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26 maio 2006

Cassado portabela

TSE analisa se parente de prefeito cassado pode se candidatar

Nesta quinta-feira (25/5), o deputado José Mendonça Bezerra (PFL-PE) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral. O parlamentar quer saber sobre a possibilidade da candidatura de parentes de prefeito cassado. Ainda não há relator para a matéria.

A dúvida do deputado é se cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim até o segundo grau, de prefeito cassado pela Justiça Eleitoral, pode ser candidato no pleito subseqüente à cassação.

Bezerra questiona, ainda, se o presidente da Câmara Municipal, investido no mandato de prefeito por causa da cassação do titular, precisa se afastar do cargo de vereador para concorrer à vaga de chefe do executivo municipal.

CTA 1.265

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2006

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

27/05/2006 01:28 Raimundo Bastos (Estudante de Direito)
Acredito,o grau de parentesco, não pode intervi...
Acredito,o grau de parentesco, não pode intervir nos direitos do cidadão, por tanto acho que a candidatura de um parente de político independentemente da condição deste, a candidatura do parente é um direito de cidadania e que por isso não pode ser obstruido, tendo em vista que o candidato não é responsável pelos atos do parente político.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 03/06/2006.