Quem deve analisar o pedido de Habeas Corpus em favor do juiz afastado Antônio Leopoldo Teixeira é o Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada de ofício pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Teixeira é acusado pelo assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003, em Vila Velha. Ele também responde por corrupção.

O Supremo tornou sem efeito a decisão do STJ que julgou prejudicado um pedido de Habeas Corpus feito anteriormente naquele tribunal.

Os ministros do STF também resolveram manter a liminar concedida em julho do ano passado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu a prisão preventiva do juiz devido ao excesso de prazo.

HC 86.213