Ministro Barros Monteiro Filho é eleito presidente do STJ

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça, por todos os membros da Corte, nesta segunda-feira (6/3). Pelo critério de antiguidade, ele presidirá o STJ de abril de 2006 a abril de 2008. Na ocasião, os ministros também elegeram o ministro Francisco Peçanha Martins vice-presidente. A posse está prevista para o dia 5 de abril.

A Presidência deveria, em razão do rodízio, passar às mãos do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Mas como ele se aposentou em 1º de fevereiro, Barros Monteiro Filho, assumirá a vaga.

“Nunca poderia imaginar, na minha longa carreira de juiz, iniciada em São Paulo, na Comarca de Santos e na 1ª entrância em Paulo de Faria, região de São José do Rio Preto, que um dia viesse a ocupar cargo de tal envergadura”, afirmou o ministro.

O futuro presidente do STJ é filho do ex-ministro Raphael de Barros Monteiro, nomeado para o Supremo Tribunal Federal por decreto de 23 de junho de 1967, do presidente Costa e Silva. Ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves.

O ministro Barros Monteiro Filho nasceu em São Paulo, capital, em 28 de outubro de 1939. Entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (litoral). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Formado pela Universidade de São Paulo em 1962, tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1979 e desembargador em 1983. Em maio de 1989, o ministro foi nomeado para o recém-criado STJ.

No STJ, presidiu a 4ª Turma e a 2ª Seção e exercia ultimamente a função de diretor da Revista do Tribunal (de jurisprudência). Com a eleição, o ministro deixou a 4ª Turma e a 2ª Seção, que ocupou por 17 anos, mas segue na Corte Especial. O presidente eleito já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.