A OAB pode fazer mais pelo Brasil e pelos advogados

28/11/2006 11:12Vitor (Consultor)Parabéns Dra Rosana. Com sua entrevista, não es...

Parabéns Dra Rosana. Com sua entrevista, não estou mais indeciso em relação ao meu voto. Precisamos mudar tudo isso que está sendo feito com nossa OAB-SP.Precisamos mostrar aos atuais "donos" que eleição nenhuma se ganha na véspera.

27/11/2006 10:54Lally (Advogado Autônomo)Quando ouço uma advogada dizer que quer valoriz...

Quando ouço uma advogada dizer que quer valorizar a mulher advogada, imagino que ela deve ser a primeira a dar o exemplo. Não é o que ocorre, parece, com a ilustre candidata à vice na chapa de Rui Celso Fragoso, Rosana Chiavassa, quando afirmou em entrevista que no “sul e sudeste elas (advogadas) são educadas para ser princesinhas” e que no “nordeste elas já nascem com a enxada na mão e vão à luta”. Eu não conheço nenhuma advogada “princesinha”. Não ainda pessoalmente. Não há dúvida sobre a luta incansável da mulher nordestina e cada conquista sua é por nós, paulistas, também comemorada. Mas o merecido elogio não justifica o nosso achincalhe. As princesas do sudeste que a candidata se refere são mulheres que trabalham para sustentar toda a família ou cujo salário é indispensável à manutenção do lar. Algumas delas foram à Universidade depois da juventude e se esforçaram muito sim para conseguir o diploma de bacharel em direito. Essas mulheres são profissionais e trabalham por volta de dez horas por dia no escritório. À noite têm uma casa para administrar; há algumas que completam o orçamento ministrando aulas em Universidades. Há lutadoras que vivem com o que recebem da assistência judiciária e demonstram suas habilidades de administradoras e contadoras fazendo esse dinheiro durar um mês inteiro! Essas batalhadoras existem e estão bem próximas a cada um de nós. A candidata as verá numa sala de audiência de um fórum próximo ao seu escritório (já deve tê-las visto, nesses seus vinte anos de advocacia); se quiser se aventurar poderá encontrá-las, por exemplo, no fórum de Franco da Rocha, desde que esteja disposta a pisar no trecho de terra (ou barro, quando chove) para entrar no prédio; ou ainda, faça visita às advogadas da Funap que trabalham em Penitenciárias do Estado de São Paulo em condições de perigo e insalubridade, demonstrando amor verdadeiro à profissão que escolheram. Muitas de nós ainda encontram tempo para se dedicar a trabalhos sociais voluntários. Trabalhos brilhantes foram feitos por advogadas nas diversas comissões da OAB. Na cidade de Marília a classe tem orgulho do trabalho das advogadas que atuaram em todas as comissões e deixaram indelével a sua marca. As mulheres, advogadas ou não, nordestinas ou sulistas, sofrem discriminação de toda natureza e por parte até mesmo de quem não deveria. Todas elas, as que já alcançaram fama e sucesso e aquelas que ainda estão trabalhando para isso, se eventualmente chegaram à majestade, passaram eventualmente pelo borralho (com muito orgulho, sim!). Provavelmente há exceções à essa regra, mas como bem disse a nobre advogada, “não podemos aceitar que por conta da exceção se faça a regra”. Ainda que as discriminações continuem, ainda que existam homens que pretendem permanecer na postura machista, mulheres repetindo a cantilena de um feminismo meloso e fútil, o crescimento intelectual da mulher advogada é inquestionável, ocupando o seu espaço, aperfeiçoando-se constantemente. Pelo menos uma parcela cada vez maior compreende sua posição e acredita na sua capacidade, sem perder a estrutura feminina, sem desviar-se do cumprimento das funções específicas que a Natureza lhe traçou e sem fazer disso um obstáculo à participação, ao progresso pessoal. Talvez seja mesmo o caso de conferir um título de nobreza às lutadoras advogadas paulistas! Kathya Cibelle Abreu de Sousa Advogada Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Marília

22/11/2006 20:05Lally (Advogado Autônomo)Prezado(a) Colega Amanhã, 23 de novembr...

Prezado(a) Colega Amanhã, 23 de novembro de 2.006 (quinta-feira), das 8:00 às 12:00 horas, haverá uma apresentação das propostas de todos os candidatos à Presidência da OAB/SP, na FIESP, localizada na Avenida Paulista, 1.313, Salão Nobre, 15º andar, e, o nosso candidato à reeleição D’Urso, solicita o comparecimento do(a) colega neste evento Agradecemos, desde já, seu empenho e pedimos, encarecidamente, que compareça a este evento na FIESP

20/11/2006 17:45Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)TOFFOLI OU NETO Caro elemento de alcunha Jos...

TOFFOLI OU NETO Caro elemento de alcunha José Antonio Dias. Em consulta ao sítio da OAB/SP encontrei dois colegas Advogados com nomes semelhantes, sendo um José Antonio Dias Toffoli e outro José Antonio Dias Neto. Considerando suas manifestações levianas e ofensivas a dignidade da Advocacia e da OAB, instituição que integra Advogadas, Advogados e Estagiários desafio a fornecer seu nome completo e encaminhas as acusações por escrito à sede da OAB/SP. O artigo 33º e seus incisos I e II do Código de Ética e Disciplina diz: O advogado deve abster-se de: III - abordar tema de modo a comprometer a dignidade da profissão e da instituição que o congrega; Se corajoso e disposto a assumir suas manifestações desprovidas de consciência, com clara demonstração de despreparo, pessoalmente cuidarei de representá-lo no Tribunal de Ética e Disciplina, caso seja mesmo advogado. Somente a punição exemplar de elementos que se escondem atrás de acunhas, o nome da instituição civil mais séria do país não será denegrido. Vamos crie coragem, responder processo disciplinar não dói. Estamos requerendo junto ao sítio do www.conjur.com.br sua identificação e se apagar seu registro, adotaremos medidas judiciais para identificá-lo e evitar que este espaço democrático fraqueado pelo jornalismo do Consultor Jurídico seja usado como terra sem lei. Aguardo sua manifestação. Everson Tobaruela – Advogado – Direito Eleitoral

16/11/2006 13:25Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O Dr. Rui Fragoso está redondamente enganado. A...

O Dr. Rui Fragoso está redondamente enganado. A OAB não é poder nenhum. É totalmente desacreditada, inclusive, entre seus associados. A OAB, atualmente, é um mero trampolim para cargos eletivos de seus dirigentes. Não faz nada pelos seus associados. Por outro lado, quando quer fazer alguma coisa, faz errado, como a homenagem, EM SESSÃO SOLENE, a um caseiro mau caráter, que denunciou o seu patrão, um Ministro de Estado, digno de uma republiqueta das bananas. Outra besteira praticada pela OAB/SP foi ir contra a, justa, greve dos servidores da Justiça. Isto jamais será esquecido por eles. Quem passou a penar fomos nós, os advogados. E, mais, se formos ao âmago da questão, uma das entidades, senão a única, maior responsável pela falência da nossa Justiça, é a própria OAB, que, se, em vez de fazer politicalha, lutasse, de há muito, pela moralização e pela solução dos problemas que vinham ocorrendo no andamento das questões inerentes ao Poder Judiciário, não chegaríamos a esta situação. Ao contrário, deixou correr e agora vem apresentar-se como salvadora da pátria, apresentando, poucas, soluções mirabolantes, processuais, que, em vez de produzirem efeitos positivos, pioram, ocasionando maiores chances de recursos processuais paliativos. Hoje, qualquer policialzinho da Polícia Federal invade escritórios de advocacia, levam processos, livros, computadores, documentos (Isto jamais ocorreu na revolução de 1964) e a OAB, mostrando sua impotência (não sexual), nada faz de positivo, a não ser um idiota de um desagravo ao advogado ofendido. Que quinto poder é este??? Chegamos a conclusão que, nesta ditadura do proletariado em que vivemos, a OAB é pó de traque...não vale nada, Dr. Fragoso.

16/11/2006 08:20Raul Haidar (Advogado Autônomo)Dr Robinson: O sr. tem razão ao afirmar que a O...

Dr Robinson: O sr. tem razão ao afirmar que a OAB não é o "quinto poder", pois só há 3 poderes no País. Quem falou em "quinto poder" foi a dra. Rosana, cujas manifestações não costumam primar pelo bom senso e pelo equilíbrio. Todavia a CF, nos artigos 103,VII e 133 coloca a OAB e o advogado em posições diferenciadas em relação às demais profissões. Por outro lado, já existem Sindicatos de Advogados para defesa de seus filiados.Note-se que a filiação, neste caso, é facultativa. As finalidades da OAB , previstas no artigo 44 da Lei 8906, que podem ser consideradas seus "deveres" como o sr. muito bem colocou, longe de "escravizar" nossa entidade, conferem-lhe a legitimidade necessária para interferir, sempre que necessário, na vida da sociedade, posto que os Advogados, pela sua formação acadêmica, estão habilitados a manejar as armas da legalidade em defesa das nossas instituições. Fosse a OAB um simples sindicato, estaria sujeita a intervenção do Ministério do Trabalho, o que já nos teria calado a todos. A história da OAB registra que as atribuições legais que lhe são conferidas, embora não a transformem num "poder" (bobagem criada pela megalomania da entrevistada) tem sido necessária para proteger os advogados e a sociedade sempre que o Estado Democrático de Direito se veja atacado por atos dos poderes da República, quando seus eventuais ocupantes perdem o senso de seus limites.

15/11/2006 17:50Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Caros colegas: 1. Alguém aqui conhece, ou j...

Caros colegas: 1. Alguém aqui conhece, ou já ouviu falar, de INGERÊNCIA DA OAB-FEDERAL nos processos eleitorais das seccionais?? Alguém já ouviu falar disso nos seus respectivos Estados? 2. No E.S. houve uma suposta declaração de apoio da Presidência da OAB-Federal à candidatura de uma das CHAPAS. Por coincidência, à chapa do continuísmo, da "situação". 2.1. Se isto for verdade, acho que nossos representantes ESQUECERAM DA "CARTA DO RIO DE JANEIRO" que assinaram em 21 e 22 de setembro passado. 2.2. Na CARTA DO RIO DE JANEIRO, o ITEM Nº 6, preconizava CAMPANHAS COM RESPEITO À IGUALDADE DOS CANDIDATOS. Ora, como respeitar os concorrentes, se um (justamente aquele apoiado pela atual gestão) FAZ USO DE MANDATÁRIOS DA ORDEM em suas campanhas? Como falar NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA OAB em favor de uma campanha? Bem, vamos ao ITEM DA CARTA DO RIO DE JANEIRO ao qual me refiro (só para refrescar a memória): "[...] 6 - Recomendar aos candidatos às Seccionais e ao Conselho Federal da OAB que ajam em consoNância com o ideário e compromisso ético de nossa entidade, pondo em prática em suas campanhas as exigências que fazemos aos partidos políticos: respeito aos adversários; transparências e lisura nas contas de campanha; debate elevado de idéias, que reavivem compromissos históricos com a defesa das prerrogativas da advocacia e com as justas bandeiras da cidadania." 2.3. E, logo agora, que a atual gestão alterou o art. 133 do REGULAMENTO GERAL para VEDAR O ABUSO DE PODER POLÍTICO nas campanhas para as seccioanais! 3. Será que toda essa retórica ética não passa de PALAVRÓRIO? Não colocam em prática não?? 4. Como falar em respeito aos adversários quando um Dignatário da OAB usa tal condição para afiançar apoio a apenas um concorrente? 4.1. Se isso é respeito, não quero conhecer o desrespeito. 5. Digo NÃO à ingerência no Processo Eleitoral: VOTO CHAPA ORDEM E PROGRESSO!

15/11/2006 15:57Robinson (Advogado Autônomo)Os dirigentes da OAB tem que acabar com essa ba...

Os dirigentes da OAB tem que acabar com essa baboseira de 5º PODER. A Constituição não confere nenhum poder a OAB para que ela se coleque como 5º poder, o que a Constituição confere são deveres. Você sabe o que são deveres??? Nem a OAB nem seus advogados recebem qualquer benefício em contraprestação aos deveres esculpidos na CF. Isso é um absurdo, é como CONDENAR A ESCRAVIDÃO UMA ORGANIZAÇÃO!!! A OAB tem que se moldar da forma de um SINDICATO para defesa dos seus, os advogados!!!

15/11/2006 10:52Raul Haidar (Advogado Autônomo)A OAB é um dos pilares da Democracia brasileira...

A OAB é um dos pilares da Democracia brasileira. Quem sugere sua extinção a pretexto de ser o advogado "liberal" ou pensa que a OAB interessa apenas a seus "ocupantes" está no mínimo equivocado. Se com a OAB temos abusos, sem ela a liberdade estaria extinta neste pobre país de "mensalões" , de "carteiradas", de "teje preso", etc. e põe etc. nisso! O codinome "Allmirante" adequa-se como um brilhante coturno ou um quepe sob medida para opinião tão infeliz e equivocada!

15/11/2006 09:48allmirante (Advogado Autônomo)Não vejo a razão do advogado ser submetido à OA...

Não vejo a razão do advogado ser submetido à OAB. Dizer que ela é o quinto poder na democracia é uma falácia. A OAB é órgão classista e, portanto, nada tem de democrática, mas de corporativa, ou remetendo-nos ao radical, fascista. Á contribuição que os advogados são submetidos é uma expropriação, um imposto sem a menor causa. O advogado é profissional liberal. A OAB uma entidade de "Ordem". São paradoxais. A OAB é interessante apenas aos ocupantes de seus cargos. Em nome da democracia, deveria ser extinta.

15/11/2006 09:06Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Caros colegas: 1. Alguém aqui conhece, ou j...

Caros colegas: 1. Alguém aqui conhece, ou já ouviu falar, de INGERÊNCIA DA OAB-FEDERAL nos processos eleitorais das seccionais?? Alguém já ouviu falar disso nos seus respectivos Estados? 2. No E.S. houve uma suposta declaração de apoio da Presidência da OAB-Federal à candidatura de uma das CHAPAS. Por coincidência, à chapa do continuísmo, da "situação". 2.1. Se isto for verdade, acho que nossos representantes ESQUECERAM DA "CARTA DO RIO DE JANEIRO" que assinaram em 21 e 22 de setembro passado. 2.2. Na CARTA DO RIO DE JANEIRO, o ITEM Nº 6, preconizava CAMPANHAS COM RESPEITO À IGUALDADE DOS CANDIDATOS. Ora, como respeitar os concorrentes, se um (justamente aquele apoiado pela atual gestão) FAZ USO DE MANDATÁRIOS DA ORDEM em suas campanhas? Como falar NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA OAB em favor de uma campanha? Bem, vamos ao ITEM DA CARTA DO RIO DE JANEIRO ao qual me refiro (só para refrescar a memória): "[...] 6 - Recomendar aos candidatos às Seccionais e ao Conselho Federal da OAB que ajam em consoNância com o ideário e compromisso ético de nossa entidade, pondo em prática em suas campanhas as exigências que fazemos aos partidos políticos: respeito aos adversários; transparências e lisura nas contas de campanha; debate elevado de idéias, que reavivem compromissos históricos com a defesa das prerrogativas da advocacia e com as justas bandeiras da cidadania." 2.3. E, logo agora, que a atual gestão alterou o art. 133 do REGULAMENTO GERAL para VEDAR O ABUSO DE PODER POLÍTICO nas campanhas para as seccioanais! 3. Será que toda essa retórica ética não passa de PALAVRÓRIO? Não colocam em prática não?? 4. Como falar em respeito aos adversários quando um Dignatário da OAB usa tal condição para afiançar apoio a apenas um concorrente? 4.1. Se isso é respeito, não quero conhecer o desrespeito. 5. Digo NÃO à ingerência no Processo Eleitoral: VOTO CHAPA ORDEM E PROGRESSO!

14/11/2006 11:50Fabio Guedes (Advogado Sócio de Escritório - Família)É lamentável que novamente ataques pessoais sej...

É lamentável que novamente ataques pessoais sejam o centro das campanhas. Lembro que, s.m.j., a Dra. Rosana Chiavassa já foi Conselheira Federal, sendo certo que diversas leis contrárias aos nossos interesses foram aprovadas naquele período. As próprias ações de inconstitucionalidade contra o EAOAB ficaram "perdidas" durante anos no STF sem que a nobre candidata manifestasse qualquer inconformismo. Chega de caciques e de pessoas que já ocuparam cargos na OAB e nada fizeram!!! O que o Dr. Mariz de Oliveira fez pelos jovens advogados??? Por qual razão a Dra. Rosana Chiavassa não brigou pelo protocolo integrado quando era presidente da comissão da mulher advogada ou mesmo conselheira Federal? É, criticar é muito fácil ...

13/11/2006 17:35Raul Haidar (Advogado Autônomo)Ataques pessoais neste espaço tiveram origem a ...

Ataques pessoais neste espaço tiveram origem a partir de referências maldosas a respeito do sobrenome da vice-presidente da OABSP. Disse a candidata Rosana que ela não usa o nome de seu pai, o que não é verdade. Referiu-se a dra. Noemia ao sobrenome Approbato, que a dra. Márcia não usa. Essa tipo de maldade já serviu alhures e por outrem para chamar de Urso o dr. D'Urso. Tais colocações assemelham-se a ataques pessoais. Não os iniciei. Sinto-me, contudo, no dever de os rebater, pois não os aceito. Não se brinca com o nome de família de ninguém. Ambos, a dra. Márcia e o dr. D'Urso, são meus amigos. Tenho por ambos e pelos seus pais, que também são nossos colegas, o mais elevado respeito, porque ambos sempre o mereceram. Lamento, profundamente, que os debates deste espaço tenham resvalado para tais "brincadeiras". Mas a atenta leitura da entrevista demonstra que não partiram de mim essas desnecessárias colocações, que nada acrescentam. Devemos debater programas, idéias, propostas, ideais. O resto é resto.

13/11/2006 16:32NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)Dr. Raul para não transformar este espaço em u...

Dr. Raul para não transformar este espaço em uma arena para ataques pessoais, como já frisei anteriormente, esclareço que não fui candidata em 2002 e a votação ridícula (4.028) a que o sr. se refere tão elegantemente é minha sim e às minhas custas e da qual me orgulho muito, pois foi uma candidatura programática, cujos projetos serão aproveitados por deputados que foram eleitos e com certeza serão, se aprovados de grande valia para nós todos. Ressalto ainda que o partido não deu a chance de participação no rádio e na tv, o que foi feito só em prol de uma dezena de privilegiados, retirando a oportunidade de uma visibilidade maior a todos os candidatos, mas, não se incomode, não Dr. o povo elegeu Maluf, Clodovil e Frank Aguiar, estes sim, a quem o sr. com certeza deve fazer reverência, pois foram eleitos com respeitosa votação. Devo valer muito menos, pois se valho apenas a partir da minha ridícula votação... A sua disposição diuturna em atacar pessoalmente uns e outros é que move alguns colegas a tentar mostrar que somente a acomodação irá reeleger o Dr. D´Urso. Aliás, lembro ao Dr. que só perde eleição quem não tem coragem de disputá-la. Quem sabe o sr. tivesse mais sorte e conseguisse uma votação mais expressiva que a minha. Tenho ambições políticas não nego, mas essa veia do advogado é nata, senão não estaríamos agora nesse embate discursivo, nem eu nem o sr. Quanto à Dra. Márcia não tive a intenção de ofendê-la pois, o sobrenome que não usa, e se o usasse não desfaz da pessoa dela, ao contrário. Todavia, observo que a sua palavra tem sido fortemente voltada para distrair o foco dos depoimentos, como se o mais importante, fosse realmente comer pelas beiradas. Vamos ao que interessa: NÃO VAMOS NOS ACOMODAR. Incomoda-o o fato de alguns advogados estarem respondendo à altura seu apoio veemente à causa D´Urso na OAB, por mais três anos. Não pense Dr. que se, a nossa acomodação reeleger o Dr. D´Urso que ficaremos assistindo, queremos participar enviando projetos como o que já enviei e até hoje espero resposta. Portanto, Dr. tenha paciência, pois se o seu discurso continuar no mesmo tom, com certeza, receberá o aplauso de alguns e a reprimenda de muitos. E mais, naquilo que me exceder estou pronta a entender as razões do outro, concordar ou não, não sou dona da verdade, mas sugiro que cada leitor dessas páginas, leia a Nota de Repúdio dos procuradores da República em São Paulo, da AMB e da ANAMATRA e poderá divergir da Noemia, mas não de entidades respeitadíssimas como essas.

13/11/2006 11:48Paulo (Advogado Autônomo)É muito salutar as discussões levadas à efeito ...

É muito salutar as discussões levadas à efeito em sites como o "Conjur', quando o tema tratado é a própria advocacia ou a entidade que representa a advocacia e os advogados, a OAB. Digo salutar porque podemos manifestar nesse espaço a nossa opinião sobre as questões trazidas em artigos, notícias ou entrevistas dados por outros advogados, com visões diferentes ou semelhantes às nossas. Mas o espaço deveria ser melhor utilizado, para discussões mais proveitosas, e que possam, de fato, trazer algum benefício à OAB e à advocacia em geral. Os simples ataques pessoais, especialmente em época eleitoral, absolutamente nada acrescentam, e, ao contrário, tendem a trazer um reflexo negativo, e por que não, triste, à digna classe dos advogados. A entrevista concedida a este periódico eletrônico pela respeitabilíssima e admirável advogada Dra. Rosana Chiavassa, que é candidata à vice-presidência da nossa seccional, evidentemente que tem um cunho político. E nem poderíamos esperar outra coisa. Aliás, tenho a mais absoluta certeza de que a sua entrevista, pautada pela editoria deste informativo, tem a intenção de saber suas propostas, objetivos, plataformas, e até a razão de sua candidatura. Não haveria, por certo, outra razão para que entrevista fosse realizada. Mas lamentável é ver advogados e advogadas com o nome do Dr.Sérgio Niemeyer, Dra. Noemia Fonseca e Dr.Raul Haidar, utilizando este espaço para trocarem 'farpas' e acusações pessoais. Não posso concordar com a posição assumida por nenhum dos três. Embora, eu mesmo faça parte da chapa encabeçada pelo Dr. Rui Fragoso como candidato á uma suplência no Conselho Seccional, considero errada a atitude da Dra. Noemia em querer, sob o pretexto de comentar a entrevista, usar o espaço a esse fim destinado: comentário sobre o teor da entrevista, para lançar as suas críticas à atual gestão da OAB Paulista, especialmente cometendo a indelicadeza apontada em relação á Presidente em exercício. E, da mesma forma, repudio totalmente, os ‘comentários’ dos ilustres advogados mencionados, que usaram o espaço para defender a atual gestão e atacar a chapa oposicionista, além da pessoa da Dra. Noemia. Acredito que esta seria uma função dos candidatos aos cargos de dirigentes da entidade, como uma forma de debate sobre as questões colocadas por outros candidatos. Mesmo fazendo parte da chapa do Dr. Rui Celso e da Dra. Rosana, não tenho procuração de nenhum deles para defender as suas posturas ou atacar a de seus adversários, em relação a pronunciamentos seus. Se confio nas propostas e comungo com as posturas e objetivos do Dr. Rui e da Dra. Rosana, e discordo das do atual Presidente e candidato à reeleição, creio não ser usando um espaço para comentar uma entrevista por eles concedidas, que deverei me expressar e mesmo ‘alfinetar’ os colegas. Sim, porque mesmo vivendo em realidades diferentes e distantes no exercício da advocacia, somos todos colegas de profissão! Devo, por outra, buscar as minhas próprias maneiras de divulgar as minhas idéias, as minhas propostas, as minhas crenças e as razões pela qual me juntei á chapa de Rui Fragoso e Rosana Chiavassa, nos espaços adequados para isso. Como advogado militante no interior do Estado, vou procurar contatar colegas também do interior, e discutir, de forma sadia e produtiva, a maneira que teríamos para melhorar as nossas condições de trabalho, e o que a nossa instituição possa de fato fazer em nosso benefício. Como disse a Dra. Rosana em sua entrevista, os advogados vivem em realidades muito diferentes uns dos outros, e devemos ter nas chapas representantes dos interesses de todos os advogados: os assalariados, os que vivem da Assistência Judiciária, os donos de grandes e afamadas bancas, os que atuam no interior e na capital, aqueles egressos de outras áreas de atividade do direito, mas que hoje são efetivamente advogados, dos advogados públicos, enfim, uma gama de abrangência que inclua a representatividade de todos os tipos, ou, como disse a Dra. Rosana, de todas as classes de advogados que trabalham em todo o Estado de São Paulo. Na minha concepção a eleição dos dirigentes de uma instituição como a OAB deve ser conduzida de forma a que os defensores desse ou daquele candidato se portem com a dignidade e a respeitabilidade que a nossa profissão merece e que a nossa instituição exige. Divulguemos sim as nossas idéias. Critiquemos sim as posturas das quais discordamos, mas com o devido respeito e procurando os espaços adequados par tais manifestações. E deixemos que os próprios candidatos usem o espaço proporcionado por esse e outros periódicos de cunho e interesse jurídico, para o debate de suas idéias e opiniões. Não devemos, claro, como advogados que somos, nos colocarmos como meros expectadores do processo eleitoral e simplesmente no dia 30 de novembro votarmos, como milhões de brasileiros fazem a cada eleição: apenas pela obrigação do voto. É importante, e até fundamental a participação de todos. Vamos saber exatamente o que pretendem fazer aqueles que buscam a direção da OAB de São Paulo, bem como a de todas as subsecções. Vamos levar a eles as nossas idéias e analisar quem apresenta as melhores qualificações e condições de nos representar. E vamos também lutar para aqueles que considerarmos os mais afinados com o nosso pensamento, os mais comprometidos com os nossos ideais, vençam as eleições e assumam o comando da nossa entidade. Mas, de forma civilizada, respeitosa, digna e oportuna. Até porque não sabemos hoje quem será o candidato vencedor. Não há instituto de pesquisa nenhum que me convença do contrário! E, devemos estar preparados, também, para sabermos reivindicar, cobrar dos futuros dirigentes da OAB, sejam eles aqueles a quem apoiamos ou não, as melhores condições para o livre exercício da nossa honrada profissão. Desculpem-me os colegas que não tem essa mesma visão do processo eleitoral da nossa instituição que eu tenho, e que insistam em se degladiar publicamente, mas a minha formação, a minha visão de mundo, para a qual, ressalto, muito contribuíram os ensinamentos que recebi da Dra. Rosana Chiavassa, não me permitem aceitar que respeitados advogados e advogadas venham a público fazer acusações de ordem pessoal. Paulo Menna Barreto Advogado militante Mogi Mirim - SP

13/11/2006 10:14Raul Haidar (Advogado Autônomo)Prezada Colega Dra. Noemia Vieira Fonseca: A no...

Prezada Colega Dra. Noemia Vieira Fonseca: A nossa vice-presidente, dra. Marcia Regina Machado Melaré não usa o sobrenome Approbato, que jamais fez parte de seu nome civil. Ao mencionar "Márcia 'Aprobato' Melaré" , a sra. comete um erro e uma indelicadeza. Aliás, a sra. não usa o seu sobrenome Vieira, da mesma forma como eu não uso o meu Husni. A sra. não precisa, também, esconder o fato de que ja foi candidata a deputada estadual e federal pelo PDT em 2002 e 2006, (aliás com votações ridículas) a menos, é claro, que se trate de homônima. Nem que faz parte da chapa do dr. Rui. Por isso é que sugeri que o "mini-curriculum" dos integrantes das chapas fossem divulgados. Saberíamos,assim, que o tesoureiro da sua chapa é Procurador do Estado e que dela participam vários ex-políticos, o presidente do Sindicato dos Procuradores e até um ex-juiz, ao que consta todos com gordíssimas aposentadorias.Parece pouco provável que uma chapa que tenha tantos políticos, procuradores e outros funcionários públicos aposentados, possa se interessar pelos problemas do "advogado de periferia que esteja passando por dificuldades". Políticos costumam lembrar-se dos mais pobres às vésperas das eleições. A CAASP, dra. Noemia, tem feito muito pelos advogados mais humildes. E as negociações feitas com os inadimplentes, com ou sem o CPF "limpo", não cobram os juros bancários. Seu candidato a presidente foi um Conselheiro omisso na OAB, faltando à maioria das sessões no ano de 2003. Praticamente nada fez no Conselho. Nem ele, nem a vice-dele, a dra. Rosana. E já que a sra. omitiu no Vieira do seu nome, lembro-me de VIEIRA, que no Sermão da Sexagésima já dizia em 1655: "Palavras sem obras, são tiros sem bala: atroam, mas não ferem."

12/11/2006 20:46NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)Ao constatar que nas Câmaras Municipais do Esta...

Ao constatar que nas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, a participação da mulher como vereadora é ínfima, me prontifiquei a percorrer o Estado com o apoio da comissão da mulher para estimular a participação das advogadas no pleito eleitoral de 2004. Enviei um e mail para a nossa OABSP e até hoje estou esperando uma resposta. Não há interesse nem em aumentar a participação da mulher nas decisões governamentais de cada cidade. Não pedi dinheiro, apenas o apoio e a elaboração conjunta de um planejamento estratégico e a devida aprovação. A par desse descaso, e até em sintonia com a preocupação da Dra. Rosana quanto ao advogado de periferia que esteja passando por dificuldades, especialmente, financeiras, tenho me manifestado no espaço Conjur para exigir um estudo urgente desse quadro, pois, a Ordem não pode se prestar apenas para estar ao lado dos bem aventurados. Já me manifestei também para dizer e repito que se o CPF do advogado estiver OK não se dirigirá à CAASP irá a qualquer banco. É tal a discriminação do advogado que nas eleições ele fica exposto nos locais de votação sendo redirecionado para a fila dos inadimplentes. Alguns fazem choça da situação, mas o constrangimento é visível. Além disso, a CAASP fecha as portas do médico, da farmácia, do dentista, quando o advogado mais precisa. Se estiver inadimplente e enfartando que se dane, á para o serviço público de saúde. Não importa se contribuiu uma década, duas ou mais à Ordem dos Advogados. Urge olhar o advogado como um ser humano e não apenas como um número de forma fria e calculista, como foi visto o PARA LEGAL em que o Dr. D´Urso cresceu o olho como um contribuinte a mais. Aliás, é dele a observação: É UM UNIVERSO !!! OU A FAMIGERADA LISTA NEGRA - CONDENAÇÃO PERPÉTUA DOS LISTADOS SEM DIREITO DE EXCLUSÃO ALGUM DIA. É O DESTERRO IMPOSTO PELA OAB QUE DE TÃO SOBERANA NÃO ENXERGA SEU PRÓPRIO UMBIGO E AS SITUAÇÕES VEXATÓRIAS QUE ALGUNS COLEGAS ADVOGADOS DE VEZ EM QUANDO NOS IMPÕEM. JÁ ESTAMOS NA IMINÊNCIA DE TER O CAIXA DA OAB ARRESTADOS/BLOQUEADOS PARA PAGAR AS VULTOSAS INDENIZAÇÕES QUE COM CERTEZA SERÃO AJUIZADAS CONTRA A NOSSA ORDEM. QUE DESORDEM. A ORDEM É MUDAR. NOSSO MAIOR INIMIGO É A ACOMODAÇÃO, não é o Dr. D´Urso ou a sua chapa, ou a Dra.Márcia "Aprobato" Melaré. À propósito transcrevo um poema que escrevi há uns dez anos e que continua atual: D E S M A N D A M E N T O Crescei-vos e multiplicai-vos ... Deus disse ao homem... Era um inferno aquele Paraíso entorpecedor de prazer E a mão dos porquês criou a ocasião do acaso. E, por acaso, estamos aqui Para falar desgovernados, aos tropeções da vida Sob a mira de destrambelhados. Estes, que nos submetem à facção da maioria subalterna Alternadamente embaixo e por baixo de tudo. E desgovernados, em fuga esquizofrênica Os homens multiplicam-se antes de crescerem... Precocemente, se engrenam à máquina mantenedora de deuses e se tornam mais um entre tantos desmunidos d’ alma. Será que quiseram crescer? Nem isso escolheram querer? Nem sabiam desse poder? De escolher ou de querer? E assim, desgovernados de si mesmos os homens caminham sob o fogo cruzado da história Dessa história escrita com sangue Dirigida pela fome do estômago E pela fome dos poderosos. Crescei- vos e multiplicai – vos..... Definitivamente, Deus ainda não foi entendido...... O homem não cresceu, antes multiplicou-se, atrofiado Geração após geração, no sepultamento atroz da pureza... da fraternidade do sentimento humano ! Deixai, oh! Deus, caminhos abertos à humanidade toda. Desaprisionai as forças desterradas. Dai- lhe a trilha de se permitir querer escolher Ou de, simplesmente, escolher querer. .............................. Vamos mudar, não vamos nos acomodar. A ORDEM É MUDAR. APOIO TOTAL Á CHAPA RUI/ROSANA. NOEMIA FONSECA

12/11/2006 15:24Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Desde criança aprendi que só é possível ajudar ...

Desde criança aprendi que só é possível ajudar os outros depois de termos ajudado a nós mesmos. Isso significa que antes de ocuparmo-nos com os problemas alheios impende resolver os nossos primeiro. Essa a diretiva mor a ser observada. É fato que a OAB tem o múnus de velar pelos interesses da sociedade e pelas normas constitucionais. Mas também é fato que tal tarefa incumbe ao Ministério Público, já não como um múnus, mas como um dever. À Ordem dos Advogados cabe uma atuação subsidiária e fiscalizadora dos atos do Parquet, porquanto este constitui-se em órgão do Estado, e à OAB incumbe postular em favor da sociedade contra os abusos e desvios de poder, de autoridade, bem como insurgir-se sempre que entender estar o MP equivocado. Mas tudo isso para ser levado a efeito é preciso que a classe esteja unida, suas prerrogativas, asseguradas em lei, e a imprescindibilidade da advocacia, garantida pela Constituição, sejam respeitadas, principalmente por aqueles que hoje se colocam numa posição de franco antagonismo com os advogados: juízes e membros do Ministério Público, delegados de polícia, investigadores, funcionários públicos, autoridades parlamentares, enfim, muitos, que ocupam cargos públicos ou exercem funções de estado, porque nem todos os integrantes dessas categorias agem assim. Há algum tempo a unidade da advocacia vem sofrendo um ataque que visa a desqualificar os advogados perante a opinião pública, esgarçando a força diuturna que a advocacia sempre ostentou em todas as épocas. Esquecem-se que quando as coisas pioram, é na verve dos advogados que a sociedade se escuda. Portanto, deve-se enjeitar a idéia, “rectius”: o vezo de querer encontrar um salvador da pátria. A OAB é apenas um, e quiçá o mais importante, elemento da sociedade organizada. Um organismo de classe a que incumbem múltiplas tarefas, as quais somente poderão ser desempenhadas satisfatoriamente se a classe como um todo e cada um de seus membros em particular forem respeitados e à medida que se reconhecer o mérito das causas que propugnam. Para que a OAB possa atuar em outras frentes, inclusive reivindicando em favor dos menos favorecidos condições de vida condizentes com a dignidade humana, é necessário antes que resgate a credibilidade da sociedade e o respeito à classe, que em São Paulo foram deixados vulneráveis pelas gestões que antecederam Luiz Flávio Borges D’Urso. Quanto à prestação de contas, a OAB nunca se recusou em dá-las a quem tem legitimidade para requerê-las e apreciá-las: ao advogado. Não há razão para admitir um controle governamental na OAB. Não há ninguém melhor nem mais capacitado do que o advogado para verificar as contas de sua Congregação de classe. Por isso, não se trata de não temer porque não dever, essa falácia odiosa a que se socorrem os que pretendem restringir direitos e liberdades alheias. Mas sim de preservar o vigor dos direitos e liberdades que constituem a luta diuturna dos advogados. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

12/11/2006 13:20Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Marcia Regina Machado Melaré, nossa presidente ...

Marcia Regina Machado Melaré, nossa presidente em exercício, merece o cargo que ocupa porque não é de blá blá blá, tem participação ativíssima na coordenação da OAB/SP e está presente nas posições tomadas pela instituição, além de ser moça elegante e bonita. De qualquer forma, politicamente a parte, boa sorte aos candidatos ao Governo da OAB/SP. Não gostei da entrevista na parte que toca à dignidade da classe. Nesse ponto, a gestão atual fez e faz muito para a manutenção da dignidade e prerrogativas profissionais. Eu mesmo, pessoalmente, participei ativamente de quase todas as invasões de escritórios de advocacia, no dia dos fatos, no calor das emoções e vi como funcionam esses mandados de busca e apreensão- e lutei contra todos, inclusive mídia, sempre a favor da advocacia. E, se por acaso, e na política não se subestima ninguém, a chapa de Rosana vencer, por favor abstenham-se de renovar a OAB/SP com os nomes daqueles que constam da lista negra( sem demagogia), porque são indivíduos que machucaram a honra e dignidade de toda uma classe. Não é demagogia negar acesso à OAB àquele carcereiro que exigiu que o advogado tirasse os cintos das calças para entrar no presídio e mesmo negar acesso ao magistrado que se silencia em audiência por ele presidida quando o promotor público dá voz de prisão ao advogado e manda a polícia militar o algemar em plena audiência. Dê-se trabalho a esses personagens e façam-os contratar advogados para a garantia do direito líquido e certo de ingressarem na classe, caríssima Dra Rosana. Enfim, boa sorte e mantenham os soldados que trabalham diariamente na OAB em busca da dignidade da classe, esvaziando as Comissões dos que nada fazem ! E nessa parte o Dr. Raul Haidar já deu sua opinião, na qual concordo inteiramente. E , tenho certeza, essa visão o candidato D´urso vai avaliar e rever posições. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo.

12/11/2006 10:06Raul Haidar (Advogado Autônomo)O nome completo da nossa vice-presidente é Marc...

O nome completo da nossa vice-presidente é Marcia Regina Machado Melaré. Usa e sempre usou o honrado sobrenome de sua família. Melaré é seu sobrenome de casada, da honrada família de seu marido. A dra Rosana, que já foi casada, sabe disso e não precisa destilar seu veneno dessa forma. Quanto à afirmação de que ela "pode ser a primeira presidente da Ordem sem o voto direto" é outro veneno. Isso não existe a não ser na fértil imaginação da entrevistada. E se existisse, seria orgulho para todos nós. Primeiro, que o dr. D'Urso, se foi cogitado para ser vice-governador, é porque tem gabarito para isso. Segundo, que a dra. Márcia, sendo emocionalmente equilibrada, séria, competente, culta, inteligente, combativa, respeitada por todos que a conhecem, mãe de família e esposa exemplar, está apta a presidir a OABSP, o que já vem demonstrando na licença do dr. D'Urso. Por tudo isso é que depois de apoiar a dra. Rosana em 2003, no início de sua campanha, felizmente afastei-me dela.