Especialistas brasileiros, do Uruguai, do Paraguai, dos Estados Unidos e de Portugal se reunirão para discutir novas tecnologias e telecomunicações durante o XX Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. O evento acontecerá, no dia 27 de novembro, no Hotel Intercontinental, em São Paulo.

O seminário vai contar com a presença de Richard Horning, presidente da Itechlaw — International Technology Law Association. Ele falará da abertura de capital das empresas de tecnologia.

Além dele, participam Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações, que discutirá temas ligados a TV Digital, Eduardo Carvalhaes, do escritório BKBG — Sociedade de Advogados, que discorrerá sobre portabilidade numérica e Raphael de Cunto, advogado do Pinheiro Neto Advogados, que debaterá os desafios da convergência. O brasileiro Thiago Corte Real tratará da propriedade intelectual e tecnologia da informação.

Para outras informações, basta clicar aqui ou ligar para (31) 2121-4949.

Veja a programação:

8h — 8h30: Registro

8h30 — 8h45: Abertura

8h45 — 10h30

Os Desafios da Convergência — Raphael de Cunto (Pinheiro Neto Advogados)

Cenários e experiências internacionais de convergência — Margarida Couto (Vieira de Almeida, Portugal)

Neutralidade de rede: quem paga a conta da convergência? — Shanker Singham (Squire, Sanders & Dempsey L.L.P., U.S.A.)

Comunicação Social e Telecomunicações: Caminhos para um sistema legal adequado à convergência. — José Leite Pereira Filho (ANATEL)

10h30 — 11h: Coffee-break

11h — 12h30

Novos horizontes para a Concorrência nas Telecomunicações — Regina R Valle (José Carlos de Magalhães Advogados Associados)

A concorrência em um cenário de convergência: controle ex ante ou ex post? — Leonor Cordovil (Araújo e Policastro)

Poder de Mercado Significativo e assimetrias regulatórias — Eduardo Ramirez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia)

Portabilidade Numérica — Eduardo Carvalhaes (BKBG Sociedade de Advogados)

Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação — Thiago Corte Real (Computer Associates)

Desafios da Propriedade Intelectual no ambiente de rede — Alejandro Piera (Piera Abogados, Paraguai)

O Direito de Imagem sobrevive às novas tecnologias? — Silvia Gandelman (Dain, Gandelman e Lacé Brandão Advogados Associados)

Cases de Propriedade Intelectual e Internet no mundo — Martin Cerruti (Ferrere Attorneys at Law, Uruguai)

12h30 — 14h: Almoço: Abertura de Capital das empresas de Tecnologia – Richard Horning (Fish & Richardson P. C., USA) (Presidente da ItechLaw)

14h — 15h: Novas Tecnologias nas Comunicações – Walter Vieira Ceneviva (Vieira Ceneviva Advogados Associados)

Triple Play: Concentração ou Concorrência? André Borges (NET Serviços)

TV Digital: Cenário legal e regulatório a partir do ISDB — Marcelo Bechara (Ministério das Comunicações)

Aspectos Práticos e Legais da Inovação Tecnológica — Bárbara Brentani Roncolatto (Brentani Roncolatto, Carvalho e Silva Advogados)

A visão da FAPESP — Carlos Henrique de Brito Cruz (Membro do Conselho Técnico Administrativo e Diretor Científico da FAPESP)

15h — 16h: Infra-estrutura em Banda Larga — Esther Nunes (Pinheiro Neto Advogados)

Wi-Max: Universalização ou Concorrência? — Silvia Melchior (Melchior & Micheletti Advogados Associados)

Fiber to the Home (FTTH): Alternativa ao DSL? — Luciano Costa (Telefônica)

Internet: Aspectos legais de questões internacionais — Fernando Stacchini (Stacchini Advogados)

A Jurisdição Local em face da Privacidade de Dados e da Responsabilidade do Provedor em jurisdições externas — Sergio Suiama (Procurador da República)

Certificação Digital cruzada: um novo avanço? — Roberto Bedrikow (SERASA)

16h — 16h30: Coffee-break

16h30 – 18h: Tendências

Painel de Debates coordenado por Samuel Possebom (Revista Pay-TV)

18h — Coquetel de Encerramento

Lançamento da Revista de Direito de Informática e Telecomunicações