A contribuição das vítimas para os crimes sexuais

10/03/2006 12:11Felipe Boaventura (Estagiário)Interessante, controverso e pretencioso, gostei...

Interessante, controverso e pretencioso, gostei da polêmica do tema, embora não corrobore integralmente suas idéias, acredito que sim, a vítima pode influenciar na premeditação e na execução do crime, todavia, pura incitação jamais poderia justificar o crime, a potencial vítima (descrita pelo autor) não planeja ser atacada, ela já é vitima de uma má formação psico-sociológica, não é capaz de perceber o risco de sua conduta; os crimes contra os costumes são crimes contra a SOCIEDADE inteira, é o POVO x CRIMINOSO, no brocardo norte-americano, não justificam amenização decorrente da conduta da vítima, DEVEM SER SEVEREMANTE PUNIDOS, DEVEM TER SUAS PENAS INTEGRALMENTE CUMPRIDAS (sem progressão). ps.: infelizmente a jurisprudencia já dá indícios de adotar esta postura, não me lembro do número do acórdão, todavia, lembro-me muito bem de estudar em uma aula de direito constitucional um acórdão do STF que absolvia o estuprador justificando o ato no libidinoso comportamento da vítima de 14 anos.

8/03/2006 11:20Willson (Bacharel)Li atentamente o artigo, bem como os comentário...

Li atentamente o artigo, bem como os comentários. Concluí que, como sempre, a virtude está no equilíbrio. A vítima não deve, de forma consciente, ficar provocando aquele que poderá vir a ser seu algoz. Isso vale, tanto para os crimes sexuais, como para os patrimoniais, através da ostentação. Uma mulher que esfrega o traseiro seminu, nos olhos de admiradores anônimos ou não, e vem a ser violentada por alguns deles, continua sendo vítima, mas não há como negar que de alguma forma estimulou o cometimento do crime. Nesse caso, seu erro foi imaginar que a superexposição de seus atributos sexuais aos olhos naturalmente libidinosos do sexo oposto, permaneceria impune. Já o exemplo da burca é por demais extremo. Da mesma forma, eu diria, aquele que anda com um relógio rolex no braço, às 3 da manhã na Avenida Paulista, também está "pedindo" para ser assaltado. Se essas condutas das vítimas podem ser consideradas ou não, atenuantes para o réu, é uma outra história. Mas não há como olvidar que, em ambas as hipóteses, é grande a probabilidade de um desfecho trágico, evitável com um pouco mais de bom senso. O que, aliás, não faz mal a ninguém.

7/03/2006 09:21Augusto Roque de Castro (Outros - Internet e Tecnologia)Que nojo de ler algo assim... mais um apologist...

Que nojo de ler algo assim... mais um apologista das burcas esquecendo-se de que tudo tem limite, inclusive a reação de um ser ao sexo oposto. Se for assim, que se proíbam os pais de se trocar perto dos filhos e vice versa, e se proíba a enfermagem e qualquer outra profissão que tenha contato com a nudez. Isto me parece mais falta do que fazer.

6/03/2006 12:20Flávio Boniolo (Advogado Autônomo)O autor está doido, a culpa de ser estuprada é ...

O autor está doido, a culpa de ser estuprada é da própria vítima? Vivemos numa época de liberdade plena, estamos no século XXI, o autor cita a bíblia que foi escrita a quase dois mil anos atrás e não serve de referência para os dias atuais. A culpa é da insanidade do abusador sexual que não sabe viver em sociedade.

6/03/2006 10:02Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)Não entendi. Quer dizer que se eu andar por ...

Não entendi. Quer dizer que se eu andar por aí dentro de uma mercedes, estarei "provocando" o ladrão? Neste caso o agente teria sua culpabilidade reduzida, porque a minha mercedes o "incentivou"? A mulher que vestir uma curta saia está correndo o risco de ser estuprada? E isso diminui o grau de culpabilidade do agente? Não sou penalista, muito menos entendo de vitimologia. Mas não vejo base científica que possa servir de fundamento a esta tese. Além disso, predador é palavra originária do latim, e diz respeito aos animais irracionais, que comem (com a boca) uns aos outros por questão de sobrevivência.

6/03/2006 09:57Cidney (Médico)O estupro é um crime abjeto, cometido pelo fort...

O estupro é um crime abjeto, cometido pelo forte sobre o fraco, inaceitável em qualquer civilização. O estudo da vítima é o estudo da barbárie, da selvageria, do animal dentro do ser humano, e é usado para defender o estrupador, o violador, a besta que força, que obriga, que humilha o outro a entregar um bem que ele deseja. Não há defesa nem justificativa: todo estuprador recebe de seus companheiros criminosos a punição, e da sociedade o desprezo. Justiça para eles, só a morte. Quem já foi vítima, quem teve familiares vítimas deste crime, deve saber que não se pode culpar ninguém a não ser o criminoso. A vitimologia é uma infâmia.

5/03/2006 11:50Comentarista (Outros)Ótimo artigo. Parabéns!

Ótimo artigo. Parabéns!

5/03/2006 09:16Embira (Advogado Autônomo - Civil)Como sou leigo na matéria, posso perguntar: ser...

Como sou leigo na matéria, posso perguntar: será que se a mulher brasileira usasse burka, como no Irã, acabariam os estupros? Li o texto abaixo, do jornalista Renato Modernell, e também não fiquei totalmente esclarecido: "Pensemos então nesse grande país de mulheres invisíveis, o Irã. Tão diferente do Brasil e, ao mesmo tempo, tão parecido (em ambas as sociedades, as forças arcaicas, como trepadeiras, se enredam, mas não se misturam aos clamores de transparência e renovação; em ambos há algo que não mata nem morre, mas trava). Como sabemos, as iranianas usam a burka, o véu que as cobre de cima abaixo, deixando apenas os olhos de fora. Entre nós, a burka é o bronzeado, o creme, a roupa de grife, todas essas coisas impostas pelos aiatolás da publicidade. Porém, como vivemos no mundo das aparências, o símbolo da opressão feminina só poderia ser aquele que não dá lucro, quer dizer, a burka, o xador, o véu, as coisas que estão do lado de lá, naquele mundo que já atacamos com espadas e bombas, mas que, a despeito disso, muda lentamente. A burka, como o topless, é ótima para causar frisson. Porque embaixo do pano há coisas que o olhar masculino não quer ver. Na verdade, quer, mas precisa de que alguém proíba. Do contrário, o homem seria obrigado a tirar fora a sua burka, que não é feita de pano, mas do medo tecido por seus ancestrais, e esse medo gira em torno da mulher. Sob as longas túnicas muçulmanas, todo o corpo feminino, em vez de ser um espetáculo, passa a ser um território oculto. Assim como a natureza quis que fosse o útero, último reduto de mistério em nossa sociedade de carnes expostas, lambuzadas de protetor solar".