Comentários

Comentários de leitores: 26 comentários

25/11/2006 20:25 Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)
ENSINO JURÍDICO E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL En...

ENSINO JURÍDICO E EXCELÊNCIA PROFISSIONAL Ensino jurídico e excelência profissional Luiz Flávio Borges D’Urso Os resultados conquistados por milhares de candidatos nos últimos certames do Exame de Ordem realizado pela OAB-SP – quesito indispensável para o bacharel em Direito poder exercer a profissão de advogado – mostraram-se preocupantes e deixaram perplexa toda a classe de advogados de São Paulo, que reúne mais de 250 mil profissionais. O desempenho miúdo dos candidatos nos últimos anos do Exame de Ordem mostra como são deficientes e frágeis a maioria dos nossos centros de ensino jurídico. Os resultados indicam a necessidade urgentíssima de reforma da estrutura de ensino e curricular desses cursos no escalonamento das prioridades da entidade. Eles proliferam em todos os rincões nacionais, muitos sem quaisquer condições de funcionamento. Barrar esse crescimento desprovido de qualidade tornou-se um dos pontos centrais da agenda política da OAB-SP nesta administração. Portanto, a concretização dessa meta que busca equilibrar o mercado e exigir melhor capacidade do profissional vem sendo através de várias frentes. Uma delas aponta o controle da proliferação das faculdades de Direito, com o controle da qualidade de ensino. Hoje, a Ordem emite um parecer parta Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre a abertura de escola, mas é apenas opinativo, sem conseqüência prática para a obstrução de um curso de Direito por pior que seja. Precisamos dotar a Ordem de poder para criar condição de veto ao nosso parecer negativo. Isso exige mudança legislativa. Já enviamos proposta de mudanças ao Conselho Federal da OAB e Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, e esperamos que seja em breve, só prosperarão as faculdades que tiverem parecer favorável da OAB, que tem qualidade docente e infra-estrutura acadêmica, além de uma boa proposta pedagógica. Outra vertente é a fiscalização das faculdades já existentes, com o controle do conteúdo programático, corpo docente e infra-estrutura técnica. Esse problema não se restringe a um estado específico. Trata-se de um problema nacional. Resulta, de fato, da proliferação dos cursos de Direito em todo os Brasil que vem desde a década dos 70 e da conseqüente queda na qualidade de ensino. Houve uma explosão de escolas, muitas de fachada, que oferecem programas educativos desqualificados. Existem atualmente mais de 760 cursos de Direito contra 69 dos anos 60. É um exagero para os padrões brasileiros, quando sabemos que nos Estados Unidos, país que tradicionalmente resolve judicialmente parte da sua vida nos tribunais e onde o advogado está presente nos pequenos detalhes do cotidiano, existem 150 escolas de Direito. Nossa imensa quantidade de escolas está muito aquém da qualidade mínima esperada, e forma profissionais igualmente deficientes. A maioria delas não atende aos mínimos quesitos educacionais e pedagógicos, como manter um corpo docente qualificado, currículos adequados, processo seletivo que realmente teste competências e uma infra-estrutura condizente com a formação que se pretende dar ao futuro profissional, incluindo bibliotecas, laboratórios e centros de pesquisa. É preciso haver investimentos em infra-estrutura e em corpo docente por parte das instituições que não tiveram boa performance. Precisamos separar o bom do ruim deste balaio de escolas. Há cursos excelentes, convém ressaltar. Ou seja, quanto melhor a performance dos alunos, melhor a colocação da instituição de ensino. Esse ranking serve para orientar os estudantes que estão prestes a cursar uma faculdade Direito e que, com informação, poderá escolher onde estudar. Com ranking, toda a sociedade pode também acompanhar o desempenho das instituições de ensino jurídico no Estado, onde existem 200 cursos de Direito, por essa questão interessa a toda sociedade. O arcabouço jurídico é base da democracia e essência da cidadania. Além dos estudantes, também pensamos no profissional, independente do tempo de formado e de militância, que precisa estar reciclado e preparado para vencer num mercado de trabalho bastante competitivo e dinâmico. Como nem sempre as faculdades são imbuídas de proatividade, antecipando-se às novas tendências do mercado, o profissional precisa estar sempre sintonizado para enfrentar novos desafios. Há nichos ainda inexplorados em razão do despreparo dos profissionais. Existe uma tendência de imensa parte dos advogados atuar nas áreas clássicas de Direito: comercial, civil, tributária ou criminal. O novo ainda é alguma coisa muito distante da maioria da classe. Novos campos de trabalho surgem diariamente, mas é preciso conhecer mecanismo ou temas inovadores, como franchising, leasing, internet, mídia, informática, arbitragem, conciliação, patrocínio, marketing, e-commerce, consumo, telecomunicações, logística, biotecnologia, bioética, urbanismo, meio ambiente, entre outros. O regramento dessas áreas ainda é bastante novo na história do Brasil, assim como o direito do autor, a propriedade imaterial e os direitos difusos. Então são áreas ainda que os advogados, na sua formação básica na faculdade, não são preparados para explorá-las. Conclusão: há um inchaço nas áreas profissionais clássicas, no lugar comum, digamos assim. Para essas áreas requer um conhecimento um pouco mais específico, se o profissional quiser buscar esse conhecimento, tem que partir para os cursos de pós-graduação que são bastante onerosos, incompatíveis com a classe como um todo. Temos a Escola Superior de Advocacia (ESA), que cumpre esse dever. Nesse contexto, a escola pode exercer o papel de detectar novos mercados e passar a montar cursos de formação buscando aparelhar o advogado para atuar efetivamente nesses novos mercados, instigantes como a própria Advocacia. Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas; Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

25/11/2006 14:35 Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)
Quanto ao pecador contumaz, lembre o que o Senh...

Quanto ao pecador contumaz, lembre o que o Senhor Jesus disse: "os doentes é que precisam de médico!" Logo, venceremos o vosso candidato oh respeitável causídico!

25/11/2006 14:32 Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)
Dr. Raul Haidar, Vossa Senhoria é um norte para...

Dr. Raul Haidar, Vossa Senhoria é um norte para este advogado! Entretanto se equivoca em tal assertiva ao condicionar sucesso na (re) eleição à visita à Aparecida, pensando que com isso Deus irá conceder tal graça. Graça é de graça, independe de sacrifícios dos fiéis. Mas, mesmo assim, o Cavalheiro é uma pessoa digna do meu respeito, mesmo estando em lugar oposto!

Ver todos comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 29/11/2006.