Uso feriados e férias para colocar os processos em dia

21/11/2006 12:43Wilson (Funcionário público)Para começar, quero concordar mais uma vez com ...

Para começar, quero concordar mais uma vez com o sr. João Bosco. Não é possível que muitos juízes achem que todos querem fazer parte da magistratura. Conheço bem a vida dos advogados e sei o que eles têm que aturar todo dia, principalmente de juízes que não comparecem nas audiências e aqueles que dão decisões esdrúxulas, não sabem o que escrevem e o que fazem em seus gabinetes. Prestaram concurso apenas pelo salário e a fim de se mostrar maiorais à sociedade. Respondendo ao sr. Axel (e não doutor, porque juiz só será "doutor" se fizer "doutorado"), já denunciei vários juízes, inclusive ao Ministério Público, porém o corporativismo sempre fala mais alto e nada foi feito. Não tenho medo de denunciar, pena que as providências nunca são tomadas. E repito: jamais vou querer fazer concurso de juiz, não tenho vocação para isso. Muitos não pensam assim e prestam concurso para a magistratura a fim de ter status e usufruir dos privilégios da profissão, não possuem nenhuma vocação, apenas a ânsia de poder. Quanto ao sr. Fernando, há muita ilegalidade na distribuição dos cargos e funções comissionadas no Judiciário que presencio todos os dias. Juízes e desembargadores utilizam essas verbas inclusive para praticar atos ilícitos e um exemplo clássico foi a Operação Anaconda, na qual o juiz Rocha Mattos utilizava-se de seu oficial de gabinete, que nem era funcionário do Judiciário, para praticar irregularidades. No estado da Paraíba, o juiz Rui Elói, do TRT, foi responsável por uma das maiores fraudes em concurso público, quando "aprovou" amigos e parentes e os nomeou para cargos de confiança. Detalhe: esse juiz tinha uma produtividde assustadora. chegou a dar duas sentenças em um ano. No TRF 3, também há histórias escabrosas: há vários desembargadores afastados, como Teotônio Costa e Roberto Haddad, sem contar o grupo dos 13, a "turma" do Scartezzini, que nomeiam e julgam processos com o simples objetivo de satisfazer interesses particulares. Temos ainda o TRT 2, do sr. Nicolau, ou Lalau, se preferir. Teriam ainda muito mais exemplos, mas vou parar por aqui. A lista é longa demais e meu horário de almoço já está terminando. Gostaria de deixar aqui duas sugestões: para que a OAB faça uma campanha para incentivar os advogados a denunciar os juízes desidiosos, autoritários e corruptos. A outra é que se elabore um Projeto de Lei a fim de reduzir os cargos e funções comissionadas do Judiciário e Ministério Público. Só no Judiciário Federal, são mais de 50 mil e no caso dos cargos em comissão, terão um reajuste de 154%. Um desperdício de mais de 2 bilhões de reais como o apoio de todos os tribunais superiores.

19/11/2006 01:53João Bosco Ferrara (Outros)Tendo em vista o comentário do Dr. Axel (Juiz e...

Tendo em vista o comentário do Dr. Axel (Juiz estadual de 1º grau), sinto-me compelido a respondê-lo. Primeiro, é assaz razoável que o comentarista Wilson não identifique e nem denuncie os magistrados a que se refere, pois sendo ele um simples serventuário da justiça, seu testemunho, a despeito de sua coragem, provavelmente será em vão, pois os magistrados são julgados por magistrados que sempre, repito, SEMPRE, varrem a sujeira da magistratura para debaixo do tapete. A prova disso é que os processos administrativos tramitam nas Corregedorias em segredo, de modo que só o próprio réu (magistrado) é que a ele tem acesso, além, é claro, dos que o julgarão. Nem mesmo ao advogado, permitem os juízes corregedores tenha acesso aos autos, violando as disposições legais inscritas na Lei 8.906/94. No Brasil, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. Dado esse vezo atávico e cultural que nos assola há séculos, é compreensível que um sujeito, pertencente aos quadros do Poder Judiciário, exercendo função subalterna (um não juiz), sinta-se acuado, intimidado em fazer denúncias, máxime quando sabe do que são capazes aqueles com quem labora ou já laborou e que possuem poder de (des)mando. Quanto a mim, devolvo ao ilustre Dr. Axel o desafio. Por que o nobilíssimo Dr. Axel não abandona a toga e vem para o lado de cá, esgrimir com a concorrência para sobreviver, advogar, enfrentar a prepotência de juízes e promotores, encontrar razões para irrazoado a fim de confortar com alguma explicação o cliente que não consegue entender o que de fato é incompreensível. Duvido que como advogado o insigne Dr. Axel consiga obter rendimentos mensais quais os vencimentos que percebe como magistrado!! A magistratura não é para todos. Apenas para os vocacionados. E estes não se reduzem aos que apresentam mera qualificação técnica porque foram aprovados em um concurso. Reconheço que sendo este o método e o critério adotados para recrutamento, os magistrados de hoje possuem legitimidade para exercerem a função, mas isso não se confunde com estarem vocacionados para ela. De minha parte, dúvida não me atormenta de que tenho conhecimento suficiente para ser aprovado em qualquer concurso, até porque, já fui, mas não me senti suficientemente preparado naquilo que há de mais importante para o exercício de um poder que interfere no destino das pessoas: na vocação. Não me considero suficientemente maduro para deter tamanho poder. Não me considero suficientemente sereno para abstrair de meus ideais e das ideologias que lhes estão nas bases de sustentação, no momento de proferir um juízo de valor. Sou homem, e nesta condição, minha falibilidade me torna um ser totalmente vulnerável. O que me distingue de muitos que comigo foram aprovados e ingressaram, anos atrás, na carreira da magistratura, é que eu sou capaz de refletir autocriticamente e reconhecer minhas limitações, enquanto muitos deles, infelizmente, não. Tornaram-se juízes, alguns, hoje desembargadores, prepotentes, arrogantes, como se fossem a própria deidade terrena. Homens que não admitem que se lhes aponte onde erraram. Suas vaidades são tão enfunadas que nelas naufragam o ideal que antes deveriam defender: a Justiça. A prova está em que quase nunca enfrentam os problemas sugerindo soluções para as causas, ainda que para uma delas, mas sim, apresentam soluções quiméricas, paliativas, que atuam sobre os efeitos, como que para camuflar as causas ou retardar seus efeitos inexoráveis. Portanto, Dr. Axel, deixe de lado o falso pudor, renuncie à sua condição de juiz, e engrosse o cordão dos advogados. Venha sofrer na própria pele o que significa patrocinar por anos a fio uma causa de alguns milhões de reais para, ao final, vencendo-a, ter de contentar-se com honorários de sucumbência fixados por um juiz ou tribunal em poucos milhares de reais, quando o certo e sua expectativa era de fossem no mínimo 10% daqueles alguns milhões de reais, só porque pensam que o advogado não pode ganhar tanto assim, já que eles mesmos, os juízes, “com muito mais responsabilidades”, ganham tão menos. Venha ser advogado e ter de explicar ao cliente porque o juiz, ao decidir, não menciona as disposições legais invocadas, mas sempre, ou quase sempre, fundamenta sua decisão de modo esquivo, sem declinar qual a norma legal aplicável, quando o mínimo que o jurisdicionado espera, até para poder convencer-se de que aquela decisão não constitui um ato de puro arbítrio, é que o juiz, ao motivar sua decisão, expresse as razões porque acolhe ou porque não acolhe as disposições legais invocadas pelas partes. Mas se fizerem isso, todo processo desaguará no STJ, pois o famigerado pré-questionamento estará evidente, e isso não podem fazer. Têm uma orientação para não deixar subir nada, nenhum processo. Que outro modo, então, para atender a este vexatório e desavergonhado mandamento, senão desviar-se do compromisso ético para adentrar a província da imoralidade das decisões omissas quanto aos fundamentos legais invocados pelas partes. Dr. Axel, um dia o senhor será desembargador, se é que já não foi convocado alguma vez para atuar no tribunal do seu Estado na condição de juiz substituto, e aí saberá, se não já sabe, do que estou falando. O sistema está carcomido. É comum ouvir estórias de que os juízes elaboram uma lista dos advogados com os quais antipatizam, seja porque motivo for, os quais passam a sofrer retaliações veladas, sem nem mesmo ter conhecimento de que são alvo delas, como nunca conseguir uma liminar, nunca vencer uma ação etc. Se isso for verdadeiro, trata-se de genuíno ato terrorista, pois para atingir o advogado, os juízes que aderem a tal conduta prejudicam diretamente o cliente, um terceiro que nada tem a ver com o que sucede entre seu advogado e os juízes. Uma imoralidade, para dizer o mínimo. Então, Dr. Axel, venha para o lado de cá, eu o desafio e fico à espreita para saber quanto tempo agüentará sem se decepcionar nem desejar mudar de profissão. Ser magistrado é fácil, ser promotor, também, ser delegado, idem. Basta estudar um pouco; algumas horas diárias de dedicação e pronto, se não cair na desgraça dos examinadores na banca do exame oral, estará admitido. Sim, porque o exame oral é o foco de todas as imoralidades no recrutamento. É ele o instrumento de que se valem os donos do Poder Judiciário para, literalmente, barrar os que, por qualquer motivo escuso e que não pode ser revelado, devem ser impedidos de ingressar na carreira. Dizem que no Rio usam o exame oral para impedir de ser juiz o candidato que teve algum título protestado, ainda que haja quitado a dívida. Já em São Paulo, dizem as más línguas que o exame oral é um escolho intransponível para os que têm mais de 45 anos de idade. Enfim, o Poder que deveria constituir o baluarte da moralidade nacional, constitui, na verdade, a decepção moral nacional.

19/11/2006 00:16Robespierre (Outros)...o artigo (abaixo) é de 2003, mas continua at...

...o artigo (abaixo) é de 2003, mas continua atualíssimo, mostrando que o corporativismo é uma praga em "desenvolvimento". DE TOGA VIRADA PELO AVESSO Valor Econômico, 25 de julho de 2003 Maria Cristina Fernandes* Juiz há 22 anos, Roberto Wanderley Nogueira, está louco para se aposentar. Aos 46 anos, casado, quatro filhos, dispõe-se a submeter seu salário de R$ 13 mil a todos os redutores previstos no projeto de reforma da Previdência, desde que possa se afastar do exercício da magistratura. Diz estar cansado de andar na contramão de seus pares. Nos últimos meses tem sido agraciado com impropérios nos corredores da 1º Vara da Justiça Federal no Recife, onde despacha, e nas discussões de associações de magistrados. Crítico da proposta de reforma previdenciária do governo Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é eleitor desde sua primeira candidatura presidencial - "Lula tinha que ter justificado à nação a prioridade desta reforma com uma auditagem externa das contas da Previdência e ter-lhe dado publicidade" - Wanderley Nogueira não se conforma mesmo é com a reação de seus pares. Em artigo ao "Estado de São Paulo", dias depois da reunião promovida no Supremo Tribunal Federal para a arregimentação da magistratura contra a reforma, denunciou-lhes a feição institucional de seu corporativismo. Ao ser convocada a paralisação, apelou às corregedorias judiciais que sejam cortados os dias parados dos grevistas - "A vara é uma unidade constitucional de poder e é livre. Pará-la é um rasgar de togas intolerável". Com a greve, diz, os juízes tenderão a perder o pouco apoio que ainda lhes resta na opinião pública. Favorável à universalização do sistema previdenciário - "Quem quiser aposentadoria especial deve pagar por ela" - Wanderley Nogueira diz que, nos argumentos que motivam a mobilização do Judiciário, há uma aberração jurídica, a de se tentar transferir para a aposentadoria garantias constitucionais que se aplicam ao exercício da atividade. A vitaliciedade, a irremovibilidade e a irredutibilidade, diz, são garantias ao exercício independente da função de juiz. Estendê-la à aposentadoria é ceder à vaidade dos que querem perpetuar os privilégios do Poder Judiciário. "Não se compreende a reação à reforma se não se conhece a vaidade de um desembargador aposentado que não admite receber menos que um juiz em início de profissão", diz. Wanderley Nogueira atribui grande parte dos males da magistratura nacional à ausência de controle externo. Toda a estrutura de fiscalização do Judiciário, diz, só acaba reforçando o espírito de corpo da instituição. Sua primeira experiência com a corregedoria da instituição deu-se em 1990. Durante uma aula no curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, afirmou que a independência do Judiciário era uma ilusão. A aula terminou às 10h da manhã. Às 11h30, foi chamado pelo corregedor da Justiça Federal no Recife, que tinha um parente entre seus alunos, para prestar esclarecimentos. Filho de uma funcionária pública e um comerciante, Roberto Wanderley Nogueira chocou-se muito cedo com as incongruências da carreira que resolveu seguir. Sua primeira comarca, como juiz estadual, foi a de Verdejante, cidade de 8 mil habitantes no sertão de Pernambuco. Foi ali, aos 24 anos, no contato com colegas da região, que teve seu primeiro choque com os abusos no exercício de poder, a começar pelo uso do carro oficial pelas esposas dos juízes. Depois vieram os bastidores das nomeações no Judiciário. Viu o élan de jovens juízes idealistas definhar face à guerra por influência no Executivo, titular das nomeações. Escreveu uma carta ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado dizendo que, a prevalecer essa cultura, nenhuma vocação judiciária permaneceria em pé. Recebeu como resposta uma moção de censura, o segundo estágio na escala de punições da carreira. Fez concurso para a Justiça federal, certo de que se livraria do peso das oligarquias, e logo desencantou-se - "Vi que era um problema da cultura judicial". Investe no contato com jovens estudantes de Direito, mas teme que a mercantilização do ensino da profissão, mais massificada do que qualquer outra, acabe fortalecendo o corporativismo. "Uma grande parte dos estudantes entram em busca de canudo para um concurso, não refletem sobre a profissão, e, depois de formados, acabam reforçando a cultura do corporativismo", diz.

18/11/2006 22:19 Zack (Outro)Sugiro que o senhor Wilson aponte os juízes sob...

Sugiro que o senhor Wilson aponte os juízes sobre os quais comenta à Corregedoria respectiva ou ao CNJ. É muito fácil esse papo de ficar falando "um monte" sem identificar a quem se refere, razão pela qual esse "testemunho" fica um tanto quanto enfraquecido, além de generalizar conduta que não é de todos os magistrados. O mesmo para o senhor João Bosco. Se acha que a magistratura é "moleza", preste concurso e seja um de nós, como já mencionei em mensagem anterior. Parem de só apontar o dedo e façam algo de produtivo.

18/11/2006 21:40Fernando Henrique Pinto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Peço escusas pelos "generalizar" com "s", e eve...

Peço escusas pelos "generalizar" com "s", e eventuais outros erros, pois redigi o comentário rapidamente, sem revisar antes do encaminhamento.

18/11/2006 20:18Fernando Henrique Pinto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Prezado Wilson, Posso afiançar pelo menos em...

Prezado Wilson, Posso afiançar pelo menos em parte o que sustentas, porque, antes de ser juiz de São Paulo, fui funcionário da Justiça Federal 2 anos e meio, e meu irmão também foi funcionário da justiça federal, e hoje é oficial de justiça da justiça federal do trabalho (para constar, minha mãe, esposa e tio materno são advogados). O perigo é a generalização. Nos meus anos no TRF da 3ª Região, vi coisas escabrosas, que depois vieram à tona pela imprensa nacional, mas também vi magistrados de imenso valor, como as Desembargadoras Federais Sylvia Steiner, Suzana Camargo, Márcio de Moraes (este último que, em plena ditadura, condenou a União a indenizar a família do jornalista Wladimir Erzog), entre outros. Eu nunca escondi de ninguém e faço questão de afiançar o imenso apoio que os servidores da justiça dão ao trabalho judiciário, e particularmente dos juízes, o que inclusive justifica com sobras sua média salarial acima dos outros dois poderes. Mas o juiz tem que trabalhar também, é claro, e bem mais que o servidor. O perigo, sempre, é a injusta generalisação, pois eu também poderia citar muito servidor vagabundo, com o perdão da expressão, que com sua atitude prejudica inclusive o colega servidor ao lado, que fica sobrecarregado. Se alguém faz algo de errado, desde o faxineiro do fórum até o mais antigo Ministro do Supremo, que se dê nomes aos bois, e se cobre, pois hoje existe o CNJ acima das Corregedorias, se estas não funcionarem. O importante é não generalisar, e constatar que, na média, o judiciário é disparado o poder onde mais se trabalha, e onde é mais baixo o índice de corrupção. O juiz é o "servidor" (na verdade técnica é "membro" de um dos poderes da república, tal qual parlamentares) mais controlado da nação, pelas partes do processo e seus advogados, pelo Ministério Público, pela instância recursal, pela corregedoria, pela imprensa, pela sociedade, por seus subordinados (que têm estabilidade justamente para não baixar a cabeça para ninguém que queira infringir a legalidade), e é bom que continue assim, pois nossa função é de vital importância para a democracia. Apenas lembro, por fim, que o CPC, e agora também a CF, pela emenda 45, permite que o juiz delegue várias funções aos servidores, o que portanto não é ilegal. Atenciosamente, Fernando Henrique Pinto. Juiz da 1ª Vara de São Sebastião.

18/11/2006 15:31João Bosco Ferrara (Outros)Aos defensores, ou panegiristas dos juízes, ser...

Aos defensores, ou panegiristas dos juízes, será que lhes serve o testemunho vivo de um funcionário público como prova de que os magistrados não são muito afeitos ao trabalho pesado de judicatura? Leiam o que diz o comentarista Wilson, cujas palavras deixam entrever tratar-se de um serventuário da justiça que sofre na pele a falta de pejo de algum magistrado e conhece, muito bem, as entranhas do Judiciário, onde passa a maior parte do seu tempo ativo diariamente. Parabéns, sr. Wilson, pela coragem de denunciar. Nem todos a possuem, e alguns preferem mesmo esconder ou até oprimir sua própria indignação, para substituí-la por uma atitude que o vulgo sói qualificar de “puxa-saco”, numa vã tentativa de cair nas graças de algum juiz e dele obter pelo menos a simpatia, que logo se transforma em ira se o juiz nega seus pedidos. É porque o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais no Brasil, que estamos caminhando a passos largos para o colapso total.

18/11/2006 02:38Wilson (Funcionário público)Respondendo ao Sr. Axel, no Judiciário Federal....

Respondendo ao Sr. Axel, no Judiciário Federal. Aproveito também para concordar com os srs. Armando e João Bosco. Quanto ao texto da(o) Torre de Vigia parece que o mesmo é que está muito frustrado em saber que até que enfim estão começando a desmascarar o Judiciário. Vai ficar ainda melhor quando os que foram chamados de uma forma discriminatória de "populacho" mostrarem a força que têm e cobrar dos juízes trabalho, honestidade e decência com o dinheiro público. Chega desse corporativismo e dessa arrogância. Juízes são servidores públicos e devem se comportar como tais. Vamos lá, magistrados! Quero ver todos vocês pegando no batente, trabalhando com afinco e sem cobrar enormes quantidades de serviço de seus funcionários, tentando "aparecer" para o Corregedor às custas do suor alheio. Afinal, para o padrão brasileiro, vocês recebem um ótimo salário (no caso dos juízes federais, 21 mil reais em média). Já estou cansado de ver advogados reclamarem na minha cabeça porque a audiência foi marcada para começar na hora que ele chegou ao fórum e o juiz nem apareceu. Alguns faltam ao serviço e nem dão satisfação alguma! Outra coisa, seria muito bom se os advogados começassem a denunciar os juízes desidiosos à Corregedoria, ao CNJ ou ao Ministério Público, além disso poderiam estampar o nome do magistrado infrator nos jornais. Dependendo da quantidade e da qualidade das denúncias, começaríamos a quebrar o corporativismo existente nos tribunais e juízes desleixados, autoritários e ineficientes seriam punidos exemplarmente.

18/11/2006 02:15João Bosco Ferrara (Outros)De fato penitencio-me pelo equívoco a respeito ...

De fato penitencio-me pelo equívoco a respeito da proveniência do ex-Ministro Moreira Alves. Confundi-o com o ex-Ministro Carlos Velloso, também nomeado pelo Presidente Geisel como Ministro do extinto TRF. Moreira Alves foi nomeado Procurador-Geral da República, antes de ser guindado ao STF. Mas esse deslize não infirma o comentário que deduzi. Até porque, ouvi dele, como meus próprios ouvidos, em um evento, aquilo que afirmei ser o modo como o ex-Ministro entendia ser a Constituição Federal. Quanto ao fato de o comentarista miguel conhecer um judiciário diferente, isso comporta explicação assaz plausível: ou ele não é advogado, e por isso identifica-se apenas como bacharel, de modo que não milita no foro, sendo, pois, carente de experiência forense; ou é advogado com experiência curta, por isso que prefere omitir essa condição; ou atua como assessor de algum magistrado de segunda instância, e naturalmente inclina-se em defender os magistrados porque com isso defende indiretamente o seu cargo. Mas a se confirmar esta última hipótese, resta afirmada toda a minha crítica, pois assessor não deveria jamais relatar nem redigir voto, à medida que não pertence aos quadros da magistratura, não ingressou na carreira para desempenhar esta tarefa, que é exclusiva dos juízes. Ainda que o assessor tenha-se submetido a concurso público, ainda assim, em suas funções jamais poderiam estar incluídas as atividades de relatar processos e/ou redigir votos, salvo quando funcionam como meros datilógrafos daquilo que lhes dita o magistrado. Estas considerações explicam e até escusam o comentário do sr. miguel. Quanto ao assaque de que posso estar errado, é desprezível. Nunca tive mesmo a pretensão de ser o possuidor da verdade. Mas reservo-me o direito de exteriorizar minha opinião e sempre que o faço, apresento-a fundamentadamente, o que parece não ser o caso do sr. miguel, que prefere apenas lançar a crítica, mas omitir o fundamento, dando a impressão de que sua opinião assenta, quando muito, em intuições fugidias e não propriamente em um conhecimento bem estruturado.

18/11/2006 00:07Michael Crichton (Médico)O sr. Armando do Prado nunca passou perto de um...

O sr. Armando do Prado nunca passou perto de uma urna ianque, que dirá em dia de eleição. Nunca viu propaganda eleitoral de candidato a juiz na televisão. Não sabe que existem estados que elegem TODOS os juízes. Exemplo? Alabama. Existem estados em que o juiz só vai para a urna se tiver concorrente. Se não tiver, está mantido. E a Justiça Federal ianque? Vitalícia, como aqui. A diferença é que são indicados pelo presidente. Dr. Armando, mais seriedade, please.

18/11/2006 00:04Armando do Prado (Professor)claro, talvez...

claro, talvez...

18/11/2006 00:04Armando do Prado (Professor)Precisamos começar a pensar num sistema misto, ...

Precisamos começar a pensar num sistema misto, como nos EUA (tudo que é gringo, não é bom?): juízes concursados e juízes eleitos, talves meio a meio, que tal? Aí teríamos compromisso para valer com os jurisdicionados, não com os "chefes".

18/11/2006 00:04Michael Crichton (Médico)se eu não me engano, o ministro Moreira Alves n...

se eu não me engano, o ministro Moreira Alves não era da Justiça Federal. Era advogado e professor e foi indicado ao STF pelo presidente Ernesto Geisel. de resto, acredito que o judiciário que conheço não é o mesmo do sr. João Bosco Ferrara, que confunde muita coisa, quando não erra.

17/11/2006 23:18Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância) Prezado Colega Fernando Henrique, demais leito...

Prezado Colega Fernando Henrique, demais leitores, Sofremos, em Minas Gerais, os mesmos problemas. Entretanto, acredito que o resgate do prestígio do Poder Judiciário perante a população será conseguido com bons exemplos; produtividade; participação ativa das questões sociais e, principalmente, de PRESTAÇÃO DE CONTAS INTERNA E EXTERNA. A nossa prestação de contas externa é através da IMPRENSA. Os Tribunais tem que ter verba publicitária e mostrar na imprensa a sua produtividade e o quanto contribuem (o executivo e legislativo, o fazem com maestria), pois o cidadão quer saber onde está a eficiência do judiciário no combate a criminalidade, na solução dos problemas patrimoniais, pessoais, etc... dos jurisdicionados. A sociedade mudou, o judiciário está mudando e, nós juízes, temos que acompanhar a mudança e, uma delas passa pela eliminação da arcaica frase: “Juiz não fala com a imprensa”. Assim, até que o Tribunal implemente uma política de prestação de contas externa, com ampla publicidade (tv, rádio, jornais, etc... mensalmente), você está de parabéns pelo seu artigo e acredito que todos temos o dever de esclarecer os cidadãos através da publicação de artigos. A prestação de contas interna virá, se Deus quiser, com a eleição DIRETA para os órgãos diretivos, e, para tanto, nós, Juízes da Magistratura de Base, temos que reivindicar o direito de votar nos Cargos de Presidentes do STF – Supremo Tribunal Federal, STF – Superior Tribunal de Justiça e respectivos Tribunais Estaduais. Bom final de semana para todos. Agnaldo – Governador Valadares/MG PS: O 1º passo para a unificação do Poder Judiciário já foi dado, qual seja: UNIFORMIDADE de SUBSÍDIOS para todos os membros do judiciário.

17/11/2006 22:35João Bosco Ferrara (Outros)Assim escreveu o articulista, "in verbis": "A v...

Assim escreveu o articulista, "in verbis": "A verdade é que eu e vários outros juízes e desembargadores paulistas dão graças a Deus pelos feriados nacionais e estaduais... para trabalhar! Para desaguar um pouco do excesso de serviço que os sobrecarrega. " Esta a prova que restava a demonstrar que os juízes não trabalham no horário normal que têm para fazê-lo, pois utilizam-no para outras atividades (magistério, palestras, correção de provas e outras congêneres). Somente por isso é que precisam dos feriados para pôr em dia o serviço da judicatura que ficou acumulado devido ao fato de os juízes chegarem nos fóruns entre 13 e 13:30 horas, para, às 16:00 interroper o trabalho e ir para o café vespertino e depois ir embora. Muitos deixam as vara entre 17:00 e 18:00 h. Poucos são os que ficam até às 19:00 h. Se chegassem em seus gabinetes às 9:00 h, parassem para almoçar às 13:00 e retornassem às 15:00 h, trabalhando ainda até as 19:00 h impreterivelmente, e não se sobrecarregassem com aulas, palestras, homenagens, reuniões com colegas para discutir política "interna corporis", muito provavelmente não precisariam levar serviço para casa. Àqueles bajuladores e panegiristas de plantão, saibam que também conhecemos muitos juízes e desembargadores, até ministros. E todos agem do mesmo modo. TODOS!!! Entendeu?!?! É óbvio que há exceções. Mas estas apenas confirmam a regra. E a regra é: os juízes produzem pouco porque não se dedicam com exclusividade à judicatura. Já ouvi de desembargadora federal que depois que passou no concurso ela nunca mais estudou, pois tem filhos e marido para cuidar. Que ela se baseia na jurisprudência da corte e dos tribunais superiores e julga conforme a orientação deles, o conselho de seu assessor, em quem confia plenamente e que é pessoa que só não é juiz porque é assessor dela (boa essa desculpa, não?!), e que a justiça ela apreende da vivência que possui, pois esse negócio de lei e de aplicar a lei é pura bobagem. A lei é o que o juiz diz que é, pois é ele sempre pode “interpretá-la” para acomodar sua própria opinião sobre a justiça do caso concreto. Francamente, isso é uma vergonha. Mas não surpreende, pois o ex-Ministro Moreira Alves (saído das fileiras da Justiça Federal), afirmava sem pudor que a Constituição é aquilo que o STF diz ser. O problema é que não há e nunca houve uma verdadeira pauta axiológica a presidir as ações do povo brasileiro, aí incluídos os magistrados, eu, quem me lê, todos... Nosso sistema está carcomido pela corrupção de valores que nunca chegaram a se formar de verdade. Por isso, ninguém assume nada, responsabilidade nenhuma. Todos, e cada um, sempre procura transferi-la para outrem. Mas uma coisa é certa: os juízes terão de mudar seu modo de agir, sua atitude, seu modo de pensar, pois do contrário levarão a Justiça brasileira ao colapso, e serão os grandes responsáveis na história pela degeneração moral do Brasil. Pois onde não há justiça, não há esperança.

17/11/2006 20:02Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)Preliminarmente, não conheço o Juiz Fernando...

Preliminarmente, não conheço o Juiz Fernando Henrique Pinto e muito menos tenho qualquer processo tramitando na Comarca de São Sebastião/SP. Advogo há 16 anos. Conheço alguns magistrados e desembargadores. TODOS, repito, TODOS os que conheço, não só levam processos para casa, como trabalham até altas horas da noite (inclusive finais de semana). Existem, lamentavelmente, alguns colegas advogados que fazem críticas sem saberem o que estão criticando. Em resumo, se qualquer um entende que um juiz tem férias de 11 meses no ano, mais 29 dias de licença e ganha uma fortuna, POR FAVOR, NÃO SEJAM INGÊNUOS. Todos os anos existem concursos para juízes. PRESTEM, PASSEM E APROVEITEM DE TAIS MORDOMIAS. O que estou escrevendo aqui, já o fiz há anos, neste mesmo espaço (quando da greve do Judiciário) e no site do nosso escritório (www.borgesneto.adv.br). Aproveitem e vejam que não precisaria "puxar o saco" de ninguém. Meus amigos, pensem e procurem se informar antes de escreverem absurdos. Dr. Fernando Henrique Pinto, PARABÉNS pelo artigo. Aos jornalistas do CONJUR, mais atenção antes de escreverem tantos absurdos. Abraços.

17/11/2006 18:03Torre de Vigia (Outros)Inocência e boa-fé do ilustre Magistrado em que...

Inocência e boa-fé do ilustre Magistrado em querer convencer o populacho, que reelegeu Lula e seu bando (grupo honrado de pessoas que o assessoram, da dedicação que a maioria dos juízes tem ao trabalho sério, a despeito do desrespeito da choldra. Esquecem que a torpeza e a busca frenética do dinheiro pelos advogados são fatores importantes para a grande litigiosidade nos tribunais. Não sabem propor uma ação, desconhecem o vernáculo, chegando às raias do analfabetismo, não fazem acordo, estimulam as brigas entre os casais objetivando o monte-mor, nos inventários a mesma coisa... Não têm o nível de cultura e desenvolvimento para atuarem como conciliadores, fazerem advocacia preventiva, etc. É claro que existem muitos e muitos excelentes profissionais, mas, infelizmente, a pobreza absoluta e a política governamental da corrupção esborcinaram a advocacia, as universidades, solapando a base cultural do nosso povo. Povo que não sabe votar. Povo que vota em ladrão em troca de tostão. Povo ignorante que não se informa e se conforma com a miséria absoluta em que vive, permutando o poder de mudança pelo voto pelo ataque chucro às instituições democráticas, tal como o Poder Judiciário. Frustrados. Frustrado com a direção do nosso país. Indo para o buraco sem fundo, junto com todos. Os bancos, contudo, dão risadas, juntamentte com empresas de comunicação que assaltam a bolsa da viúva. Acorda Brasil!

17/11/2006 17:39Armando do Prado (Professor)Caros, em Pindorama existem órgãos, corregedori...

Caros, em Pindorama existem órgãos, corregedorias, organismos e arapongas, etc, para investigar e fiscalizar o que deve ser fiscalizado. Portanto, não acho que eu deva fazer esse trabalhinho. Querem saber nomes? Busquem nas UNI's da vida, e verão o que até as pedras sabem. Concordo com o senhor Wilson, todos que trabalhamos temos nossas dificuldades, mas nem por isso ameaçamos jogar fora a "bacia d'água suja com a criança dentro". Existem casos em que o juiz só tem que assinar, pois todo o trabalho (incluindo fundamentação e dispositivo) é feito pelo escrivão. Ou não acontece isso? Existem juízes abnegados, assim como advogados, professores, garis, políticos, promotores, bancários, etc. Assim como existem viventes das mesmas profissões "encostadas", esperando que o mundo acabe em barranco.

17/11/2006 17:03 Zack (Outro)Sr. Wilson, Em qual tribunal trabalhas?

Sr. Wilson, Em qual tribunal trabalhas?

17/11/2006 16:42Wilson (Funcionário público)Trabalho no Judiciário e não conheço nenhum jui...

Trabalho no Judiciário e não conheço nenhum juiz que leva trabalho para casa, principalmente nas férias de 60 dias. Sei que a maioria das decisões e despachos é feita por funcionários concursados que muitas vezes não são reconhecidos e sofrem assédio moral. O Judiciário é comprovadamente um ninho de assediadores. Além disso, há muitos magistrados que pressionam os servidores para que façam o maior número de sentenças possível para "engordar" suas estatísticas, tentando mostrar serviço à Corregedoria. Não cumprem horário e protegem alguns servidores apadrinhados distribuindo aleatoriamente os cargos em comissão. Muitos gratificados, inclusive, nem precisam trabalhar, apenas delatar os demais colegas de trabalho e acatar todas as ordens do juiz, inclusive as ilegais. Há ainda os que se consideram acima do bem e do mal e acham que todos querem ser juízes como eles e vêm com esse argumento fajuto sobre o concurso. Ora, todas as profissões são importantes e não existe só a magistratura no mundo. Queria ver como seriam as cidades se não existissem os garis e quem construiria os prédios dos "doutos" magistrados se não fossem os pedreiros? Tal pensamento faz parte da estrutura feudal e colonizada que povoa a mente do Judiciário brasileiro. Sei que existem bons juízes, mas isso não justifica o corporativismo exacerbado e o eudeusamento da profissão. Parabéns a reportagem da revista Consultor Jurídico, que começou a desvendar mais uma parte da "caixa preta" do Judiciário. Férias de 60 dias é privilégio e não direito. Aliás, o princípio de isonomia da Constituição Federal está sendo ferido. Para terminar, usem justificativas melhores para se defender. Chega de termos como "profissão mais estressante que existe", "condições desumanas de trabalho" e "alto índice de óbito na magistratura". Coisas desse tipo fazem a magistratura cair em descrédito, pois o povo não é bobo.