Esta é a terceira reportagem da série que a revista Consultor Jurídico publica sobre os candidatos à presidência da seccional paulista da OAB. Cada reportagem, publicada na seqüência alfabética dos nomes dos candidatos, constitui-se de um perfil e de respostas a cinco perguntas idênticas feitas aos quatro postulantes.

Chegar à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil é a concretização de um sonho que acalentou desde os tempos da faculdade. Luiz Flávio Borges D’Urso se diz realizado e, se reeleito, apesar de todas as críticas, afirma que vai continuar se expondo na mídia “para mostrar a todos que a OAB está presente, está mobilizada e vai reagir a violações que se levantarem contra a advocacia”. D’Urso diz que esse é o papel do presidente da entidade.

Para D’Urso, foi justamente essa exposição que fez com que a OAB-SP recebesse apoio e estivesse entre as entidades que lideram a sociedade como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical e o CRM (Conselho Regional de Medicina). “Essa forma de interagir com outras entidades civis é fundamental para atingir os objetivos da advocacia que estão atrelados aos objetivos da cidadania”.

A eleição na OAB paulista acontece na próxima quinta-feira (30/11), a partir das 10h.

O candidato se formou em 1982 pela Faculdade de Direito da FMU. Durante os anos de estudo, foi diretor social e cultural do Diretório Acadêmico 23 de Setembro e chegou a fundar o PDA — Partido Democrático Acadêmico. Especialista em Direito Criminal, o advogado dedicou o seu mestrado ao estudo sobre privatização de presídios.

É a favor da privatização, mas não nos moldes norte-americanos em que o condenado é entregue à iniciativa privada. Ele lembra que a Constituição brasileira proíbe esse modelo. Para D’Urso, o problema seria resolvido com a terceirização dos presídios. A iniciativa privada só administra a função material: comida, assistência jurídica, saúde, ensino, lazer, limpeza e segurança. Essa modalidade, idealizada na França, não transfere para a iniciativa privada o poder jurisdicional e o controle da vida do condenado, diz.

Por conta da dedicação ao Direito Criminal, presidiu a Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo) de 1991 a 1992. No término da sua gestão, começou a se aproximar da Ordem dos Advogados do Brasil. Passou a atuar como conselheiro estadual da OAB-SP na gestão de Guido Andrade, de 1995 a 1997. Primeiro, participou da Comissão de Exame de Ordem. Depois, foi membro do Tribunal de Ética da entidade. Permaneceu no Conselho nas gestões seguintes, de Rubens Approbato Machado e de Carlos Miguel Aidar.

Para concorrer à presidência da OAB paulista, D’Urso teve de deixar as aulas de Direito Penal na Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, o resultado financeiro do seu escritório diminuiu tanto quanto o seu lazer e o tempo com a família. Mas ele diz que não reclama. Afirma estar contente com a sua gestão e quer continuar os seus projetos nos próximos dois anos.

Leia as opiniões de Luiz Flávio Borges D’Urso sobre os principais temas da campanha:

ConJur — Por que o senhor quer se reeleger para a presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil?

Luiz Flávio Borges D´Urso — A vontade de chegar à presidência da OAB-SP começou na faculdade. Durante os cinco anos de curso, participei de todas palestras promovidas pela OAB. Comecei a conhecer a Ordem, embora de forma distante e acalentar o sonho de chegar à presidência. Sabia que era um projeto sem prazo determinado, mas trabalhei para isso e cheguei lá antes do que esperava. É uma satisfação poder exercer essa atividade. Já na presidência, chamei todos os que disputaram a eleição comigo para vir trabalhar na Ordem. Muitos vieram. Acabou o embate do período eleitoral, a classe é uma só. Essa união é indispensável para instrumentalizar a força da categoria. Todos os compromissos assumidos pela minha chapa foram cumpridos. Até os mais difíceis.

Exposição na mídia

Essa utilização da mídia significa condições de instrumentalizar o peso político da Ordem para mostrar a todos que a OAB está presente, está mobilizada e vai reagir a violações que se levantarem contra a advocacia. É para mostrar, acima de tudo, que a OAB está com a sociedade. Esse é um dos pontos de maior crise: ‘O D´Urso aparece demais, dá muita entrevista’. Criaram até uma expressão: figura midiática. Vou usar cada oportunidade que tiver para falar da advocacia, da OAB na televisão, no rádio, no jornal. O Carlos Miguel Aidar [ex-presidente da OAB-SP] é meu amigo, mas tinha outro perfil. Ele é tímido, não gosta de dar entrevista, prefere não falar. Tenho um estilo diferente. Eu dou entrevista, eu falo, eu me posiciono, eu assumo. E na minha ótica, esse é o papel do presidente, que não pode se omitir. A Ordem precisa falar. Se o presidente não fala porque tem dúvida, porque não gosta, porque é tímido, a Ordem desaparece. Em qualquer mobilização da sociedade aparece a Força Sindical, os médicos, os engenheiros. A OAB não falava, pelo ao menos em São Paulo. Nosso projeto era reinserir a Ordem nesse quadro. Não perdi nenhuma oportunidade.