O Tribunal Regional do Trabalho de Maranhão aderiu ao movimento Conciliação é Legal, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça. No dia 7 de dezembro, vai fazer um mutirão de conciliação nas varas trabalhistas do estado. O tribunal quer repetir o sucesso que alcançou no último mutirão que fez, em agosto. Em um só dia realizou 950 audiências, em que 307 acordos foram firmados.

O dia 8 de dezembro foi instituído pelo CNJ como o Dia Nacional da Conciliação. Como esse dia é feriado municipal na capital do Maranhão, o TRT resolver marcar o mutirão para o dia 7. Nessa data, haverá plantão nas Varas do Trabalho de São Luís e de Imperatriz, para atender às partes que comparecerem espontaneamente para tentar uma conciliação e pôr fim ao seu litígio.

A presidente do TRT-MA, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, diz que iniciativas como a do mutirão tem o intuito de manter em evidência o sentido primordial da Justiça, ao apontar a prática da conciliação como uma das saídas possíveis para a solução de conflitos. Ela ressaltou que na Justiça do Trabalho a busca pela conciliação pode ocorrer a qualquer tempo, basta que as partes solicitem as audiências.

No mutirão de agosto foram incluídos na pauta 1.158 processos, sendo 590 nas seis Varas do Trabalho de São Luís e 568 em 14 varas do interior. Durante o dia inteiro, 35 juízes e desembargadores do TRT realizaram audiências de conciliação. Houve também audiências do Juízo Auxiliar de Precatório com os representantes das prefeituras com precatórios pendentes.