São Paulo exige IPVA de carro registrado outro estado

4/10/2006 16:23Pericles Menezes (Advogado Autônomo)A lei não proíbe o pagamento do IPVA em outro E...

A lei não proíbe o pagamento do IPVA em outro Estado e, na história brasileira, desde que o automóvel existe no Brasil nenhum Estado da Federação agiu de forma tão gananciosa e desleal como faz São Paulo. O Estado é um grande monstro faminto por impostos e mais impostos. Não se pode vislumbrar que o cidadão seja beneficiado de forma alguma que chamam a isto de ¨burlar a lei¨. O cidadão acaba não podendo exercer o seu direito e liberdade de adquirir um veículo onde quer que queira adquirir e, estes ¨monstros da usura¨ - os Estados - acabam por defender que comprar um autumóvel em outro Estado e pagar lá o seu licenciamento é criminoso. Onde foi que vocês estavam durante todo esse tempo ao ponto dos seus conhecimento em leis não terem atentado para isso antes? Que cara de pau!!!

4/10/2006 14:29gilberto prado (Consultor)A POLICIA FEDERAL DEVERIA INVESTIGAR OS CASOS D...

A POLICIA FEDERAL DEVERIA INVESTIGAR OS CASOS DE VEICULOS LICENCIADOS FORA DO ESTADO, PRINCIPALMENTE, NO ESTADO DO PARANA.HÁ CORRUPÇÃO DENTRO DO DETRAN DO PARANA,COM PARTICIPAÇÃO DE DESPACHANTE DO ESTADO.

4/10/2006 12:01Zito (Consultor)Concordo plenamente com o comentário (Cidadão)....

Concordo plenamente com o comentário (Cidadão). Pois a nossa carga tributária é muito grande, e finalmente que é penalizado é o Senhor Contribuinte. Exemplos: CPMF - INSS ajudar; CIDE - recuperar a malha rodoviária (nada) e muitos outros. Se é paara moralizar o País deve-se começar lá por cima, que ficam fazendo certa manobras por empregos nos governos. Diminua a carga tributária da união, estado e municípios. que o Cidadão de bem vai contribuir melhor

4/10/2006 11:03MPantalena (Advogado Sócio de Escritório)É o cúmulo do falso moralismo, por exemplo em C...

É o cúmulo do falso moralismo, por exemplo em Campinas, tanto a Empresa Municipal de Desensolvimento de Campinas-EMDEC, quanto a a Guarda Municipal, utilizam veículos licenciados tanto no Estado do Paraná, quanto no Estado de Minas Gerais. Ou seja, não contribuem para o Fisco, nem para o comércio local. Comecemos pelo Poder Público, depois vamos aos contribuintes. Se ainda utilizassem bem o dinheiro, a busca por "soluções" para o não pagamento seria bem menor.

4/10/2006 09:53Bira (Industrial)A defesa pelo imposto é legitima, mas os donos ...

A defesa pelo imposto é legitima, mas os donos de veiculos imploram pela desoneração.

4/10/2006 08:08Mundim Nonatim (Outros)"Tá bom!!!"... agora, por que o Governo não ref...

"Tá bom!!!"... agora, por que o Governo não reflete um pouquinho mais pra ver que o mal está enraizado no peso da carga tributária??? O Paraná é um estado menor que São Paulo, e cobra um imposto justo. Não seria mais fácil o Estado nivelar o valor do IPVA, em vez de ter de ficar por aí à caça dessa "fortuna"??? Se não, menos oneroso será mesmo transformar São Paulo numa praça de fusquinhas anos 70/80.

3/10/2006 22:31prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Pretender cobrar novamente o IPVA ainda é compr...

Pretender cobrar novamente o IPVA ainda é compreensível, pois é o modus operandi do fisco bandeirante, mas comparar automóvel com imóvel, falando em IPTU, isso só pode ser obra do Governo do Estado. Será que vão pretender plantar os carros no chão, prá não fugirem do IPVA absurdo. Aliás é medida bem burra, agora não pagam nem lá, nem cá. Quem paga mal, paga duas vezes. Quem não paga, não paga nenhuma!!! IPVA tá caro, compre Mercedes com mais de 20 anos, é isento.

3/10/2006 18:37Embira (Advogado Autônomo - Civil)Qual o objetivo do legislador estadual quando p...

Qual o objetivo do legislador estadual quando promove alterações na legislação fiscal: aperfeiçoar e tornar mais equânimes os mecanismos de cobrança de tributos ou, simplesmente, aumentar a arrecadação? A pergunta vem a pelo porque apesar dos vários projetos de lei formulados em sentido contrário, o fisco estadual continua a exigir o IPVA relativo a veículos furtados ou roubados. A legislação do ICMS já corrigiu há muito tempo essa falha – esse imposto não é exigido com relação a mercadorias furtadas ou roubadas. O proprietário que tem seu veículo furtado ou roubado no início do ano, antes mesmo do lançamento do IPVA, é obrigado a recolher o tributo, recolhimento esse que acaba sendo feito em duplicidade, já que ao adquirir outro veículo com o dinheiro do seguro (ou sem ele) terá de pagar novamente o IPVA.

3/10/2006 18:12Robespierre (Outros)...agora os tucanalhas e pefelentos não pensam ...

...agora os tucanalhas e pefelentos não pensam em reembolsar a "viúva" dos bilhões subtraídos com as privatarias, aqui em s.p. e em brasília, certo?

3/10/2006 16:05efabrini (Advogado Autônomo)Cuidar das estradas ninguém quer né??? Privatiz...

Cuidar das estradas ninguém quer né??? Privatizam e cobram pedágio para se ter alguma coisa que presta. E assim vão nossos impostos para as cuecas.

3/10/2006 15:48Marcondes Witt (Auditor Fiscal)Caro A. G. Moreira: o cidadão tem o direito de ...

Caro A. G. Moreira: o cidadão tem o direito de morar onde quiser, sim. O problema é se ele mora, no caso, no Estado de São Paulo, onde tem todos os seus interesses, mas se 'engana' e informa seu domicílio para o veículo em outro Estado. São estes que a Fazenda do Estado de São Paulo está notificando. A teor do Código de Trânsito Brasileiro, art. 120, "todo veículo automotor [...] deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no Município de domicílio ou residência de seu proprietário, na forma da lei". O Código Civil trata do domicílio da pessoa natural em seu artigo 70 e ss.

3/10/2006 15:13Celsopin (Economista)CABERIA TAMBÉM UM PROCESSINHO POR FALSIDADE IDE...

CABERIA TAMBÉM UM PROCESSINHO POR FALSIDADE IDEOLÓGICA OU NÃO? afinal, mentir onde mora não é crime?

3/10/2006 14:31A.G. Moreira (Consultor)Os "cobradores de impostos" possuem uma linguag...

Os "cobradores de impostos" possuem uma linguagem, muito, pecualiar : achacar o cidadão . Insisto: O Estado de São Paulo vai perder na justiça, o "direito" ( que acha que tem ) de cobrar imposto em duplicidade . O cidadão tem o direito de morar aonde quiser e possuir carros , para uso, em qualquer dos Estados do Brasil . A menos que a União Federativa tenha acabado e cada Estado seja independente ! ! !

3/10/2006 12:47Marcondes Witt (Auditor Fiscal)Parabéns, o contribuinte mentiu à Fazenda Públi...

Parabéns, o contribuinte mentiu à Fazenda Pública, esta tem o dever de, demonstrada a fraude, cobrar o tributo evadido. A seguir-se a sugestão do Luís Eduardo Colella, antes de a Polícia Civil procurar investigar e concluir os inquéritos de homicídios, p.ex., deveria expurgar todos os policiais corruptos. A respeito dos veículos policiais, não sei se poderiam ser locados. Aí justificaria placa da sede da locadora. Entretanto, sendo patrimônio público, incide a imunidade recíproca. Quanto à concessionária, a notícia não a exclui dos contribuintes notificados.

3/10/2006 09:02Luís Eduardo (Advogado Autônomo)É DE ESTRANHAR ESSA NOTÍCIA, POIS A PRÓPRIA POL...

É DE ESTRANHAR ESSA NOTÍCIA, POIS A PRÓPRIA POLÍCIA RODOVIÁRIA USA VEÍCULOS 'OFICIAIS'COM A CHAPA DE CURITIBA, E A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS TAMBÉM. ISSO SIM É FRAUDE, POIS ESTA CONCESSIONÁRIA GANHA SEU DINHEIRO AQUI E PAGA IMPOSTO PARA OUTRO ESTADO. É MELHOR O GOVERNO ARRUMAR A PRÓPRIA CASA ANTES DE OLHAR A DOS OUTROS.

3/10/2006 08:02A.G. Moreira (Consultor)Os cobradores de tributos e impostos , apenas, ...

Os cobradores de tributos e impostos , apenas, podem exigir o pagamento, uma vez.. Porque o imposto recai sobre o veículo e não sobre o proprietário . Caso contrário, em vez de se controlar os veículos, começa-se a demarcar território para as pessoas. O que é muito grave .