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14 novembro 2006

Doce lar

Juíza autoriza que Nicolau faça exame psiquiátrico em casa

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto será submetido à perícia psiquiátrica na sua casa. A decisão é da juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo. A perícia deve ser feita por perito designado pelo juízo, acompanhado de dois oficiais de Justiça avaliadores.

"Observo que, em se tratando de exame que objetiva verificar o estado de saúde mental do acusado, é possível sua realização na residência daquele, local em que se encontra em prisão domiciliar, pela desnecessidade da utilização de aparelhos médicos encontrados somente em um centro hospitalar", explicou a juíza.

Ela considerou não ser conveniente divulgar a data em que o exame será feito. "A divulgação prévia da data cria nos meios de comunicação expectativas que podem interferir no processo fiscalizatório, pela excessiva veiculação de notas escritas e faladas, das mais variadas e pretensas fontes e, ainda, pela aglomeração que muito provavelmente se formará do lado de fora da casa”, justificou.

Além disso, para a juíza, a não divulgação impede que Nicolau se prepare para o exame. "O que se pretende é justamente averiguar quais são as condições de saúde mental de Nicolau na atualidade, verificação que pode ser feita independentemente de prévia marcação de data."

Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro, estelionato, peculato e corrupção passiva. As penas somam 26 anos e meio de prisão e multa de R$ 1,2 milhão. Ele cumpre prisão domiciliar.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

16/11/2006 07:45 RAFAEL ADV (Procurador do Município)
E OS FAMILIARES DO LADRÃO ???? NÃO PRECISAM FA...
E OS FAMILIARES DO LADRÃO ???? NÃO PRECISAM FAZER EXAME ??? OU UMA CIRURGIA PLÁSTICA, POIS DEVEM ESTAR COM O ROSTO DILATADO DE TANDO RIR DO POVO....... POIS ENQUANTO ESTE SAFADO FICA NA SUA MEGA-MANSÃO SE FAZENDO DE COITADO... SUA FAMÍLIA ESTÁ SE DIVERTINDO EM MIAMI BEACH OU SEI LÁ ONDE COM O NOSSO DINHEIRO.... A LEI DEVE MUDAR PARA ATINGIR TAMBÉM OS CÔNJUGES, FILHOS, IRMÃOS... E DEMAIS PARENTES QUE SE BENEFICIEM DO DINHEIRO ROUBADO............. ABRAÇO....
15/11/2006 11:01 Severino Ramos Maia (Advogado Autônomo - Civil)
É incrivel o tratamento dispensado pela justiça...
É incrivel o tratamento dispensado pela justiça brasileira ao Juiz Lalau,detido em casa com todas as regalias e mordomias pagas pelo contribuinte, muito diferente do que é dispensado aum reles ladrãozinho de galinhas.Francamente, só num País nao sério como o nosso Brasil~.
15/11/2006 10:23 Silvia (Bancário)
Após o exame, vai sair no noticiário: passa bem...
Após o exame, vai sair no noticiário: passa bem o Juiz que deu um golpe no povo, no entanto o povo continua a passar mal. IN Justiça brasileira!!!!

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