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13 março 2006

Valor do dano

BB é condenado a pagar indenização por humilhar cliente

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização a Gercino Machado Parreira, presidente de uma entidade associativa em Palmas (TO), por alegada humilhação pública. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 6 mil. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os ministros acolheram parte do recurso do banco para reduzir o valor da reparação.

Gercino Machado Parreira ajuizou ação de indenização contra o Banco do Brasil porque, segundo os autos, esteve na agência para tratar de um financiamento, mas o encarregado do setor o agrediu verbalmente.

De acordo com o presidente da entidade, as palavras foram ditas em alta voz e na frente de várias pessoas. Gercino Machado Parreira afirmou que a ofensa lhe trouxe graves problemas, porque é conhecido em Palmas.

Em contestação, o Banco do Brasil alegou que o funcionário não humilhou o autor da ação, como ficou descrito no processo. Apenas informou que já tinha expirado o prazo para a obtenção do financiamento.

A primeira instância acolheu os argumentos da instituição bancária. Machado Parreira apelou, o Tribunal de Justiça de Tocantins recebeu o recurso e condenou o banco a pagar indenização de R$ 50 mil. Considerou que ficou devidamente demonstrado no processo que a atitude do banco gerou danos ao cliente.

O Banco do Brasil ingressou com Embargos de Declaração, rejeitados. Mais tarde recorreu ao STJ com o argumento de que não ficou comprovado, com base nas provas testemunhais, a conduta ilícita do banco, nem tampouco os danos morais alegados. Sustentou, ainda, que o valor da indenização foi excessivo. O Banco do Brasil pediu, ainda, redução da verba honorária.

O ministro Jorge Scartezzini, relator do caso, entendeu que o valor da indenização foi realmente excessivo e o reduziu para R$ 6 mil. “Destarte, para assegurar ao lesado a justa reparação, sem, no entanto, incorrer em enriquecimento ilícito”, afirmou o ministro.

Resp 725.756

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

30/01/2007 11:23 drummond57 (Professor)
Acho justo que a empresa seja condenada pela hu...
Acho justo que a empresa seja condenada pela humilhação por que passa o servidor. Pena que a justiça federal de Campos não haja da mesma forma com os servidores que buscam-na.
14/03/2006 06:46 denorie (Estudante de Direito)
NOTÍCIAS DÃO CONTA DE QUE OS BANCOS, EM TODO O ...
NOTÍCIAS DÃO CONTA DE QUE OS BANCOS, EM TODO O PAÍS, ABOCANHARAM 31 BILHÕES DE REAIS, EM 2005, SÓ EM "TARIFAS BANCÁRIAS".ESTE MINISTRO,JORGE SCARTEZZINI, RELATOR, PROFERIU SEU VOTO COM UMA PÉROLA: "Destarte, para assegurar ao lesado a justa reparação, sem, no entanto, incorrer em enriquecimento ilícito”. ORA BOLAS, ENTÃO NÃO HOUVE O DEVIDO PROCESSO LEGAL? ENRIQUECIMENTO ILÍCITO? POR QUÊ? UM BANCO BILIONÁRIO, QUE ENTREGOU MILHÕES DE REAIS AO MARCOS VALÉRIO - AÍ SIM, ILICITAMENTE - CONDENADO A PAGAR 6 MIL REAIS,(JUSTIÇA?) SÓ PODE RIR DESTE MINISTRO. COMO ESTE SENHOR CHEGOU A MINISTRO? " A JUSTIÇA É CEGA, ÀS VEZES SURDA E NÃO MUDA." (jornalista Cláudio Humberto). Márcia de Noriê (de.norie@terra.com.br)
13/03/2006 17:23 Dotô Saulo Germano (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)
Realmente, o dano moral está ficando descabido....
Realmente, o dano moral está ficando descabido. O judiciário não reconhece o dano moral. A honra, dignidade da pessoa humana e a moral são absorvidos pela prepotência e arrogância dos magistrados. O que está havendo com a sensibilidade do Doutos Julgadores? e ainda dizem que são os recém-magistrados que emitem decisões absurdas!! STJ, STF e TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SAIBAM QUEM VOCÊS NÃO DIZEM O DIREITO, E SIM, O QUE DÁ NA TELHA DAS SUAS CABEÇAS!! LÓGICO, ELES ESTÃO ACIMA DE TUDO, INCLUSIVE DO DIREITO. TINHA ESQUECIDO QUE ELES TINHAM CERTEZA QUE SÃO DEUSES!! ABRAÇO de um Simples Reles Estudante de direito!!

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