Preso com ecstasy em rave não responde por tráfico

Um estudante preso em festa rave com comprimido de ecstasy não deve responder por tráfico de drogas se não houver flagrante de venda de entorpecentes. A decisão é da juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos da Vara de Jaguariúna (SP) que deu liberdade provisória a um estudante de Direito na terça-feira (14/3). A juíza aceitou parecer do Ministério Público de São Paulo sob a condição de que o réu compareça a todos os atos do processo por porte de entorpecentes.

O estudante foi preso com oito comprimidos de ecstasy na Operação Dancing promovida pelo Denarc — Departamento de Investigações Sobre Narcóticos. A operação prendeu 21 jovens na festa Rave Kaballah, que reuniu 7,5 mil pessoas em Jaguariúna (SP), no sábado (11/3). Dos 21 detidos, cinco foram autuados por tráfico de drogas e os demais, por porte de entorpecentes. Foram apreendidos 50 comprimidos de ecstasy e cigarros, além de maconha e LSD. A maioria dos detidos tem ou está cursando nível superior e pertence às classes média e alta.

A promotora de Justiça Luciana Ribeiro Guimarães alegou que embora a quantidade de droga apreendida não possa ser considerada ínfima, os responsáveis pela prisão não presenciaram comércio de tóxicos e por isso o réu não pode ser considerado traficante, já que não há provas para tal. Por isso, o crime deve ser considerado porte de entorpecentes, o que não justifica a manutenção da prisão preventiva.

O delegado Cosmo Stikovics disse que os jovens autuados em flagrante serão transferidos para prisões da região de Campinas. “Os que foram autuados por porte de entorpecentes foram liberados”, contou.

A defesa do estudante foi feita pelo advogado Marcelo Galvão, de São José dos Campos, que entrou com pedido de relaxamento de prisão.

Processo: 140/06