Ex-juiz condenado por matar mulher não anula julgamento

19/11/2006 17:47Armando do Prado (Professor)Caro promotor, vejo que concordamos no atacado ...

Caro promotor, vejo que concordamos no atacado e discordamos no varejo. Tenho imenso respeito e admiração pelo M.P. Temos que lutar na mesma trincheira. Aliás, via de regra, procuradores e promotores são vítimas de incompreensões.

19/11/2006 13:28prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Professor Armando do Prado, com todo o respeito...

Professor Armando do Prado, com todo o respeito pela luta contra a ditadura, contra a qual todos lutamos, estamos em 2006 e parte considerável dos que lutaram contra a ditadura hoje recebem gordas pensões e embolsaram milhões em indenizações por empreguinhos de m... que perderam. No Brasil, ou Pindorama, professor, os melhores atos, as mais nobres atitudes, têm um preço expresso em moeda corrente. Sei que o professor não está dentre os agraciados com pensões gordas, refiro-me àqueles que enriqueceram com atos cuja bravura pode ser traduzida em "ficar escondido embaixo da cama", parafraseando o nobre mestre. Pois bem, até entre os que se dispuseram a lutar contra um regime ditatorial encotramos "maçãs podres". Sucede que, por uma série de razões, dentre elas o rigor dos concursos da Magistratura e do MP, a probalidade, veja, falo probabilidade e não afirmo que é impossível, de encontrar "maçãs podres" acaba reduzida. Não tem cunho algum corporativista no que digo, professor, é uma mera constatação. Compare irregularidades praticadas por juízes e promotores com aquelas praticadas em outras áreas de atividade. O mesmo se pode afirmar em relação aos professores universitários, diplomatas, etc. Não são melhores que os outros, mas foram selecionados com rigor até excessivo, o que não exclui os que não se dispuseram a disputar cargos públicos. Há na iniciativa privada, na advocacia, nas universidades e até atrás da direção de táxis, gente tão idônea como juízes, professores, promotores e advogados. Repito, não é corporativismo, somente uma probalidade de encontrarmos gente muito preparada, e portanto, menos disposta a certas práticas condenáveis, nas carreiras referidas porque passaram por uma seleção extremamente rigorosa. Só. De resto, nada nos diferencia (e aí me incluo) dos demais. A imagem do Juiz ou Promotor inacessível é cada vez mais rara. E nem me lembre que o Dr. Beltrano, de Não Sei Onde, sequer recebe advogado. Eu sei que existe, mas, felizmente, é exceção. E cada vez mais, dentro das próprias carreiras, os portadores de "juizite e promotorzite" são isolados. É dever de Juízes e Promotores o tratamento respeitoso ao público.

19/11/2006 00:00Robespierre (Outros)...vendo o corporativismo explícito aqui nos co...

...vendo o corporativismo explícito aqui nos comentários, lembrei-me de um artigo de 2003 (abaixo), mas ainda atual, que comenta sobre um juiz de recife. ... antes, concordo com o prof. armando, pois as atitudes do dia-a-dia falam mais que mil discursos. viva o "direito nas ruas", como comentado outro dia pelo próprio professor. ah, antes que me esqueça: o professor em questão foi dos poucos que bradou aqui mesmo contra a "lista negra" de operadores do direito, feitas pela oab. eis o artigo: De toga virada pelo avesso Valor Econômico, 25 de julho de 2003 Maria Cristina Fernandes* Juiz há 22 anos, Roberto Wanderley Nogueira, está louco para se aposentar. Aos 46 anos, casado, quatro filhos, dispõe-se a submeter seu salário de R$ 13 mil a todos os redutores previstos no projeto de reforma da Previdência, desde que possa se afastar do exercício da magistratura. Diz estar cansado de andar na contramão de seus pares. Nos últimos meses tem sido agraciado com impropérios nos corredores da 1º Vara da Justiça Federal no Recife, onde despacha, e nas discussões de associações de magistrados. Crítico da proposta de reforma previdenciária do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é eleitor desde sua primeira candidatura presidencial - "Lula tinha que ter justificado à nação a prioridade desta reforma com uma auditagem externa das contas da Previdência e ter-lhe dado publicidade" - Wanderley Nogueira não se conforma mesmo é com a reação de seus pares. Em artigo ao "Estado de São Paulo", dias depois da reunião promovida no Supremo Tribunal Federal para a arregimentação da magistratura contra a reforma, denunciou-lhes a feição institucional de seu corporativismo. Ao ser convocada a paralisação, apelou às corregedorias judiciais que sejam cortados os dias parados dos grevistas - "A vara é uma unidade constitucional de poder e é livre. Pará-la é um rasgar de togas intolerável". Com a greve, diz, os juízes tenderão a perder o pouco apoio que ainda lhes resta na opinião pública. Favorável à universalização do sistema previdenciário - "Quem quiser aposentadoria especial deve pagar por ela" - Wanderley Nogueira diz que, nos argumentos que motivam a mobilização do Judiciário, há uma aberração jurídica, a de se tentar transferir para a aposentadoria garantias constitucionais que se aplicam ao exercício da atividade. A vitaliciedade, a irremovibilidade e a irredutibilidade, diz, são garantias ao exercício independente da função de juiz. Estendê-la à aposentadoria é ceder à vaidade dos que querem perpetuar os privilégios do Poder Judiciário. "Não se compreende a reação à reforma se não se conhece a vaidade de um desembargador aposentado que não admite receber menos que um juiz em início de profissão", diz. Wanderley Nogueira atribui grande parte dos males da magistratura nacional à ausência de controle externo. Toda a estrutura de fiscalização do Judiciário, diz, só acaba reforçando o espírito de corpo da instituição. Sua primeira experiência com a corregedoria da instituição deu-se em 1990. Durante uma aula no curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, afirmou que a independência do Judiciário era uma ilusão. A aula terminou às 10h da manhã. Às 11h30, foi chamado pelo corregedor da Justiça Federal no Recife, que tinha um parente entre seus alunos, para prestar esclarecimentos. Filho de uma funcionária pública e um comerciante, Roberto Wanderley Nogueira chocou-se muito cedo com as incongruências da carreira que resolveu seguir. Sua primeira comarca, como juiz estadual, foi a de Verdejante, cidade de 8 mil habitantes no sertão de Pernambuco. Foi ali, aos 24 anos, no contato com colegas da região, que teve seu primeiro choque com os abusos no exercício de poder, a começar pelo uso do carro oficial pelas esposas dos juízes. Depois vieram os bastidores das nomeações no Judiciário. Viu o élan de jovens juízes idealistas definhar face à guerra por influência no Executivo, titular das nomeações. Escreveu uma carta ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado dizendo que, a prevalecer essa cultura, nenhuma vocação judiciária permaneceria em pé. Recebeu como resposta uma moção de censura, o segundo estágio na escala de punições da carreira. Fez concurso para a Justiça federal, certo de que se livraria do peso das oligarquias, e logo desencantou-se - "Vi que era um problema da cultura judicial". Investe no contato com jovens estudantes de Direito, mas teme que a mercantilização do ensino da profissão, mais massificada do que qualquer outra, acabe fortalecendo o corporativismo. "Uma grande parte dos estudantes entram em busca de canudo para um concurso, não refletem sobre a profissão, e, depois de formados, acabam reforçando a cultura do corporativismo", diz.

18/11/2006 23:17Armando do Prado (Professor)ah, antes que apontem a heresia da falta do "s"...

ah, antes que apontem a heresia da falta do "s", lá vai: verdades...

18/11/2006 23:15Armando do Prado (Professor)Outro detalhe: existem bons e maus profissionai...

Outro detalhe: existem bons e maus profissionais em qualquer área, isso é rigorosamente verídico. Também existem aqueles que procuram "chifre na cabeça de cavalo", como procurar perseguição, mágoa, ou outros mistérios, em simples críticas. Aliás, procuram até erros de digitação, assim como encontraríamos "bobagens" gramaticais em sentenças e acórdãos, é só procurar. Minha arma é a indignação e luta: não me acomodo reclamando da vida e criando barriga. Nos anos da ditadura militar, não fiquei escondido em baixo da cama, fui à luta e paguei por isso. Continuo partidário das boas causas.

18/11/2006 23:04Armando do Prado (Professor)Corporativismo realmente é uma "doença infantil...

Corporativismo realmente é uma "doença infantil", mas, infelizmente, perniciosa para Pindorama. E mais: os legisladores eleitos precisam eliminar privilégios de foro para quem quer que seja. Nos EUA, tão elogiado por certa elite "branca e bronca", Clinton quando do episódio da "estagiária", respondeu a processo numa "vara" normal de Washinton como qualquer cidadão. Aqui promotor, juiz e autoridades quando matam, ou cometem qualquer delito, têm privilégios intermináveis, além de não perderem os cargos. Agora, quando escritores e intelectuais, como o Emir é condenado, imediatamente perdem o cargo de...professor. Tudo muito justo, claro. Por outro lado, sou obrigado a reconhecer que quando se trata de defender a categoria o senhor Axel não é superficial, lançando mão de argumentos "os mais complexos". A questão doutor, é que o "bom combate" se dá de maneira simples, porquanto, nós mortais vivemos a realidade, não com verdade formais e nem construídas.

18/11/2006 22:06 Zack (Outro)É de causar preocupação e desalento ou não um p...

É de causar preocupação e desalento ou não um professor que escreve "como funciona bem os hotéis" e "13 anos passa"? O senhor Armando nutre um profundo ódio pela magistratura, por razões que desconheço, e não perde a oportunidade, nos seus sempre superficiais comentários, de mostrar isso. Vai entender...

18/11/2006 15:18prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Caro Magistrado, o professor Armando se tornou ...

Caro Magistrado, o professor Armando se tornou um fiscal de tudo. Já disse a ele em outro comentário, que em pouco tempo teremos os fiscais dos fiscais dos fiscais. Como se um Juiz, um Promotor ou um Defensor Público desconhecessem o caos penitenciário. O que é absurdo é comparar uma rara e não honrosa exceção à regra, como se todos os magistrados estivessem aguardando oportunidade de matar a mulher (aplica-se também ao colega foragido, autor de crime idêntico). Ora, professor, que tal se o comparassemos com algum pedólatra preso por envolvimento com alunos? Achar que um juiz condenado por matar a mulher reflete o comportamento dos magistrados é de uma insensatez total. E a confirmação de tudo o quanto foi decidido pelo STF mais reforça a tese do julgamento imparcial. E só para concluir, centenas de juízes e promotores têm como parte de suas atribuições visitar presídios. Mais do que professores, deputados, senadores e palpiteiros, conhecemos o problema. A solução está na mão do Poder Executivo, a quem cabe construir, gerenciar e administrar presídios. Ou o professor acha que os juízes devam soltar os presos em razão dos problemas dos presídios. Se cada um fizesse sua parte, inclusive os professores que hoje não educam mais ninguém, o problema não seria tão grave. O que me parece absurdo é a filiação ao "partido do Crime" à pretexto de solução no sistema penitenciário. Cobre do Executivo, professor, do Federal, Estadual e até dos poderes municipais, somente não jogue o problema para quem não o cusou, ao contrário, não fosse a ação dos promotores e juízes das execuções, pode estar certo, o caos seria bem maior. Se algum controle restou, ele se deve ao Judiciário e ao MP atuando no sentido de manter a ordem. E, de fato, 13 anos passa (sic) num piscar de olhos. O problema é que estamos piscando os olhos há muito mais tempo e ninguém põe a mão na ferida, põem a culpa no Juiz.

18/11/2006 12:46Fabrício (Professor Universitário)Armando, tenho acompanhado os comentários neste...

Armando, tenho acompanhado os comentários neste site. Os seus, em especial, deixam a impressão de que são tendenciosos, e sempre em desfavor da magistratura. Algo em particular? É muito salutar a diversidade de idéias e opiniões, mas da forma que você vem exercendo transparece algo mais particular do que geral... De qualquer forma, quanto ao conteúdo da matéria, o juiz teve um julgamento como qualquer outro, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, sem a "pecha" do corporativismo. Exemplo a ser seguido por outras instituições. Grande abraço.

18/11/2006 09:02Armando do Prado (Professor)Sua excelência verá de perto como funciona bem...

Sua excelência verá de perto como funciona bem os "hotéis" do Estado, sentindo na pele o que é permanecer internado nessas monstruosidades públicas. Outra coisa: 13 anos passa num piscar de olhos.