízos, ou ambos, no caso destes serem apenas parcialmente cobertos pela seguradora, poderão forrar-se dos prejuízos que experimentarem em razão do acidente mediante ação de regresso contra a empresa proprietária do Legacy. Esta, por sua vez, poderá acionar os pilotos. Não seria inteligente acioná-los diretamente porque certamente não terão patrimônio suficiente para arcar com reparação plena de todos os prejudicados. Uma coisa porém me incomoda. Se ficar constatada a culpa dos pilotos, deverão ser processados criminalmente. Afinal, sua negligência ou imprudência, além de causar danos materiais de milhões de dólares à Gol, ceifou a vida de 149 pessoas. Não cabe cogitar de genocídio, pois falto a elementar do dolo. Resta, então, inculpá-los por homicídio culposo das 149 pessoas. A questão estará em definir se em regime de concurso formal (com uma só ação praticaram mais de um delito), ou em regime de concurso material (cometeram 149 homicídios). Por isso não podem ser permitidos a deixar o Brasil. Se fosse ao contrário, se o acidente tivesse ocorrido sobre o deserto do Texas, envolvendo uma aeronave de grande porte norte-americana cheia de americanos e derrubada por negligência ou imprudência de algum piloto brasileiro no comando de outro avião de porte menor, não tenho dúvidas de que estariam presos nos EUA, que têm protagonizado o mais absurdo desrespeito à carta dos direitos humanos desde que foi editada. (a) Sérgio Niemeyer sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

6/10/2006 18:56A.G. Moreira (Consultor) A.G. Moreira (Consultor - - ) 06/10/2006 ...

A.G. Moreira (Consultor - - ) 06/10/2006 - 14:17 Pois é : e eu que pensei que a GOL teria "cacife" e garantias, ( seguros, etc. ) suficientes, para honrar com todas as suas responsabilidades, neste caso. Na minha, infinita, ignorância, eu acreditava que esssa estória de "bloqueio" do Legacy, fosse uma providência, alternatina, "in extremis" dos advogados da GOL , no caso de ficar provada a culpa do piloto da aeronave menor e houvesse relutância , destes, em arcar com os pagamentos que fossem, judicialmente, determinados .