Jornal e advogado debatem lista de inimigos da advocacia

22/11/2006 13:03Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)A afirmação de que a lista é apenas o começo, h...

A afirmação de que a lista é apenas o começo, havendo a necessidade de se punir penal e financeiramente aqueles que desrespeitam as prerrogativas , como é o caso de alguns juizes que possuem mais de tres processos de desagravo, encontram sim eco na maioria dos Advogados do Brasil ! Vez que houve o amplo princípio do contraditório, e todas as autoridades tiveram o direito de defesa. Se não se defenderam foi porque desprezaram mais uma vez a classe, nem sequer dando importância ao desagravo. Não vamos nos acovardar, nem prestar vassalagem a quem nos ofende como profissionais ! Parabens a OAB !

17/11/2006 11:13Sandra Paulino (Advogado Autônomo)É preciso "dar a César o que é de César". Indep...

É preciso "dar a César o que é de César". Independentemente de quem ocupa a presidência da OAB e da Comissão de Prerrogativas, considero grave, oportunista e mentirosa a idéia que vem sendo difundida pelos agressores das prerrogativas, de que a OAB quer intimidar as autoridades e agentes públicos no exercício de suas funções. Quem viola prerrogativas advocatícias, viola, antes de mais nada, direitos assegurados constitucionalmente. MESMO ASSIM, os agressores têm garantido, NA OAB COMO EM NENHUM OUTRO FORO, o direito de defesa, sendo cientificados das acusações que se lhes endereçam, para que possam trazer também a sua versão aos autos. Após a finalização do processo, com ou sem desagravo ao ofendido, passam tais servidores a serem considerados "persona non grata" para a Instituição. Ora, dar publicidade a esse processo agora é crime? Crime, será considerada a ofensa às prerrogativas dos advogados, projeto de autoria do brilhante criminalista Laertes de Macedo Torrens, de trinta anos de serviços prestados à Entidade na nossa defesa. Por lei, crime é a pirotecnia que muitos setores da (in)segurança fazem, por vezes com farto apoio da mídia e até de ministro de (in)justiça, sem processo, sem culpa formada, sem absolutamente nada de concreto, de minimamente apurado contra advogados. Da lista consta, por exemplo, um Oficial da PM Paulista (Cap PM Newton Hugolino Michelazzo - Polícia Rodoviária de Taubaté) que não satisfeito em humilhar um sargento até o ponto de provocar-lhe idéias suicidas (fato documentado ao Presidente Miguel Aidar), chegou a pedir minha “substituição” àquela Presidência, o que demonstra sua pouquidade jurídica. Cansada de ser desrespeitada como pessoa e de ter minhas prerrogativas espezinhadas, pedi providências e tive um assessor (Fabrício De Santis Conceição) me acompanhando em uma sessão no Comando da Polícia Rodoviária (Av. do Estado/SP). O relatório do assessor gerou pedido de instauração de inquérito por abuso de autoridade contra o referido Oficial (subscrito pelo impecável Daniel Leon Bialski) e demais membros do Conselho de Disciplina (1º. Ten PM LOURIVAL DA SILVA JÚNIOR e 1º Ten PM ALEXANDRE DA SILVA XAVIER). A área militar administrativa, com algumas honrosas exceções, é palco de cenas inenarráveis e quase nenhum Oficial obedece a regra de se desarmar (literalmente, guardar sua arma de fogo) durante os atos realizados. Como discutir com alguém que tem uma arma de fogo ao alcance da mão? No caso, o militar teve o direito de se defender na OAB após minha representação. As atitudes escandalosas que adotou tiveram, porém, um paradeiro, sendo dissolvido o Conselho que integrava, outro vindo a ser presidido pelo brilhante Cap PM PAULO DE TARSO AUGUSTO JÚNIOR e seus pares. Pergunto, então, qual é o problema que está gerando tanta incoformação? A publicidade de uma lista de pessoas não exatamente conscientes da importância dos cargos que ocupam? Sandra Paulino

16/11/2006 09:54Luiz Garcia (Advogado Autônomo - Administrativa)Magnífico trabalho da OAB-SP. Que a OAB Federal...

Magnífico trabalho da OAB-SP. Que a OAB Federal se manoifeste, urgentemente, no mesmo sentido! Cumprimentos efusivos! Extraordináriamente admirável a manifestação do Doutor Toron! Coragem, dignos,cultos, corajosos e honrados companheiros da Advocacia. Nosso Brasil há de ser melhor, apesar dos maus agentes públicos e dos inimigos do real Estado de Direito; todos inconscientes e avessos à Lei. Honra-me, sobremaneira, ter quarenta anos de dedicação à Advocacia.

15/11/2006 18:28Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)A nota do jornal demonstra que se prega "dois p...

A nota do jornal demonstra que se prega "dois pesos e duas medidas" na defesa da sociedade. Quando uma matéria jornalística extrapola e denigre a imagem de inocentes, tudo se passou 'no exercíco do direito de informação'. Já os Advogados, que enfrentam, diuturnamente, o Poder Judiciário e têm suas prerrogativas violadas, é tratado apenas como capricho, nada mais. Até parece que a solução do Brasil (e do mundo) está nas mãos dos jornalistas, e nenhuma outra categoria necessita de proteção!!! Infelizmente (para alguns) a Advocacia não vai se dobrar aos que difundem a desobediência aos ditames da lei e às prerrogativas daqueles que foram designados, constitucionalmente, a defenderem o Estado Democrático. Para a perfeita harmonização do exercíco de uma profissão com as garantias constitucionais, pugnamos a criação já de um CONSELHO FEDERAL DOS JORNALISTAS, dirigido EXCLUSIVAMENTE por jornalistas, e que possa eliminar os maus profissionais!

15/11/2006 18:26A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Dr. Toron, parabéns !!! Dr. Célio, o senhor l...

Dr. Toron, parabéns !!! Dr. Célio, o senhor leu o que escreveu ?? E, ainda assim, publicou ??? Meus pêsames !!! E à Polícia Federal, também !!! antonio cândido dinamarco, Conselheiro da 1a. Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB-sp. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

15/11/2006 14:48Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)Parabenizo a OAB pela coragem na pessoa do Pres...

Parabenizo a OAB pela coragem na pessoa do Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SP Dr. Mario de Oliveira Filho , a lista é legitimada em Lei e procedimento que proporciona o princío do contraditório. Jornais que tentam relacionar fatos legitimados como o da OAB com lembranças do Dops, pouco podem se alçar em liberais vez que naquela época se calaram, e como imprensas de direita foram coniventes com a repressão .

15/11/2006 10:05Fróes (Advogado Autônomo)É indispensável salientar que a lista não é de ...

É indispensável salientar que a lista não é de inimigos da OAB ou de advogados e sim de pessoas que desrespeitam as prerrogativas dos advogados. E como um órgão de representação de classe, a OAB tem o direito e o dever de expor esses desrespeitadores dos advogados a um exame diferenciado quando estes quiserem se abrigar sob o mando da Ordem, a quem desrespeitaram. Medida correta, aliás, corretíssima.Certamente recairá sobre delegados, promotores, juizes e desembargadores, entre outros, arrogantes e violadores de nossas prerrogativas.

15/11/2006 03:19fu (Outros)TEMPESTADE EM COPO D’AGUA Não vejo porque tant...

TEMPESTADE EM COPO D’AGUA Não vejo porque tanto alarde, será que se fosse à associação dos magistrados que desse um puxão de orelhas nos maus e criminosos advogados, teria tanta repercussão? Tenho certeza que a OAB não poria panos mornos, nos seus maus associados. Aliás, quando isso acontece é publicado abertamente na imprensa e a posição da OAB tem sido exatamente a de punir os maus associados, e não a de acobertar os maus advogados em ato de corporativismo que só vem trazer prejuízo ao cidadão comum que através de seu representante legal tem os seus direitos cerceados pelos maus, abusados e prepotentes funcionários públicos que não querem se curvar diante da Lei, com manifesto abuso de poder. Na condição de cidadão, espero que a OAB não se curve diante do corporativismo desses maus funcionários, que só traz prejuízo a sociedade. PARABENS OAB. CUMPRA COM O SEU PAPEL COM DIGNIDADE, CONFORME RESA NA LEI FEDERAL 8.906/94. Digo mais, se as associações dos magistrados ao invés de aplicar o velho corporativismo, punissem aqueles que não querem se curvar perante a Lei, e prestasse contas publicamente à sociedade, certamente nada disso estaria acontecendo. MAIS UMA VEZ, PARABÉNS OAB.

14/11/2006 20:56MUDABRASIL (Outros)A malfadada lista negra da OAB, que nada de pos...

A malfadada lista negra da OAB, que nada de positivo trouxe aos advogados, certamente vai dar causa a várias ações de indenização por dano moral. Parece um daqueles factóides pré-eleitorais - onde a situação procura achar um inimigo e, combatendo-o, arrebanhar corações e mentes.E conseguiu ainda ter contra si dois violentos editoriais dos maiores jornais do país - A FOLHA DE SÃO PAULO também "desceu a lenha".....

14/11/2006 20:08Edson Luiz Silvestrin Filho (Advogado Autônomo - Criminal)Bem disse o Dr. Mário de Oliveira Filho que pou...

Bem disse o Dr. Mário de Oliveira Filho que poucos conhecem o conteúdo do Estatuto da Advocacia. O artigo do Dr. Toron vem se alinhar com o artigo do Dr. Mário. Não há ilegalidade alguma na OAB receber, processar e julgar as representações contra aqueles (autoridades ou não) que infringem a Lei 8.906/94. Enquanto os desagravos se limitavam a meia dúzia de advogados dentro de uma sala perdida no meio do interior do estado de SP, às portas fechadas, assim como as janelas e cortinaas, no fim do expediente e exerciam o seu "jus esperniandi" desagravando um colega tripudiado em suas prerrogativas e direitos legais, estava tudo bem. Ninguém falou nada, mesmo os atos sendo publicados no Diário Oficial. Agora que a repulsa a meia dúzia de "otoridades" se tornou efetivamente pública, ai eles pulam. Tentam criar uma guerra entre instituições que não existe. Quantos juízes tem em SP? Quantos Promotores? Quantos Procuradores da República? E quantos deles constam no cadastro da OAB? Como se vê são aqueles poucos que existem em todas as Instituições, os mesmos! Parabéns ao Dr. Mário de Oliveira Filho que teve a coragem de fazer aquilo que muitos pretenderam mas por motivos outros preferiram se esconder.

14/11/2006 20:05Fernanda (Estudante de Direito)Porque sempre é travada essa batalha entre jorn...

Porque sempre é travada essa batalha entre jornalistas e advogados? O jornal O Estado de S. Paulo não surgiu ontem, traz uma grande bagagem intelectual e pode até ter sido precipitado, mas não é inconseqüente, sempre esteve a serviço da democracia e foi primordial para a formação de opinião de muitos brasileiros. Antes de criticarmos temos que analisar muito bem os dois lados, como “costumava-se” aprender nos cursos de direito.

14/11/2006 19:39João Bosco Ferrara (Outros)Os jornalistas e redatores do Estadão devem rea...

Os jornalistas e redatores do Estadão devem realmente "conhecer muito" de direito. Tudo bem, têm o direito de opinar, afinal vivemos numa democracia onde impera a liberdade de expressão desde que não cause danos alheios. Mas definitivamente, a opinião do Estadão não é a mais abalizada para se levar em conta a respeito da matéria em debate.

14/11/2006 18:51Armando do Prado (Professor)Nem uma coisa, nem outra. Apenas, a "lista negr...

Nem uma coisa, nem outra. Apenas, a "lista negra" leva água para o moinho do "inimigo". Só isso. Existem meios mais eficientes para se combater os que desrespeitam diariamente o advogado no cumprimento da sua missão.

14/11/2006 18:37A. Luciane (Advogado Sócio de Escritório)É inadmissível que um jornal sério como o Estad...

É inadmissível que um jornal sério como o Estado de SP publique tal editorial completamente desprovido de veracidade. Ficou claro o total desconhecimento do que sejam prerrogativas dos advogados, bem como de quais sejam os procedimentos para se realizar um desagravo. A imprensa, para desempenhar corretamente seu papel, tem a obrigação de estar devidamente informada sobre o assunto abordado, o que não ocorreu nesse editorial. Simplesmente lamentável.

14/11/2006 17:53Alcio Vieira (Outros)Doutoras, Doutores, leiam isto: "Além de rec...

Doutoras, Doutores, leiam isto: "Além de recorrer a métodos censuráveis para alargar o saturado mercado de trabalho para os bacharéis em direito, tentando obrigar cidadãos e empresas a contratar serviços legais de que não necessitam...." Passaram de TODOS OS LIMITES! Quem disse que a OAB, em pleno regime capitalista neo-liberal, tenta " obrigar cidadãos e empresas a contratar serviços legais de que não necessitam" ??? Sem palavras......

14/11/2006 17:18Roselane (Advogado Autônomo - Família)O jornal Estadão, com sua linguagem arcaica e d...

O jornal Estadão, com sua linguagem arcaica e da idade da pedra, deveria, como órgão da imprensa, investigar o porquê dessa medida tomada pela OAB e não tomar partido do que nem sabe o que está acontecendo.