Leandro Pinto pede impugnação da candidatura de D’Urso

22/11/2006 18:29Lally (Advogado Autônomo)Devemos salientar todas as realizações da Gestã...
Devemos salientar todas as realizações da Gestão Luis Flávio Borges D'urso, como as citadas abaixo: 1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 POR ESTES MOTIVOS A1. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES ON-LINE GRATUITAS Implantação, via internet, do sistema de publicação das intimações do Diário Oficial de São Paulo e da União totalmente gratuitas para os 250 mil colegas e 40 mil estagiários. 2. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS – PROJETO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES Defesa das prerrogativas profissionais de forma intransigente e do projeto de criminalização das violações dessas prerrogativas. Primeiro desagravo em praça pública. 3. GARANTIA DE PERMANÊNCIA DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COM A OAB Projeto de emenda para manter o convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública e negociação da tabela de honorários. 4. CERTIFICAÇÃO ISO 9001 Para arrumar a casa após a descentralização, buscou-se a gestão de qualidade por meio da certificação ISO 9001. 5. VOLTA DA CARGA RÁPIDA Conquista do retorno da carga rápida, de forma a facilitar e tornar menos oneroso o dia-a-dia da advocacia. 6. "SERASA" DA OAB SP Cadastro dos nomes das autoridades que violam as prerrogativas profissionais dos advogados para ser consultado na ocasião das inscrições para indeferir os pedidos dos violadores quando se aposentam. 7. RENOVAÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DO ADVOGADO Fornecimento da nova carteira, sem qualquer custo, para todos os inscritos adimplentes. 8. APERFEIÇOAMENTO DO JORNAL DO ADVOGADO Com nova programação visual, traz seções, mais conteúdo, mais informação e o mesmo compromisso com a verdade junto ao leitor. 9. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA OAB SP/CAASP Denominado OABPrevi-SP, é um fundo social-institucional sem fins lucrativos, criado para advogados. 10. AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA CAASP A OAB SP manteve religiosamente os repasses à CAASP, para realização da ampliação e descentralização de seus pontos e serviços: saúde, dentistas, campanhas, livrarias, farmácias e pontos da Receita Federal. 11. INAUGURAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NO NOVO FÓRUM TRABALHISTA E NA POLÍCIA FEDERAL Um espaço com 324 m2, que possui 24 computadores divididos em ilhas, mesas de trabalho, impressoras e fotocopiadoras, para apoio à advocacia. 12. DIMINUIÇÃO DO VALOR DO XEROX Redução considerável no valor das fotocópias para os membros da OAB SP. As renegociações propiciaramredução de 25% no preço do xerox, que não precisa mais ser subsidiado pela OAB SP. 13. CAMPANHAS Realização de campanhas de comunicação sobre ética, carga tributária e contra o nepotismo, a pedofilia, a violência contra a mulher e a discriminação contra deficientes. 14. DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA Fortalecimento dos laços entre advogados com a OAB SP em todo o estado, valorizando as subseções, realizando a descentralização política, administrativa e financeira. 15. REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS Para aprimoramento e atualização profissional de todos os inscritos, foram realizadas mais de 4 mil palestras média de 8 palestras por dia em todo o Estado. 16. SANEAMENTO FINANCEIRO E TRANSPARÊNCIA Contenção de despesas e melhoria na arrecadação das receitas, por meio de uma nova política de administração dos recursos da entidade. A OAB SP não tem um centavo de dinheiro público. É tudo fruto do trabalho do advogado(a). 17. REINSERÇÃO DA OAB SP NA LIDERANÇA E ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE Exposição da OAB SP e da voz da advocacia paulista pela mídia e junto à sociedade, reinserindo a ordem na liderança da sociedade. Quanto mais respeito à OAB, mais respeito à advocacia. 18. CRIAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS Construção de apartamentos na colônia de férias às margens do Rio Paraná. 19. AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APOIO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS Novas salas de Advogados nos Fóruns - 26 Novas Casas dos Advogado - 22 Casas reinstaladas - 56 Total - 104 (e mais 39 reformas e construções em andamento) Computadores adquiridos - 746 POR ESTES MOTIVOS A ADVOCACIA PEDE BIS!!!! CHAPA 12 é D'Urso!!!!
10/11/2006 16:05Fabio Guedes (Advogado Sócio de Escritório - Família)Francamente ... preliminar em petição inicial ?...
Francamente ... preliminar em petição inicial ??? Pior, preliminar que diz respeito a documentos... É essa a Chapa que quer conduzir os advogados de São Paulo???
9/11/2006 11:39Ademar Gomes (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Ao meu agressor José Antonio Dias. Meus pais...
Ao meu agressor José Antonio Dias. Meus pais, apesar de serem pessoas simples, me ensinaram que a educação e o respeito às pessoas vem de berço. Por essa razão, em respeito aos meus colegas e aos leitores do Conjur, deixo de responder à altura o seu comentário, pois este espaço tão importante não deve servir de arena para agressões pessoais. As acusações feitas por V. Sa. contra mim são injustas e improcedentes, já estou tomando as providências que o caso requer, tanto na esfera cível, criminal e no Tribunal de Ética da OAB.
8/11/2006 17:57GOSPEL (Advogado Autônomo - Comercial)A verdade é uma só, tanto o D'urso, como o rui ...
A verdade é uma só, tanto o D'urso, como o rui fragoso devem ter suas candidaturas caçadas, eis que, tanto um como outro, agiram de forma incompativel e contrária à advocácia e ao regulamento das eleições da OAB/SP, O PRIMEIRO POR TER CONSENTIDO COM O AUTDOOR NO ESCRITÓRIO DO DR ADEMAR E O SEGUNDO, PIOR AINDA, FEZ DO SEU PRÓPRIO COMITÊ ELEITORA, NA AV REBOUÇAS, UM ENORME AUTDOOR. ISSO É UM ABSURDO. OS ADVOGADOS DE BEM DEVEM REAGIR DE MANEIRA CONTUNDENTE CONTRA ESSE TIPO DE FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A SERIEDADE POR PARTE DESTES DOIS CANDIDATOS. PARA MIM SÓ RESTARAM DUAS OPÇÕES LEANDRO E CLODOALDO PELO MENOS ESSES ATÉ AGORA ESTÃO AGINDO DE MANEIRA CORRETA E SOBRE TUDO ÉTICA, AO INVÉS DOS OUTROS DOIS QUE ATÉ MESMO ANTES DE ASSUMIR A CADEIRA DA PRESIDÊNCIA JÁ VÊM DESRRESPEITANDO O QUE É TIDO PELA PRÓRIA OAB COMO CERTO. O PIOR DOS DOIS AINDA É O D'urso, QUE É O NOSSO ATUAL PRESIDENDE E POR ESSE MOTIVO DEVE DAR O EXEMPLO.
8/11/2006 15:06Dr. Venicius (Advogado Autônomo)O Conjur não deveria aceitar comentários que co...
O Conjur não deveria aceitar comentários que contenham ataques pessoais. Crítica é uma coisa, ataque pessoal é outra. O procedimento anti ético de José Antonio Dias demonstra a sua incompetência profissional e sua fraqueza moral.
8/11/2006 12:07MEL (Estagiário)É DIFICIL APLICAR E FALAR DE JUSTIÇA. TEMOS ...
É DIFICIL APLICAR E FALAR DE JUSTIÇA. TEMOS COMO PRESIDENTE DO BRASIL UM REPRESENTE QUE, SEMPRE ALEGOU NÃO SABER DE NADA. E TUDO PROVADO, SUAS FALCATRUAS E DESVIO DE DINHEIRO. E COMO SEMPRE NINGUÉM SABIA DE NADA. SÓ NÃO SE ENTENDE O PORQUÊ A AOB, AINDA NÃO FEZ NADA PARA MUDAR ESTE QUADRO POLITICO QUE NOS ENVERGONHA E REDUZ A NOSSA PROFISSÃO A NADA. NO MAIS, É HILARIO, AGORA TEMOS MAIS DOIS PRESIDENTES COM A MESMA ALEGAÇÃO “NÃO SABER DE NADA”. VEJO QUE, NÃO SABER DE NADA É MODA NO BRASIL. SÓ SEI QUE, TODOS PODEM MANIFESTAR A VONTADE EM QUEM VÃO APOIAR, SÓ QUE .....ALEGAR QUE NÃO SABE DE NADA É COISINHA CHULA. NINGUÉM SERIA TÃO LOUCO AO PONTO DE COLOCAR UM OUTDOOR EM SEU ESCRITORIO, E NÃO AVISAR QUE ESTA COLOCANDO, NO MAIS, SENDO OPERADOR DO DIREITO, SABENDO QUE, SE TRATA DE UMA ELEIÇÃO, E SE ESTA OU NÃO PROIBIDO, AINDA MAIS, SENDO UM PRESIDENTE QUE JÁ CONCORREU, SABE ESTE QUE, EXITE REGRAS OU DEVERIA SABER!!!!!!!!!! OU MELHOR .... “TALVEZ NÃO SAIBA DE NADA MESMO” NO ENTANTO, AGORA APARECE UM MOÇO CHEIO DE CORAGEM E APARENTEMENTE COM VONTADE DE MUDAR AS COISAS COM INTENÇÕES E PROPOSTAS NOVAS, SE MOSTRANDO A VERDADEIRA OPOSIÇÃO. NO MAIS, VEJO POR AI OS ATOS DO DR. LEANDRO PINTO, FAZENDO A SUA CAMPANHA DIGNAMENTE E LIMPIDA, E SEM FALAR MAL DE NINGUÉM, NÃO USANDO DA MÁQUINA PARA SE REELEGER. VAMOS TIRAR A CRFB E LER NOSSO ART. 5, TODOS TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR, INDEPENDENTEMENTE DE SER JOVEM OU NÃO, CACHORRO GRANDE OU PEQUENO, POIS, QUEM SE INTITULA GRANDE, UM DIA FOI PEQUENO, QUAL SERÁ O ODIO DESTAS PESSOAS EM RELAÇÃO AO DR. PINTO. OCORRE QUE, O PINTO ESTA APARECENDO A CADA DIA MAIS E SEMPRE CRESCENDO, MAS COMO É ESTAMOS EM UMA TOTAL DEMOCRACIA “APARENTEMENTE”. AS PESSOAS NÃO ENTRAM PARA DISPUTAR UMA ELEIÇÃO SOMENTE NO INTUITO DE ATRAPALHAR, E SIM COM VONTADE E CORAGEM DE MUDAR. É ISTO QUE VEJO NO SR. LEANDRO PINTO. PARABÊNS DR. LEANDRO.
8/11/2006 10:39Dr. Erica (Advogado Assalariado)SENHOR JOSÉ ANTONIO DIAS-O RESPEITO E A ÉTICA. ...
SENHOR JOSÉ ANTONIO DIAS-O RESPEITO E A ÉTICA. TODO EMBATE TEM QUE SER FEITO NO CAMPO ÉTICO. NÃO É ADMISSÍVEL, QUE NÓS PROFISSIONAIS DO DIREITO, ATAQUEMOS NOSSOS COLEGAS FALTANDO COM A ÉTICA E RESPEITO.TENHO CERTEZA QUE NENHUM CLIENTE CONTRATARIA PARA DEFENDÊ-LO, POR MENOR QUE SEJA A CAUSA, UM ADVOGADO QUE TENHA A POSTURA DE JOSÉ ANTONIO DIAS. MEU REPÚDIO A ESSE PROFISSIONAL.
7/11/2006 23:17NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)As regras da atual campanha à presidência da OA...
As regras da atual campanha à presidência da OABSP, realmente, estão sendo manipuladas pela atual gestão. Para exemplificar, vejamos como está o espaço para propaganda dentro das salas da OAB, nas cidades do interior. Nas paredes, a foto do atual presidente resplandece e a colocação de cartazes de outros postulantes dura somente enquanto ali estivermos presentes. É só virar as costas e a pessoa responsável pela sala já está orientada pelo(a) presidente a retirar e manter apenas a foto do Dr. D´Urso. Que o atual presidente de uma subseção apóie o Dr. D´Urso nada a obstar, masque transforme a sala dos advogados em palanque da situação também é desequilibrar a disputa política. Isso acontece em várias subseções ao arrepio da democracia que os advogados gostam tanto de dizer que defendem. A sala dos advogados é nossa e não do D´Urso.
7/11/2006 23:02NOEMIA FONSECA (Advogado Autônomo)Todos os candidatos têm o dever de denunciar ev...
Todos os candidatos têm o dever de denunciar eventuais abusos, especialmente, de poder nas eleições da OAB, por isso, parabenizo a iniciativa da chapa do Dr. Leandro. As forças da oposição devem primar pela observância desses abusos com destemor. Todavia, temos visto o nosso espaço Conjur se transformar em uma arena para ataques pessoais o que é reprovável. Não vamos fazer desse espaço tão saudável e democrático, talvez, o único que permite o confronto aberto e público, o desembocar de nossas frustrações pessoais. Erros de português todos cometemos, em maior ou menor grau, mas a educação recomenda elegância até para corrigi-los. Vamos melhorar o nível, pois do contrário, a população, nossos clientes vão mesmo nos ver de forma pejorativa, descendo a escalões que em nada nos enobrecem.
7/11/2006 18:19Claiton Cassemiro Vitoreto (Advogado Associado a Escritório)JOSE ANTONIO DIAS Não tenho amizade nem Proc...
JOSE ANTONIO DIAS Não tenho amizade nem Procuração do Dr. Ademar Gomes para defendê-lo, mas seria importante o senhor fazer um curso de Redação. Além de chamar nosso Presidente de Urso e não de D’Urso, de forma pejorativa ou por desconhecimento, comete gravíssimos erros de português: a palavra já é com acento; a palavra impichado não existe no nosso dicionário; imcompetência se escreve incompetência; e depois de uma pergunta, o que se usa é interrogação e não ponto final. Envie-me o seu endereço e mandar-lhe-ei um Manual de Redação para que o senhor tenha pelo menos noção de como redigir, porque aprender de fato acho que é impossível. Afinal, em tão poucas linhas, tantos erros... Quero mandar-lhe também um exemplar do Código de Ética para que aprenda a respeitar os colegas. Aliás, se fizéssemos um levantamento da sua vida, talvez o senhor se envergonhasse do seu passado.
7/11/2006 17:16Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Meu caro Jose Antonio Dias Seu comentário está...
Meu caro Jose Antonio Dias Seu comentário está com uma pontinha de inveja. É o que me parece. Restrinja-se a falar sobre as eleições. Se tem algo contra o Ademar, vai lá e fala diretamente com ele. Esse é o procedimento correto de uma pessoa que tem honra.
7/11/2006 14:11Leopoldo (Advogado Sócio de Escritório)JUSTIÇA Dr. Ademar Acabe com essa polêmic...
JUSTIÇA Dr. Ademar Acabe com essa polêmica, seja justo e imparcial, promova um rodízio semanal colocando a cada semana a faixa dos candidatos em seu belíssimo Escritório. Assim o Senhor estará fazendo justiça.
7/11/2006 13:31DIAS (Advogado Associado a Escritório)É UMA V E R G O N H A ! ! ! ! ! ! É...
É UMA V E R G O N H A ! ! ! ! ! ! É LOGICO QUE O DURSO SE USA, DESDE O DIA QUE ENTROU NA ORDEM, O ÚNICO EXPEDIENTE DE SE AUTO PROCLAMAR O REI DOS ADVOGADOS. E NÃO É EU COMO UM ADVOGADO POBRE, MEREÇO RESPEITO. E NAO EXISTE ISSO NA ATUAL GESTÃO. A GUESTAO NAO É SE O DR. LEANDRO DEVE OU NAO MERECER NOSSO VOTO, A QUESTAO É QUE ELE FOI O ÚNICO QUE TEVE C O R A G E M ! E ISSO NÓS NAO PODEMOS NEGAR. VAMOR A LUTA COLEGAS, NÓS PRECISAMOS DE LUTAR JUNTOS, SOB PENA DE NOSSA CLASSE RUIR. POR FAVOR NÃO SE CALEM!!!!!!!!
7/11/2006 13:17Aquino (Professor Universitário)Passei de propósito na Avenida Brasil para ver ...
Passei de propósito na Avenida Brasil para ver com os meus próprios olhos a tão polêmica faixa, e agora entendo o desespero do candido a Presidência da OAB/SP DR. Leandro Pinto, na próxima eleição farei tudo para me candidatar a Presidência da OAB/SP, somente para ter uma faixa com a minha foto naquele elegante escritório. Como gostei da faixa meu voto será para o D'Urso.
7/11/2006 12:45Daniel FG (Advogado Associado a Escritório)De forma geral, qualquer restrição a liberdade ...
De forma geral, qualquer restrição a liberdade de expressar o pensamento fere o preceito contido na Lei Maior no artigo 5º, IX, combinado com o artigo 220, também da Constituição Federal; pois ambos deixam clara a vedação de censura ou licença à manifestação de pensamento, seja qual for a forma, o processo ou o veículo pela qual ela se dissemina. Já no aspecto específico, o Regimento Geral da OAB, não veda, nem poderia, sob pena de estar em desacordo com os dispositivos legais acima, que se faça pública a preferência de um eleitor quanto ao seu candidato. Quanto a isso, a Resolução nº 16 de 11/10/2006, da OAB, deixa explicita, no item "4.2", a permissão de cartazes, faixas, banners, adesivos e placas, desde que não sejam explorados comercialmente por empresas que vendam espaço publicitário. Assim, a manifestação do nobre advogado Dr Ademar Gomes é legitima, não podendo-se dizer o mesmo dos fundamentos utilizados para a impugnação da candidatura à reeleição do atual presidente da OAB/SP.
7/11/2006 12:33Rogerio (Advogado Associado a Escritório)Tenho plena convicção de que se a tal faixa que...
Tenho plena convicção de que se a tal faixa que esta causando tanta polemica fosse colocada em um bairro pobre da periferia não causaria qualquer discussão, mas como é em um bairro de classe alta os que não tem o que fazer ficam procurando pelo em ovo, por essa razão ja decide meu voto para presidente da OAB/SP,seguirei a opinião do Dr.Ademar.
7/11/2006 11:55Raimundo (Outro)Até então, tinha dúvidas quanto ao meu voto. De...
Até então, tinha dúvidas quanto ao meu voto. Depois de tanta polêmica, e como disse Sergio Mantovani em seu comentário, verifiquei no site da OAB que a Resolução que dita as regras destas eleições permitem ao Dr. Ademar Gomes expressar a sua preferência. Seguirei o voto do Presidente da Acrimesp.
7/11/2006 11:52Cleia (Estudante de Direito - Civil)Não entendo porque essa polêmica por uma faixa ...
Não entendo porque essa polêmica por uma faixa em frente ao Escritório do Dr. Ademar Gomes. Na minha opinião ele tem todo o direito de expressar publicamente o nome de seu candidato preferido à Presidência da OAB/SP, e não podemos nos esquecer, ainda, que ele é o Presidente do Conselho da Acrimesp e um grande formador de opinião.
7/11/2006 11:50Renata (Advogado Assalariado)Parabéns Dr. Ademar Gomes!! Se eu tivesse um e...
Parabéns Dr. Ademar Gomes!! Se eu tivesse um escritório imponente na Avenida Brasil,igual ao seu, também colocaria uma faixa do nosso Presidente D'Urso.
7/11/2006 11:40Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Bom, a coisa é bem simples e está definida no s...
Bom, a coisa é bem simples e está definida no site da própria OAB, no lado esquerdo da tela. O Conselho Federal da OAB editou a Resolução n.º 16, de 11 de outubro de 2006, que bem esclarece a regra do jogo. No item 4 da Resolução estão expostas as formas de propaganda, ou seja, quais as vedadas e quais as autorizadas. E, de fato, o item 4.1. diz que é vedada a utilização de outdoors, sendo considerado como tal qualquer meio de divulgação em espaço publicitário comercializado, em ruas, logradouros e veículos, independentemente de tamanho, a exemplo de cartazes eletrônicos, espaços em veículos de transportes públicos e pontos de divulgação mediante aluguel. Agora, o item 4.2 da Resolução deixa claro que é permitida a propaganda em cartazes, faixas, banners, adesivos e placas, desde que não explorados comercialmente por empresas que vendam espaço publicitário. Como está definido na Resolução, parece-me que não há qualquer impeditivo na propaganda veiculada na fachada do escritório, isto porque não é um outdoor, e sim uma faixa, e não está colocada em espaço publicitário comercializado ou explorado comercialmente. Dr. Ademar Gomes tem o legítimo direito de expor a sua opinião e apoiar de forma pública o candidato D´Urso.

Comentários encerrados em 14/11/2006

A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.