OAB paulista consolida lista com nomes de inimigos

22/11/2006 19:57Lally (Advogado Autônomo)Confira abaixo as maiores realizações da Gestão...

Confira abaixo as maiores realizações da Gestão D'Urso: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 A Advocacia Pede Bis!!! Chapa 12!!!!

22/11/2006 18:32Tobaruela (Advogado Sócio de Escritório)Caras Advogadas e Advogados Estas são propos...

Caras Advogadas e Advogados Estas são propostas de um grupo sério liderado por um Jovem que mostra-se lider nato - Luiz Flávio Borges D'Urso. CHAPA 12 É D'URSO e D'URSO É 12 NOVAS PROPOSTAS DE D'URSO 1. Campanha permanente de valorização da advocacia; 2. Fortalecer ainda mais a defesa das prerrogativas profissionais; 3. Disponibilizar no site todas as palestras realizadas na OAB SP; 4. Estender o plantão 24 horas de defesa das prerrogativas para todo o Estado; 5. Lutar pela liberação dos carros de advogados no rodízio da capital; 6. Manter as gestões junto ao Judiciário, para acelerar o tempo do processo e seus resultados; 7. Implementar as conquistas para Assistência Judiciária junto à Defensoria Pública no novo convênio (nova tabela de honorários); 8. Criar uma linha de crédito para o advogado montar o primeiro escritório; 9. Ampliar ainda mais a rede de farmácias e livrarias da CAASP no interior; 10. Aumentar a rede de convênios em estacionamentos próximos aos Fóruns; 11. Expandir todos os serviços da CAASP; 12. Seguir na luta de apoio ao jovem advogado; 13. Criar o Reclame Rápido para melhorar o atendimento dos advogados nos cartórios e acabar com as filas; 14. Implantar internet nas salas de advogados nos Fóruns; 15. Fazer aprovar as Leis de Defesa da Advocacia e de recuperação do mercado, já propostas pelOAB SP, entre eles a obrigatoriedade de advogados em todos os processos; 16. Integrar os serviços oftalmológicos com a criação da Ótica do Advogado; 17. Fazer aprovar a proposta apresentada pela OAB SP para criminalizar as violações das prerrogativas profissionais; 18. Obter atendimento preferencial aos advogados nos postos do INSS; 19. Expansão do Convênio da Delegacia da Mulher; 20. Ampliar o protocolo integrado na subsecção com a justiça do trabalho; 21. Prosseguir na luta para reduzir as taxas judiciárias; 22. Exigir atendimento preferencial para o(a) advogado(a) acima de 65 anos, para as advogadas gestantes e os(as) advogados(as) portadores de necessidades especiais; 23. Continuar lutando contra todas as formas de invasão do mercado de trabalho dos advogados; 24. Lutar firmemente contra o exercício ilegal da profissão; 25. Implantar uma rede de serviços nas Subsecções para atender, à distância, advogados de outras comarcas;

22/11/2006 13:05Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)A afirmação de que a lista é apenas o começo, h...

A afirmação de que a lista é apenas o começo, havendo a necessidade de se punir penal e financeiramente aqueles que desrespeitam as prerrogativas , como é o caso de alguns juizes que possuem mais de tres processos de desagravo, encontram sim eco na maioria dos Advogados do Brasil ! Vez que houve o amplo princípio do contraditório, e todas as autoridades tiveram o direito de defesa. Se não se defenderam foi porque desprezaram mais uma vez a classe, nem sequer dando importância ao desagravo. Não vamos nos acovardar, nem prestar vassalagem a quem nos ofende como profissionais ! Parabens a OAB !

13/11/2006 18:31Richard Smith (Consultor) Um absurdo sem igual, somente possível pelo...

Um absurdo sem igual, somente possível pelos tempos de relativismo extremado, de confusão e de inversão de valores e da verdadeira ditadura do "politicamente correto". Divulgar o ato de desagravo como prevê o Estatuto, já é uma censura a quem o praticou o ato arbitrário. Quanto à "lista negra", Os problemas são três, basicamente: primeiro, já disse o Cristo no Evangelho: "ninguém pode dar testemunho de si mesmo!". Se uma entidade classista, por mais nobre que seja, se arvora no direito de "reparar injustiças e agravos" supostamente sofridos pelos seus membros, de cara, tem a devida suspeição, quanto a sua ISENÇÃO; Segundo, trata-se de um procedimento eminentemente administrativo, de defesa de prerrogativas e não de um "julgamento" e "apenação" do "ofensor". Se graves foram, a lesão aos direitos do constituinte, às prerrogativas do advogado, os danos morais, etc. cabe o NECESSÁRIO e CORRETO, processo judicial, com reparações, multas, indenizações, condenações penais, etc. "Tribunais" de exceção, não! Em terceiro, existe uma "pena", jamais cominada em código algum, à do indeferimento liminar, de eventual inscrição nos quadros da Ordem, de algum "ofensor" que tenha o nome lançado no "index"! E isso de forma definitiva, sem prescrição! Ora, façam-me o favor, isso é tão absurdo e inconstitucional que não poderá ser confirmado por juízo algum. É disso que se trata.

11/11/2006 23:19Armando do Prado (Professor)A causa é boa, alguns merecem sanção e, talvez,...

A causa é boa, alguns merecem sanção e, talvez, até afastamento, mas o meio (lista pública) é intolerável num Estado Democrático de Direito. Intolerância gera mais intolerância. A OAB está, infelizmente, usando as mesmas armas dos operadores arrogantes e intransigentes.

11/11/2006 19:25Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Parabéns, Parabéms e mil vezes Parabéns à corag...

Parabéns, Parabéms e mil vezes Parabéns à coragem inusitada da Diretoria da Seccional Paulista da OAB! Já estamos exaustos de tanto conviver com a arrogãncia, a prepotência de parcela daqueles daqueles que somente souberam estudar(pois a maioria sequer precisariam trabalhar para sobreviver) para ter o empreguinho vitalício e bons vencimentos! E o mais incompreensível é que pessoas se transformem, como se constata no particular caso de um delegado federal de Araraquara que tem familiares aqui em São José do Rio Preto, eis que aparentava(será que somente aparentava!)ser um indivíduo capaz e equilibrado, mas a sua intempestiva reação ao desrespeitar as prerrogativas de colegas advogados que atuam na cidade de Araraquara, onde me formei(Uniara), conforme noticiou à porfia a mídia, é realmente de causar tremenda indignação. Vamos aparar as arestas colegas, pois estas são mais irrelevantes, e reunamos esforços sim, para denunciarmos os verdadeiros mandriões - empregados do povo benevolente e contribuinte - que afrontam acima de tudo à própria cidadania.

11/11/2006 12:00Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns a Ordem dos Advogados do Brasil Secção...

Parabéns a Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo pela criação do tão atacado cadastro dos que violam as prerrogativas. Aliás, os esclarecimentos prestados pela Secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, são dispensáveis, pois todos aqueles que no mínimo fizeram uma simples leitura da Lei 8.906/94, que, diga-se de passagem, é realmente uma lei federal, e não simples portarias como as que são criadas diuturnamente para dificultar o exercício da advocacia, são sabedores de que a elaboração, e a divulgação do aludido cadastro não possui nenhuma ilegalidade. No tocante às possíveis ações que porventura venham a ser propostas, faz parte do risco de uma entidade que tem o dever de agir em defesa da classe dos advogados e não pecar por omissão, pois o que não se pode admitir é o desrespeito às prerrogativas, sem que ninguém tente fazer absolutamente nada. Cabe ressaltar que o sonho de quem viola as prerrogativas, não é apenas a propositura de ações perante o judiciário, mas sim a destruição, a eliminação da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem sido ao longo de sua história uma verdadeira pedra no sapato dos que desrespeitam não os direitos dos advogados, mas os de seus constituintes, como ocorreu durante o regime de exceção que se instalou em nosso País no ano de 1964. Sonha também o que viola as prerrogativas, que não mais existam advogados, para lutar pelo direito da mais ampla defesa, e que tudo passe a ser resolvido sem a figura daquele que o incomoda, exigindo que a lei seja cumprida, pois afinal de constas do alto de sua arrogância imagina que por estar na condição de autoridade não deva admitir a existência de lei alguma. No mais, acreditar que haveria um corporativismo por parte do Poder Judiciário, que pelo fato de alguns de seus integrantes terem seus nomes no cadastro dos que violam as prerrogativas dos advogados, e conseqüentemente ocorreriam punições contra a OAB e toda a advocacia, é admitir a falência do estado democrático de direito e das instituições, e nesse caso somente nos restaria uma saída, ou seja, o aeroporto internacional mais próximo, não para se desfrutar de uma simples viagem, mas sim, para procurar o asilo político até mesmo em algum País que esteja em guerra. Com relação às inúmeras manifestações contra a lista dos que violam as prerrogativas, dentro do espírito democrático, ouso discordar do posicionamento dos ilustres leitores da revista Consultor Jurídico, e aproveito a oportunidade para convidá-los a acompanharem as atividades diárias dos advogados, para que possam constatar o total desrespeito as prerrogativas profissionais que, diga-se de passagem, não são dos advogados, mas sim, daqueles que precisam de um defensor com o mínimo de amparo legal. A cada dia o advogado passa a ser desrespeitado, humilhado em quase todas as repartições públicas, e somente é tratado com respeito quando alguém por qualquer motivo necessita dos seus serviços. No dia 07/11/2006, ao sair de uma audiência de uma vara criminal do Fórum Mário Guimarães, uma colega totalmente constrangida, passou a relatar que foi ofendida por uma promotora de justiça, que além das suas atribuições como fiscal da lei, acredita também possuir o poder de fiscalizar o posicionamento de todos dentro da sala de audiências, e por julgar que a advogada estaria sentada no local que não lhe era destinado, aos berros passou a exigir que a mesma mudasse de lugar. Também foi possível constatar o constrangimento de uma outra advogada, que simplesmente por ter dirigido um cumprimento de “boa tarde” a seu cliente que chegava algemado e devidamente escoltado, foi admoestada de forma grosseira por um escrevente que do alto de sua arrogância se julga pertencer a uma classe superior. Está claro e cristalino, que aqueles que desrespeitam as prerrogativas acabam sendo agraciados com promoções, pois infelizmente não existe uma lei que trate tão grave ato como crime, e os políticos, muitos dos quais oriundos da advocacia, a exemplo de alguns causídicos que quando se tornam servidores públicos nada fazem em defesa de seus antigos colegas. Tornou-se comum, até mesmo àqueles que estão devidamente inscritos nos quadros da OAB, mas por ostentarem um título qualquer no funcionalismo público, passarem a desrespeitar seus antigos colegas. A destruição da nobre classe iniciou-se com a proliferação das faculdades de direito, e com certeza o tiro de misericórdia está acontecendo a cada dia com o desrespeito as prerrogativas dos advogados. Finalizando, cabe uma simples indagação, se um advogado ostentar alguma condenação, ou até mesmo um simples registro nos arquivos policiais, por ter cometido o delito de desacato, mesmo que no exercício da profissão, em sendo aprovado em concurso público para pertencer aos quadros da Magistratura, Ministério Público, ou até mesmo da Polícia, poderá tomar posse? Acredito que não, pois sua conduta não seria compatível com os interesses das classes acima mencionadas. Então com toda a razão a OAB não pode permitir que aquele que desrespeitou as nossas prerrogativas, venha um dia pertencer aos nossos quadros, não para nos chamar de colegas, mas sim para ostentar em seus cartões e anúncios, que exerceu cargos de grande importância no serviço público, pois pela advocacia nunca teve respeito, porque o que importa para essas pessoas é o título que ostentou, e a carteira de advogado é um mero e necessário documento, que o credencia a advogar e nada mais.

11/11/2006 08:55Erick de Moura (Advogado Autônomo)PARABÉNS PELA OAB, COM MAIS ESSA DEFESA DA CIDA...

PARABÉNS PELA OAB, COM MAIS ESSA DEFESA DA CIDADANIA E DAS PRERROGATIVAS LEGAIS. A PROPÓSITO DEIXANDO DE LADO TODA CONVERSA, VEJO QUE AGIU COM RAZÃO A OAB. E QUE REALMENTE AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NESSA LISTA ESTÃO PORQUE FIZERAM POR MERECER. NÃO TENHO DÚVIDA QUE DESRESPEITARAM AS PRERROGATIVAS. UM DOS NOMES QUE CONSTAM NESSA LISTA, NO CASO UM JUIZ DE LIMEIRA/SP, PRESENCIO A VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS POR PARTE DO MESMO, ESTE "COSTUMA" SER BENEVOLENTE E GENEROSO, AO SÓ CONCEDE PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA QUANDO O CPC PREVÊ PRAZO DE 10 DIAS. PRAZO ESSE QUE TODOS OS OPERADORES DE DIREITO (NÃO ACHEI TERMO CONVENIENTE) SABEM. UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO JURÍDICA, TRATA-SE DE UM JUÍZ LEGISLADOR, OU E EM VEZ DO JARGÃO "ADVOGA EM CAUSA PRÓPRIA", ESTE "LEGISLA EM CAUSA PRÓPRIA"!!! PARABÉNS OAB/SP E NÃO RETROCEDA EM SUA POSTURA UM MILÍMETRO SEQUER.

10/11/2006 23:21Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Essa era a atitude que os advogados esperavam d...

Essa era a atitude que os advogados esperavam de sua Congregação. As pessoas, máxime as autoridades, que para ocupar o cargo que detêm precisam passar pela OAB, deveriam saber que não se deve cuspir no prato em que comeram ou em que virão a comer um dia. A advocacia constitui um só corpo, uno e indissociável, não se trata de espírito de corpo. É mais que isso. A advocacia é holística, e representa mais do que a soma de seus membros, pois enfeixa um múnus público que caminha na vanguarda de toda revolução do direito e de valores em uma sociedade. Por isso merece respeitada e a dignidade de seus membros não pode ser afrontada por autoridades sob nenhum pretexto, pois mesmo estas, não estão isentas de precisar integrar sua capacidade postulatória quando sua saúde jurídica estiver sob ameaça ou tiver sofrido lesão. Em todos os países do mundo os advogados são respeitadíssimos. Em alguns, até temidos. Não pretendemos tal desvio. Mas o resgate do respeito esgarçado pela ação de alguns maus exercentes de cargos e carreiras públicas investidos de poder de mando afigura-se uma necessidade. As prerrogativas da profissão devem ser compreendidas como dogmas postulados não em favor do advogado, mas da advocacia, este bastião do Estado Democrático de Direito. A advocacia é dignitária do mais elevado panegírico pelos serviços que presta à sociedade. Compõe-se de estrênuos guerreiros, incansáveis, que muita vez sofrem as conseqüências da defesa dos ideais postulados pela justiça, subvertidos por espíritos despóticos que embuçam sob o manto da justiça e mau uso do poder, intenções não reveladas tendentes ao jugo e à dominação insidiosa do indivíduo. Todos somos tributários da advocacia. E tão elevado é esse tributo, que não bastariam infinitas gerações a sucederem-se umas às outras para resgatá-lo. O resgate da dignidade da advocacia apenas começou. Há muito por fazer, e muito mais por acontecer. (a) Sérgio Niemeyer Advogado - Professor de Direito - Palestrante - Parecerista sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br