Um hotel em Esmeraldas (MG) terá de pagar indenização por danos morais a um casal que, em plena lua-de-mel, teve de desocupar um quarto de luxo, já reservado e pago para a data. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os desembargadores do TJ mineiro, por maioria dos votos, fixaram a indenização em R$ 9 mil. O desembargador Irmar Ferreira Campos, relator, destacou ser “inegável que o fato repercutiu no âmbito moral do casal, gerando-lhe angústia e ansiedade, ainda mais quando a ocorrência do fato se deu em momento especial de sua vida”.

Após o casamento, os noivos viajaram para o hotel, onde estava reservada e paga antecipadamente uma suíte de luxo, para o período de três dias. No local, souberam que o quarto estava também reservado para outra pessoa. No entanto, eles poderiam ficar nele apenas naquela noite, com a condição de desocupá-lo às 8 horas da manhã, sendo então transferidos para um quarto mais simples.

No dia seguinte, eles desocuparam o quarto no horário determinado pelo hotel e esperaram por uma solução, até o meio-dia. Como o hotel não apresentou nenhuma solução satisfatória, o casal decidiu voltar para Belo Horizonte.

O noivo, então, ajuizou ação de indenização por danos morais. O hotel, por sua vez, argumentou que já havia reconhecido o erro e devolvido o valor que o casal pagou pela hospedagem, de R$ 513.

Para o relator do recurso, a finalidade da condenação em danos morais é de “levar o ofensor a tomar atitudes que previnam a ocorrência futura de atos semelhantes e a de compensar a vítima pela dor e dissabores sofridos”.

O revisor, desembargador Luciano Pinto, acompanhou o relator. Ficou vencido o desembargador Eduardo Mariné da Cunha, vogal, que havia negado o pedido de indenização, entendendo que o fato de o casal ter sido transferido para um quarto simples não justifica a indenização.

Processo 1.0024.02.739769-4/001