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14 novembro 2006
Caça aos tubarões
PF desarticula quadrilha que fraudava Previdência
A Polícia Federal desencadeou, na manhã desta terça-feira (14/11), a Operação Rêmora para desarticular uma quadrilha que atuava em fraudes na área de arrecadação da Receita Previdenciária. Participaram da operação 130 policiais federais do Pará, Amapá e Maranhão, além de cinco auditores fiscais da Secretaria da Receita Previdenciária de Belém.
Os fraudadores também são acusados de atuar em licitações para tornar sem justificativas as propostas ou as execuções dos contratos mais onerosas, além de frustrar o caráter competitivo da licitação da qual as empresas investigadas participavam.
Eles cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão em residências e escritórios dos investigados na Grande Belém, Marituba e Manaus. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Belém. As prisões ocorreram para impossibilitar que os fraudadores combinem depoimentos e ameacem testemunhas. Dentre os presos, está Marcelo França Gabriel. Ele é filho do ex-governador do Pará, Almir Gabriel.
O nome da operação, Rêmora, é referência a um peixe que se aproveita dos restos alimentares do tubarão.
Resultados
Das 785 pessoas detidas pela Polícia Federal em 20 grandes operações de combate à corrupção e ao crime organizado nos últimos quatro anos, apenas 40 permanecem presas. O levantamento foi publicado pelo jornal O Globo, na edição de domingo (12/11), em reportagem de Jailton de Carvalho.
O contingente dos que continuam na prisão corresponde a pouco mais de 5% do total e em apenas sete casos investigados já houve condenações. Os processos das demais operações se arrastam na Justiça ou nos escaninhos do Ministério Público Federal. O total de prisões de lobistas, servidores públicos e empresários envolvidos em fraudes feitas pela PF em 241 operações desde 2003 chegou a 4.292. “A impunidade tem sido a tônica até em casos de condenação, porque a Justiça permite que o réu recorra da sentença em liberdade”, opina o jornal.
Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2006
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