Os mesmos não podem mandar na OAB a vida toda

26/11/2006 18:53Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)Agradeço ao Dr. Sérgio Niemeyer pela defesa do ...

Agradeço ao Dr. Sérgio Niemeyer pela defesa do trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, que tenho a honra de presidir. Se por um lado a advocacia nunca sofreu tantos ataques, pór outro, também nunca teve, em gestão alguma, uma Comissão tão atuamte e dinâmica. Pela primeira vez na história da OAB s e realizou uma sessão de desagravo público em frente ao fórum na praça pública. Os processos de representações contra autoridades estão rigorosamente em dia, O Conselho de Prerrogativas dividiu-se em três turmas julgadoras e também pela primeira vez, se realizou uma sessão de julgamento pelo Conselho, fora da capital. Foi na última quinta-feira em, Araçatuba. Há no Congreso, o projeto de lei sobre a criminalização das ofensas aos direitos e às prerogativas. Hoje a Comissão tem aproximadamente 350 membros, que em regime de voluntariado trabalham 24 horas por dia o ano todo em regime de plantão para atender advogados. E por fim, a divulgação dos processos(atenção: nunca se falou em lista negra ou em lista de inimigos! Essa colocação é equivocada) onde se concedeu, depois do devido processo legal e em atenta obediência ao disposto na Lei 8.906/94, o nome das autoridades que desrespeitam a lei. É preciso trabalho e coragem. Tanto o trabalho como a coragem são dos 350 membros da Comissão. Mário de Oliveira Filho Presidente da Comissão de Direitos e Prerogativas da OAB/SP

26/11/2006 18:34Raul Haidar (Advogado Autônomo)Tenho grante estima e simpatia pelo nosso coleg...

Tenho grante estima e simpatia pelo nosso colega Clodoaldo. Ele é inteligente. Pena que não tenha acompanhado de perto a realidade da OABSP neste gestão. Se o fizesse, saberia que despesas de "viagem" representam, inclusive, aquelas relacionadas com cursos, palestras e demais eventos do Depto. Cultural, que nesta gestão realizou mais de 4.000 palestras e cursos, batendo todos os "records" da nossa história, num gigantesco esforço para ajudar nossos colegas de todo o Estado no seu aprimoramento, especialmennte ante a queda da qualidade do ensino jurídico. Quando um advogado, Conselheiro ou não, vai ao interior fazer uma palestra, as suas despesas de locomoção e estada devem ser pagas pela OAB. Sempre foi assim e sempre será, mesmo numa possível gestão do dr. Clodoaldo. Ele tem razão ao afirmar que o Convênio da Assistência Judiciária foi mal feito. Eele foi assinado em 2002, na desastrada gestão anterior, quando o diretor tesoureiro era o dr. Vitorino, procurador do Estado, que hoje apoia o dr. Rui. Tem, ao que sei, vigência de 5 anos. Não é,portanto, obra da atual gestão. Esta trabalhou muito para que na criação da Defensoria Pública de SP ficassem preservados os legítimos direitos dos advogados que atuam na Assistência Judiciária, uma vez que os defensores não conseguirão atender a toda a demanda. A OAB não está "quebrada". Esteve no final da gestão anterior. Veja as contas divulgadas pela entidade, especialmente as de 2004, já aprovadas pelo Conselho Federal. O dr. Clodoaldo, como oposicionista, tem o direito de criticar a atual gestão, mas não o de se afastar da realidade.

26/11/2006 17:40Vitor (Consultor)Sr Clodoaldo, falou o q. muitos não diriam. Par...

Sr Clodoaldo, falou o q. muitos não diriam. Parabéns........livre sem cabresto.

26/11/2006 11:21Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O Dr. Clodoaldo Pacce Filho inicia sua entrevis...

O Dr. Clodoaldo Pacce Filho inicia sua entrevista com uma falácia "ignoratio elenchi", o que já a frontispício compromete sua candidatura, pois nenhuma outra gestão jamais defendeu as prerrogativas dos advogados de modo tão renhido quanto a que se encerra e pede bis. É bem verdade que nunca os advogados foram tão atacados também. Em toda a história da advocacia brasileira, nem mesmo nos períodos mais autoritários, como no estado novo de Getúlio e durante a ditadura militar instalada em 1964, os advogados não foram tão acachapados como têm sido na atualidade, sofrendo o ataque tanto do governo e da Polícia Federal, que deturpam os fatos e subvertem conceitos confundindo autoria delitiva com aconselhamento jurídico, quanto da mídia, que parece fazer questão de vilipendiar toda a classe com chamadas sensacionalistas ao noticiar os fatos abusivos perpetrados por aqueles outros dois. Tais ações têm logrado obter a chancela de parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, hoje integrados por pessoas que nunca militaram na advocacia ou o fizeram muito pouco, de modo que sua experiência não condiz com suas atitudes pois definitivamente desconhecem a profissão. Mas, o que se me afigura ainda pior: parecem odiar advogado. E afirmo isso porque sou o testemunho vivo de situações que a comprovam, como v.g. no julgamento de um cliente nosso, no ano de 2005, tivemos a oportunidade de ouvir de uma Procuradora da República, membro do Parquet Federal, a qual argüida se havia praticado a advocacia, jactou-se ao responder: “graças a Deus, não, nunca advoguei”. Outrossim, juízes, que acham ser o advogado dispensável para a administração da justiça, e outros que fazem questão de fixar honorários em valores aviltantes sob o pretexto não revelado de que eles mesmos necessitam muitos meses ou até anos para conseguir ganhar a soma pretendida pelo advogado a partir da só aplicação da letra da lei (de 10% a 20%). Mas estes magistrados é que não merecem estar onde estão, ocupar o cargo que ocupam, pois deixam suas decisões influenciar-se por seus desígnios pessoais, seus recalques, seus rancores, sua inveja, sua consciência de incompetência para terem sido bem sucedidos na advocacia, sua imoralidade, porque forjam argumentos para camuflar sua odiosa vontade não revelada. Não têm coragem nem hombridade para assumir posições e o fundamento verdadeiro que os motiva a esmagar a honorária advocatícia. Assim, os advogados de hoje estão sob cerrado ataque de todos os lados. A OAB tem feito o seu papel. Prova disso é a postura altiva e estrênua assumida em relação aos que violam nossas prerrogativas, assumindo posições jamais assumidas antes. Mas não se pode olvidar que a defesa dos advogados não pode ser exigida apenas dos dirigentes da OAB, incidindo a classe, que se compõe de pessoas eruditas, no vezo de todo brasileiro que espera um salvador da pátria que virá defendê-lo. Prova disso foi o ato público realizado pela OAB quando das invasões dos escritórios de advogados, em que compareceram apenas uns 200 colegas, embora toda a classe tenha sido exaustivamente convocada para participar do ato público. O problema é o individualismo da maioria dos advogados, a ausência de espírito de corpo entre os advogados, responsável pelo pequeno apoio que destinam aos interesses maiores que permeiam toda a classe. Modificar esse paradigma necessita de tempo, paciência e perseverança, pois implica um lavor diuturno para mudar uma mentalidade e incutir na mente de cada um a exigência do comprometimento de todos nas causas da classe. Se todos participassem, nossa força seria ainda muito maior. Quando todos entenderem que sós somos como gravetos, que qualquer criança pode quebrar, mas unidos formamos um tronco hígido e vigoroso que nem motosserra é capaz de atravessar, aí formaremos uma só voz na defesa de nossas prerrogativas. Esse o objetivo final que se deve ter em mente, a conclusão de um projeto de poder, que passa, necessariamente, pela restauração do prestígio da advocacia. E esse projeto já foi deflagrado pela atual gestão da OAB, por isso que pede bis, para não ser interrompido. As vaidades pessoais, os interesses individuais devem ceder o passo, neste momento, à causa maior de todos nós. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br