Legislação trabalhista barra crescimento do emprego

18/11/2006 11:46JB (Outros)JB - MG. Daqui a pouco vocês vão dizer que o p...

JB - MG. Daqui a pouco vocês vão dizer que o pouco crescimento de emprego no Brasil é culpa do trabalhador, tenha a santa paciência, nossos trabalhadores são praticamente os mais mal remunerados do planeta, como diz o ditado pimenta no olho do outro não arde nos olhos de vocês.

17/11/2006 17:14Sérgio (Contabilista)Gostaria de parabenizar o vice-presidente da An...

Gostaria de parabenizar o vice-presidente da Anamatra pela sensatez de opinião. Os demais, parecem emitir opinião sem conhecimento de causa. O Brasil é dos países que paga pior sua mão de obra e na verdade o que se pretende é um retorno à escravidão ou mero salário de subsistência. O país, com a atual legislação, já chegou a crescer a taxa de 10% a.a., portanto não sendo óbice ao crescimento. Poder-se-ia argumentar que foram em outros tempos,etc.e tal. Na verdade o que se precisa no país é de uma reforma total, que passa inclusive pelo setor judiciário. A verdade é que no país não temos Justiça, pois o processo só anda no interesse dos poderosos. Como exemplo cito caso pessoal de uma ação do FGTS, cujo direito se encontra devidamente amparado por súmula do STJ e já ultrapassa 12(doze) anos sem haver superado sequer a segunda instância, dormitando no TRF3, fazendo inclusive aniversário de concluso, sem qualquer solução. Assim, acredito até que deveríamos começar seriamente a pensar em privatização do sistema jurídico, pois do jeito que está é impossível ter qualquer esperança neste país. Na verdade o que existe é justiça criminal apenas para os tres ps, ou seja, pretos,pobres e prostitutas. Deveria ser passado a limpo o sistema político e tributário, porém todas estas mudanças são importantes demais para serem deixadas a cargo apenas dos políticos, pois sempre se muda para permanecer como está. A mudança fundamental deveria ser que os políticos, de todos os níveis, tomassem vergonha na cara e deixassem de estrangular o judiciário com centenas de milhares, senão milhões de ações, que os cidadãos tem direito mas o governo continua dando o calote sistemático, com o beneplácito do STF que nega as intervenções nos Estados sob o argumento de incapacidade financeira. Ora, imaginem se nós, comuns dos mortais, tivéssemos o privilégio de não pagar nossas contas sob o argumento de não ter dinheiro. Seria o caos, cuja teoria vem sendo sistematicamente aplicada pelo poder público. Como diria Cícero: "Até quando Catilina, abusarás de minha paciência?".

17/11/2006 16:33André (Advogado Autônomo)Com todo o respeito ao título da notícia, a pes...

Com todo o respeito ao título da notícia, a pesquisa demonstra que os juízes não são contra a legislação trabalhista. Pelo contrário. Vejamos. No item referente a legislação que proteja o trabalhador constou que 89,2% são favoráveis a férias, 84,8% quanto ao nº de horas trabalhadas, 82% quanto a piso salarial, 86,7% quanto aos repousos semanais remunerados, 86% quanto a pagamento de horas extras, 61,6% quanto a garantia no emprego e estabilidade e 71,9% quanto a participação nos lucros. Ora, quase tudo isso é previsto e protegido pela legislação trabalhista atual. Somente a estabilidade não é integralmente protegida, pois ela é apenas provisória e em casos específicos. Quanto a autonomia, a maioria dos Juízes (48,1%) prefere que haja autonomia das partes com interferência estatal. Exatamente o que ocorre hoje. Há autonomia, respeitando-se o mínimo garantido pela legislação trabalhista. E a maioria esmagadora é contra retirar do texto constitucional os direitos trabalhistas (70,1%). Logo, não são os direitos trabalhistas que entravam o crescimento do emprego formal. E a legislação tributária e previdenciária que utiliza o salário como base de cálculo de tributos e contribuições previdenciárias? Isso ninguém comenta? Será que o que impede o crecimento do emprego formal é a legislação trabalhista ou então a estrutura econômica atual? Isso também ninguém comenta? Essa pergunta deveria ter sido feita aos magistrados. Com o devido respeito, a pesquisa acabou por ser tendenciosa, e pior, a conclusão não refletiu os seus resultados que apontam, na verdade, pela defesa da legislação trabalhista.

17/11/2006 16:06RCapecci (Contabilista)Oadv flt deve estar sonhando.A JT não é tendenc...

Oadv flt deve estar sonhando.A JT não é tendenciosa ? Onde ? Aqui no Brasil sempre foi paternalista e continua sendo. Será que o ilustre causídico já ouviu falar de "litigância de má fé"? Por aqui temos visto várias e várias provocadas por desempregados que ao se verem sem recursos "se lembram de algum direito" que não constou do Doc.de Homologação e volta à carga contra a Empresa, logicamente, com testemunhas arranjadas. Tivemos por aqui, "donos de bar, borracheiros, etc." que fizeram reclamação contra uma Empresa rural, sendo um "grupinho servindo de testemunhas entre eles".Aí, o "justo" juiz, SEMPRE PROPÕE um ACORDO. e DAÍ, PARA NÃO AUMENTAR A DOR DE CABEÇA, A EMPRESA SEMPRE CEDE.É o que eles querem. Ontem um Cliente nosso em uma reclamação trabalhista no vr. de R$ 55 000,00 acabou fazendo um "acordo" no vr. de R$ 4.000,00 em 8 parcelas de R$ 500,00. PODE ISSO, adv. flt ? Mas o Sr. sabe, os honor. do adv.é calculado sobre R$ 55 mil, não é mesmo ? e quem arca com essa despesa. Caia o Sr. na real. O Sr. ANTONIO DIZ está CEM POR CENTO CERTO.

17/11/2006 15:57Antonio Diniz (Psicólogo) Dr. Fit o que está em discussão não é a fo...

Dr. Fit o que está em discussão não é a forma de atuar da justiça do trabalho que o sr. tanto defende mesmo todo país sabendo que ela age tendenciosa e sem critério algum. O que estamos discutindo é que a forma dela agir inibe o crescimento de emprego no país, e isto todos que tem um pouco de visão percebe. Claro que existem os empresários inescrupulosos como também advogados, psicologos, médicos etc...Mas existem também os bons.Será que o sr. consegue entender isto? Deixe de lado um pouco sua condição de advogado e pense como cidadão comum, então verá que este seu mundo dentro de uma salinha atrás de uma mesa é muito menor que o meu, que aliás garanto tem muitos atributos... consulte a nivel nacional e intnacional e verá como ele é pequeno. Mas enfim reformule sua opinião sobre a nossa justiça trabalhista e sendo sensato ao analisar verá que ela erra e erra muito. E lembre-se que todo empresário também seja ele bom ou ruim também é um ser humano igual a todos. Reflita bem, pois entendo que deva ser um cidadão de bem apenas arraigado numa forma unica de ver um tipo de situação, não admitindo que ela possa ter dois lados.

17/11/2006 15:13flt (Advogado Associado a Escritório)Vamos flexibilizar ... De agora em diante não t...

Vamos flexibilizar ... De agora em diante não teremos mais férias, décimo terceiro salário, FGTS, aviso prévio, descanso semanal remunerado, horas extras ... Vamos todos trabalhar 18 horas por dia, durante 7 dias por semana, sem férias e décimo terceiro salário, recebendo míseros salários e vamos todos pular de alegria !!! Eu já sei a razão dessa discussão. Ninguém é empregado. Todo mundo é patrão. Por isso estou sendo linchado.

17/11/2006 14:50flt (Advogado Associado a Escritório)Muito bem. Então, já que o problema é a Justiça...

Muito bem. Então, já que o problema é a Justiça do Trabalho, os empregados e seus encargos e o Direito do Trabalho. Vamos acabar com o Direito do Trabalho. Vamos ter milhões e milhões de autônomos e aí vamos ver onde o país vai parar. Deixem de hipocrisia!!! A Justiça do Trabalho é a única das Justiças que funciona nesse país. É a única Justiça que tem coragem de bloquear contas e bens de gente inescrupulosa que deixa de pagar salário para os empregados para andar de iate e carros importados. Em SP, um recurso ordinário (o equivalente a apelação do cível) está sendo julgado em 10 meses, enquanto uma apelação no TJ demora 5 anos para ser julgada (Um verdadeiro desrespeito a qualquer cidadão). O Sr. Antonio fala de punição aos empresários como se fossem santinhos. É muito fácil ser explorador. Não é uma questão de mentira. É uma questão de exploração. As pessoas procuram a Justiça do Trabalho porque é a única que ainda ampara os pobres desse país. É a única que peita e se impõe diante de gente com dinheiro que explorar e humilhar as pessoas. A questão entre empresários e trabalhadores é uma só: a exploração. O empresário quer ficar mais rico e para isso ele precisa explorar alguém: o trabalhador. Acorda, Sr. Antonio! O seu mundo é muito pequeno...

17/11/2006 14:11Lu2007 (Advogado Autônomo)Este senhor vai me desculpar mas não é vardade...

Este senhor vai me desculpar mas não é vardade esse papo de lógica invertida. A legislação trabalhista tem impacto negativo sim na economia. Eu sou empregadora. Assim como os escritórios de advocacia são empregadores. SE não fossem os encargos trabalhistas excessivos, daríamos mais empregos. Se houvesse maior flexibilização , haveria mais empregos. Eu poderia ter uma ou duas empregadas a mais. Eu poderia pagar mais duas empregadas, mas não consigo arcar com os encargos e a falta de flexibilização. O empregado também ficaria em melhor situação pq acharia emprego mais fácil. Eu acho que vale a reflexão sim!!!!

17/11/2006 13:35Fábio (Advogado Autônomo)A pesquisa, na prática, demonstra que os entrev...

A pesquisa, na prática, demonstra que os entrevistados, em sua imensa maioria, são contrários a profundas mudanças na legislação trabalhista. O critério da pesquisa, ao meu ver se mostra equivocado, pois começou por onde deveria terminar e deveria começar por onde terminou, a demonstrar a tendenciosidade dos que elaboraram a pesquisa, pois se contentaram pelo começo, sem examinar o conteúdo, ponto por ponto. Fico com uma do Mestre Rui Barbosa "Quando a liberdade escraviza, é a lei que liberta."

17/11/2006 12:52Antonio Diniz (Psicólogo) O DR.Fit demonstra seu tendencionismo logica...

O DR.Fit demonstra seu tendencionismo logicamente em respeito aos ses colegas de profissão o que é louvável, porém se equivoca em muito ao tecer comentário sobre a imparcialidade da JT. Todo cidadão brasileiro que algum dia teve algum contato ou resolução de assuntos junto á justiça trabalhista sabe que SEMPRE EXISTIU E EXISTE O TENDENCIONISMO, seja em SP, MG, RJ, PR onde quer que seja ele existe. Somente alguem muito inescrupuloso ou sem qualquer visão fundamentária não enxerga isso. Concordo com ele quanto a questão de alguns empresários, porém muitos respeitam a legislação e principalmente o homem ( funcionários) porém são penalizados da mesma forma. Se um dia a justiça trabalhista demonstrar REALMENTE ser competente e não tendenciosa muitos empresários que hoje adotam meios de pejudicar o trabalhador (pois sabem que pagando ou não corretamente a Pseudo justiça o fará pagar de novo´)passarão a pensar diferente. Se atualmnte ela ainda é assim, e não da forma como expos o dr. Fit ( Somente não enxerga quem não quer ver) então para que manter funcionários..... Certo ou não o empresário é punido da mesma forma.... ISTO É JUSTICA? 100% dos casos os reclamantes estão certos? Comprovadamente que não em muito dos casos são mentirosos ao extremo tanto quanto algum patrono sem preparo que os induz ainda mais por serem piores que eles. Com todo respeito que acredito merece o dr. Fit deveria analisar melhor ou rever seu conceito.

17/11/2006 11:18flt (Advogado Associado a Escritório)O Sr. Antonio Diniz está completamente equivoca...

O Sr. Antonio Diniz está completamente equivocado. Faz algum tempo que os juízes do trabalho deixaram de ser parciais (se é que um dia foram). O empresariado brasileiro tem que entender que basta cumprir a legislação trabalhista para não ter problema. O empresariado tem que assumir a culpa e administrar direito o seu negócio. Tem que pagar corretamente, tem que conceder os intervalos corretamente, tem que observar os limites da jornada de trabalho, tem que observar os intervalos previstos em lei, tem que oferecer boas condições e instrumentos de trabalho, tem que deixar de assediar moralmente os trabalhadores, entre outras coisas. O empregador tem que entender que o trabalhador é um ser humano e não um objeto. O problema do emprego no Brasil é a alta tributação, é a caríssima máquina estatal, é a falta de incentivo à indústria nacional, é a falta de política de proteção ao mercado interno ... O empresário brasileiro vai muito na onda de empresários estrangeiros que estão aqui pra sugar o que o Brasil tem de bom. Não há interesse no desenvolvimento do Brasil. Se nos desenvolvermos seremos concorrentes e não consumidores. Quanto mais o trabalhador brasileiro for sacrificado, mais opção de mão-de-obra barata os estrangeiros terão. O empresariado brasileiro quer o modelo chinês de mão-de-obra ??? Escravidão, como no início da Revolução Industrial ou na colonização ???? Acordem !!!

17/11/2006 09:03Bira (Industrial)Há um factoide gigantesco acerca dos direitos t...

Há um factoide gigantesco acerca dos direitos trabalhistas. O salario propriamente dito já pagou a conta de planos economicos, assim, o trabalhador pagou o custo brasil para estabilização da moeda em 1990 e 1994, isto ninguem comenta, porque é afirmar que houve "arrocho" salarial e camufla o sumiço do dinheiro dos impostos via ralo da corrupção e má gestão, o que compromete todos os politicos nos ultimos 20 anos, seja do partido que for, gerando assim um clima de ingovernabilidade. O valor da contratação já está há muito absorvido no custo industrial, comercial e de serviços. Muitos setores se valem do direito adquirido e o trabalhador deve se organizar e solicitar o mesmo, sob pena de ampliação das desigualdades sociais e abdicação de direitos fundamentais. Como exemplo de facil entendimento, a criação de uma nova classe de trabalhadores, iria gerar rotatividade de MO da situação do direito adquirido para a nova classe flexibilizada. Como a inflação não cede por "culpa" da margem reprimida, o custo flexibilzado seria utilizado como recuperação desta. Os trabalhadores estão sozinhos, a não ser que se unam em organizações civis não sindicalizadas para defenderem seus direitos. Sindicatos e politicos parecem corrompidos sabe-se lá pelo que. Notadamente, programas flexibilizados como primeiro emprego e jovem aprendiz não decolaram. No campo do aumento da carga de impostos, todos devem ficar atentos as MPs 293 e 294, de onde deve sair o novo imposto do trabalho, gerenciado por organizações não governamentais e sem amparo no código tributario nacional e muito menos poder de fiscalização, daqueles cujo o dito imposto deve alcançar, simplesmente bizarro. É o sentimento do missivista face aos movimentos em torno do assunto, até que fatos concretos mudem o panorama que se desenha.

17/11/2006 09:01Antonio Diniz (Psicólogo) Lógico que comentar temas fora da minha...

Lógico que comentar temas fora da minha área de atuação seguramene me equivocarei no minimo em 60%,mas isto não significva de que não possa entender de assuntos relacionados á outra área. Infeliz o comentário do dr. Junior. Porém mais infeliz foi o Dr, Montesso pois o Brasil num todo sabe que a justiça do trabalho é ALTAMENTE TENDENCIOSA, NÃO É IMPARCIAL NA HORA DE JULGAR E OUTRAS MAZELAS ... Basta se adentrar numa sala de audiencia que antes mesmo de se ver os autos já se propoe acordos por aí vai... Muitas das vezes já percebi reclamantes mentirosos ao extremo e comprovados os autos nada lhe é devido porém algum juiz ainda consegue penalizar algum empregador. ( É CLARO QUE EXISTEM OS MAUS, MAS EM CONTRAPARTIDA EXISTEM OS BONS EMPRESÁRIOS). Peritos deviam ser funcionários remunerados do TST para serem imparcias, mas como são autonomos normalmente (99,9%) tendenciam a penalizar quem pode pagar mesmo que para isso tenham que forjar ou inventar laudos... ( todo cidadão envolvido com a JT sabe disso ms nunca nada foi feito). Estas atitudes sim,provocam o desemprego e diminuição da oferta de vagas,pois a maioria das empresas se cansam de pagar duas vezes, ou serem penalizadas a pagar algo que não é devido, mas que por incoptencia, preguiça ou tendencionismo da magistratura trabalhista,(ou até mesmo por falha do sistema ) são obrigadas a ceder. Então melhor fechar minha empresa, demitir vários bons empregados e me mudar para outro lugar...( onde se respeitam ambos os lados de igual para igual.

17/11/2006 08:29Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Muito bem observado pela Anamatra. A AMB é co...

Muito bem observado pela Anamatra. A AMB é composta, em grande parte, por juizes estaduais. Daí, logo se conclui que esse pessoal que votou não entende nada de legislação trabalhista.