Todo mundo encontra o Dirceu menos o oficial de Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, não acatou nenhum dos pedidos de prisão contra vários dos 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, as prisões preventivas requeridas não atendiam aos requisitos rigorosos e claros da lei processual penal. “Não adianta decretar e o plenário revogar”, salientou.

Segundo Joaquim Barbosa, a prisão cria uma série de dificuldades processuais já que os prazos se encurtam para os indiciados presos. Ele citou como exemplo que após a decretação da prisão, ainda na fase de investigação, o Ministério Público é obrigado a denunciar em cinco dias. “A prisão é excepcional para evitar que o sujeito continue a praticar crimes ou que fuja o que não parece ser o caso dos investigados nesse inquérito”, concluiu. Barbosa disse que as investigações caminham para a abertura de um novo inquérito para racionalizar os trabalhos.

Joaquim Barbosa informou também que o procedimento de notificação dos 40 investigados, distribuídos em oito estados diferentes, ainda está em curso. A maioria dos residentes em Brasília já recebeu a notificação mas, em alguns casos, houve problema na localização dos envolvidos em razão de mudança de endereço. O ministro estuda também a possibilidade de notificar os não encontrados por edital.

José Dirceu

Entre os acusados que não foram notificados ainda está o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu. Embora esteja continuamente circulando por locais públicos, dando palestras e frequentando colunas sociais, Dirceu ainda não foi localizado. Na quinta-feira, teve um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em Brasília, mas o oficial de Justiça não viu. Segundo Joaquim Barbosa, Dirceu é um dos que mudou de endereço.

O advogado do ex-ministro, José Luís Oliveira Lima contesta a informação e diz que os endereços da casa e do escritório de Dirceu em São Paulo, onde tem domicílio eleitoral, continuam os mesmos e constam dos autos. Oliveira Lima diz que vê com estranheza o cunho sensacionalista deste tipo de notícia. Afirma também, que diante disso, deverá peticionar no inquérito para confirmar os endereços do ex-ministro.

O relator disse, ainda, que as notificações de indiciados residentes em outros estados já foram enviadas e só depois de feitas serão mandadas de volta para o Supremo. Nesse sentido, o ministro observou que não há como saber, exatamente, o número de pessoas que já foram notificadas. Por outro lado, Barbosa acredita que já nos próximos dias começará a receber as primeiras defesas preliminares.

Joaquim Barbosa afirmou que há no caso uma pequena dificuldade em razão de o Ministério Público Federal ter oferecido a denúncia antes de concluídas as investigações. Ele explicou que a Polícia Federal também precisa manusear os autos para fazer as diligências requeridas e continuar investigando. Para contornar o problema, o ministro enviou cópias dos autos para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. De acordo com Barbosa, o grande número de indiciados também dificulta o manuseio e acesso aos autos do inquérito pelos advogados.

Segredo de justiça

O ministro informou, ainda, que as diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e deferidas pelo Supremo continuam sob segredo de justiça para garantir a execução dos procedimentos. O relator acrescentou que já determinou muitas quebras de sigilo bancário e telefônico dos indiciados, busca e apreensão de documentos e bloqueio de bens. “As medidas cautelares têm função específica e não se pode revelar de antemão em razão do efeito surpresa”, explicou o ministro.

O ministro informou ainda que a digitalização dos autos do inquérito será finalizada até esta sexta-feira (26). Segundo o ministro, o STF vai apresentar uma versão com os dados sigilosos bloqueados. A primeira versão digitalizada para fazer as notificações dos indiciados continha 14 mil páginas. Joaquim Barbosa informou que agora, com a inclusão dos 86 apensos, o inquérito conterá 40 mil páginas.

Inq 2.245