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6 março 2006

Corrupção na advocacia

OAB punirá advogados envolvidos com o mensalão, diz Busato

Todos os advogados que estiverem envolvidos com o mensalão, sistema de compra de votos de parlamentares aliados pelo PT, serão punido pela OAB. A afirmação foi feita pelo presidente da OAB, Roberto Busato, nesta segunda-feira (6/3).

“A Ordem dos Advogados do Brasil tomou e tomará todas as medidas disciplinares, de forma implacável, à advogados que estejam envolvidos no lodaçal antiético, até mesmo com a eliminação de seus quadros pela perda da idoneidade moral que é obrigatória a todos os seus filiados.”

As declarações do presidente da OAB foram motivadas pela reportagem veiculada pela revista Veja neste final de semana. A revista se refere a um mensalão II, no qual o advogado Roberto Bertholdo, que foi assessor do ex-deputado e líder do PMDB, José Borba, é citado como “o homem da mala do PMDB”.

Segundo o texto da revista, a empresa estatal Itaipu recebeu US$ 6 milhões de propina para perdoar uma dívida de uma multinacional alemã. Na época, Bertholdo era membro do Conselho de Administração de Itaipu. A revista publicou um diálogo de Roberto Bertholdo, considerado um dos “operadores” do mensalão no PMDB, com seu sócio de escritório, no qual ele teria protestado contra a não divisão da propina — que teria sido embolsada por um executivo de Itaipu — com a bancada peemedebista.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

7/03/2006 16:03 Comentarista (Outros)
Caro Dr. Raul Haidar (Tributária - -), Parab...
Caro Dr. Raul Haidar (Tributária - -), Parabéns pelos seus excelentes e claros esclarecimentos no comentário a respeito da matéria, pois demonstram a serenidade que deve haver no trato de assuntos como esse. Serenidade, aliás, que o sr. sempre demonstrou publicamente em toda sua vida profissional, digna de aplausos e merecedora do reconhecimento de toda a classe dos advogados. Mas infelizmente nem todos são assim... Por outro lado, resta a esperança de que o eminente e midiático presidente do Conselho Federal canalize todas as suas forças no que realmente interessa à classe, ou seja, a defesa dos advogados brasileiros. Finalmente, fica a pergunta que não quer calar: quando serão realizadas "ELEIÇÕES DIRETAS" para a presidência do Conselho Federal?
7/03/2006 14:34 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
A punição de advogados por faltas disciplinares...
A punição de advogados por faltas disciplinares e mesmo por perda do requisito de idoneidade moral há de observar o devido processo legal. Tal processo só pode ter andamento sob rigoroso sigilo, na forma da Lei 8906. A pena de exclusão é a mais rigorosa de todas e sua aplicação depende de decisão de pelo menos 2/3 do Conselho Seccional em que esteja inscrito o advogado. Tal pena, como é óbvio, não atinge apenas a pessoa do advogado, mas a todos os que dele dependam econômicamente. Além do mais, qualquer pena aplicada pela OAB está sujeita a revisão judicial. A entidade já é a mais rigorosa entre todas as organizações ou corporações profissionais no que tange a infrações da espécie. Por tudo isso, parece-me que as declarações atribuídas ao presidente do Conselho Federal não refletem o equilíbrio e a serenidade com que normalmente são feitas as manifestações oficiais da nossa entidade.
6/03/2006 22:55 MUDABRASIL (Outros)
Daqui a um ano, vamos conferir quantos e quais ...
Daqui a um ano, vamos conferir quantos e quais foram as puniçoes.

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