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2 novembro 2006
Vôo livre
Juiz do Rio pede empenho para certificação da Varig em audiência
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Varig, quer que as partes envolvidas cheguem a um consenso e que se esclareça porque as autorizações necessárias ao pleno funcionamento da nova empresa ainda não foram liberadas.
Em audiência de conciliação, na quarta-feira (1/11), que reuniu representantes da Nova Varig, das empresas ainda em recuperação, do Ministério Público, da Anac — Agência Nacional de Aviação Civil — e Infraero, o juiz pediu o empenho de todos para que emperramento do processo não prejudique o interesse público.
A Nova Varig terá 30 dias, a contar da data da assinatura do contrato de concessão, para operar plenamente toda a malha aérea nacional e 180 dias a internacional. Somente depois desse prazo, é que a Anac poderá redistribuir as rotas não utilizadas.
Mesmo assim, o juiz pediu para a companhia aérea que, em prazo razoável, se estruture e esclareça quais hotrans e slots não operará, declinando daqueles que não pretende explorar, se for o caso. Uma nova audiência já está marcada para a próxima quarta-feira (8/11).
Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2006
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