Advogados não conseguem reduzir taxa para R$ 38

24/11/2006 16:50Lally (Advogado Autônomo)Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras...

Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras! Uma chapa oposicionista tem lançado mão de indignantes mentiras, na tentativa de macular o trabalho realizado pela atual administração da OAB/SP e tentar eleger-se à custa de expedientes desleais e injuriosos. Não aceitamos as suas mentiras , nem aceitamos suas injúrias. Saiba a verdade: Dizem eles que : “1. o atual presidente, candidato à reeleição, defendeu junto à OAB Federal a regulamentação do PARALEGAL, uma verdadeira afronta aos interesses da advocacia, dos advogados e advogadas de São Paulo e do Brasil” Isso não é verdade pois : D'URSO JAMAIS DEFENDEU A PROPOSTA, POIS SEQUER ESTUDOS SOBRE ELA FORAM FEITOS PELA OAB/SP, QUE TÃO SOMENTE LIMITOU-SE A ENCAMINHAR O TEMA AO CONSELHO FEDERAL. Um tema aliás que esteve em discussão em jornais. De qualquer forma o assunto nunca poderia prejudicar a advocacia pois o paralegal é um auxiliar do advogado, amplamente conhecido em outros países e no Brasil também utilizado em vários escritórios. Nunca afetou, nem afetaria negativamente os advogados, pelo contrário poderá nos auxiliar muito no trabalho burocrático. “2. Porque o atual presidente transformou a OAB-SP em um trampolim para seus projetos pessoais, não poupando esforços e recursos da Ordem para sua autopromoção” Não é verdade pois : Não houve nem há uso de recursos da OAB para promoção pessoal. Estão eles querendo fazer confusão com o natural prestígio da Ordem junto à imprensa. Na pessoa de seu presidente, a OAB é sempre consultada nos mais relevantes assuntos públicos. O que aliás sempre foi motivo de orgulho para a classe. D'URSO TEM OCUPADO E MUITO BEM A MÍDIA NACIONAL, SEMPRE PARA DEFENDER A ADVOCACIA E A OAB, ALIÁS OBRIGAÇÃO DE PRESIDENTE QUE NÃO SE ACOVARDA DIANTE DOS DESAFIOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS. “ 3. Porque a atual administração foi distante e inoperante na defesa dos interesses e prerrogativas dos advogados e advogadas de São Paulo, calando-se quando estas prerrogativas eram mais atacadas e colegas eram mais desrespeitados” Não é verdade, pois : D'URSO DEFENDEU NOSSA CLASSE E NOSSAS PRERROGATIVAS COMO JAMAIS FOI VISTO NA OAB/SP E MOBILIZOU A SOCIEDADE E A IMPRENSA QUE PASSOU A RESISTIR ESSA AFRONTA A DEMOCRACIA. Nunca a Ordem enfrentou tamanha crise em tempos democráticos como a que vivemos recentemente, mas agiu sem hesitação e vencendo espetacularmente tais desafios . Foi a ação firme da OAB/SP que estancou os odiosos episódios das invasões de escritórios, e entabulou outras ações de defesa da advocacia, como a apresentação do projeto que criminaliza as violação as prerrogativas profissionais e a criação do cadastro das autoridades violadoras dessas prerrogativas. “4. Porque o atual presidente criou um verdadeiro batalhão de assessores de imprensa e profissionais de marketing, voltados mais à promoção de seu chefe do que à defesa dos interesses da OAB-SP, sempre com recursos da Instituição” Não é verdade: Outra mentira odiosa, a OAB/SP não contratou nenhum assessor de imprensa, mantendo o que milita há anos na casa, nem empregou qualquer profissional de marketing com recursos da OAB/SP ou para causa de terceiros. D'URSO SEMPRE FOI MUITO REQUISITADO PELA MÍDIA NACIONAL E APROVEITOU TUDO ISSO EM PROL DA DEFESA DA ADVOCACIA E DA OAB/SP. “5. Porque nunca a OAB-SP se sujeitou tanto a interesses alheios às históricas demandas e bandeiras da advocacia paulista” Não é verdade, pois : A OAB/SP voltou-se intensivamente para o interesse do advogado militante : essa é nossa principal bandeira, foi e continuará sendo sempre. Nunca sua defesa poderá ser considerada “interesse alheio a nossa história “ “6. Porque o atual presidente não poupa recursos (da OAB-SP naturalmente) para promover sua candidatura à reeleição, usando inclusive eventos oficiais e patrimônio da Ordem a seu serviço pessoal, constituindo inédito abuso da máquina em proveito reeleitoral, de que são provas a recente campanha em TV,o espetáculo promocional em que se transformou a entrega das carteiras da OAB-SP e os diversos eventos reeleitorais promovidos pelo interior, à custa da instituição” Não é verdade, pois : A MENSAGEM na TV foi gratuita, INSTITUCIONAL E nada foi cobrado DA OAB, e TAL MENSAGEM não se refere à pessoa do presidente, é para a classe e pela classe. A entrega de carteiras e cartões de identidade sempre foi marcante para advogado e estagiário ingressante, chega a ser um emocionante evento familiar para muitos, de caráter solene e festivo. As idas ao interior, QUE OCORREM DESDE O INÍCIO DA GESTÃO, fazem parte da obrigação do Presidente de prestigiar e estar presente ao máximo com os colegas do interior, obrigação essa que foi cumprida em todo mandato e não só às vésperas de eleições. “7. Porque esta administração, ao invés de avançar nos programas de saúde e prevenção promovidos pela CAASP, optou por transformá-los em discurso, distanciando-os dos advogados e advogadas que mais precisam e focando esforços em ações espetaculosas, de pouca abrangência, mas de grande efeito propagandístico” Não é verdade, pois : Foi instituído o inédito plano previdenciário para advogados, com a melhor taxa de mercado. O seguro saúde para a classe foi ampliado, bem como foram multiplicadas as campanhas de saúde da CAASP. O advogado sabe disso e não se deixará enganar pois mais essa mentira. “8. Porque, pela primeira vez na história, uma administração ameaça com expulsão, através do Conselho de Ética, os colegas inadimplentes, esquecendo-se de que boa parte deste processo é sintoma da grave pauperização da advocacia e que cabe à OAB-SP entender e criar alternativas que reintegrem estes colegas à OAB-SP” Eis a verdade : A OAB/SP lançou um PLANO DE RECUPERAÇÃO que diminuiu a inadimplência de cerca de 40% para 20% . E implantou a orientação de ouvir cada caso individual de advogado que procura a OAB/SP expondo suas dificuldades e negociando condições especiais sempre que for o caso. Esse fatos eles omitem em suas aleivosias. “9. Porque o atual presidente falta com a verdade quando diz defender as prerrogativas, citando como exemplo projeto de lei que criminaliza a sua agressão, projeto que foi criado na gestão anterior e que passou quase dois anos na gaveta antes de ser ressuscitado oportunamente pela atual gestão” Outra MENTIRA dita por eles. NA VERDADE, ISTO ERA UM COMPROMISSO DE CAMPANHA DO D'URSO, QUE FOI CUMPRIDO. O projeto foi encaminhado nesta gestão, após o necessário trâmite, e no momento político oportuno. CARO COLEGA, DIGA NÃO ÀS MENTIRAS, POIS VOCÊ JÁ SABE A VERDADE E SABE TAMBÉM PORQUE REELEGER O D’URSO .

24/11/2006 16:49Lally (Advogado Autônomo)NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha perman...

NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;

24/11/2006 16:49Lally (Advogado Autônomo)Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

24/11/2006 16:44Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras...

Restabelecendo a Verdade : Diga Não às Mentiras! Uma chapa oposicionista tem lançado mão de indignantes mentiras, na tentativa de macular o trabalho realizado pela atual administração da OAB/SP e tentar eleger-se à custa de expedientes desleais e injuriosos. Não aceitamos as suas mentiras , nem aceitamos suas injúrias. Saiba a verdade: Dizem eles que : “1. o atual presidente, candidato à reeleição, defendeu junto à OAB Federal a regulamentação do PARALEGAL, uma verdadeira afronta aos interesses da advocacia, dos advogados e advogadas de São Paulo e do Brasil” Isso não é verdade pois : D'URSO JAMAIS DEFENDEU A PROPOSTA, POIS SEQUER ESTUDOS SOBRE ELA FORAM FEITOS PELA OAB/SP, QUE TÃO SOMENTE LIMITOU-SE A ENCAMINHAR O TEMA AO CONSELHO FEDERAL. Um tema aliás que esteve em discussão em jornais. De qualquer forma o assunto nunca poderia prejudicar a advocacia pois o paralegal é um auxiliar do advogado, amplamente conhecido em outros países e no Brasil também utilizado em vários escritórios. Nunca afetou, nem afetaria negativamente os advogados, pelo contrário poderá nos auxiliar muito no trabalho burocrático. “2. Porque o atual presidente transformou a OAB-SP em um trampolim para seus projetos pessoais, não poupando esforços e recursos da Ordem para sua autopromoção” Não é verdade pois : Não houve nem há uso de recursos da OAB para promoção pessoal. Estão eles querendo fazer confusão com o natural prestígio da Ordem junto à imprensa. Na pessoa de seu presidente, a OAB é sempre consultada nos mais relevantes assuntos públicos. O que aliás sempre foi motivo de orgulho para a classe. D'URSO TEM OCUPADO E MUITO BEM A MÍDIA NACIONAL, SEMPRE PARA DEFENDER A ADVOCACIA E A OAB, ALIÁS OBRIGAÇÃO DE PRESIDENTE QUE NÃO SE ACOVARDA DIANTE DOS DESAFIOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS. “ 3. Porque a atual administração foi distante e inoperante na defesa dos interesses e prerrogativas dos advogados e advogadas de São Paulo, calando-se quando estas prerrogativas eram mais atacadas e colegas eram mais desrespeitados” Não é verdade, pois : D'URSO DEFENDEU NOSSA CLASSE E NOSSAS PRERROGATIVAS COMO JAMAIS FOI VISTO NA OAB/SP E MOBILIZOU A SOCIEDADE E A IMPRENSA QUE PASSOU A RESISTIR ESSA AFRONTA A DEMOCRACIA. Nunca a Ordem enfrentou tamanha crise em tempos democráticos como a que vivemos recentemente, mas agiu sem hesitação e vencendo espetacularmente tais desafios . Foi a ação firme da OAB/SP que estancou os odiosos episódios das invasões de escritórios, e entabulou outras ações de defesa da advocacia, como a apresentação do projeto que criminaliza as violação as prerrogativas profissionais e a criação do cadastro das autoridades violadoras dessas prerrogativas. “4. Porque o atual presidente criou um verdadeiro batalhão de assessores de imprensa e profissionais de marketing, voltados mais à promoção de seu chefe do que à defesa dos interesses da OAB-SP, sempre com recursos da Instituição” Não é verdade: Outra mentira odiosa, a OAB/SP não contratou nenhum assessor de imprensa, mantendo o que milita há anos na casa, nem empregou qualquer profissional de marketing com recursos da OAB/SP ou para causa de terceiros. D'URSO SEMPRE FOI MUITO REQUISITADO PELA MÍDIA NACIONAL E APROVEITOU TUDO ISSO EM PROL DA DEFESA DA ADVOCACIA E DA OAB/SP. “5. Porque nunca a OAB-SP se sujeitou tanto a interesses alheios às históricas demandas e bandeiras da advocacia paulista” Não é verdade, pois : A OAB/SP voltou-se intensivamente para o interesse do advogado militante : essa é nossa principal bandeira, foi e continuará sendo sempre. Nunca sua defesa poderá ser considerada “interesse alheio a nossa história “ “6. Porque o atual presidente não poupa recursos (da OAB-SP naturalmente) para promover sua candidatura à reeleição, usando inclusive eventos oficiais e patrimônio da Ordem a seu serviço pessoal, constituindo inédito abuso da máquina em proveito reeleitoral, de que são provas a recente campanha em TV,o espetáculo promocional em que se transformou a entrega das carteiras da OAB-SP e os diversos eventos reeleitorais promovidos pelo interior, à custa da instituição” Não é verdade, pois : A MENSAGEM na TV foi gratuita, INSTITUCIONAL E nada foi cobrado DA OAB, e TAL MENSAGEM não se refere à pessoa do presidente, é para a classe e pela classe. A entrega de carteiras e cartões de identidade sempre foi marcante para advogado e estagiário ingressante, chega a ser um emocionante evento familiar para muitos, de caráter solene e festivo. As idas ao interior, QUE OCORREM DESDE O INÍCIO DA GESTÃO, fazem parte da obrigação do Presidente de prestigiar e estar presente ao máximo com os colegas do interior, obrigação essa que foi cumprida em todo mandato e não só às vésperas de eleições. “7. Porque esta administração, ao invés de avançar nos programas de saúde e prevenção promovidos pela CAASP, optou por transformá-los em discurso, distanciando-os dos advogados e advogadas que mais precisam e focando esforços em ações espetaculosas, de pouca abrangência, mas de grande efeito propagandístico” Não é verdade, pois : Foi instituído o inédito plano previdenciário para advogados, com a melhor taxa de mercado. O seguro saúde para a classe foi ampliado, bem como foram multiplicadas as campanhas de saúde da CAASP. O advogado sabe disso e não se deixará enganar pois mais essa mentira. “8. Porque, pela primeira vez na história, uma administração ameaça com expulsão, através do Conselho de Ética, os colegas inadimplentes, esquecendo-se de que boa parte deste processo é sintoma da grave pauperização da advocacia e que cabe à OAB-SP entender e criar alternativas que reintegrem estes colegas à OAB-SP” Eis a verdade : A OAB/SP lançou um PLANO DE RECUPERAÇÃO que diminuiu a inadimplência de cerca de 40% para 20% . E implantou a orientação de ouvir cada caso individual de advogado que procura a OAB/SP expondo suas dificuldades e negociando condições especiais sempre que for o caso. Esse fatos eles omitem em suas aleivosias. “9. Porque o atual presidente falta com a verdade quando diz defender as prerrogativas, citando como exemplo projeto de lei que criminaliza a sua agressão, projeto que foi criado na gestão anterior e que passou quase dois anos na gaveta antes de ser ressuscitado oportunamente pela atual gestão” Outra MENTIRA dita por eles. NA VERDADE, ISTO ERA UM COMPROMISSO DE CAMPANHA DO D'URSO, QUE FOI CUMPRIDO. O projeto foi encaminhado nesta gestão, após o necessário trâmite, e no momento político oportuno. CARO COLEGA, DIGA NÃO ÀS MENTIRAS, POIS VOCÊ JÁ SABE A VERDADE E SABE TAMBÉM PORQUE REELEGER O D’URSO .

21/11/2006 08:59scommegna (Advogado Autônomo)parabéns aos dois colegas que fizeram o questio...

parabéns aos dois colegas que fizeram o questionamento. apesar de terem perdido a causa, ganharam moralmente. é um absurdo termos que pagar para trabalhar, nesse resquício da era getulista. com certeza, viveríamos melhor sem a OAB, que só serve para açoitar a fogueira de vaidades e poder de seus dirigentes. devemos , sim, lutar ppelo fim da mesma e de outras, como já dito, resquícios da era getulista. para fiscalizar, existem o código civil, o penal e, principalmente, o cliente!

21/11/2006 07:48RAFAEL ADV (Procurador do Município)a oab pode começar fiscalizando este site... qu...

a oab pode começar fiscalizando este site... quando faz propragandas (outdoors) para determinados escritórios, como no exemplo deste link http://conjur.estadao.com.br/static/comment/50118 onde poderia existir a mesma notícia, porém sem mencionar o nome do escritório !!!

21/11/2006 07:48RAFAEL ADV (Procurador do Município)a oab pode começar fiscalizando este site... qu...

a oab pode começar fiscalizando este site... quando faz propragandas (outdoors) para determinados escritórios, como no exemplo deste link http://conjur.estadao.com.br/static/comment/50118 onde poderia existir a mesma notícia, porém sem mencionar o nome do escritório !!!

21/11/2006 07:38RAFAEL ADV (Procurador do Município)Se for mais barato...... faltará dinheiro para ...

Se for mais barato...... faltará dinheiro para propagandas de eleições !!!

21/11/2006 00:57A.G. Moreira (Consultor)O Advogado não serve, nem é servido pela OAB . ...

O Advogado não serve, nem é servido pela OAB . Destarte, é injusta a obrigação do advogado, de pagar anuidade , estipulada pela OAB . É necessário que a OAB mantenha um registro de todos os profissionais, ativos . Mas é injusto que, por isto, cobre, taxa, ad eternum, do profissional, possa ou não pagar . Os Cartórios de Registro Civil, não cobram do cidadão, uma taxa, para mantê-los em seus registros. A OAB deveria ter 4 departamentos : 1 - de registro ; 2 - de fiscalização ; 3 - de prestação de serviços ; 4 - de associado . Assim, a OAB cobraria , - apenas, no ato do registro ; - Exercia a fiscalização, com multas e punições para os que infrigem o Código de Ética ; - Cobraria por serviços prestados ( cursos, seminários, consultas, pareceres, etc. ); - Finalmente, poderia cobrar uma anuidade aos associados, isentando-os das demais taxas , ou remunerando-os pelos serviços prestados aos demais. Fora disto, é uma Ditadura que privilegia e serve a poucos, em prejuízo de todos ! ! !

20/11/2006 22:02Marcondes Witt (Auditor Fiscal)Caro Sr. Raul Haidar, Assim como as despesas c...

Caro Sr. Raul Haidar, Assim como as despesas constantes do orçamento do Estado brasileiro não agradam boa parcela dos brasileiros, as despesas da OAB não agradam boa parcela dos advogados. Meu irmão tem um amigo advogado, que é presidente de uma subseção da OAB do interior do Estado. Sobre os serviços prestados, diz ele: a OAB tem biblioteca, na capital; a OAB tem colônia de férias, na capital; a OAB tem isto, na capital, e enumera um sem número de serviços que existem na capital, e são custeados pelos advogados do interior. Nestas campanhas nas seccionais da OAB, vê-se denúncias de dinheiro mal gasto, dívidas impagáveis (que por certo também rendem juros aos bancos...) etc. Nenhuma diferença com relação ao Estado brasileiro. Aproveitando, não vejo o Sr. rebater meu argumento de que a noticiada decisão judicial, contrária à praticamente unânime doutrina tributária, tenha sido 'política' e não 'jurídica', como sói acontecer quando o questionamento envolte outros tributos. Quanto ao advogado que não consegue pagar a anuidade, está ele também sujeito à perda de seus bens (seria confisco também?) já que passível de execução pela Ordem. Falando em execução, se ao credor (OAB) se concede esta possibilidade, por que a OAB usa de sanções políticas para compelir o advogado a adimplir com sua anuidade? Pensei que sanções políticas prejudicam o livre direito à atividade econômico/profissional... Quanto à campanha do sindicato ao qual sou filiado, acho que o Sr. deve ter observado que na mensagem anterior ressalvei que sou um dos maiores prejudicados pela alta carga tributária, não?

20/11/2006 17:29Raul Haidar (Advogado Autônomo)Equivoca-se o sr. Marcondes Witt ao tentar comp...

Equivoca-se o sr. Marcondes Witt ao tentar comparar a OAB com o Estado brasileiro. Este não presta aos cidadãos serviços proporcionais aos valores arrecadados. Além disso, já criou empréstimos compulsórios e não cuidou de devolve-los no prazo. O Estado brasileiro não cria tributos conforme sua "realidade orçamentária", até porque isso não existe. Tanto assim, que pagamos bilhões de juros pela dívida interna e externa. A OAB não possui Casa da Moeda. O Estado brasileiro agora, diz que vai comprar aviões de guerra ("caças"), embora não tenha dinheiro para a saúde pública. Os "tributaristas de plantão" precisam permanecer de plantão, sim senhor, pois a fúria arrecadadora sem limites desse ensandecido "governo" está nos explorando a todos. Aliás, com o trabalho eficiente dos ilustres auditores fiscais. O Sindicato Nacional dos Auditores fiscais mantem um "site" - vejam em www.chegadeconfisco.com.br - onde se demonstra com clareza que o povo brasileiro está sendo espoliado pelo "governo". Isso nada tem a ver com política, pois os espoliadores estão acima dos partidos. Quando um advogado não tem dinheiro para pagar a OAB, pode até desistir de advogar e fazer concurso para auditor ou abrir uma quitanda. Mas se o brasileiro não puder pagar os impostos, perde os seus bens. Chega de confisco! Abaixo a derrama! Quarenta por cento de tributos sobre o PIB é um assalto!

20/11/2006 10:02Marcondes Witt (Auditor Fiscal)Interessante: "a fixação do valor das anuidades...

Interessante: "a fixação do valor das anuidades é feita em face da realidade orçamentária da entidade". O aumento da carga tributária, tão criticado por todos, ocorre pela mesma razão da OAB, já que ao Estado brasileiro incumbe "uma enorme variedade de atividades". Até onde tenho acompanhado a doutrina tributária, todos sem exceção argumentam que as anuidades dos conselhos profissionais, OAB incluída, são tributo com fundamento no artigo 149 da Constituição da República e, portanto, sujeitos ao princípio da legalidade. Quando o Judiciário decide, em questões tributárias, de forma contrária aos 'tributaristas de plantão' e mesmo aos clássicos, normalmente o acusam de proferir decisões políticas, pela governabilidade etc. Quando decide conforme a doutrina, apenas daí houve decisão técnica. No presente caso, tem-se o quê? Algo como 'dois pesos e duas medidas'? Ou então 'faça o que eu digo, não faça o que eu faço'? Não defendo a alta carga tributária, até por ser um dos maiores prejudicados, na condição de assalariado. Mas é interessante como o argumento é utilizado.

20/11/2006 08:41Raul Haidar (Advogado Autônomo)Dr Sergio: Como se ve no início da sentença tra...

Dr Sergio: Como se ve no início da sentença transcrita trata-se de açao que se processa peran te a Justiça Federal. Veja o cabeçalho da sentença: "19a Vara Cível Federal-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO-Autos n° 2000.61.00.009534-6".- A OABSP já sofreu até execução fiscal para cobrança de IPTU distribuida numa Comarca do interior (aí sim, na Justiça Estadual), mas em exceção de incompetência ela foi transferida para a Justiça Federal, onde, aliás, aguarda julgamento. Quanto às anuidades, há quem entenda que inadimplentes podem votar. Aliás, ação nesse sentido já foi patrocinada até por uma federação de associação de advogados, embora até hoje poucos sabem quais as associações a ela filliadas e quantos advogados efetivamente representa. Por mais elevados que sejam os propósitos de seus mentores, parece-me que a criação de associações ou ONGs de advogados serve no mais das vezes para tentar dividir nossa categoria. Aliás, basta juntar 2 advogados para fundar uma ONG. Não creio que esse seja o caminho para o bem da Advocacia. Isso acaba criando uma enorme quantidade de "alas" na advocacia, que se torna parecida com uma escola de samba...

19/11/2006 17:18Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Eleições OAB-ES: Mentiras e violação da lei. BA...

Eleições OAB-ES: Mentiras e violação da lei. BASTA! Olha o nível continuísmo!! 1. A chapa CONTINUÍSTA fez publicar na data de HOJE, em jornal de grande circulação no E. SANTO (A Gazeta), uma propaganda eleitoral de PÉSSIMO NÍVEL e VIOLADORA DO REGULAMENTO DA OAB. 2. O Regulamento Geral, em seu art. 133, §1º determina LITERALMENTE que a "propaganda eleitoral tem como finalidade apresentar e debater propostas", sendo vedada a prática de ofensas à honra dos candidatos. 3. O tom DENUNCISTA-CANALHA não troxe propostas, nem idéias sobre a profissão. Nem trouxe fatos CONCRETOS: ficou no tom de FOFOCA BAIXA. 3.1. A publicação da CHAPA ORDEM E PROGRESSO por seu lado (e como sempre), TRAZ PROPOSTA E IDÉIAS claras, factíveis e organizadas. 4. Uma lástima que os CONTINUÍSTAS apelem para expedientes ILEGAIS e RASTEIROS: e dizem que têm ética? 5. Advogados e Advogadas do ES: - xingamento não é coisa de advogado. - chega de CONTINUÍSMO! - basta de violação da LEI! - basta de OFENSAS PESSOAIS! 6. Queremos é TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS DA OAB-ES. Queremos saber de PROPOSTAS PARA A DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA CATEGORIA (hoje violada dia e noite, com o silêncio da nossa OAB-ES). 7. Nestas eleições VOTEMOS "Chapa Ordem & Progresso"!!

19/11/2006 13:51Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)O que mais surpreende neste caso não é tanto o ...

O que mais surpreende neste caso não é tanto o teor da decisão, proferida com absoluto acertamento no que tange a legitimidade da OAB em fixar o valor da anuidade a ser cobrada dos inscritos em seus quadros, mas o fato de o juiz ter aceitado processar e julgar a causa, uma vez que a OAB constitui um ente de natureza federativa, tal qual o INSS, daí que, s.m.j., a competência para apreciar questões nas quais figure como parte é da Justiça Federal e não da Justiça comum estadual. À parte a questão competencial da jurisdição e a legitimidade da Ordem para cobrar a contribuição anual de seus inscritos, a matéria sobre a natureza dessa contribuição e seu valor parece-me que comporta alguma discussão, fundamentando em que, analogamente aos juízos de conveniência e oportunidade tão comum em sede administrativa, também aqui há de se admitir a apreciação judicial para aferir eventual distorção do manejo daquela prerrogativa e, conseguintemente, mediante juízo de revisão, imprimir a adequada corrigenda. Mas questão dessa natureza imprescinde de exame pericial, pois, na pior das hipóteses, não se pode desconsiderar que a contribuição cobrada aos advogados deve guardar correspectividade com os custos diversos em que incorre a OAB no desempenho de suas atividades, entre os quais podem citar-se: a fiscalização dos advogados no exercício da profissão, exercida pela Ordem, aí incluída a manutenção dos tribunais de ética e disciplina; a fiscalização do respeito às prerrogativas da profissão, à guisa de garantir ao advogado o ambiente propício para desempenho o desenvolvimento do seu mister; os demais serviços prestados e não cobrados autonomamente; o grau de inadimplemento dos inscritos. A só consideração desses itens como sorvedouros de recursos, sem a exclusão de outros, aqui não mencionados, já confere a tônica da questão. Não discordo de que a anuidade seja elevada, e que aprazer-me-ia a possibilidade de reduzi-la. Mas pretender qualquer redução há mister imiscuir-se nos meandros dos gastos e despesas da Ordem para decidir sobre sua viabilidade econômica. O que menos se pode esperar de um advogado e que me parece inadmissível, é que ponha seus interesses pessoais à frente dos da classe, almejando uma redução no valor da anuidade apenas para satisfazer a um desígnio pessoal, colocando em risco a saúde financeira da Congregação. Qualquer conclusão que não leve em conta tais considerações, esses dados técnicos por excelência, será açodada e puramente retórica, a par de irresponsável. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br