STJ define candidatos para disputar vagas de ministro

Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para indicação pelo presidente da República de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A eleição foi feita com a participação dos 30 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original com 203 candidatos.

As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo, ocorridas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006, respectivamente. Em primeira votação, os desembargadores Humberto Eustáquio Soares Martins, alagoano, Jorge Mussi, catarinense, e Massami Uyeda, paulista, obtiveram os votos necessários para figurar na lista. Em segunda votação, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, mineiro, alcançou os votos para ocupar a quarta vaga na relação.

A listagem segue para apreciação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que deve indicar dois nomes entre os escolhidos, ou devolver a relação ao STJ para que seja feita uma nova configuração. Uma vez apontados por Lula, os nomes seguem para aprovação do Senado.

Os candidatos

O desembargador Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é membro do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, onde exerceu o cargo de corregedor. Lecionou na Universidade Federal de Alagoas como professor concursado e na Escola Superior de Advocacia da OAB. Também foi subprocurador-geral do estado de Alagoas. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o Direito do consumidor à efetividade do processo. Nascido em Maceió, é bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ele foi escolhido com 19 votos.

Natural de Florianópolis, capital de Santa Catarina, Jorge Mussi, 53 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do estado. Jorge Mussi coordena o curso de preparação para magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB. Recebeu 18 dos votos.

Há duas décadas, Joaquim Herculano Rodrigues, 56 anos, vem desempenhando função na magistratura mineira. Ele é natural de Abre Campo (MG) e cursou a faculdade de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora, também em Minas Gerais. Atuou em diversas comarcas do interior e em varas da capital mineira. Em 1997, exerceu a presidência do Tribunal de Alçada e, naquele mesmo ano, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É, atualmente, juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral. Por três vezes, o desembargador foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ele obteve 15 votos na primeira votação (eram necessários 17 votos), o que levou seu nome para uma nova votação, contra o quinto colocado. Em segunda votação, Joaquim Herculano Rodrigues conseguiu18 votos.

Massami Uyeda, 63 anos, nasceu em Lins, interior paulista. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, instituição em que traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo e ingressou na magistratura em 1978. Em 1993, chegou a desembargador substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo, passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados com 17 votos.