Notícias
25 março 2006
Fiscal da lei
MP paulista elege procurador-geral de Justiça neste sábado
Neste sábado (25/3), os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo escolherão quem deve compor a lista tríplice da qual sairá o chefe do Ministério Público paulista. Quem for ungido será responsável pela continuidade de algumas das investigações mais importantes do país, como a apuração do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel; o recurso contra a absolvição do coronel Ubiratan Guimarães, acusado de comandar o massacre do Carandiru; e casos que envolvem ex-governantes, como o ex-prefeito Paulo Maluf.
Votam 1.694 membros do MP paulista. São 1.492 promotores e 202 procuradores. Escolhidos os três nomes, a lista é enviada ao governador paulista, Geraldo Alckmin, para escolha do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. No último biênio, o cargo de chefe do Ministério Público foi exercido pelo procurador Rodrigo Pinho, afastado da função para concorrer às eleições.
Quatro candidatos disputam uma vaga na lista: além de Rodrigo César Rebello Pinho, concorrem à vaga Carlos Henrique Mund, Luís Daniel Pereira Cintra e René Pereira de Carvalho. As votações começam às 8h e serão encerradas às 17h na capital. A apuração será feita no mesmo dia e o resultado deve ser anunciado até entre 20h e 21h do sábado.
Uma dúvida já colocada é sobre a quem tocará o privilégio de escolher o novo procurador-geral. Pela regra, o governador tem 15 dias a partir da eleição para nomear o novo titular do MP. Se não fizer isso dentro deste prazo, está nomeado, automaticamente, o candidato que tiver o maior número de votos.
Geraldo Alckmin deve deixar o posto até o final de março, já que é candidato a presidente da República pelo PSDB e tem de cumprir os prazos de desincompatibilização. Terá, pois, cinco dias para fazer a indicação. Se não o fizer, deixará a tarefa para seu substituto, o atual vice-governador Cláudio Lembo (PFL).
Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2006
Arquivo
Leia também: Textos relacionados
- 23/03/2006 Eleição expõe fraturas do Ministério Público paulista
- 09/03/2006 Candidatos a procurador-geral de SP falam de propostas
- 14/01/2006 Promotor receberá salário, mas não poderá atuar no MP
- 06/01/2006 Projeto altera Lei Orgânica do MP de São Paulo
- 04/01/2006 MP volta a denunciar promotor que tentou matar mulher
- 29/09/2005 Tudo começou em Santo André, diz Rodrigo Pinho
- 21/08/2005 Palocci nega acusação, diz que fica e critica promotores
- 24/07/2005 As instituições são mais fortes do que a crise
- 11/01/2005 MP denuncia promotor que matou no litoral
- 07/10/2004 Mais de 50% de atos de tribunais são inconstitucionais
Comentários
Comentários de leitores: 0 comentários
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 02/04/2006.