Qual deve ser a linha de atuação da OAB, salvar o Brasil, ou defender o advogado? Para a advogada Rosana Chiavassa, a resposta é atuar com firmeza tanto no desempenho de seu papel político quanto na defesa das prerrogativas e dos direitos mais básicos dos advogados.

É com essa disposição de abraçar o mundo tanto nas grandes causas como nas pequenas coisas que Rosana se apresenta como candidata a vice-presidente da seccional paulista da OAB na chapa encabeçada por Rui Celso Fragoso. “A OAB é o quinto poder do Brasil e pode fazer muito mais do que tem feito pelo Estado Democrático de Direito”, afirma.

Sua motivação em disputar a eleição é amplificada com o descontentamento que nutre pela atual gestão encabeçada pelo candidato à reeleição Luiz Flávio Borges D’Urso. Rosana acusa D’Urso de fazer uma administração voltada para os grandes e poderosos da advocacia e de esquecer os pobres oprimidos, que são a maioria.

“Depois da eleição do Rui Celso a OAB de São Paulo nunca mais será a mesma”, diz ela com um entusiasmo que não combina com o resultado da única pesquisa eleitoral conhecida. Realizada pela empresa Brasmarket sob encomenda da chapa de situação, a pesquisa dá mais de 60% das intenções de voto para D’Urso. “Por que será que esta empresa não fez nenhuma pesquisa na eleição para presidente da República?” pergunta a candidata, com desprezo.

Se ganhar, quer trabalhar pela advocacia, “porque amo ser advogada”. Quer ajudar os pobres de sua classe e os pobres sem classe nenhuma, porque a “OAB tem um papel social a cumprir”. Quer valorizar a mulher advogada, “porque no Nordeste elas já nascem com a enxada na mão e vão a luta mas aqui no Sul Sudeste elas são educadas para ser princezinhas”. Quer resgatar o respeito da sociedade pelo advogado “porque a advocacia nunca foi tão vilipendiada”.

Rosana se formou em 1984 pela faculdade de Direito da USP. Em 1986 passou a trabalhar na área criminal com o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Quando Mariz foi eleito presidente da OAB em 1987, Rosana passou por todas as Comissões da OAB de São Paulo. Em 1991 montou o primeiro escritório do estado de São Paulo de advogadas associadas.

Em 2000 foi uma das coordenadoras da campanha que levou Rubens Approbato Machado à presidência da Ordem. Hoje enfrenta a filha do mesmo Approbato, Márcia Melaré, presidente em exercício da OAB-SP e candidata a vice na chapa de D’Urso. Em 2003 foi a primeira mulher do estado de São Paulo a se candidatar à presidência da OAB.

Leia a entrevista

ConJur — Por que a senhora é candidata à vice-presidência da OAB?

Rosana Chiavassa — Sou candidata à vice-presidência da OAB porque estou nessa política de classe há 20 anos e me apaixonei pelo que a entidade pode fazer. A OAB é talvez o quinto poder do Brasil e pode fazer ainda muito mais do que tem feito pelo Estado Democrático de Direito.

ConJur — O que a Ordem poderia fazer e não está fazendo?

Rosana Chiavassa — A Ordem tem se mostrado omissa na defesa da Constituição Federal. O artigo 44 do nosso estatuto diz que é dever da OAB zelar pela Constituição e normas existentes no país, e isso não está sendo cumprido. Nós tivemos eleição para a Presidência da República e a OAB não fez nada para aperfeiçoar o processo eleitoral, nem em termos de conscientização da sociedade, nem com relação à legislação eleitoral. A OAB também poderia investir no setor social. Por exemplo, 60% dos municípios de São Paulo nunca tiveram tratamento de esgoto. A OAB poderia entrar com Ações Civis Públicas para obrigar a Sabesp a fazer alguma coisa para essas cidades. Também poderia entrar com Ação Civil Pública para discutir a taxa do talão de cheque. Mas ela nada faz em favor da sociedade.

ConJur — Também seria função da OAB zelar pela sociedade em geral?

Rosana Chiavassa — Claro. A falta de iniciativa da atual gestão para ajudar nos problemas da sociedade em geral me incomoda. A advocacia é a minha primeira paixão. Meus filhos brincam que amo a advocacia mais do que a eles, e realmente eu amo a advocacia. Eu amo a advocacia pelo poder que ela tem de ajudar as pessoas. Eu não posso consentir que os advogados sejam maltratados por juízes, promotores, delegados e funcionários de cartório. Infelizmente muitos ganham mais do que muito advogado. Esse desnível econômico faz com que esse próprio funcionário trate mal o advogado que ganha menos do que ele.

ConJur — A senhora foi candidata à presidência da OAB-SP na última eleição. Por que agora decidiu se candidatar a vice?

Rosana Chiavassa — Porque na última vez nós éramos oito candidatos e o atual presidente foi eleito com 17% dos votos válidos. Dessa vez, D’Urso tem a vantagem da máquina e se não houvesse essa união, ninguém tiraria dele a reeleição.