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4 novembro 2006
Caos na aviação
Companhias aéreas vão pedir indenização por atrasos de vôos
A operação-padrão dos controladores de vôo alcançou o bolso das companhias aéreas. Elas pretendem pedir indenização ao governo de pelo menos R$ 40 milhões pelos atrasos nos aeroportos provocados pela operação-padrão dos controladores de vôos que já dura 10 dias. A proposta será apresentada à Anac — Agência Nacional de Aviação Civil na terça-feira, (6/11). A informação é da Agência Estado.
O vice-presidente do Snea — Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, Anchieta Hélcias, disse que um cálculo preliminar aponta para um prejuízo médio diário de R$ 4 milhões. De acordo com Hélcias, esse valor pode chegar a até R$ 100 milhões dependendo do tempo que durar a crise.
Hélcias disse que solicitou às empresas que façam um levantamento detalhado com dados comprovando os prejuízos, como gastos com hora extra, alimentação, alojamento e gastos a mais com combustível. As companhias têm registrado, segundo ele, um consumo diário de combustível extra equivalente a duas horas e meia de vôo, o que representa um custo adicional de 30%.
O Snea vai defender uma redução das tarifas aeroportuárias pagas à Infraero. "Vamos sugerir um abatimento de 50% da tarifa até cobrir os prejuízos das companhias aéreas", explicou. "Não só o presidente Lula é refém dos controladores de vôos, mas também as companhias e os passageiros", justificou.
Hélcias acusou o governo de se apropriar dos recursos do Fundo Aeroportuário para fazer superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida). O fundo, composto por taxas cobradas dos passageiros, tem um saldo acumulado de R$ 1,87 bilhão de acordo com um levantamento da organização não governamental Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Os recursos deveriam ser usados para investimentos em segurança aérea e nos aeroportos.
O vice-presidente do sindicato lembrou que um relatório de 2003, do então ministro da Defesa, José Viegas, já alertava para os riscos de uma crise se a contenção de recursos continuasse. "Esse relatório foi para a Casa Civil e para os Ministérios do Planejamento e da Fazenda e nada aconteceu. O governo é o maior responsável pela crise porque ele foi alertado", acusou o vice-presidente do Snea.
Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2006
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