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25 novembro 2006

Advogados votam

Eleitos para a OAB terão de cuidar de uma categoria sem prestígio

Por Walter Ceneviva


*Este artigo foi publicado na edição de sábado (25/11) do jornal Folha de S. Paulo.

Nenhuma das profissões que exigem formação universitária reúne tantos eleitores, nas disputas de classe, igual à advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil tem um Conselho Federal, sediado em Brasília, Conselhos Seccionais, operando na capital dos Estados e subsecções nas comarcas, compreendendo, ao todo, mais de 400 mil advogados. Neste Estado havia uns 10 mil inscritos na OAB há 50 anos. Hoje passam de 200 mil. Os paulistas irão, dia 30, às urnas, para escolher seus representantes movimentando candidatos integrados em chapas, vinculadas aos grupos que disputam o Conselho estadual.

A advocacia é, constitucionalmente, função essencial da Justiça como conseqüência de sua atuação histórica. Os advogados mostraram coragem e empenho quando nos afastávamos da ditadura, proclamando a necessidade de abrir ao eleitor o direito de escolher, pelo voto direto e secreto, o presidente da República. De eleger livremente legisladores em toda nação.

Nisso, porém, nós advogados aplicamos o velho costume de mandar fazer o que dizemos, mas não o que fazemos. Até hoje praticamos a eleição indireta. O presidente do Conselho Federal depende do voto de três conselheiros por Estado. São 81 conselheiros federais, número igual ao de senadores e à mesma desproporção demográfica.

Minas, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm mais da metade de todos os advogados, mas menos de 20% dos votos. É fato, porém, que os presidentes da OAB têm sido predominantemente paulistas, nos últimos tempos, como aconteceu com Marcio, José Roberto, Mario Sergio, Rubens.

Em busca dos votos a serem dados pelos profissionais da área, os líderes das chapas, com seus candidatos da mesma facção, percorrem o Brasil ou os Estados. O custeio eleitoral é alto, embora não haja estatística confiável. Assim como acontece com os confrontos político-partidários, o movimento financeiro da eleição profissional é grande e utilizado com tanta discrição quanto possível. Admite-se, porém, que os gastos alcancem milhões de reais. É o que as aparências sugerem, mesmo sem haver elementos suficientes para a determinação exata.

Talvez o leitor queira saber quanto o presidente da OAB ganha em cada Estado e quanto vai para os bolsos do presidente do Conselho Federal. A resposta não deixa dúvida: zero. A posição é honorífica, apenas com o custeio das despesas essenciais de transporte, estada, hotel, no exercício do cargo fora do domicílio e assim por diante. Certo, porém, que o perfil do presidente nos Conselhos Federal e estaduais é, usualmente, o de pessoas com suficiência de meios pessoais, independentes do cargo. Na eleição paulista competem chapas encabeçadas por quatro candidatos, Clodoaldo, Leandro, Luiz Flávio e Rui Celso. Escolher uma chapa significa escolher quem presidirá o Conselho da OAB/SP.

O interesse político é natural, até pelo fato de que os advogados, enquanto classe profissional, têm contribuído para o aprimoramento das instituições. A força representativa da OAB exige especial cuidado, na hora do voto. Os eleitos terão de cuidar de uma categoria que, de tanto crescer numericamente, perdeu prestígio na comunidade ao sofrer perda substancial de qualidade. É hora de reverter a tendência.

Walter Ceneviva é advogado e ex-professor de direito civil da PUC-SP. É autor, entre muitas outras obras, do livro "Direito Constitucional Brasileiro". Mantém há quase 30 anos a coluna Letras Jurídicas, na Folha de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 25 de novembro de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 9 comentários

29/11/2006 01:27 Alexandre Marques (Advogado Associado a Escritório)
Parabenizo, na opotunide, o sempre magistral e ...
Parabenizo, na opotunide, o sempre magistral e brilhante advogado e jornalista, Walter Ceneviva, que lembrou algo que parece ser de conhecimento de poucos, quer seja da população em geral, quer seja da mídia e da impensa especializada, que pouco destaque deu ou dá: O EXERCÍCIO DE MANDATO JUNTO A OAB-SP É GRATUITO, PRO BONO, ou seja os dirigentes da OAB não recebem absolutamente nada para exercerem suas funções! Pelo contrário, gastam do próprio bolso com despesas que vão desde a aquisição imediata de materiais de expediente, até com a gasolina e demais despesas de transportes entre uma Subseção e outra. Na oportunidade, às vésperas das eleições da classe toda a mídia busca o enfoque da acirrada disputa ao cargo, da importância da representatividade de mais de 250 mil advogados e advogadas, entretanto, repise-se pouco ou nenhum enfoque dá ao ônus da ocupação do cargo! Seja financeiro, pessoal e até profissional, já que praticamente se afastam de suas atividades profissionais, quando não o fazem por completo. Assim sendo, saudemos a feliz lembrança do nobre articulista! Viva Ceneviva, viva OAB sempre VIVA!
28/11/2006 14:13 Fabio (Estagiário - Civil)
PROPOSTAS DE LEANDRO PINTO PARA OAB/SP VOTE ...
PROPOSTAS DE LEANDRO PINTO PARA OAB/SP VOTE 13 - LEANDRO PINTO – AÇÃO, MOVIMENTO DE RENOVAÇÃO OAB/SP Implantação do Hospital do Advogado Não é sonho! Em 2005 a OAB-SP arrecadou quase R$ 150.000.000,00 ( cento e cinquenta milhões de reais ) e nós Advogados temos somente o direito de arcar com a mensalidade anualmente. Em nossa gestão o trato do dinheiro de nossa classe será participativo e responsável, iremos implantar o hospital do Advogado em 18 meses. Em no máximo de 90 dias estaremos com o nosso convênio próprio em pleno funcionamento. É compromisso! Redução da Anuidade Remodelação de todos os quadros administrativos da OAB-SP. Iremos readequar custos e contratos com o fim de racionalizar gastos e assim diminuir, já no primeiro ano de nossa gestão, a anuidade cobrada dos advogados. Esse é o compromisso com nossa classe. Informatização da OAB-SP Total reestruturação dos componentes tecnológicos da OAB-SP, com o fim de tornar nossa Ordem um modelo de tecnologia de mercado. Todos os processos serão revistos e ampliados, com plena integração entre a seccional e as subsecções, além do total compartilhamento de dados, informações e expertise. Nossa meta é revolucionar a estrutura da OAB, no que tange aos processos de informação, bem como aprimorar e virtualizar, como seja transformar via rede mundial de computadores (Internet) todas as informações, serviços e dados hoje disponibilizados por nossa Ordem. Descentralização do poder da Seccional * Desenvolvimento e implantação de 4 núcleos descentralizados, marcados por 5 grandes regiões como sejam: R1. Central São Paulo, (Sé-central) R2. Sub-região 1. R3. Sub-região 2. R4. Sub-região 3. R5. Sub-região 4. * Maior autonomia às Subsecções, e maior poder administrativo para prestar um serviço ágil e dinâmico aos membros de nossa classe. Maior autonomia às Subsecções O atual modelo de administração da OAB-SP está ultrapassado, pois a descentralização da OAB urge. Em nossa gestão a tônica será a criação de mecanismos que visão compartilhar poder. Os atuais presidentes de subseções serão estimulados, lhes sendo conferido maior autonomia administrativa, financeira e operacional. Implantaremos o sistema de O&M, como forma de TRANSPARECER NOSSA GESTÃO e dos demais presidentes de subsecções. A OAB paulista merece nosso modelo de GESTÃO PARTICIPATIVA! MAIOR AUTONOMIA AS SUBSECÇÕES. O atual modelo de administração da OAB-SP está ultrapassado, pois a descentralização da OAB urge. Criação de uma TV OAB via Internet. Programação própria, 24 horas no ar com conteúdo voltado para os operadores do direito. Enfoque dos problemas jurídicos apontando soluções e debates on-line. O projeto terá início via Internet, haja vista a ausência de um canal próprio da OAB-SP. O canal trará publicidade para nossa classe e aprimoramento para nossos pares. Criação da NET-CURSO-OAB-SP TV via Internet voltada para os operadores do direito com intercâmbio entre Advogados, Juízes, Promotores, Delegados e demais operadores do direito, como forma de integrar a OAB aos diversos ramos de interesse jurídico. Desenvolvimento e criação de cursos on-line, disponibilizados 24 horas, via intranet facilitando o acesso aos cursos de qualquer parte do Globo. Desenvolvimento de cursos preparatórios para concursos públicos que sejam de interesse dos colegas. Programação interativa pela Internet no intuito de atualizar e aprimorar conhecimento dos advogados acerca das novidades no mundo jurídico, com enfoque especial para concursos públicos e outras matérias de interesse do advogado. Em nosso Net-Curso será disponibilizado conteúdo de direito internacional e bibliotecas virtuais de outros paises. Todo o programa será adquirido gratuitamente por intermédio de convênios com ONGs e Universidades pátrias e de outros paises. Maior entendimento e interação entre a OAB e o Poder Judiciário. Em nossa gestão pretendemos interagir com maior avidez, tendo como escopo fortalecer os liames entre a OAB e o Judiciário. Celebração de um convênio com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, visando uma maior integração com a OAB-SP. Aprimorar a legislação Pátria Elaboração e atuação junto ao Poder Legislativo como forma de aprimorar a legislação Pátria. Ex. Alteração da Constituição quanto a Preso não Trabalhar, Revisão da lei de crimes hediondos, etc. Elaboração de um convenio médico-dentário para os advogados. Em nossa gestão iremos criar e administrar um convênio médico da OAB-SP. Iremos alcançar recursos para a construção de um hospital para nossa Ordem. Implementação de convenio com laboratórios com o intuito de diminuir drasticamente o custo dos exames laboratoriais para os advogados. Advogadas. Programa de valorização, atenção e suporte à MULHER-ADVOGADA, com o intuito de aprimorar e garantir às advogadas maior dignidade no exercício da profissão, contamos com os seguintes projetos: Implantação de centros de suporte a advogadas no interior dos fóruns, com monitores e apoio material para filhos e filhas de advogadas e advogados até 5 anos. Desenvolvimento de programas gestacionais com interação e aprimoramento de cursos para advogadas gestantes. Implantação de convênios com escolas infantis e berçários de primeira linha a serem vistoriados e certificados pela OAB-SP. Criação de um centro pediátrico, em anexo ao centro clínico, na OAB central e em cada unidade descentralizada, totalizando 5 centros Implantação de centros médicos. Implantação de centros médicos de clinica geral com o intuito de propiciar aos advogados e advogadas uma melhor qualidade de vida, com programas de auto gestão de saúde clínica e programas geriátricos para os advogados da 3ª idade. INTERNACIONALIZAÇÃO DA OAB-SP. Internacionalização da OAB-SP, com abertura a custo zero de 5 centros de apoio e estudo em diferentes cidades do mundo: a priori serão 3 escritórios, locados estrategicamente nas seguintes cidades Miami, New York e Buenos Aires. DESENVOLVIMENTO DE SEMINÁRIOS. Desenvolvimento de seminários de direito internacional com o intuito de desmistificar o cenário mundial para os advogados CRIAÇÃO DE CURSOS. Criação de cursos gratuitos de língua estrangeira para advogados, inicialmente de inglês e espanhol. No primeiro ano ao menos 3.000 (três mil) vagas no estado de São Paulo, (note-se que os fundos serão obtidos junto a ONGs e, portanto não terão custo para a nossa OAB-SP).
26/11/2006 18:52 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
Prof. Viana: tenho vários defeitos, mas não a ...
Prof. Viana: tenho vários defeitos, mas não a prepotência. Não abandonei o magistério para "aventurar-me" em outra.Sou advogado desde 1974 e fui professor de Direito Tributário numa Faculdade de Ciências Contábeis por cerca de seis anos apenas, quando já era advogado há mais de 20. Hoje os professores de faculdades ganham por aula proventos ridículos. Muitos do primeiro e segundo grau moram em favelas. Isso demonstra que essa valente categoria profissional não tem sido adequadamente defendida. As contas da OABSP são públicas, Estão no sítio da entidade, no item "controladoria", são regularmente auditadas por auditores independentes e depois são novamente auditadas pelo Conselho Federal, quando as vai examinar. Para mim, Prof. Viana, a Advocacia é sim a oitava maravilha do mundo! E também o é para todos os meus colegas que amam a profissão e a exercem com seriedade. Há maus advogados entre nós, mas são a exceção das exceções, como se comprova pelas estatísticas do nosso Tribunal de Ética e Disciplina. O sr., sendo formado em Direito, sabe que suas opiniões são livres. Mas é uma pena que os seus colegas professores não as estejam aproveitando tão bem, pois o sr. prefere apresentá-las num espaço que é público, é livre e democrático, mas não se refere à sua profissão. Isso permite-me concluir que o sr., não sendo advogado, vem aqui expor opiniões sem adequado embasamento na realidade da profissão que o sr. não exerce. Isto é tão útil como a minha opinião sobre as agruras dos operadores de vôo, as dificuldades dos médicos veterinários ou as tristezas dos jogadores de futebol que nestes dias foram rebaixados à segunda divisão...

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