TJ suspende decisão que mandou recolher Sexy das bancas

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que mandava a editora Rickdan a recolher das bancas os exemplares do mês de março da revista Sexy, por publicar um ensaio fotográfico da modelo Denise Assis associando seu nome com o do compositor e intérprete baiano Caetano Veloso.

O relator do caso, desembargador Beretta da Silveira, entendeu que a decisão causaria prejuízo irreversível à editora e que uma questão como essa poderia ser resolvida de outra forma, como ação de indenização por danos morais. Para o advogado da editora, Djair de Souza Rosa, o Tribunal de Justiça derrubou o que ele chamou de censura.

Denise Assis ficou conhecida depois de ter sido fotografada e apontada como a nova namorada de Caetano. Na época, fazia um ano que o casamento dele com Paula Lavigne tinha acabado. Fotos com os dois juntos foram publicadas nas revistas de celebridades Isto é Gente e Quem.

Na época, o compositor enviou nota para a Isto é Gente para explicar a situação. A carta foi publicada na íntegra numa edição posterior. Caetano disse que ficou chocado “com a falsidade das informações”. Com a repercussão do caso, a Sexy convidou a modelo para um ensaio fotográfico. Na capa, além da foto da modelo, a revista colocou a chamada:Beleza Pura! Ensaio exclusivo com a tigresa que tirou Caetano do sério. No interior, mais fotos de Denise e reprodução de fotos do casal já publicadas na imprensa.

Contra a publicação, a defesa de Caetano Veloso entrou com ação pedindo que não fosse feita qualquer ligação do cantor com a modelo. A juíza Márcia Helena Bosch, da 11ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido. Helena Bosch ainda proibiu a venda dos exemplares da revista em todo o Brasil.

Processo 119.888/2006