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28 maio 2006

Desconstrução policial

Entrevista: Luiza Nagib Eluf

Por Priscyla Costa

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Luiza Nagib Eluf - por Spacca“A elite no Brasil quer a Polícia corrupta porque não quer cumprir as leis.” A afirmação é da procuradora de Justiça em São Paulo Luiza Nagib Eluf. Para ela, a desconstrução da Polícia pelo Estado é, em grande parte, responsável pelos atos de violência assistidos na capital paulista há quase duas semanas.

Para a procuradora, a reestruturação da Polícia — e das demais instituições — passa necessariamente pelo investimento em material humano. “Isso pressupõe um salário melhor. Eu realmente acredito que quem ganha um pouco mais é menos suscetível à corrupção. Isso vale para o agente penitenciário, para o diretor do presídio, para os policiais que estão na rua se arriscando”, afirmou nesta entrevista à revista Consultor Jurídico.

Luiza Nagib Eluf é reconhecida como uma das principais militantes na defesa dos direitos da mulher. Sua principal missão, durante boa parte da carreira, foi lutar por condições de igualdade entre homens e mulheres. Parte da missão foi cumprida. Se hoje a mulher avançou na vida profissional e está numa situação muito mais confortável que há algum tempo, Luiza tem grande participação nisso.

Membro da Procuradoria Criminal do MP paulista, Luiza tem também uma história de atuação no combate à criminalidade e na construção de políticas públicas para a segurança. Trabalhou na Secretaria de Segurança Pública nos governos paulistas de Franco Montoro (1983 a 1987), de Orestes Quércia (1987 a 1991) e de Luiz Antonio Fleury Filho (1991 a 1995). Foi também integrante da Secretaria Nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique.

É do alto dessa experiência que a procuradora afirma: “não é abrindo presídio que vamos resolver o problema da superpopulação carcerária”. Para ela, a solução para a superpopulação carcerária está na privatização do sistema prisional.

Participaram da entrevista também os jornalistas Adriana Aguiar, Márcio Chaer, Maurício Cardoso e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — São Paulo deveria receber mais dinheiro do governo federal para cuidar do sistema prisional?

Luiza Nagib Eluf — Acho que sim. Temos uma população carcerária muito maior do que a de qualquer outro estado. É uma imensidão de gastos e investimentos para acomodar a população carcerária. Quando estamos em Brasília, vemos que os números de São Paulo — ou simplesmente da capital paulista — são astronomicamente maiores do que o restante do país. O governo acha que São Paulo anda sozinho, mas é uma visão equivocada. O dinheiro que temos aqui, em boa parte, é remetido ao governo federal na forma de impostos. Depois, esse dinheiro é redistribuído para os demais estados.

ConJur — Qual foi a última vez que a senhora foi a um presídio?

Luiza Nagib Eluf — Faz um mês, mais ou menos. Fui para fazer uma audiência e fiquei na sala do diretor.

ConJur — Mas a senhora conhece o interior dos presídios?

Luiza Nagib Eluf — Conheço e posso dizer que é o pior dos mundos. E mesmo que se tratasse de um hotel cinco estrelas, só o fato de você não poder sair dali já torna o ambiente horrível.

ConJur — A pena é a privação de liberdade. Mas parte da sociedade defende que o preso sofra outras privações...

Luiza Nagib Eluf — Acho um absurdo não querer que o preso tome sol, com o argumento de que o trabalhador raramente tem tempo para isso, por exemplo. Pode até ser, mas o trabalhador é livre. O preso não tem nada. É muito melhor que ele tome sol, do que faça uma rebelião. É claro que tem de existir uma limitação, mas sou a favor de que a gente dê o máximo de conforto possível. Qual o problema de o preso pedir, por exemplo, um hambúrguer de picanha? Não é o Estado quem vai pagar. É a visita quem vai levar para ele. É muito melhor para o equilíbrio das forças e para a sociedade brasileira que o preso tenha conforto.

ConJur — Preso tem de ter direito a visita íntima?

Luiza Nagib Eluf — Claro. Se você fizer esse tipo de restrição, o sujeito vai ficar louco. Nós não precisamos enlouquecer os detentos, porque quando eles saírem vão acreditar que o crime é a única solução. Tenho ouvido tantas críticas e respondo: pelo amor de Deus, o homem está preso. Você sabe o que é isso? Você fica em um cubículo com um monte de gente que você não conhece, de quem você não gosta e que não gosta de você, correndo risco de morte.

ConJur — Para que serve a prisão?

Luiza Nagib Eluf — Teoricamente, serve para desestimular a conduta criminal e preservar a sociedade da presença de pessoas perigosas. Ele deveria sair melhor do que entrou. Mas, para que isso aconteça, temos de ter presídios com menos gente, educação e, principalmente, trabalho de acompanhamento depois da liberdade, porque na maioria das vezes ele sai da prisão completamente abandonado. Por isso, há grandes chances de tornar a delinqüir.

(Continua...)

Priscyla Costa é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 29 comentários

11/03/2007 11:08 Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)
À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao...
À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao Consultor Jurídico ( publicada em 8/3/2007 ), Liliana Buff de Souza e Silva ( Procuradora de Justiça aposentada e advogada ) afirma que a primeira mãe de família do Ministério Público foi Nair Ciocchetti de Souza. Além deste interessante fato histórico, a carta proporciona aos leitores do grande jornal O Estado de São Paulo um importante esclarecimento. Souza e Silva, conforme o próprio Conjur, retifica, em sua carta, a informação publicada na edição do dia 4/3 no Suplemento Feminino de O Estado de São Paulo ( matéria " Justiça para elas", assinada por Ciça Vallerio ) e em maio do ano passado no próprio Conjur, segundo a qual à promotora Luiza Nagib Eluf caberia a primazia de ter sido a primeira mãe de família a ocupar cargo no M.P. Evidentemente, o leitor do jornal O Estado de São Paulo tem o direito de obter informações precisas sobre os mais diversos assuntos. O artigo de Liliana B. de Souza e Silva concedeu aos leitores deste jornal, por intermédio do Conjur, a retificação de uma informação, além de uma notável história sobre a carreira das primeiras mulheres do Ministério Público de São Paulo. Gostaria que Luiza Nagib Eluf esclarecesse as razões pelas quais seu nome ficou associado ao da primeira mulher a ocupar o cargo do MP.Os leitores do Conjur e do Jornal O Estado de São Paulo, merecem considerações pertinentes. Maria Rita Ferreira da Silva Nassif- advogada
9/06/2006 20:30 Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)
O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 d...
O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 de junho trechos do relatório preparado para o Congresso dos Estados Unidos pela Comissão sobre Segurança e Abuso nas Prisões Americanas. O relatório serve de alerta para as autoridades brasileiras e demonstra que mais punição não combate o crime, antes o agrava, ao contrário do que pensam nossos famigerados promotores de "justiça". Cerca de 13,5 milhões de detentos adultos passam pelas prisões americanas anualmente e o malogro do sistema é evidente, segundo o relatório. Em conseqüência de novas leis, a população carcerária aumentou dramaticamente nos Estados Unidos (exatamente como no Brasil). Quem aprovou as leis, dizem os autores, ignora o que é a vida por trás das grades e deixa de aprovar recursos para programas destinados a devolver os presos às suas casas e a evitar mais crimes. O estudo levou 15 meses para ser concluído e dele participaram centenas de especialistas, entre os quais um ex-attorney-general (misto de ministro da justiça e procurador geral da república), um ex-diretor do FBI, juízes, diretores de penitenciárias, psiquiatras, acadêmicos e líderes religiosos. "Deveríamos estar assustados diante do tamanho da população carcerária, alarmados com a desproporcional quantidade de presos afro-americanos e latinos, e entristecidos pelo desperdício de potencial humano", afirma o estudo. O relatório diz claramente que a recente expansão no número de presos nem sempre contribuiu para aumentar a segurança dos americanos, apesar de os Estados Unidos gastarem 60 bilhões de dólares anuais nas prisões. Os especialistas concluíram que há muita violência e pouca assistência médica e psiquiátrica e uma "necessidade desesperada do tipo de atividade produtiva que desestimule a violência e torne a reabilitação possível". A questão central, disse o diretor da Comissão, é saber "como podemos fazer as coisas de maneira diferente". "O que ocorre nas prisões não fica dentro das prisões", concluiu o estudo. "Os efeitos se refletem no aumento do crime, dos impostos e da perplexidade. Sessenta por cento dos presos cometem outros crimes. No entanto, uma modesta melhora na assistência médica poderia reduzir significativamente a reincidência." A comissão reconheceu a importância de estudos que indicam que o melhor sinal de reincorporação do preso à sociedade é sua ligação com a família. Nesse sentido, um dos membros da comissão disse que as penitenciárias deveriam baixar o custo das chamadas telefônicas, expandir as salas de visitas para acomodar os familiares dos presos, e oferecer aconselhamento aos parentes. O estudo concluiu que a segregação nas prisões de segurança máxima é contraproducente, levando a um aumento da violência dentro dessas instituições e a uma expansão do crime fora delas. Maria Rita F. Silva Nassif Advogada
30/05/2006 22:55 Pintão (Bacharel)
Na maioria dos comentários houve uma genereliza...
Na maioria dos comentários houve uma generelização com relação à corrupção na polícia. Temos duas polícias: uma com uma corregedoria atuante, prendendo, processando, demitindo e expulsando ladrões e corruptos; outra, nem tanto. Isso provoca uma movimentação interna, por concurso público, onde os salários são iguais, de uma polícia para a outra, onde o mau policial terá a sua vida facilitada. O policial honesto, independente de salário, continua honesto e o policial ladrão, corrupto, ganancioso, nunca estará satisfeito com um salário vinte vezes maior. O resto é conversa fiada, hipocrisia pura.

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