Clodovil é condenado por chamar promotora de cobra

12/03/2008 21:56Claudia Cintra (Advogado Autônomo)Muito sensata decisão. Acho apenas qe o valor d...

Muito sensata decisão. Acho apenas qe o valor da indenização poderia ter sido mais significativa. Que sirva de lição aos condenados. Quem sabe não repercute na sanidade (ou falta dela), óbvia no ilícito cometido contra a promotora.

4/04/2007 15:27Michel Brito (Advogado Associado a Escritório)Nada a favor do Clodovil, Ne entanto, um adv...

Nada a favor do Clodovil, Ne entanto, um advogado que foi expulso, arbitrariamente, do gabinete de uma promotora recebeu apenas R$7.000,00 de indenização. Equânimes os julgamentos corporativos, não acham?

17/03/2007 19:57Wanderley (Advogado Autônomo)A Justiça paulista prolatou sentença condenatór...

A Justiça paulista prolatou sentença condenatória no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente a indenização por danos morais sofridos por uma Promotora de Jutiça. Nada contra o valor, que poderia ser até maior. Contudo, convenhamos será que arbitraria o mesmo valor se a parte fosse um pedreiro, ou uma costureira, ou um gari? É preciso isonomia no tratamento das partes. O Judiciário no Brasil dá tratamento insignicante na questão da responsabilidade civil, quando o assunto é indenização por danos morais para os pobres comuns mortais, muito diferente do Judiciário U.S.A. Exceto quando a parte tem status. É preciso rever tais ditorções e estender estes benefícios aos mais necessitados, embora menos poderosos.

9/01/2007 17:43MARIA EUGÊNIA (Advogado Autônomo - Civil)O indefeso povo paulista está atolado em tribut...

O indefeso povo paulista está atolado em tributos e ao Deus dará em termos de segurança exatamente porque o Tribunal de Justiça e o Ministério Público são completamente inoperantes. Ao invés de trabalhar, 99% deles desfilam sua arrogância - que também se chama juizite/desembargadorite/promotorite em roupas de grife pelos Foruns. Também ficam reunidos em lanchinhos e cafezinhos que duram horas e onde só se discute futilidades como viagens, colônias de férias, marcas de carros, roupas da Daslu, botox, plásticas, fofocas da Corte, etc. Com seus super salários e adicionais, que ultrapassam em muito o teto constitucional, estão protegidos em seus Loteamentos/"Condomínios" Fechados. E para conservar seus guetos, não titubeiam em prolatar decisões para privatizar ruas e praias que deveriam estar abertas à população. Condomínios cobrados extorsivamente se encarregam de selecionar a vizinhança. Não tendo que se preocupar em andar pelas ruas, recusam-se a coibir o abuso de donos de pit-bulls que vagam soltos e sem mordaça em praças e calçadas públicas, matando crianças e idosos. Por vergonha das decisões que tomam, procuram escondê-las dificultando o acesso a processos no site do TJSP. O próprio processo que gerou a censura no You Tube está protegido por segredo de justiça (vide www.tj.sp.gov.br). Como se sentem protegidos pelos cargos que ocupam, soltam bandidos que deveriam estar presos (entre eles Suzane, Cravinhos, Pimenta Neves, etc), indultam bandidos perigosos, concedem benefícios a marginais sem pensar nas conseqüências de suas decisões. Baixam a cabeça apenas para o governador e o presidente da república. É por isso que os coitados dos credores dos precatórios demoram gerações para receber. Processos de pessoas normais ficam décadas parados esperando uma decisão mas o de Daniela Cicarelli foi distribuido e decidido em tempo recorde. Ao invés de prender o casal que fez sexo em público por ato obsceno, preferem censurar a internet. Tenho vergonha quando vejo que, enquanto São Paulo está na contra-mão da história, o Rio Grande do Sul usou a internet para prender um bandido chamado "Matador", (vide O Estado de São Paulo de 09/01/2007), Integrantes do Poder Judiciário Paulista, que nem não conseguem nem bater palmas sem babar, continuam achando que estão acima do bem e do mal: elegeram o maior salário do Ministério Público em todo o País - Antonio de Pádua Bertone, R$ 55 mil por mês - para o cargo de corregedor-geral do MP de São Paulo (ele toma posse nesta quarta-feira). A Máfia Italiana, pelo menos, é mais eficiente, custa menos e é bem mais discreta.

20/12/2006 19:44cremonesi (Advogado Autônomo)Professor Manoel, Só agora li seu comentário e...

Professor Manoel, Só agora li seu comentário e seu questionamento. Considero muita pretensão da sua parte "vestir a carapuça" de uma observação que eu fiz. Ademais, os pergaminhos podiam ser enrolados...já os escritos na internet...bom, posso imaginar alguém tentando enrolar o monitor LCD. Sugestão: não vista mais essa hein professor !!!

9/11/2006 17:47farias (Advogado Assalariado - Civil)É lamentável que o Poder judiciário tenha perdi...

É lamentável que o Poder judiciário tenha perdido a oportunidade de dar um excelente exemplo do quão abominável são as atitudes de pessoas que, atrás de um microfone, se acham imunes a incidência de punições. Essa indenização arbitrada é bem aquém daquilo que deveria servir como exemplo para condutas como essa. Principalmente a considerar que a figura aqui tratada, o tal apresentador que agora é, infelizmente, deputado federal, se caracteriza por insistentemente destratar e ofender as pessoas nos seus programas de tv. de um lado temos uma pessoa que tem o seu nome achincalhado pessoa essa que exerce digna função perante a sociedade. De outro, temos uma pessoa que acha que pode ofender quem quer que seja só porque labora num veículo de comunicação que lhe proporciona ampla projeção. de qualquer forma, mesmo considerando ínfimo o valor de condenação, acredito que exemplos como esse isto é, de que tem de haver uma condenação, devem mesmo ser seguidos porque só assim estaremos vivendo numa sociedade democrática de fato.

9/11/2006 11:30RAFAEL ADV (Procurador do Município)Realmente... No Brasil, muitas vezes, as con...

Realmente... No Brasil, muitas vezes, as condenações por dano moral são muito baixas... e fala-se na "indústria do dano moral" para que não sejam pagos valores coerentes....... Realmente algumas vezes pessoas tentam ficar ricas com dano moral forçado.... porém... noutras vezes realmente ocorreu o dano moral e a condenação é mínima ou não existe... Havendo o dano deve haver reparação... independente de a vítima ser promotor, delegado, juiz ou motoboy... abraço

7/11/2006 15:12Gini (Servidor)Muito engraçados os debates. Tem gente intelige...

Muito engraçados os debates. Tem gente inteligente, outros mais ou menos, e alguns até meio analfabetos, mas muito espirituosos. Tem uns que se enfezam e tentam menosprezar os outros, etc...Mas o que é melhor de tudo, é ler o que pensam. Resumindo tudo: se pode xingar promotora, pode também, juiz, advogado, empresários, comerciantes, professores, arquitetos, geólogos, etc. Ninguém tem direito à proteção da honra. Pronto.

7/11/2006 11:52www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Excelente ponto. Os condenados pelo dano moral...

Excelente ponto. Os condenados pelo dano moral foram Clodovil e a RedeTV. Pela capacidade econômica dos causadores do dano moral, R$ 35.000,00 é um valor ridículo. Aliás, é interessante como o julgador brasileiro avalia baixo o dano moral. Na PB, existe uma espécie de "tabelamento". Se a emprensa inscreveu o nome de alguém indevidamente no SERASA, por exemplo, paga R$ 2.000,00. É muito pouco!! Quanto ao Clodovil, não é a primeira vez que ele usa a TV como uma arma. Segundo notícia divulgada no ConJur em 2005, ele se referiu à vereadora negra Claudete Alves (PT/SP), que sequer conhecia, nos seguintes termos: "aposto que esta vereadora é uma macaca de tailleur metida a besta". A sentença condenou o apresentador a indenizar a vereadora em ridículos R$ 20.800,00. Vale registrar: como a vítima não era uma promotora, os "libertários" desta sala não apareceram para defender a "liberdade de expressão" de Clodovil. Por oiutro lado, como a vítima era petista, também não houve "protesto de intelectuais" contra a sentença.

7/11/2006 08:49RAFAEL ADV (Procurador do Município)Concordo com a condenção, pois realmente config...

Concordo com a condenção, pois realmente configurou-se Dano moral... Mas também sei que quando algum "civil" adentra com ação indenizatória por danos morais... muitas vezes, não recebe indenização coerente com a capacidade econômica do causador do Dano (caráter punitivo) e/ou com a extensão do Dano causado... abraço

7/11/2006 07:52Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)Caros debatedores. A sentença enfrentou objeti...

Caros debatedores. A sentença enfrentou objetivamente as finalidades juríficadas da ação de indenização (sancionatária para evitar reiterações e reparatórias para tornar indene). Ora, diante da capacidade financeira dos réus a sanção não se mostra suficientemente sancionatária e, diante da importância funcional da autora na Cidade, não inocula os efeitos do malsinado atuar dos réus. Esse é o ponto.

7/11/2006 02:33gilberto prado (Consultor)SERA QUE O MAGISTRADO, EM CASO DE UMA PESSOA SI...

SERA QUE O MAGISTRADO, EM CASO DE UMA PESSOA SIMPLES, DO MEIO DO POVO, TERIA ARBITRADO OS DANOS MORAIS EM 100 SALÁRIOS MINIMOS?

6/11/2006 22:33www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro cremonesi, Fiquei com uma dúvida. O senh...

Caro cremonesi, Fiquei com uma dúvida. O senhor apoia a atitude do senhor Rossi de tratar a mim e meus comentários com desrespeito (apelidando-me, menosprezando-me e usando palavras de baixo calão) ou a sua manifestação inicial a favor da censura? O senhor Rossi enrolou-se sozinho, mas já se redimiu. O senhor não deve ter lido meu "pergaminho" pois, agora, eu e o senhor Rossi concordamos em quase tudo. E o senhor? Veio aqui negar às pessoas ofendidas o direito de ingressar com indenizações por danos morais? Isto é uma atitude "libertária" para o senhor? Tenha santa paciência!

6/11/2006 20:43cremonesi (Advogado Autônomo)LENTE DA VERDADE: Olhando fixamente para a len...

LENTE DA VERDADE: Olhando fixamente para a lente da verdade, creio desnecessário alongar-me em minha modesta manifestação no sentido de apoiar integralmente o Dr. Otavio Rossi. Primeiro porque sempre autentico em suas colocações, principalmente quando em nome das liberdades. A mesma liberdade que tem alguns de, nesta página, produzirem verdadeiros "pergaminhos". Alguns textos, além de prolixos (eu escrevi "prolixos", notem bem), são dignos de ir para o lixo. Parabéns Dr. Otávio. Continue em defesa das liberdades SEMPRE.

6/11/2006 18:07www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Rossi, A com unicação é uma arte. A falta...

Caro Rossi, A com unicação é uma arte. A falta de cuidado com as palavras é capaz de causar desastres. Finalmente, ao responder meu pequeno questionário, suas opiniões ficam claras. E, vejam só, fora um pequeno detalhe, nós concordamos em praticamente tudo, vejam só. Observe como o senhor me deixou confuso: 1.a Questão: censura. Em 5/11, o senhor disse: "Prof. Manuel, sou um libertário. Defendo o Clô, porque se lhe deram assento numa emissora da TV, fiscalizada pelo próprio MPF e não lhe censuraram, então deixa ele emitir a opinião que quiser sobre as pessoas". Bom, a frase, em si, é um paradoxo. À medida que o senhor se assume como um libertário, admite o controle de conteúdo (censura). E pelo MPF, ainda por cima! Achei uma afirmação muito estranha (talvez por eu não ter me graduado na Mackenzie). Graças a Deus, no dia de hoje, o senhor se disse contra a censura, em consonância, afinal com a nossa CF. 2.a Questão: Liberdade de Imprensa. Ao se dizer contra a censura, o senhor também se diz a favor da liberdade de imprensa, o que muito me alivia. Observo apenas que sou um defensor radical da liberdade de imprensa, não admitindo sequer a censura judicial da opinião (no sentido do judiciário proibir a veiculação de uma notícia ou comentário). Sei, entretanto, que a jurisprudência é farta no sentido contrário à minha opinião (embora, neste ponto, o tema esteja longe de ser pacífico). Enfim, este ponto não interessa tanto para o caso específico. 3.a Questão: Indenização por dano moral. Também foi com felicidade que o senhor concordou com a Constituição, ao admitir a indenização por danos morais. É que, embora a liberdade de imprensa deva ser ampla, se mal utilizada, pode gerar danos morais indenizáveis. A imprensa fala o que quer, mas responde pelos abusos. É por isto que nossa CF admite a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Assim, se alguém usa a liberdade de imprensa para ofender a honra de alguém, pode responder civil e criminalmente pelo fato. 4.a Questão: Legitimidade Ativa do promotor para ações de indenização por danos morais. Este foi o ponto que me deixou mais feliz. Afinal, o senhor concordou comigo, também, ao dizer que o promotor é um ser humano e tem direito à dignidade. Foi emocionante. 5.a Questão: Clodovil ofendeu a moral da promotora ao acusá-la inclusive de crimes em rede nacional? Esta pergunta, infelizmente, o senhor não respondeu, dizendo apenas: "O que precisa ser avaliado é o que a promotora de justiça fez contra o Clodovil. Traga-me essa informação e poderemos discutir o resto do problema". É neste ponto que discordamos. Inicialmente, convém observar que a sentença do caso está na matéria acima. Pois bem. Sou direto ao afirmar: não importa o que fez a promotora fez com Clodovil! Quando garoto, por vezes eu envolvia-me em altercações. Sempre que flagrado pelos meus professores, era ágil ao apontar: foi ele quem começou!! Já naquela época, aprendi que não importava quem tinha começado. Ambos ficaríamos de castigo. Anos depois, na faculdade de Direito (que não era Mackenzie), aprendi que o mesmo vale no mundo jurídico. Cada um responde por seus atos. As ofensas elencadas na matéria acima dificilmente poderiam ser consideradas legítima defesa ou estado de necessidade, por exemplo. O que importa é o que Clodovil disse. E o que ele disse é mais que suficiente para causar dano moral. É o mesmo raciocínio do caso Emir Sader. Não importa o que Bornhausen disse, o fato é que Emir usou do poder da imprensa para agredir duramente a moral do outro. Ofendido pelo que disse o senador, ao invés de buscar os meios legais, tratou de "fazer justiça com as próprias mãos". Em um Estado de Direito, isto é inadmissível. Faço uma ponderação: será que sua opinião não está sendo influenciada pelo simples fato da vítima, aqui, ser uma promotora (afinal, o senhor não postou nada defendendo Emir Sader)? E se for, será que o senhor não está permitindo ressentimentos pessoais influenciarem sua racionalidade? Não digo isto como ofensa, só a título de reflexão. Realmente fiquei chocado ao ver o senhor e o senhor Félix transformarem esta notícia em um debate sobre "a natureza má do MP". O cargo ocupado pela vítima das agressões televisivas não foi, nem de longe, o ponto que mais me chamou a atenção na notícia. Os senhores, por outro lado, parecem obsecados com o tema. Por fim, vai um conselho gratuito: não se deixe influenciar pelas agressões e perseguições do senhor Félix. É um pensamento oco: duro por fora e vazio por dentro. Ao apelidar-me e utilizar linguagem de baixo calão, o senhor fica nanico, quase desaparece. Alguém formado na Mackenzie deve ter argumentos mais fortes que agressões. Um abraço.

6/11/2006 13:18Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Dr. Manuel. Honra-me, em plena segunda - fei...

Dr. Manuel. Honra-me, em plena segunda - feira, responder suas indagações. Não comprei meu diploma, obtido na Universidade Mackenzie no ano de 1990, aliás, curso o qual recomendo. Não defendo o Clodovil, infelizmente. Sou contrário a censura e favorável a liberdade de imprensa, inclusive nessa revista. Concordo que criaturas possam promover ao poder jurisdicional do estado uma lide, e se tiverem direito ao pedido, concordo que recebam indenizações. O promotor público sem dúvida tem moral a ser protegida. O que precisa ser avaliado é o que a promotora de justiça fez contra o Clodovil. Traga-me essa informação e poderemos discutir o resto do problema. Não se sinta oprimido por mim e nem por Felix. Professor Manuel, gosto de seus tratados jurídicos e leio-os sempre que posso, por isso lhe dou o prestígio merecido. Não seja carrancudo e acorde para a vida. Continue escrevendo e se eu não falo coisa com coisa ignore-me daqui por diante. Abraço Otavio

6/11/2006 01:07www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Rossi, Não critiquei sua opinião. Apenas ...

Caro Rossi, Não critiquei sua opinião. Apenas não a entendi. Afinal, o senhor tem opinião? Vamos a um questionário básico: 1 - O senhor é contra a censura? 2 - O senhor é a favor da liberdade de imprensa? 3 - O senhor concorda que quem causa dano moral, mesmo no uso do direito de imprensa, deve indenizar a vítima? Se o senhor responder sim a estas três perguntas, parabéns, o senhor consegue compreender a Constituição. Se responder não a uma delas...bem...eu perguntaria se seu diploma é comprado... Restam, então, dois pontos básicos que temos debatido. O primeiro ponto é o seguinte: O promotor pode sofrer dano moral? Entendo que, sendo um ser humano, o promotor tem direito a ter sua dignidade respeitada. Assim, o promotor pode sofrer dano moral. O senhor Félix, que o senhor tanto adimira, discorda de mim neste ponto. Mas isto, segundo resta claro, deve-se ao ódio irracional que ele sente por promotores. Qual é, afinal, a sua opinião? O promotor é ou não é um ser humano? O segundo ponto de conflito é o seguinte: Clodovil causou dano moral com suas declarações? Segundo a amtéria acima, Clodovil afirmou que a promotora é uma "cobra", "idiota", "má", "castradora", que "tem conduta pessoal inapropriada moralmente", que pratica "atos imorais", que "desvia dinheiro da instituição" e que usava o cargo "para manipulação do poder". Na minha modesta opinião, está mais que claro o dano moral. O senhor discorda? Quanto a ser recorrível, toda decisão, em princípio, o é. Quanto a me chamar de "samuca" ou "manuelzinho", o ato mais diminui o senhor que a mim. Continuo, enfim, esperando que o senhor diga, claramente, sua opinião. Minha primeira manifestação nesta sala, inclusive, foi uma provocação aos petistas que, revoltados, estão fazendo um manifesto a favor de Emir Sader que, usando a liberdade de imprensa, ofendeu a um senador e foi condenado por crime contra a honra. Cobrando coerência dos petistas, cobrei um manifesto a favor de Clodovil, que fez, basicamente, a mesma coisa. O sehor e este tal de Félix estão aqui defendendo Clodovil. Porque não defendem Emir Sader? É só ódio de promotor ou vcs possuem alguma opinião sobre o assunto? Sinceramente, não sei porque perco tempo respondendo a vcs dois. Ambos não falam coisa com coisa. Deve ser este vício de professor...

5/11/2006 22:35Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal) Caríssimo Professor Manuel ou Manuelzinho,à mo...

Caríssimo Professor Manuel ou Manuelzinho,à moda de Felix. Está tudo bem aqui comigo nesse final de domingo de sol. Acho que a confusão foi você quem fez, não eu. Eu , geralmente, defendo advogados acusados de calúnia, injúria e difamação cujas vítimas de pretenso crime são promotores de justiça. O que facilita a defesa é contar com um Tribunal de Justiça ( de São Paulo) atento aos abusos, e quase sempre essas ações são levadas ao arquivo por absoluta falta de justa causa ( às vezes a alegada imunidade do advogado). Então, embora nunca tenha advogado para estilista ou deputado federal, esclareço ao caro professor, Manuel ou Manuelzinho, que continuo a achar essa decisão judicial absolutamente recorrível. De resto, quem criticou veementemente meu comentário foi você. Mas, o debate está aberto com personalidades intocáveis e tenho apreço e respeito pelo Dr. Felix, portanto fique amigo dele e pare de encher o meu saco ! Otavio Augusto Rossi Vieira,39 sem título

5/11/2006 15:19Michael Crichton (Médico)O Dr. Márcio é um grande juiz e espero que sua ...

O Dr. Márcio é um grande juiz e espero que sua r. sentença seja confirmada. Agora, eu sei de um detalhe do caso: o deputado Clodovil ligou para a Dra. Promotora, querendo ser amiguinho dela... Depois o cara fala que o holocausto foi inventado. Até quando isso levará para ser declarado contra o decoro?

5/11/2006 13:54www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Félix, Suas palavras são patéticas. Nada,...

Caro Félix, Suas palavras são patéticas. Nada, nada se aproveita. Como já demonstrou, não sabe nem o que defende. Quando o senhor terminar a universidade, agente conversa.