Juízes dizem que tiram férias para trabalhar

14/11/2007 17:46drnakatani (Advogado Assalariado)BOM MUITO PIOR DO QUE TIRAR FERIAS PARA DESCANS...

BOM MUITO PIOR DO QUE TIRAR FERIAS PARA DESCANSAR É NUNCA PODER TIRAR FERIAS, EXATAMENETE COMO OS NOSSOS DPEIYTADOS QUEREM QUE FAÇAMOS NÃO É MESMO!!!

8/01/2007 16:28ihn (Advogado Autônomo - Consumidor)Gostaria de lembrar ao Sr. Wilson que a magistr...

Gostaria de lembrar ao Sr. Wilson que a magistratura federal possui uma realidade completamente diferenta da estadual, não há que se comparar salários e outros benefícios. Tenho amigos que são juízes estaduais e acompanho de perto a quantidade absurda de trabalho que eles tem. Tudo bem que muitos despachos e sentenças, que não exigem muita reflexão jurídica, são efetuadas por serventuários, isso é até bom no atual estágio das coisas, afinal, por dia um amigo meu que é juiz recebe mais de 50 processos novos... é impossível dar atenção devida a todos. Falam bastante da morosidade do judiciário, apenas gostaria de lembrar dois dados: 1- Há em média 1 juiz estadual para cada 40 mil habitantes, quando o ideal seria de 1 para cada 10 mil, como ocorre nos países mais avançados, sendo que na alemanha, tem-se 1 juiz equivalente ao estadual para cada 8 mil habitantes. 2- Boa parte dos advogados interpõe recursos e valem-se de outros atos processuais apenas para o prolongar do processo para o cliente pagar mais tarde. Estes atos travam seriamente o judiciário e boa culpa desta lentidão é de certos advogados que trabalham apenas de acordo com o interesse do cliente e não de acordo com a justiça, maculando a boa administração da justiça, cometendo freqüentemente atos atentários que não são punidos. Estas, foram apenas alguma considerações para se (re)pensar sobre o assunto em espeque. Saudações.

16/11/2006 23:21Wilson (Funcionário público)Como funcionário da Justiça Federal há 12 anos,...

Como funcionário da Justiça Federal há 12 anos, causou-me indignação quando li os argumentos que certos juízes usaram para justificar os 60 dias de férias que eles acham ter direito. Inicialmente, o que me chamou a atenção foram opiniões que consideraram a profissão de juiz como “a mais estressante do país”. Para começar, o juiz tem direito a 60 dias de férias, algo que não acontece em nenhuma outra profissão e que contradiz inclusive o princípio de isonomia da Constituição Federal. Isso ofende os demais profissionais, pois sabemos que nenhum motorista de ônibus, metalúrgico, bancário, pedreiro e professor gozam de tamanho benefício. Sem contar que os magistrados possuem uma remuneração excelente, em média, 20 mil reais, quantia que pouquíssimos brasileiros recebem. Aliás, o próprio Congresso Nacional já reduziu as suas férias, provando que 60 dias de descanso não é nenhum direito, mas sim um privilégio corporativista. Uma das razões para a justiça ser lenta é exatamente os 60 dias de férias dos juízes, pois se os mesmos trabalhassem mais 30 dias por ano, os processos andariam mais rápido e povo não teria que pagar mais esse benefício injusto. Outro absurdo é dizer que juízes levam trabalho para casa durante as férias. Sei que muitos não cumprem nem quatro horas diárias de trabalho. Além disso, grande parte dos despachos e até mesmo das sentenças é feita por funcionários nos cartórios e por oficiais de gabinete, sendo que aos juízes cabem apenas a conferência e a assinatura. Tiveram ainda o displante de dizer que o número de óbitos entre eles é muito grande devido às condições “desumanas” de trabalho. Se tal fato realmente fosse verdade, por que a alta cúpula do Poder Judiciário quer aumentar a idade de aposentadoria de 70 para 75 anos? Para continuar usufruindo as benesses da profissão logicamente. Imagine qual será a quantidade de óbitos entre os cortadores de cana e trabalhadores rurais, profissionais que levantam cedo e passam a maior parte do tempo sob o sol quente, longe das salas refrigeradas dos gabinetes, e ainda por cima muitos não tem nenhum dia de férias? Senhores magistrados, parem de zombar da cara alheia! Para que realmente o Poder Judiciário seja mais ágil neste país, precisamos acabar com esses privilégios corporativos que visam apenas a manutenção de um “status” de semideus que a profissão não merece, pois os juízes são servidores públicos como qualquer outro e o tratamento diferenciado a esses profissionais apenas demonstra que o Brasil não consegue se livrar de práticas despóticas e de atitudes que só acentuam a discriminação social, incentivando a corrupção e o desperdício do dinheiro público. Outra grande bobagem é dizer que o concurso para a magistratura é muito difícil e por esse motivo as regalias são justificáveis. Ora, em lugar nenhum do mundo há tantas regalias assim e cada um deve seguir a profissão que escolheu e exercê-la com dignidade. Salário e condições dignas de trabalho devem existir em todas as profissões, mas mordomias e privilégios fazem parte da história de países atrasados e feudais. Termino sugerindo que a revista Consultor Jurídico faça uma matéria a respeito dos cargos em comissão existentes no Poder Judiciário. O último Plano de Cargos e Salários que já está aprovado no Congresso Nacional concederá um reajuste de até 154% nos cargos em comissão e 50% desses cargos podem ser distribuídos sem concurso público. Mais um exemplo que a Justiça neste país tem que mudar muito.

16/11/2006 00:08Ricardo Lou (Serventuário)Muito bom, agora eu não vou trabalhar mais, alí...

Muito bom, agora eu não vou trabalhar mais, alías nós, né Doutor? rsrs, Então vamos colocar a ilustre jornalista que, além de boa de cálculos deve ser também boa de Direito, assim, vamos viajar, enquanto ela, autua as petições, confeciona os mandados, sai às ruas para compri-los, julga os processos, faz os acordãos e arquiva os autos. Ah, ia me esquecendo, atende o balcão também. E como tudo isso é plenamente possível para ela, ainda dará tempo para que publique suas insensatas matérias sobre as férias, agora dela mesma. E nós, Magistrados, Serventuários, vamos para a praia, ô! ô! ô!

15/11/2006 13:28Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu acho essa quantidade de férias para a magist...

Eu acho essa quantidade de férias para a magistratura uma coisa fora da realidade. Advogados autônomos, que não têm 13 nem férias pagas, trabalham todo santo dia, inclusive de final de ano , e não podem gozar nem de 30 dias de férias por ano porque senão, não tem quem pague suas contas no final do mês. E não reclamam tando!! Agora, tirar privilégios sempre traz reclamações. E que são muitos dias de férias para uma categoria profissional, ah isso são!!!!

15/11/2006 09:59Silvia (Bancário)Principalmente quando são pagas por empresas pr...

Principalmente quando são pagas por empresas privadas.

10/11/2006 23:25Cláudio - Juiz (Juiz Federal de 1ª. Instância)Senhora articulista, parabéns pela sapiência!!!...

Senhora articulista, parabéns pela sapiência!!!! Mas gostaria de fazer uma retificação nos cálculos da senhora: há um boato de que os servidores do Judiciário não costumam trabalhar de meia-noite às sete da manhã – é um absurdo, mas parece que é verdade. A gente não tem certeza sobre o fato, e também não sabe se os demais trabalhadores do país cometem o mesmo deslize, mas não faz mal, vale o dado. Também não faz mal arredondarmos para 1/3 do dia. Portanto, só aí os folgados não trabalham 102 dias do ano, de forma que não são 180 dias trabalhados, como mencionado no artigo, mas 78. Feita a retificação, o cálculo da senhora é perfeito. Há muito não via uma matéria com dados tão bem cuidados e tão criteriosa. E olha que a gente tem procurado se informar, ler jornal, navegar na internet. A propósito, ouvi dizer que a maioria tem também o mau hábito de ler, estudar, se informar, e que boa parte desse tempo vai embora lendo notícia mal feita – é incrível, mas parece que existe coisa do gênero. Novamente não temos dados precisos, mas não nos preocupemos, vale o chamariz. Então vamos jogar aí uma hora por dia, o que daria mais quinze dias de tempo perdido com baboseiras no ano. Portanto, são 63 dias os verdadeiramente trabalhados. Aliás, descobri que não trabalho nem esses 63, mas nenhum dia no ano – e a senhora também não. Outro dia, um vizinho encontrou um conhecido bom de cálculo como a senhora na rua indo pro trabalho e resolveu voltar pra casa. Encontrei-o chegando de volta e ele me convenceu que somos todos perfeitos e acabados folgados. Foi mais ou menos a conversa que o fez voltar: - Rapaz, que pressa é essa? - Vou ao trabalho, já estou atrasado. - Trabalho? Não me diga que você trabalha... - Claro que trabalho. E você, não trabalha? - Eu não. Nem você. - Calma lá, eu trabalho. - Então vamos ver. Quantas horas você trabalha por dia? - 8 horas. - E quantas horas tem o dia? - 24 horas. - Muito bem. O ano tem 365 dias de 24 horas. Se você trabalha 8 horas por dia, logicamente você trabalha 1/3 do dia. 1/3 de 365 são 121. Você trabalha 121 dias por ano. - Isso mesmo. - E quantos domingos há no ano? - 52. - Então 121 menos 52 são 69. - É isso mesmo. - Você trabalha 69 dias por ano. Quantos dias de férias você tem ? - 30. - Logo, 69 menos 30 são 39. Portanto, você trabalha 39 dias por ano. - ??? - Contando o Natal, Ano Novo, Sexta-Feira Santa, Carnaval, Corpus Christi, Dias Pátrios, aniversário da cidade e outros, temos uns 12 feriados nos quais não se trabalha. 39 menos 12 são 27 dias. - ??? - Sábado você trabalha meio dia. Meio dia durante o ano são 26 dias, não é verdade? - Exato !! - 27 menos 26 são 1. Você trabalha 1 dia por ano. - Que estranho! Mas de qualquer maneira, trabalho um dia por ano. - Aí é que está o seu engano. Esse dia de sobra é o primeiro de maio, Dia do Trabalho... e nesse dia ninguém trabalha... =========== Cláudio P. Santos Magistrado

10/11/2006 15:25Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Prezados Leitores, Na matéria intitulada “...

Prezados Leitores, Na matéria intitulada “Judiciário Folgado” tive oportunidade de discordar da jornalista, apresentando os motivos pelos quais não se pode generalizar. Se há excessos, existem os meios próprios para a correção. Inclusive com a mudança da legislação, a qual, diga-se: elaborada pelos legítimos representantes do povo brasileiro. Naquela oportunidade apresentei Artigo de minha autoria intitulado “O JUIZ GOZA OU SOFRE FÉRIAS”, onde faço um paralelo entre as profissões. Hoje, em breves pinceladas, o paralelo será com trabalho do(a) jornalista. Sabemos que a jornada do jornalista tem a duração de 05 (CINCO) horas, tanto para os que exercem atividades diurnas como noturnas. A sua jornada, portanto, UTILIZANDO A MESMA MATEMÁTICA, será de, no máximo, 1.075 HORAS. Poderá a jornada ser elevada para 07 horas, mediante acordo escrito, onde se estipule o aumento do salário, para o excesso, e se estabeleça intervalo para repouso ou refeição, de acordo com os arts. 303, 304 e parágrafo único da CLT. No caso dos Magistrados, mesmo discordando do cálculo apresentado pela articulista, por ser irreal, a JORNADA será, NO MÍNIMO, de 1.080 HORAS e NÃO SE REMUNERA POR HORAS EXTRAS TRABALHADAS. Acrescente-se, ainda, que estando o jornalista de licença, recesso ou merecidas férias, outro profissional estará no seu lugar, realizando as tarefas que lhe competia e, por certo, NÃO terá serviço acumulado. Lado outro, no caso dos juízes, público e notório que os processos ficam aguardando o retorno do Titular da Vara e, por requerimentos/solicitações dos advogados e partes, é compelido colocar o serviço em dia, mediante trabalho DOBRADO. Assim, rogata venia, por ser uma questão de justiça, há de se aumentar a lista dos tais “folgados”. Agnaldo Rodrigues Pereira – Governador Valadares – Minas Gerais PS: 1) PARA NÃO SER REPETITIVO, para aqueles que desejarem ler “O JUIZ GOZA OU SOFRE FÉRIAS” , o artigo está na Matéria “Judiciário Folgado”, Comentário do dia 12/11/2006, pág. 7/8. 2) Existem outras profissões com jornadas de trabalho especiais.

10/11/2006 15:12Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)A reportagem é uma imbecilidade de quem a produ...

A reportagem é uma imbecilidade de quem a produziu e uma injustiça para com os Juizes que ainda lutam para salvar uma justiça falida. Incrível como ainda não se concientizaram nossos poderes do estado de coma irreversivel da nossa justiça. E para piorar aparece uma reportagem imbecil com a em epígrafe. Quem milita nos nossos "foruns" sabe o sacrifício que os magistrados fazem para tentar salvar a paciente comatosa que é a nossa justiça. Existem Juizes e Desembargadores com mais de 1.000 processos em mãos para dar continuidade aos mesmos e recebem, diariamente, cerda de 30 a 50 processos para se juntarem aos demais. Conheço Juizes e Desembargadores que passam os sabados e domingos trabalhando. A cidade de São Paulo necessitaria de , no mínimo, 3 vezes mais varas cíveis alem das que possue. As criminais não posso falar, pois não atuo nesta área. Mas pelas notícias dos jornais, acredito que o numero seria o dobro. As medidas tomadas pelos setores competentes (sic), para melhorar a nossa justiça são risíveis, tão imbecís como a reportagem, que procura arrumar culpados para uma situação caótica da justiça, cujos maiores culpados somos nós, ADVOGADOS...

10/11/2006 11:06canzan (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Problema maior do que a inércia do Judiciário é...

Problema maior do que a inércia do Judiciário é a falta de qualidade dos juízes. Sempre preocupados em cumprir suas metas, deixam de receber os advogados, deixam de ler as petições apresentadas e julgam como se estivessem fazendo pão. Pior: uma grande parte dos juízes saiu direto da faculdade para a magistratura, sem a experiência de estar do outro lado do balcão, sem ter experiência de vida e sem conhecer o drama de ser empresário ou de ser trabalhador. Faculdade - Cursinho - Magistratura Esse é o caminho da tragédia do Judiciário no Brasil.

10/11/2006 10:44moreira prado (Advogado Assalariado - Propriedade Intelectual)A critica dos magistrados é infundada. Todos sa...

A critica dos magistrados é infundada. Todos sabemos que a máquina judiciária funciona pessimamente em nosso país, e parte do problema se deve ao fato de não haver uma preocupação mais séria voltada nesse sentido pelos servidores. Quem se preocupa realmente é o cidadão que tem de esperar anos na fila para ver seu direito reconhecido.

10/11/2006 10:18silva duarte (Estagiário - Civil)Acredito realmente que a justiça do Brasil tem ...

Acredito realmente que a justiça do Brasil tem muito a melhorar. Depende principalmente dos Juízes e demais servidores do Judiciário. Desculpar-se dizendo da sobrecarga de serviço é uma injustiça com o cidadão, que na maioria das vezes tem que esperar mais de uma década para ver o caso resolvido.

10/11/2006 10:09Jurity (Jornalista)Sinto pena dos nobres magistrados. Só ele são s...

Sinto pena dos nobres magistrados. Só ele são sacrificados no país. Quem desenvolve trabalho intelectual também precisa ir para casa pensar? Claro que não. É uma injustiça também afirmar que juízes sentam em cima de processos para ficarem mais altos na cadeira. Tudo maledicência. Afinal, mesmo com tanto descanso nossa Justiça anda tão bem, não é verdade? Cleber Teixeira

10/11/2006 09:48José Alexandre Zapatero (Advogado Autônomo - Tributária)Concordo com a reportagem, em seu gênero, númer...

Concordo com a reportagem, em seu gênero, número e grau. Traz consigo, além de demonstrar a realidade do Judiciário e a falta de boa vontade em trabalhar de alguns magistrados, grande parte da maioria, diga-se de passagem, uma boa dose de coragem, qualidade tão ausente nos dias atuais, mormente quando se trata de levar a critica aqueles acobertados pelas garantias constitucionais reservadas a pouquíssimos. Dizer que a classe da magistratura é uma das mais sofredoras que existem é abusar da argumentação e taxar o leitor ou o que é pior, o jurisdicionado de ingênuo, além de concluir que o correto significado da expressão “trabalho” é mal interpretada pela classe da magistratura. È questão pura e simples de vocação e vontade de resolver. As ocorrências de exoneração do cargo de Juiz, raríssimas na prática, contradizem toda a argumentação de que o trabalho do julgador seja insuportável ou intolerável, como dizem. Mal interpretada a função social que exercem pelo poder que dela advém, limitam-se a trabalhar pouquíssimas horas por dia, colocando-se em um patamar de superioridade, relegando os processos ao descaso e ao destrato com os advogados. Sofredores? Ora, façam-me o favor, que diga a classe da advocacia!

10/11/2006 09:34esls (Assessor Técnico)os insatisfeitos com o judiciário podem fazer c...

os insatisfeitos com o judiciário podem fazer concurso PUBLICO e vim resolver PESSOALMENTE os "problemas" do judiciário e a "justiça"... aliás, só em MG são diversas vagas em aberto.. falta de concurso? não... falta de aprovação... quem esta fora e não vê a realidade (...) é fácil falar... falta de pessoal, estrutura, equipamento, dinheiro, verba, recursos em demasia... o abuso da JUSTIÇA GRATUITA COM PEDIDOS ABSURDOS...etc.... "o buraco é bem mais embaixo"... e a culpa, na maioria das vezes, é da própria parte (inércia, desconhecimento técnico, pedidos confusos, má fé profissional, recursos em demasia, etc..) Em um Estado Democrático de Direito, o Estado/Juiz é mero condutor do processo que deve ser resolvido, em contraditório, com ampla defesa e por meio do devido processo legal, pelas PARTES...o juiz apenas conduz, evita abusos das partes e concede o direito àquele que mais convenceu o ESTADO de sua tutela e de seu direito requerido. O cargo de juiz é público, acessível a todos que atenderem as exigências constitucionais... é fazer concurso, passar e começar a resolver os problemas citados... simples assim....

10/11/2006 09:23misael jr. (Advogado Assalariado - Civil)Conheço magistrados que realmente trabalham de ...

Conheço magistrados que realmente trabalham de forma desumana. Mas não são muitos. Houvesse uma regra que melhor distribuísse o exercício da judicatura não sobrecarregaria alguns em benefício de outros que cumprem à risca os 180 dias de "folga". Tenho notado, com alegria, um interesse e movimento por parte da magistratura no sentido de diminuir o passivo de processos encalhados nas prateleiras, prestando a jurisdição de uma maneira um pouco mais próxima da necessidade do jurisdicionado. Parabéns pela interessante reportagem.

10/11/2006 08:58Marco (Outros)Mas é claro que os "semi-deuses" se queixam da ...

Mas é claro que os "semi-deuses" se queixam da reportagem. E é claro que os "semi-deuses" defendem e defenderam benesses, por trabalharem num ritmo estressantíssimo. Estresse? Vai trabalhar como Policial Federal, vai? Me esqueci que os "semi-deuses", e seu fortíssimo lobby(muitos bãbãbãs do mundo jurídico criticaram a reportagem) sempre se levantam nesses momentos em que a luz recai sobre seus afazeres. Enquanto os semi-deuses dizem que nas férias "trabalham" somos obrigados a acreditar. Claro, "semi-deuses" sempre têm razão. Isso sim é um descalabro. Enquanto a população mendicante deste País se estrepa para vender 10 dias do descanso anual para podermos "sobreviver", os magnatas da toga, que pensam estarem acima dessa mesma população, se fazem de bobos e nos vêm com esse trololó de que trabalham muito e, portanto, necessitam de muitos mais dias de descanso. Parabéns pela reportagem. Luz nas trevas!!!!

10/11/2006 08:17Antonio Carlos (Procurador Autárquico)É normal que os favorecidos não aceitem crítica...

É normal que os favorecidos não aceitem críticas, especialmente às exceções que os favorecem. Alguns juízes têm o péssimo costume de ver a si próprios como sobre-humanos. A crer neles, trata-se da categoria mais sofredora do universo. O Juiz que imagina que as pessoas ainda acreditam nisso está mal informado, e aquele que supõe que é isto, e não a atitude contrária, que lhe granjeia o respeito pela sua autoridade está equivocado. Querer apartar-se dos demais trabalhadores, como se fosse diferente, especial, e merecer benefícios especiais por conta disso, vai de encontro à visão equânime e humanista que se espera de um magistrado. Trabalho desumano, desgastante? Por favor... É muito desconhecimento do que significam tais palavras. Por essa lógica, muitos outros trabalhadores mereceriam férias de 60 dias, ou mais. A começar dos que fazem trabalhos mais duros e desinteressantes, que passam pelo menos 8 horas (sujeitas a controle rígido e compensação) dos seus dias em pé em balcões, suportando a empáfia e a falta de educação de tantas figuras que há neste país que acham que riqueza, ou diploma universitário, são indultos de toda grosseria. Atender telefones e receber partes e advogados, por mais que alguns não gostem, faz parte do trabalho judicial. Recolher-se ao recuo residencial para evitar estas interrupções é escolher apenas uma parte do trabalho. Poder fazê-lo é um privilégio que a maior parte dos trabalhadores não tem. Então, este argumento também não serve. A reportagem acima, para mim, é corajosa e objetiva, e foca o problema no ponto de vista equivocado de alguns Juízes, sem cometer o vício de culpar os servidores, que costumam ser responsabilizados também pelas falhas dos juízes, já que a corda costuma arrebentar sempre do lado mais fraco. E é sempre bom lembrar que os juízes não "são" o Poder Judiciário, mas apenas seus mais importantes funcionários, os que o representam para os fins constitucionais. Assim, as críticas dirigidas a uns não necessariamente são feitas ao todo, ou aos demais funcionários. Tenho a certeza que se tivessem 30 dias de férias como todos os outros trabalhadores, os Juízes se sentiriam à vontade para fruí-las com descanso - como deve ser - em vez de borrar a distinção entre tempo de serviço e tempo de repouso, em prejuízo próprio e do serviço. O juiz consciente e esforçado é, na verdade, uma vítima dessas férias exacerbadamente longas, que roubam o tempo de que ele necessita pra cumprir sua função adequadamente. E é sempre bom lembrar que as prerrogativas dos magistrados não os colocam além do alcance das críticas que qualquer um possa querer fazer (e que a imprensa deve realizar constantemente) numa sociedade livre, por meio da manifestação respeitosa de uma opinião. Isto é democrático. Querer que as pessoas aceitem, de vez e sem questionar, argumentos (por vezes fraquíssimos) que pretendem justificar um privilégio, isto é demagógico e autoritário.

10/11/2006 07:06Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Sobre o tema acima, como ADVOGADO, eu RECLAMEI,...

Sobre o tema acima, como ADVOGADO, eu RECLAMEI, também para os Advogados, uma parcela do que se usa chamar de LENTIDÃO do JUDICIÁRIO. Todavia, reafirmo que tal "lentidão" é uma decorrência da LEGISLAÇÃO PROCESSUAL BRASILEIRA, que EXAGEROU na dose do DIREITO de DEFESA, se compararmos com outros modelos mundiais, mas que EXISTE na DOSE CERTA, se considerarmos que o PODER no BRASIL tende a se tornar DISCRICIONÁRIO e DESPÓTICO. Tanto assim que "inventou" um LEÃO para as relações TRIBUTÁRIAS e o deixou solto, mesmo em período eleitoral!__ Eis, pois, o que havia escrito sobre o tema: Rio de Janeiro, 2/11/06 Ah, a Sra. Aline Pinheiro, que ao final se esclarece ser da CONSULTOR JURÍDICO, data venia OU não conhece o Judiciário OU carece de várias informações, a fim de que NÃO COMETA INJUSTIÇAS. Sou um CRÍTICO da morosidade do JUDICIÁRIO, mas NÃO COMO CAUSA da AÇÃO da MAGISTRATURA, mas em virtude das tramas capciosas e, muitas vezes, sórdidas, QUE O NOSSO PROCESSO JUDICIAL permite. Tendo conhecido outros sistemas legais, e suas nuanças relativas ao JUDICIÁRIO, o FATO é que NO BRASIL o DEVIDO PROCESSO LEGAL (due process of law) exacerbou MUITO o DIREITO de DEFESA, tornando o processo um íter que quase NÃO TEM FIM. Este ano, por coincidência, tive o prazer de ver terminado um processo de perdas e danos, iniciado contra uma Estatal no ano de 1988, em virtude do falecimento de um seu funcionário num acidente de avião dezesseis anos antes! APÓS DEZOITO ANOS de tramitação do processo e TRINTA e QUATRO ANOS de falecimento do funcionário, o referido processo acabou! __ Ora, pode-se dizer que os outros DEZESSEIS anos não foram culpa do Judiciário, mas o fato é que a Família não tinha iniciado o processo, porque até aquele momento em que foi iniciado JAMAIS acreditara que poderia vencer uma Estatal. Semana passada, TERMINOU um PROCESSO que tinha por objeto o USO do CRÉDITO PRÊMIO - BEFIEX, que a empresa tinha COMPENSADO na forma da legislação então em vigor, quando da assinatura do Contrato Befiex, que "guardara" para o Contribuinte a vigência das normas legais e regulamentares. Cerca de DEZOITO ANOS APÓS seu início o referido processo acabou! E tudo isso em virtude dos meios de "defesa" que a LEI pôe à disposição de uma PARTE, ainda que ela possa usar esses meios para OBSTACULIZAR o EXERCÍCIO de um DIREITO pela PARTE LEGÍTIMA que o REIVINDICA. O defeito, pois, NÃO É DO JUDICIÁRIO ou de seus OPERADORES, mas da LEI!!!!! Ora, sendo relacionado familiarmente a Magistrados, o FATO é que SEMPRE os VI, nos dias NÃO ÚTEIS, seja por serem feriados, seja por serem ponto facultativo, ou, mesmo, fim de semana, TRABALHANDO. Trabalhando na solução dos processos que lhes incumbia resolver; trabalhando na leitura confusa e capciosa, muitas vezes pela PÉSSIMA REDAÇÃO dos ADVOGADOS, das petições em que as Partes deduziam o que pretendiam; trabalhando outras vezes na PESQUISA da DOUTRINA ou da JURISPRUDÊNCIA, até para "conferir" uma referência doutrinária, que um ADVOGADO fazia, mas que se demonstrava falaciosa ou inexistente! Aliás, foi com um desses MAGISTRADOS que "fui apresentado", ainda no primeiro ano da Faculdade, ao Direito e ao seu exercício! Mas, quando comecei estes comentários, o meu tema NÃO ERA a DEFESA do JUDICIÁRIO, mas a DEFESA dos CONTROLADORES de VÔO. Tendo passado pelo menos quinze anos de minha vida com u´a média semanal de QUATRO VÔOS por semana, o FATO é que SEI BEM a IMPORTÂNCIA do TRABALHO do CONTROLADOR de VÔO. Uma vez, em ANCORAGE, no ALASKA, o avião em que estava (um JUMBO imenso), a caminho do Japão, quase se espatifou contra um pequeno avião que lhe atravessara a pista, no momento da decolagem. E, esclareceu-nos o Piloto, após a manobra que fez, que tudo decorrera de uma ordem errada proferida pelo CONTROLADOR de VÔO do referido aeroporto. Ora, com o acidente lamentável do Boeing da GOL, pudemos saber que os CONTROLADORES de VÔO, que devem controlar -conforme instruções internacionais de entidades especializadas- 14 - QUATORZE AVIÕES - estavam, no Brasil, controlando 30 - eu disse TRINTA!!!!! - aviões em rotas diversas! Este problema que hoje vivemos foi, então, objeto de um RELATÓRIO MINISTERIAL de 2003. Mas o Governo do Sr. Lula NÃO QUIZ FAZER NADA, porque NÃO HAVIA DINHEIRO para INVESTIR. Como parece ter decidido - segundo os jornais - fazer agora. Também por FALTA de VERBA, a AERONÁUTICA NÃO REALIZOU no ano passado o CONCURSO PÚBLICO que deveria ter realizado para a aprovação de NOVOS CONTROLADORES. Assim, NÃO SÃO OS CONTROLADORES de VÔO que estão errados, mas o GOVERNO OMISSO do SR. LULA, que se jactou de que tudo estava bem no seu (des) governo, inclusive a SAÚDE, que agora vemos que está senão FALIDA, pelo menos quase ao NÍVEL de DEFICIÊNCIA MÁXIMA, conforme RELATÓRIO do IBGE, só divulgado APÓS as ELEIÇÕES, naturalmente. Note-se que, segundo um jornal de São Paulo, o Sr. Lula, na reunião de urgência que realizou em BSB, RECLAMOU da AERONÁUTICA, porque ela AUTORIZOU novos vôos, quando as rotas aéreas já não mais tinham capacidade de controle, pelo número de CONTROLADORES DISPONÍVEIS! O que me parece incrível é que se estimulem artigos que DISTORCEM a VERDADE ou a OMITEM, na sua INTEIREZA! E, quanto às AUSÊNCIAS a que a articulista se refere no seu "artigo", é lamentável que ela NÃO SAIBA tão bem quanto soube arrolá-los, a partir dos textos que discriminou, das NUANÇAS PROCESSUAIS que fizeram que os referidos processos "dormissem" nas mesas e nas prateleiras, respectivamente dos ADVOGADOS, do JUDICIÁRIO e do MINISTÉRIO PÚBLICO. Além do mais, OS OPERADORES DO DIREITO NÃO SÃO MÁQUINA e seu trabalho se desenrola a partir da LEITURA, da REFLEXÃO, do ESTUDO de TEXTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS e JURISPRUDÊNCIAIS. Só então estarão os OPERADORES do DIREITO aptos a REDIGIREM e a EXPRESSAR a DEFESA, o ATAQUE e a DECISÃO que devem proferir por dever de ofício. É preciso que NÓS, ADVOGADOS, reajamos a tudo isso!__ É preciso que, em matéria deste jaez, saiamos em defesa da MAGISTRATURA, porque certamente compreendemos que, muitas vezes, o próprio ANDAMENTO de UM PROCESSO se torna LENTO e ENFADONHO, em razão do trabalho que NÓS, ADVOGADOS, na busca da DEFESA do INTERESSE de NOSSO CLIENTE, desenvolvemos. E tudo isso NÃO PODE ser EXAMINADO por um MAGISTRADO em alguns minutos de leitura dinãmica! Ficam, pois, à reflexão geral dos Colegas, estas observações. Ah, e por que será que a Articulista não se referiu ao fenômeno dos JUIZES que COBREM as FÉRIAS de seus COLEGAS? Ah, e por que será que a Articulista também não se referiu aos JUÍZES - como fenômeno sociológico! -, cada vez mais novos e inexperientes da VIDA, que assumem as alternativas e as responsabilidades para as quais certamente não estão ainda preparados?. Pedro José Alves, Advogado.

10/11/2006 05:25Carlos B (Assessor Técnico)Sugiro que à Senhora jornalista, cujas informaç...

Sugiro que à Senhora jornalista, cujas informações são bastante precárias e tendenciosas ler os artigos 37 e 39, da Lei Complementar nº 35/79. Pelo menos no Tribunal do Trabalho da Segunda Região, mensalmente é publicada no Diário Oficial a estatística de produção dos Juízes de Primeira e Segunda Instância e a Corregedoria segue de perto esses números. A grande maioria dos Juízes tem uma produção que excede os limites do razoável e, ainda, têm de ver publicadas notícias dessa ordem!!! Quanto aos servidores, renovo o convite feito em comentário de outro colega para que a jornalista acompanhe (por uma semana que seja) o cotidiano de uma Vara, qualquer que seja, na Capital paulistana!!! A mídia é um instrumento por demais poderoso para ser usado como instrumento de manipulação da verdade!