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3 outubro 2006

Confusão perversa

Advogado Carlos Alberto Carmona prejudicado por homônimo

Por Maurício Cardoso

O advogado Carlos Alberto Carmona passou um dia atribulado nesta terça-feira. Desde as primeiras horas do dia, seu telefone não parou de tocar. E teria tocado muito mais se algumas pessoas não tivessem preferido evitar o constrangimento de confirmar a notícia desagradável. No noticiário, desde a véspera, estava estampado com todas as letras que havia sido decretada a prisão de Carlos Alberto Carmona.

A notícia foi desastrosa por se tratar de um caso de homonímia. No dia 26, a juíza Mônica Salles Penna Machado, da 5ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva de Carlos Alberto Tavares Carmona, ex-presidente da companhia de transporte público de São Paulo, por fraude em licitações.

Além de estar metido em transações nebulosas, o homônimo do advogado tem um Tavares a mais no nome e é sociólogo de profissão. Mesmo assim, o Jornal Nacional da Rede Globo e a Folha de São Paulo o trataram apenas como Carlos Alberto Carmona, dando lugar à confusão.

“O primeiro a me ligar foi meu pai, que não tinha dúvidas do equívoco. Mas depois me ligaram alunos, colegas e até o meu editor”. Carmona, o advogado, está coordenando um livro que está em fase de lançamento. “Os encarregados da divulgação chegaram a suspender o trabalho, até serem informados da confusão”

Carmona, o advogado, tem uma reputação acima de qualquer suspeita. Especializado em Processo Civil e arbitragem, Carmona é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É também autor de vários livros sobre processo civil e arbitragem. E ao contrário do que muitos chegaram a pensar, continua livre, leve e solto.

Maurício Cardoso é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 26 comentários

7/10/2006 08:35 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Dr Serweslei: Admitindo-se como tais os fatos r...
Dr Serweslei: Admitindo-se como tais os fatos relatados, parece que o Tribunal de Ética errou. Nunca sustentei que seus integrante fossem infalíveis. Sustento, tão somente, que são sérios. Por serem falíveis, como qualquer um de nós, é que existem os recursos previstos na Lei.Além disso, a Constituição Federal assegura a proteção judicial, que o sr. afirma já ter sido providenciada através de advogado regularmente constituído. Se o Judiciário ainda não se pronunciou, a questão está "sub judice". Pelo que o sr. relatou, já foi cumprida a suspensão. Logo, seu direito ao exercício da profissão já foi restituído. Caso a Justiça reconheça a ilicitude da pena que o sr. alega ter sofrido, a OAB responderá pelos danos materiais e morais correspondentes. Nesse caso, a entidade poderá cobrar dos membros do TED tais perdas, se comprovada sua eventual prevaricação. Assim é a nossa Lei, que o sr. conhece por dever de ofício. Suas críticas à entidade e ao TED devem, portanto, levar em conta tais questões. Não podemos afirmar, por exemplo, que o Judiciário brasileiro é ruim porque alguns juízes cometem crimes e até são presos. Não se pode, prezado Colega, fazer generalizações a partir de exceções. Também não é justo que, por eventuais erros muito específicos, que, aliás, ainda estão, como o sr. afirma, "sub judice", toda a OAB seja estigmatizada e se procure dessa forma extrair motivação "política" da eventualidade do erro. Aliás, boa parte dos "oposicionistas" de hoje já estiveram no "poder" e cometeram erros igualmente graves o mais graves que o aqui mencionado. Saiba o sr. que a gestão anterior, por exemplo, praticamente "quebrou" a entidade, o que obrigou a atual gestão a sacrificar quase a metade do mandato para colocar as finanças da entidade em dia. Veja, a respeito, o material contido no "site" da OABP, no item "controladoria". Solidarizo-me com o colega pelo sofrimento aqui relatado. Mas não posso aceitar que um eventual erro, ainda não apreciado pelo poder competente em grau de recurso, venha a macular o trabalho sério, dígno e correto que a atual gestão vem desenvolvendo. Bom dia!
6/10/2006 12:27 serweslei (Advogado Autônomo)
Doutor Haidar, justamente por isto é que est...
Doutor Haidar, justamente por isto é que estou sendo injustiçado pela OAB/SP, se a inocência é presumida porque me suspensderam sem me ouvir e sem ver as provas da acusação??? foi só com medo e para dar satisfações para a mídia. abraços
5/10/2006 15:09 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Dr Serweslei: Ninguem precisa provar inocência,...
Dr Serweslei: Ninguem precisa provar inocência, que é presumida. As perguntas que o sr. me faz só podem ser respondidas pelo seu advogado. Não posso e nem desejo interferir em decisões da OAB, que se sujeitam a recursos que, pelo que vejo, o sr. já está a manejar. Creio que ao final o sr. poderá ter suas perdas reparadas, na forma da lei. Quando eu não puder mais acreditar na Justiça deixarei de ser advogado.

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