OAB propõe regulamentação de férias para advogados

2/06/2006 11:27Sérgio Wilian Annibal (Procurador do Estado)Os juízes, promotores e defensores não só tem f...

Os juízes, promotores e defensores não só tem férias regulamentares, como essas são de 60 dias, enquanto a maioria dos trabalhores, quando registrados, usufruem apenas 30 dias. Os advogados são, pela definição da propria CF/88, indispensáveis à atuação da Justiça, razão pela qual, também merecem descanso, sendo racional que tal aconteça num único período em todo o território nacional, evitando-se prejuízo ao jurisdicionado, razão de existir de todo esse aparato.

31/05/2006 20:51Dilzão (Advogado Autônomo)A idéia é excelente, é necessária, é saudável e...

A idéia é excelente, é necessária, é saudável e legal. Gostaria de frisar que esta idéia é um plágio meu, pois em Maio de 2004, enviei esta proposta ao Conselho Federal da OAB, bem como para todas as Subsecções do Estado de São Paulo e todas Seccionais do Brasil, pedindo apoio aos Presidentes que fizessem o mesmo às respectivas subsecções de seus Estados (o que com certeza não foi feito). Espero que o CNJ normatize as férias da forma como proposta, vez que, o advogado não é de ferro e precisa descansar o fisico e a mente. Edilson Carlos de Almeida Presidente da 202ª Subsecção de Pres. Bernardes-SP. Obs.: Se algum colega desejar a íntegra da carta enviada em maio de 2004 ao Conselho Federal é só pedir para o e-mail advalmeida@terra.com.br , que enviarei.

31/05/2006 18:37Robson Paiva (Advogado Associado a Escritório - Comercial)Finalmente alguém lembrou dos advogados. Juízes...

Finalmente alguém lembrou dos advogados. Juízes têm férias, promotores do mesmo modo e n´so sofremos para tirar uns dias de folga.

31/05/2006 13:44Joao Reinaldo Prota Filho (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)A proposta é ótima e oportuna, inclusive o perí...

A proposta é ótima e oportuna, inclusive o período, pois cabe apenas se fazer uma adaptação da Lei 5.010/66 alongando o recesso da Justiça Federal e determinando sua aplicação no âmbito dos Tribunais Estaduais e Regionais do Trabalho (esses últimos já adotam o recesso forenses da referida Lei em seus regimentos). Parabéns à OAB pela brilhante iniciativa.

31/05/2006 13:43Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Acho necessária a regulamentação das férias for...

Acho necessária a regulamentação das férias forenses, no entanto, acho o período longo demais, temos que pensar que com a suspensão de um mês de andamento e audiências o atraso será cumulativo prejudicando as partes.Assim, deve-se conciliar a necessidade de descanso despreocupado dos advogados principalmente os que militam sozinhos, com o interesse dos litigantes. Talvez um período até 10 de janeiro fosse o ideal.

31/05/2006 11:55Ed (Advogado Associado a Escritório)Boa proposta. Só não entendi a sugestão desse p...

Boa proposta. Só não entendi a sugestão desse período maluco de 20/12 a 20/01. Mais: será que o todo poderoso CNJ tem competência para legislar sobre "suspensão de prazos processuais"?

31/05/2006 11:53Ed (Advogado Associado a Escritório)Boa proposta. Só não entendi a sugestão desse p...

Boa proposta. Só não entendi a sugestão desse período maluco de 20/12 a 20/01. Mais: será que o todo poderoso CNJ têm competência para legislar sobre "suspensão de prazos processuais"?

31/05/2006 10:35Roberto (Advogado Associado a Escritório)Parabéns pela iniciativa da OAB, espero que a p...

Parabéns pela iniciativa da OAB, espero que a proposta seja acolhida pelo CNJ.

31/05/2006 10:28A. Velloso Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Um grande passo tomou o Conselho Federal, mas a...

Um grande passo tomou o Conselho Federal, mas ainda entendo que merecemos férias no mês de julho como antigamente. No entanto, de 20/12 a 20/01, acho excelente, porque aproveitaremos o final de ano e o verão com as crianças que gozam férias escolares. Pra quem quer trabalhar tem Plantão!

31/05/2006 10:20Nubia (Advogado Autônomo)Com a devida venia ao comentário do nobre coleg...

Com a devida venia ao comentário do nobre colega, ressalto que de fato precisamos trabalhar muito para cobrir as despesas do escritório, mas também como qualquer ser humano, precisamos e merecemos descansar pelo menos alguns dias do ano, principalmente em se tratando do período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, que coincidem com as comemorações natalinas, período propício para dedicarmos um pouco de tempo aos nossos familiares, que diga-se de passagem, sofreram com nossas ausências durante o ano todo. Ademais, nesse período, por coincidir com as festas de final de ano, mesmo trabalhando muito, o retorno nunca foi tão satisfatório, pois não adianta só os advogados trabalharem, já que dependemos da 'máquina do Judiciário', que via de regra, paralisa suas atividades, sem contudo suspender os prazos, ou seja, os únicos que precisam cumprir prazos são os advogados! Parabenizo a OAB pela iniciativa!

31/05/2006 09:04Freddy (Advogado Autônomo)Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogado...

Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogados e mais advogados fechando seus escritório por não terem condições de pagar as despesas básicas de manutenção (aluguel, energia elétrica, água e esgoto) e ainda sendo enforcados pela OAB quanto ao pagamento das anuidades, e ainda tem gente que pensa em ficar com os braços cruzados. Se os grandes escritórios podem cruzar os braços, que cruzem. Mas deixem os pequenos escritórios trabalharem. A OAB que há muito já se transformou num partido político tem é a obrigação de fiscalizar o exercício profissional do advogado, nada mais. O resto é vitrine para vôos políticos.

31/05/2006 09:04Freddy (Advogado Autônomo)Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogado...

Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogados e mais advogados fechando seus escritório por não terem condições de pagar as despesas básicas de manutenção (aluguel, energia elétrica, água e esgoto) e ainda sendo enforcados pela OAB quanto ao pagamento das anuidades, e ainda tem gente que pensa em ficar com os braços cruzados. Se os grandes escritórios podem cruzar os braços, que cruzem. Mas deixem os pequenos escritórios trabalharem. A OAB que há muito já se transformou num partido político tem é a obrigação de fiscalizar o exercício profissional do advogado, nada mais. O resto é vitrine para vôos políticos.

31/05/2006 09:03Freddy (Advogado Autônomo)Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogado...

Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogados e mais advogados fechando seus escritório por não terem condições de pagar as despesas básicas de manutenção (aluguel, energia elétrica, água e esgoto) e ainda sendo enforcados pela OAB quanto ao pagamento das anuidades, e ainda tem gente que pensa em ficar com os braços cruzados. Se os grandes escritórios podem cruzar os braços, que cruzem. Mas deixem os pequenos escritórios trabalharem. A OAB que há muito já se transformou num partido político tem é a obrigação de fiscalizar o exercício profissional do advogado, nada mais. O resto é vitrine para vôos políticos.

31/05/2006 09:02Freddy (Advogado Autônomo)Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogado...

Férias coisa nenhuma! Vamos trabalhar! Advogados e mais advogados fechando seus escritório por não terem condições de pagar as despesas básicas de manutenção (aluguel, energia elétrica, água e esgoto) e ainda sendo enforcados pela OAB quanto ao pagamento das anuidades, e ainda tem gente que pensa em ficar com os braços cruzados. Se os grandes escritórios podem cruzar os braços, que cruzem. Mas deixem os pequenos escritórios trabalharem. A OAB que há muito já se transformou num partido político tem é a obrigação de fiscalizar o exercício profissional do advogado, nada mais. O resto é vitrine para vôos políticos.

31/05/2006 08:25ODAIR (Procurador da Fazenda Nacional)Sem entrar no mérito da questão, mas a OAB prec...

Sem entrar no mérito da questão, mas a OAB precisa definir o que quer da vida: passou a vida toda brigando para acabar com as férias forenses, e agora que finalmente foram extintas, começa nova briga para reinstitui-las. Francamente. Como se não tivesse nada mais importante para fazer. Bons tempos em que a OAB realmente defendia a cidadania, e não ficava preocupada apenas com a arrecadação e com a promoção pessoal de seus dirigentes.

31/05/2006 02:18Neto (Bacharel - Trabalhista)Parabéns ao presidente do Conselho Federal da O...

Parabéns ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr.Roberto Busato, pela iniciativa, pois já é passada a hora de se ter, também, um direito que já é preconizado a todos os cidadãos brasileiros, estendido àqueles que mais lutam e defendem a justiça neste país, os advogados. netoadvogado2005@terra.com.br

30/05/2006 22:14Marcos Antonio Paderes Barbosa ()Lamentável essa proposta do Conselho Federal da...

Lamentável essa proposta do Conselho Federal da OAB. Não é condizente com o momento atual da reforma judiciário, onde busca-se celeridade na prestação jurisdicional. Frise-se que o Poder conferido ao Judiciário emana do povo e não de alguns membros do Conselho Federal da OAB, assim cabe o Poder Judicário dar maior atenção àqueles que lhe conferiram tal poder. Já que citaram o Mato Grosso do Sul, como sou deste estado, posso dizer que no recesso forense de 2005 - entre 21/12 e 06/01 - aconteceu algo inédito, não havia juízes nas comarcas de segunda entrância, distribuiram em algumas comarcas do interior do Estado, de forma que se um jurisdicionado necessitasse de alguma tutela urgente, o advogado deveria se deslocar uns trezentos quilometros. Vamos imaginar que um menos favorecido financeiramente precissasse de tutela jurisdicional urgente, simplesmente não teria, pois qual advogado poderia trabalhar com valores módicos e com grande distância. Não se olvidando que a maioria dos advogados neste Estado estão passando por dificuldades financeiras, precisando trabalhar não terem férias. Muitos estão com as anuidades atrasadas. Lembro-me de um colega ter me ligado, pedindo sua cesta básica, pois se não tinha como trabalhar por fato alheio, queria seu seguro. VAMOS TRABALHAR!!! Marcos Antonio Paderes Barbosa Advogado - OAB MS 7.502 Secretário-geral adjunto da Subseção de Aparecida do Taboado MS