STJ dá prisão domiciliar para Suzane von Richthofen

2/06/2006 23:22irado ms (Estudante de Direito)É lamentavel o que a nossa justiça proporciona ...

É lamentavel o que a nossa justiça proporciona a quem comete crime.realmente fico paralisado quanto a este beneficio concedido pelo nosso STJ.Não estou aqui para defender criminoso,acontece porém que se esta criminosa teve o benefício da prisão domiciliar,porque os irmãos Cravinhos também não obtiveram!?Pelo que aprendi na faculdade um dos criterios formais da justiça chama-se Igualdade.A igualdade esta consagrada pelo principio da isonomia,segundo o qual todos são iguai perante a lei.igualdade é um critério formal do ordenamento juridico,que tem tend~encia de dar tratamento igual para situações iguais ou dar tratamento desigual aos desiguais.No caso desta,gostaria de saber se há alguma diferenciação no crime praticado por ela e pelos cravinhos?Ainda não alcancei um patamar ou algo que explique tamanha diferenciação.Talvez seja pela esperteza do advogado ou pela inficiência de nossas leis ou até mesmo uma inobservância por parte do STJ.

1/06/2006 20:11Odair (Advogado Autônomo)Azar ou pobre de quem sofreu a violência. O cri...

Azar ou pobre de quem sofreu a violência. O crime compensa. E mais uma vez, parabéns à nossa "justiça".

29/05/2006 22:04Zito (Consultor)Mais uma vez o nosso poder judiciário aplica a ...

Mais uma vez o nosso poder judiciário aplica a benevolência a Réus confessos e outros tipos de infratores (alta sociedade). O Brasil é lindo! Mais nossos três poderes nos fazem de bobos da cortes. Ou eles pensam que não sabemos interpetra a legislação. Estão engandos. Lembre-se que os Brasileiros são seus patrões, como vocês dos três poderes. E deviam dar o bom exemplo de Cidadania e Respeito.

29/05/2006 20:31Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)O STJ conseguiu a proeza de dar a denunciada um...

O STJ conseguiu a proeza de dar a denunciada uma situação jurídica, mas favorável ainda do que se tivesse sido colocada em liberdade. Em liberdade ela está, mas diz-se que é prisão domiciliar. Resultado: goza de liberdade e ainda poderá detrair o período de tempo vivido no "ergástulo" chamado casa da pena a que for condenada. Não há limites para as alquimias jurídicas.

29/05/2006 17:47esronvs (Vendedor) Simplesmente lamentável. A sociedade várias v...

Simplesmente lamentável. A sociedade várias veses titubeia em acreditar nas instituições por motivos semelhantes a este. Não conseguimos compreender como uma pessoa com tanto preparo de estudo e coisas mais pode dar uma decisão desta. Pautada em burocracias e até mesmo vaidade hierárquica, esquecendo da simples escencia pela qual é preparado e cobrado da sociedade. Que é simplesmente a JUSTIÇA. Altos salários e inúmeras regalias seriam válidos se fossem revertidos para a sociedade, serviços adequados. Se até no futebol juís que apita mal toma gancho, porque não no poder judiciário? acho que em todas profissões deveria ter um corporativismo sadio, ou seja: um corpo sadio expele objetos estranhos para não prejudicar a saúde. Um corporativismo doente, conserva suas metásteses. Será que um dia a justiça se concientisará que é um poder autonomo isento de leis dúbias? As leis tem de protejer inocentes e não criminosos. E eu não sou juís para compreenfer isto. Os juíses dedicados devem estar com náuseas de ver colegas expondo um judiciário pautado por leis e não por justiça.

29/05/2006 11:31BARRETO (Bacharel)se fosse preta ou pobre será que teria este ben...

se fosse preta ou pobre será que teria este beneficio ? a pergunta é alguem foi beneficiado ? quem ? o Porque ? para que ? já não tenho mais certeza quem é bandido e quem o moçinho nesse país!!!!!! vergonha de promover tais atos, infelismente nossos magistrados não tem. a, só pra lembrar tudo isso por contas de nossos impostos !!!!! Brasil, infelismente esse são seus magistrados !!!!!!

29/05/2006 09:51Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Este Ministro Nilson Naves representa um desses...

Este Ministro Nilson Naves representa um desses burocratas desconectados com a realidade. Suas decisões refletem um julgador ingênuo e que conhece o mundo por leitura e não por vivência. Lamentável constatar que pessoas assim é que estão dirigindo de fato o Brasil, com suas decisões absurdas. Lamentável tb o fato de as consequências funestas de suas decisões não lhe atingirão. Nenhum destes meliantes soltos irá invadir seu gabinete e ameaçar sua integridade física.

28/05/2006 15:22RBS (Advogado Autônomo)Colega Eduardo, este é o triste retrato de noss...

Colega Eduardo, este é o triste retrato de nosso Brasil.Fico feliz também em saber que existem mais pessoas que compartilham da minha indignação nesse momento. Aliás, veja só o que está no site do Estadão hoje : " Visitas que estiveram com as reeducandas neste domingo, contaram que Suzane estava tranqüila, sorridente e ansiosa para deixar a cadeia. Uma delas, que visitou a neta, disse que a jovem costuma afirmar que não vai ficar muito tempo presa." Viu só ? Preciso dizer algo mais ? Deixa eu continuar a colocar as bandeirinhas da copa em casa que eu ganho mais...

28/05/2006 01:26hammer eduardo (Consultor) Minhas congratulações ao BIRA e ao ...

Minhas congratulações ao BIRA e ao RBS. No meio de tanto palavrorio de "iluminados" de plantão , alguns poucos ainda se dão ao "luxo" ( Eu no meio) de ficarem enojados com esse circo travestido de legalidade que permite a uma homicida confessa sair de fininho junto com os pimenta neves da vida. Apesar de toda a rebuscada enrolação juridica , fica dificil explicar para o Cidadão Comum como é possivel que possamos conviver num mesmo plano fisico com absurdos desse tipo. Se é para liberar geral, sugiro abrirmos as grades para todos os menos favorecidos e soltarmos TODOS , Marcola, Fernandinho Beira Mar , Hildebrando Pascoal e outros eventualmente esquecidos. Saudades do general De Gaulle , realmente isto aqui nunca vai ser um Pais serio com um codigo de leis da epoca do Fred Flintstone e baseado provavelmente na população ordeira da Finlandia.

28/05/2006 00:49RBS (Advogado Autônomo)Considero o caso desta Jovem muito mais critico...

Considero o caso desta Jovem muito mais critico que os maiores bandidos do PCC. Estes, não que considere correto, ainda podemos dizer que existe um problema social (desemprego, criação, etc.). No caso desta jovem, nada há para considerar...Não há justificativa para um crime barbaro desta natureza. Agora está claro porque alguns bandidos se revoltam...Porque eles são pobres, sem estudo e não tem como obter os mesmos " direitos " daquelas pessoas que cometeram crimes tão barbaros e sem justificativa quantos os deles. Porque será que os irmãos Cravinhos não tem a mesma $orte ? Bom...finalizando...porque tanta preocupação com o Julgamento ? vamos lá...fazendo as contas...será que ela vai ficar presa mais que 5/6 anos ? dificil...Quando tudo terminar ela vai voltar a curtir praia, baladas, etc. Agora seus pais certamente estarão presos no cemiterio por muitos seculos. Tudo juridicamente correto ? Claro que sim ! Trabalho perfeito de todos !Agora...Tudo moralmente correto ? Bom...Deixa pra lá...É melhor falarmos de Copa do Mundo para não ficar mais decepcionado ainda com tudo isso...

27/05/2006 22:32Bira (Industrial)Fico imaginando, se todo popular tivesse acesso...

Fico imaginando, se todo popular tivesse acesso aos expedientes dos advogados de Pimenta Neves e Suzanne, réus confessos, sobrariam vagas nos presidios e a população seria refém do crime organizado, isso se não o é atualmente.

27/05/2006 14:11Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Co...

Dijalma Lacerda - Presidente da OAB/Campinas/Cosmpopolis/Paulínia/SP. Ocupo este espaço, apenas para dar os mais sinceros parabéns ao Dr. Félix Soibelman, o qual, agora também e a exemplo de outras vezes, tratou com descortino questão de relevância, qual seja a do real papel do Advogado de defesa em prol de seu constituinte. Valho-me do ensejo, igualmente, para acompanhá-lo nas observações feitas em relação ao Dr. Niemeyer, o qual, com satisfação, igualmente parabenizo. Dr. Niemeyer e Dr. Soibelman : o que está faltando neste país, infelizmente, são verdadeiros juristas. É incrível o bando de curiosos cujas opiniões ganham dimensão no trato de assuntos que não lhes dizem respeito. Há um ditado que diz que nesse país todo mundo é ténico da seleção brasileira. Eu aduziria: e jurista ! Absurdo, absurdo mesmo - concordo com os senhores - manter a moça presa só para satisfazer o ego da Globo e seu séquito. O que eles queriam, que os Advogados não orientassem a cliente? Oras ..... Dijalma Lacerda.

27/05/2006 12:41A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Eu não disse, na ocasião, que o decreto de prev...

Eu não disse, na ocasião, que o decreto de preventiva não passaria por estudantes de 4o. ano de qualquer faculdade de Direito ? Era - e é - um simples problema de competência- (lato e estrito senso)- jurisdicional. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

27/05/2006 11:13Arnaldo Jr. (Professor Universitário)Arnaldo Xavier Junior: FAMÍLIA RICHTHOFEN M...

Arnaldo Xavier Junior: FAMÍLIA RICHTHOFEN Mentes vagas, vazias e corrompidas pelas drogas... E matar? E porquê?... Mas os próprios pais? _ E porquê não _!? Claro que um dia todos nós morreremos, e a ninguém é permitido saber como. E disse certo poeta: “se é para morrer de amores, quem pagará as flores?” Mas não é disso que se pretende falar, e sim de uma menina, que drogada, convencida contra seus próprios princípios e/ou emocionalmente abalada por pressões psicológicas frente à desaprovação de um ‘namorico’ (de rica com pobre) mata os próprios pais. São alguns dos alegados motivos... E isto lá são motivos? ... Bem, não se consegue entender muitas coisas, e de tanto tentar entender, acabou por da loucura experimentar até o próprio terapeuta; e não é à-toa o trocadilho: “de médico e louco todo mundo tem um pouco”. E não é só isto, como sempre, qualquer ato da vontade humana gera, obrigatoriamente direitos e/ou deveres, e daí, como no caso em comento, claro adviriam os julgamentos, e deles, ao que parece, uma seqüência de erros e/ou desacertos; e a comprovar não ser entendimento isolado, assim o disse o advogado Ângelo Carbone, do escritório Carbone e Faiçal: “Essa decisão é absurda. O Superior Tribunal de Justiça está abrindo um precedente para que assassinos que cometeram crimes parecidos sejam soltos daqui por diante. Uma avalanche de pedidos semelhantes possibilitará que homicidas em crimes hediondos voltem às ruas, e a delinqüir, criando desordem pública, temor e desespero à sociedade”. Claro, a situação da Moça _ Suzane _, como noticiado e muito reforçado / combatido, ao que parece, foi a ‘indução’ a participar deste crime, sob o impulso doentio e deprimente de drogas e das paixões avassaladoras e inconseqüentes dos adolescentes de outrora, que hoje em dia mais se parecem “aborrecentes”. E, era de se esperar e entender que ela não ficasse presa, até porque é de estirpe diferente da classe miserável comum, de classe média alta, e como dito por certo apresentador de programas ‘pasquins’: “cadeia só existe para p...., p... e p....”. E, como ‘profetizado’ pelo nobre advogado Carbone, infeliz e lamentavelmente, abriu-se caminho para uma enxurrada de pedidos semelhantes, de liberdade por entenderem desnecessária a prisão; que, aliás, necessária nunca o foi mesmo, pois até os larápios entendem serem profissionais de determinado ofício (profissão ladrão), e com direito à liberdade de ação. O conceito da necessidade ou não da prisão é muito subjetivo, e para se instalar a desordem total, a exemplo que se tem visto na Política Brasileira, já seria um bom começo a abertura geral das ‘trancas’. Eu ainda não me decidi se votaria num certo “Beira-mar” para Presidente, mas para deputado ou senador...; Ele já deu as provas... Voltando ao assunto, sempre fui fervoroso combatente do encarceramento como meio de se coibir crimes; sempre defendi que crime se combate com políticas públicas de distribuição de renda, de revalorização da educação, de oferta de empregos, etc; mas não se pode esquecer que desde que mundo é mundo crimes ocorrem, a começar pela história de o primeiro casal humano ter comido a maçã, a uns considerado o primeiro furto, a outros roubo, frente a unipresença, unipotência e uniciência de Deus sobre os atos de todo e qualquer ser humano. E quanto ao crime comentado, este foi um crime a mais, mas recheado de detalhes peculiares e que ao certo o torna um marco em nossas lembranças; primeiro porque soltos / impunes, outros poderão tomar o caso como exemplo sob a sensação da impunidade; segundo porque o erro, se de fato consumiam droga, já começa por ai, pois sabiam da proibição do consumo de maléfica substância; e terceiro, para não mais delongar, porque motivos mesquinhos motivaram as condutas dos jovens envolvidos, como a dita ganância pelo dinheiro que gastariam em viagens nababescas pelo mundo. Mas bem, o que foi feito já está feito. Agora o STJ, dentro de sua supremacia e superioridade, como um dos Três Poderes, guardião da paz e da soberania, talvez de fato tenha errado concedendo a liberdade, não porque a moça não a merecesse, até me convenço de que ela merece sim (sarcasticamente falando: os pais que mataram foram os dela, e não é o primeiro nem será o último caso), mas pela extensão jurisprudencial maléfica que isto deu azo, a nortear, doravante, o Judiciário Brasileiro. Ainda sou novo e vou querer viver muito para daqui mais 50 anos, ouvir comentários sobre o assunto no meio Judiciário, e certamente nas sustentações orais travadas nas mais altas Côrtes de Justiça do País. Não se pode perder de vista que o direito e a história caminham juntos, e de um o outro nunca poderá se divorciar. Ainda bem. Arnaldo Xavier Jr - Advogado www.geocities.com/arnaldoxavier F: (11) 3262.1053 / 7311.8298

27/05/2006 11:09VINÍCIUS (Advogado Autônomo)No meu sentir, o STJ ficou com um olho no pires...

No meu sentir, o STJ ficou com um olho no pires e outro na xícara, porque deveria colocar a jovem em liberdade total, vez que uma entrevista não justificou a sua prisão, dando-nos a entender que o Juiz agiu de forma pessoal, o que é ruim para a democracia. Mas, pelo menos, alguma coisa feita no sentido de se demnstrar que se pode acreditar na Justiça. Espero que esta decisão seja o quanto basta para que o Juiz que decretou a prisão de Suzane saiba de que a preventiva exíge requisitos mais sólidos para a sua decretação que e que o foro íntimo não deve impor decisões em desfavor do povo.

27/05/2006 10:08Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Com essa decisão o STJ dá um tiro no próprio pé...

Com essa decisão o STJ dá um tiro no próprio pé, pois admite, não sem alguma mitigação, a entrevista na mídia como requisito para prisão preventiva. QUE ABSURDO!!! Deveria o STJ ter preservado a integridade de sua decisão anterior, mandando soltar Suzane. A alegação do MP e dos magistrados paulistas que decretou e mantiveram a prisão é algo de outro mundo, inimaginável num país em que a Justiça se manifeste com seriedade. Agora, o abrandamento determinado pelo STJ, embora implique uma situação deveras melhor para Suzane (é melhor ficar em casa do que em qualquer cárcere administrado pelo governo) constitui um eufemismo penal, ou prisional, no que concerne à aplicação escorreita do Direito. Dar entrevista para a imprensa, simular um estado de afetação ou ânimo para tentar obter vantagem na defesa não é crime e nem constitui requisito para decretar-se a prisão de ninguém. Trata-se apenas de estratégia de defesa, o que é lícito a todos. Por isso, na minha opinião, andou mal o STJ. Deveria tê-la posto em liberdade com severas críticas tanto ao MP quanto aos magistrados paulistas. (a) Sérgio Niemeyer

27/05/2006 00:35Paulo (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Parabéns ao STJ pelo seu compromisso com a Cons...

Parabéns ao STJ pelo seu compromisso com a Constituição da República Federativa do Brasil. Parabéns ao Doutor Mário de Oliveira Filho e Doutor Mário Sérgio de Oliveira que, apesar de todas as injustiças veiculadas contra eles, demonstraram que justiça se faz com ações e não com maledicências. Mais uma vez, felizmente, foi a persistência dos profissionais que demonstraram não temer (a má) imprensa, a opinião pública e o Ministério Público, e fizeram aquilo que todo cidadão que tem vergonha na cara deveria fazer: "cumprir os ditames constitucionais"! Vocês são orgulho e exemplo para toda a nossa classe. Mais uma vez, Parabéns!!! Cordialmente, Paulo Sérgio de Oliveira advogado criminalista Vinhedo/SP

26/05/2006 22:09Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)No final das contas o STJ reconheceu a absurda ...

No final das contas o STJ reconheceu a absurda prisão decretada por juiz estadual, que infelizmente, não julgou bem. Achoi até que esse moço, depois das entrevistas nos maiores jornais do país deveria se dar por suspeito. A prisão domiciliar da moça abrirá precedentes para outros casos. No mais, parabéns pela persistência jurídica dos doutos advogados. Otavio Augusto Rossi Vieira, 39 advogado criminal em São Paulo

26/05/2006 21:45Gerardo (Bacharel - Criminal)Pois e, o juri, que deveria ser uma garantia do...

Pois e, o juri, que deveria ser uma garantia dos acusados, de ser julgado por seus pares, nao era isso, metamorfoseou-se em instrumento de vinganca da sociedade. Mas este e outro papo, no que diz respeito a prisao domiciliar, estou curioso para saber qual argumento sera usado pela turma "da lei e da ordem" para criticar. O de que ela pode fugir nao da mais.

26/05/2006 20:24Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Mais uma decisão do judiciário paulista reforma...

Mais uma decisão do judiciário paulista reformada... Outrossim, se fez justiça com o defensor, meu dileto amigo Marinho de Oliveira, e toda sua equipe. Pois é, senhores, quem reparará os danos sofridos?