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5 outubro 2006

Aniversário da Constituição

Desabafo da Constituição, adolescente que comemora 18 anos

Por Omar Serva Maciel

Completo hoje dezoito anos de idade. Parece que foi ontem. Depois de uma longa noite e de um parto difícil, vim ao mundo pelo Brasil. Assim que nasci, batizaram-me de cidadã.

Por muitos me considerarem moderna, de vanguarda, esperavam que eu pudesse, por mim mesma, transformar a realidade brasileira. Tanta expectativa, confesso, deixou-me assustada. Afinal, pensava eu, o que pode fazer sozinha uma mera folha de papel? Olhando para trás, surpreendo-me, todavia, com o avanço que tivemos. Não eu, apenas. Nós. Tenho comigo a sensação de que poderíamos ter feito bem mais, não fosse...

Neste dia festivo em que aniversario, gostaria de falar apenas de coisas alegres, mas, do alto de minha maioridade, sinto-me no dever de desabafar. Na verdade, não colecionei apenas simpatizantes nessa minha trajetória de vida. Ainda que involuntariamente, fiz também inimigos. Boa parte destes é responsável pelo que sou atualmente: uma adolescente desfigurada por 52 cirurgias plásticas a que fui obrigada a me submeter. Miro-me no espelho e não me reconheço.

Classificando-me de prolixa, rebelde, sonhadora, violentaram-me, subtraindo, pouco a pouco, a minha identidade. Não satisfeitos, querem agora me reformar ainda mais. Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 157, tendo por objeto a convocação de uma Assembléia de Revisão Constitucional. A exposição de motivos dessa PEC condena-me por haver produzido “evidentes inconvenientes”, sobretudo por “impor diretrizes programáticas à promoção do bem-estar social”.

Diz-se mais que o meu “alto nível de detalhamento torna, na prática, imprescindível” a minha modificação “a cada governo que se elege”, pois “não raro, o projeto político do governante eleito guarda incompatibilidades insuperáveis com a minha orientação programática”. Em remate, afirmam que eu exacerbo “da tarefa de impor limites aos poderes públicos, constituindo-se em poderoso instrumento de ingovernabilidade”.

O Brasil se tornou ingovernável por mim? Logo eu, que tenho justamente por missão, dentre outras, legitimar o Estado e conter o desgoverno?

Em meio às felicitações que venho recebendo e receberei neste dia, invoco o nome de minha mãe, Liberdade, para lhes pedir um presente. Deixem-me ter uma identidade para que eu, amanhã, possa lhes dar uma. Respeitem-se, respeitando-me. Defendam-se, defendendo-me, principalmente daqueles que um dia juraram-me obediência.

Ah, meu nome? Não, não me chamo Christiane F. Atendo pelo nome de Constituição do Brasil.

Omar Serva Maciel é advogado da União.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

28/10/2006 15:50 Helena Fausta (Bacharel - Civil)
Parabens Dr. Osmar este também parece ser o sen...
Parabens Dr. Osmar este também parece ser o sentimento de tantos...
5/10/2006 15:54 Pineda (Bacharel)
Estupendo, em palavras claras, um ajuste de sen...
Estupendo, em palavras claras, um ajuste de sentimento, e mesmo com toda a incongruência e sentimento quase de culpa... Viva a nossa Constituição. Nós a temos. Dr. Omar,parabéns pelo artigo.
5/10/2006 14:45 Embira (Advogado Autônomo - Civil)
Excelente artigo, Dr. Maciel. Talvez Freud (não...
Excelente artigo, Dr. Maciel. Talvez Freud (não o segurança de Lula) explique a contrariedade de nossa intelligentsia com a Constituição. O descontentamento não é propriamente com a carta magna, mas, com um governo que tem possibilidades de se estender por oito anos. O alvo do ataque é equivocado – a pobre moçoila não cometeu pecado algum. Há, até, um projeto de emenda de autoria do senador Jefferson Peres para retirar ao Presidente da República a faculdade de indicar ministros para o STF. O problema, talvez, não esteja na lei magna, mas, em nós mesmos. Temos muito a aprender sobre democracia. Há comportamentos condenáveis: 1) as declarações de Heloísa Helena e Luisa Erundina de que Lula e Alckmin são idênticos, dando a entender que anularão o voto; 2) a condenação do veredicto das urnas, quando a mídia, setores políticos e até da Justiça Eleitoral manifestam o desejo de corrigi-lo; 3) a ferrenha rejeição de César Maia e Denise Frossard contra o apoio de Garotinho a Alckmin, que chega a afrontar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 13/10/2006.