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7 novembro 2006
Eleições OAB-PR
Na OAB, situação nada rio abaixo e oposição rio acima
Fizéssemos um torneio de natação onde um grupo de competidores nadasse rio acima e outro rio abaixo, os cronômetros apontariam vitória dos que nadaram a favor da correnteza. E que ninguém ouse discordar da exatidão das máquinas que marcaram o tempo, eis que matemática é ciência exata.
Não posso concordar com o sistema atual que teoricamente se propõe a renovar os poderes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não se tem compromisso com o equilíbrio ou paridade de armas. Ao permitir reeleição de conselheiros, na prática, inviabiliza a descontinuidade administrativa, que é a característica maior das democracias. Neste particular, enquanto uma oposição tem menos de um mês para se organizar e visitar todas as cidades de uma seccional, o grupo situacionista tem todo o aparato da entidade (subseções) para, por todo o tempo, estabelecer laços de compadrio... Aliás, a falta de critérios técnicos de repasses de recursos para as subseções, retira toda a autonomia que o estatuto confere, transformando-as em reféns, pois somente é independente quem paga suas contas.
Por falar em contas, estamos nos deparando com a mais dispendiosa e luxuosa campanha eleitoral da OAB-PR de todos os tempos. Competir fica quase impossível quando o outro lado mobiliza marqueteiros, agências de publicidade, jornalistas, indústrias gráficas (banners e adesivos), agências de modelos na distribuição de material em frente aos fóruns, automóveis e motoristas ao dispor, passagens aéreas e estadias em hotéis, lautos cafés da manhã, almoços e jantares para os eleitores, sem falar de despesas postais, mídia... Que cornucópia é essa? Que faturas desonrosas a classe terá que pagar com essa partidarização ou eventuais acordos secretos de investimentos e retornos, vencendo uma facção com tais práticas?
Somos uma classe que ministra exemplos para a nação! Ética seria que fossem articulados debates entre os candidatos à presidência, transmitidos ao vivo para os eleitores e facultado para as chapas, sem custos, uma ou duas remessas postais para todos os inscritos (outras via e-mails) e um padrão de material para distribuição pessoal.
Temo pelo futuro da Ordem e que ela se embrenhe na pobreza absoluta daqueles que têm apenas dinheiro... Urge uma reforma politica e eleitoral na OAB...
Apelo ao órgão que tem o poder de assegurar o equilíbrio em nossas eleições, Comissão Eleitoral presidida pelo doutor Carlos Fernando Correa de Castro, que tem todas as credenciais, para que fiscalize e coíba abusos de poder econômico e político.
Elias Mattar Assad é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2006
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