Para entidades, prisão de advogado na CPI foi arbitrária

28/09/2006 19:32Hedlei (Advogado Sócio de Escritório)Esse Felipe Lima é mesmo um estudante burro, nã...

Esse Felipe Lima é mesmo um estudante burro, não sabe ler não o analfabeto, eu chamei de medroso quem escreveu a matéria, e como pode um relés estudantezinho querer opinar sobre uma classe de profissionais na qual nem sabe se vai fazer parte, nos poupe né imbecil!!!

29/05/2006 15:44Raimundo (Outro)CPI VENDA DE GRAVAÇÕES “ AQUI SE APRENDE RÁPI...

CPI VENDA DE GRAVAÇÕES “ AQUI SE APRENDE RÁPIDO” PRISÃO INJUSTA DE ADVOGADO Se a instauração de uma CPI é feita para que a verdade seja descoberta, esta CPI do Tráfico de Armas está coerente com seus objetivos, especialmente no caso do depoimento do advogado Sergio Weslei da Cunha, que culminou com sua prisão por desacato. Essa CPI está efetivamente evidenciando pelo menos duas verdades fundamentais: a verdade de que o advogado foi ofendido verbalmente pelos deputados, ao vivo e em rede nacional; e a verdade de que houve arbitrariedade e abuso de autoridade na decretação de sua prisão. Todo o Brasil sabe disso e tem comentado, como pode ser comprovado pelas inúmeras manifestações divulgadas pela mídia em geral, televisão, rádio, jornais, revistas e internet. O que os srs. Deputados dessa CPI não estão percebendo, é que a sociedade está particularmente atenta, em função talvez das inúmeras frustrações que vem sofrendo, com as impunidades no julgamento de deputados envolvidos em atos de corrupção, dos festivais de pizza e dos passos de dança no plenário. O advogado Weslei da Cunha, durante seu depoimento, foi ofendido como advogado e como cidadão e, em sua resposta, procurou simplesmente defender-se das injúrias, retribuindo a provocação dos deputados. Não houve, portanto, qualquer desacato. E, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas”. Mesmo que esteja depondo na CPI na condição de acusado, o cidadão deve ser respeitado acima de tudo, mas, o que se viu naquela sessão, foi uma demonstração lamentável de agressão gratuita, de insinuações maldosas, de violência verbal, de abuso de autoridade e de falta de decoro por parte de quem tinha a obrigação moral de dar o exemplo. O mais grave, sabemos todos, é que não haverá qualquer punição para quem ofendeu primeiro, embora o artigo 244 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu parágrafo 1º, considera atentatório do decoro parlamentar o deputado que usar, em discurso ou proposição, “expressões que configurem crimes contra a honra”. O advogado Weslei da Cunha tem recebido a solidariedade não só de entidades ligadas ao mundo jurídico, mas sobre da população. Mas uma omissão grave pode ser notada: a da perfumada OAB/SP, justamente a Entidade que deveria, por força de seu princípio estatutário, defender as prerrogativas do advogado. Há, sim, um processo correndo na OAB/SP, envolvendo o nome de Weslei Cunha, mas como denunciado no Código de Ética, pelo seu envolvimento com a gravação dos CDs. Se houve, de fato, envolvimento ilícito do advogado nesse caso, é evidente que sua ação deva ser avaliada e considerada pela Comissão de Ética da OAB. Mas a Entidade não pode limitar-se a isso, já que um advogado foi ofendido e desacatado para que todo o País visse. O Estatuto da Advocacia é claro ao estabelecer que “as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho”. E Weslei da Cunha estava depondo na CPI na condição de advogado, já o motivo de sua presença foi justamente a acusação de envolvimento na compra de um CD com depoimentos sigilosos, enquanto agia como defensor. Portanto, a OAB/SP deveria deixar um pouco de lado os holofotes e a perfumaria e se envolver efetivamente na defesa das prerrogativas dos advogados, buscando repudiar o que todos já sabem: um advogado foi ofendido por parlamentares que, por sua vez, deverão permanecer impunes e intocáveis. Um advogado foi humilhantemente preso e algemado diante das câmaras de TV e nossa entidade preocupa-se apenas com o processo disciplinar no Código de Ética. Mais uma verdade exposta por essa CPI: a atitude vergonhosa da OAB/SP.

29/05/2006 11:39A. Velloso Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Mais um abuso de autoridade no rol das CPI(s). ...

Mais um abuso de autoridade no rol das CPI(s). Até quando? Ao mesmo tempo que a OAB abrir processo contra o advogado para apurar possível prática de ilícito penal por ele cometido no exercício profissional, deveria, penso eu, também manifestar contra o abusivo ato daquele Senador que há muito menospreza a todos que lá comparecem, seja na condição de investigados ou testemunhas. Já é hora de dar um basta. O advogado é indispensável à Justiça, tanto como o Minsitério Público e o Juiz. Como afirmou o advogado Toron houve retorsão imediata a uma infeliz provocação do senador. Penso eu que, se o advogado foi obrigado a pagar fiança, o Estado cometeu novo abuso em razão de permissivo legal contido na Lei 9099/95 que impede a prisão em flagrante ou mesmo o pagamento de fiança mediante alguns requisitos. Bastava o advogado ser levado ao Juizado Especial Criminal do DF. É isso!

29/05/2006 11:22Washington Rodrigues de Oliveira (Advogado Autônomo)ARNALDO FARIA DE SÁ, EX-BRAÇO DIREITO DE CELSO...

ARNALDO FARIA DE SÁ, EX-BRAÇO DIREITO DE CELSO PITTA, EX-PARTIDÁRIODE PAULO MALUF, PEDRO CORRÊA...EX-PRESIDENTE DA FALIDA PORTUGUESA DE DESPORTOS COMO DISSE DRAÚZIO VARELLA EM UMA DEDICATÓRIA DE SEU LIVRE CARANDIRÚ QUE ME FORNECEU.... UM VERDADEIRO PASSEIO PELA MALANDRAGEM!!

27/05/2006 20:10Ramos Jr. (Advogado Autônomo)Colegas, o caro colega que foi algemado em plen...

Colegas, o caro colega que foi algemado em plena CPI poderia ter sido mais diligente/inteligente para responder. Como pode um advogado acostumado a defender clientes como os que ele tem, fazer esse tipo de colocação em plena CPI considerada uma arena de sensalionalistas baratos. Será que o coitado do advogado não sabia que estava entre os leões e poderia a qualquer momento ser vítima de um bote. Desculpe caro advogado a inteligência precisa ser usada e vc não fez uso dela naquele momento. Poderia ter se saído melhor na CPI, levando consigo muitos pontos mais em favor dos seus clientes. Todos sabemos que o bom cabrito não berra e vc caro colega que saiu algemado da CPI berrou na hora errada. Não critico vc caro colega algemado, pelos clientes que vc defende, afinal vc é um profissional do direito, recebendo os honorários tem que ir em frente mesmo. O que vc disse na CPI é pura verdade, mas o momento era inoportuno e vc foi ingênuo demais ao revidar com a verdade, tinha de ser mais malandro. Enfim, parabéns por ter mostrado a cara quando muitos congressistas votam secretamente para abolver os coleguinhas da casa. Caro colega algemado vá em frente, como vc sabe a profissão é nobre e cada um escolhe o cliente que bem entender.

27/05/2006 09:43C.B.Morais (Advogado Autônomo)Já é tempo de divulgar com maior ênfase para to...

Já é tempo de divulgar com maior ênfase para toda a população sobre a enganação que tem sido as CPIS. Tornaram-se palcos de atitudes descabidas. Os deputados ficam protegidos de imunidade para humilhar os depoentes, ameaçá-los e de forma impune prendê-los. Quando o depoente busca HC preventivo a população não entende. Basta de abusos. Se não houvesse transmissão será que fariam a mesma coisa?

26/05/2006 21:25Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Só mais uma questão: Já pensaram se esses inter...

Só mais uma questão: Já pensaram se esses interrogatórios fossem realizados em porões, em sessão secreta, na calada da noite? Com certeza tem gente que gostaria de participar...

26/05/2006 21:21Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Como não sobrou nenhuma adjetivação negativa a ...

Como não sobrou nenhuma adjetivação negativa a respeito dos parlamentares, vou fazer referência a outro assunto, todavia, também oriundo dos que se auto-denominam ilibados [o honesto é o assim reconhecido, não os que assim se anunciam]. E o surrado e embolorado expediente de dizer que foi recebido um telefonema com teor de ameaça? Ora, vão pentear macaco! Estão achando que todo o mundo é idiota? Ficaram em situação vergonhosa perante a Nação, demonstrando serem trogloditas, mau educados e sem compostura, e agora querem aparecer de vítimas. Essa é velha! É a ditadura instalada, com seus métodos em plena prática, ao vivo e a cores. Em tempo: senhores pais, será que nossos filhos devem assistir essas lições de falta de respeito?

26/05/2006 20:14A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Esquecia-me : depois de todo aquele tempo de es...

Esquecia-me : depois de todo aquele tempo de espera para consulta às gravações para se saber se tal expressão foi dita, ou não, ainda havia estado de flagrância ?? Se havia, não sei mais o que é flagrante delito. A exigência de que não poderia sair daquela sala, sobre ser Abuso de Autoridade, também o era Cárcere Privado. Ou estou errado ? acdinamarco@adv.oabsp.org.br

26/05/2006 20:10A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Vocês repararam que, logo no começo, o presiden...

Vocês repararam que, logo no começo, o presidente da CPI, com sorriso alvar na face imunda, disse a Sérgio Weslei que nada deveria temer porque não seria preso ? Ali eu percebi que o fim dele seria com algemas. Não deu outra !!! Pior : foi ofendido a mais não poder; chamaram-no, até, de "advogado de porta de cadeia". No momento em que disse a única verdade do dia, foi preso em flagrante. Alguém tem dúvida de que a Câmara seja um covil da malandragem ??? Os absolvidos por envolvimentos em falcatruas que o digam !!! Deus nos proteja !!! acdinamarco@adv.oabsp.org.br

26/05/2006 18:51Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Dijalma Lacerda. - Ô colega, tá mais do que ...

Dijalma Lacerda. - Ô colega, tá mais do que na cara que não foi desacato , foi pronta retorsão; o Faria de Sá ofendeu o cara, que aliás já vinha sendo provocado o tempo todo. Tá na cara que não houve crime ! - Acontece colega, que com crime ou sem crime nós precisamos fazer alguma coisa, porque o Brasil todo viu o que o Advogado falou de nós. - Vamos prendê o home. Dêxa cumigo porque disso eu entendo: fui Coroné da Polícia. O pior de tudo é que o tiro saiu pela culatra, porque o Brasil todo repudiou o comportamento excessivo.

26/05/2006 18:43Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho (Advogado Autônomo - Civil)Não entro na questão da legalidade da prisão do...

Não entro na questão da legalidade da prisão do "Advogado" pela CPI, por desacato à autoridade. Mas este "Advogado", num país sério, após a exibição da compra da fita de um funcionário da CPI, que, ao que parece, desencadeou os atentados em São Paulo, já devia estar atrás das grades, há muito tempo. Pelo amor de Deus. Trabalho com dignidade, com honra e me dói ver um "colega" deste tipo nos quadros da OAB e sendo defendido por todas as instâncias do órgão de classe. Ele teve oportunidades na vida. Não faz parte da lista dos miseráveis, neste país de bandidos. Não é porque o Congresso é comprometido que vamos dar força a um colega de comportamento tão descomprometido com o nosso juramnento.

26/05/2006 17:24Isabela (Estudante de Direito)Infelizmente, não gostaria de confirmar tal que...

Infelizmente, não gostaria de confirmar tal questionamento,mas creio que não restam dúvidas: estamos numa instituição falida chamada "Brasil".

26/05/2006 17:23pardal (Outros)no brasil ,ainda e uma vergonha o que estes que...

no brasil ,ainda e uma vergonha o que estes que se dizes defensores da justiça e da moral fazem,enquanto falam mentira estao soltos ,mais quando falam a verdade e preso este e o meu pais que eu tanto adoro

26/05/2006 16:20Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)Há muito vimos assistindo por parte de alguns c...

Há muito vimos assistindo por parte de alguns congressistas a utilização oportunista de acontecimentos sérios como instrumento para verem-se destacados pela mídia. O que mais se lamenta é que chegam até mesmo a se valerem da Constituiçãocomo mero suporte dos pés para um melhor foco dos "flashes". Entendem-se em cima e acima da magna Carta! Recomendável aos Congressistas partícepes do episódio que não há crime tratando-se de retorsão ou justa repulsa.

26/05/2006 15:38boan (Contabilista)A prisão do pretenso advogado do Marcola foi um...

A prisão do pretenso advogado do Marcola foi um espetáculo para o público televisivo pois foi uma reação à verdade. Quanta malandragem temos visto aparecer no congresso nacional. Combustivel demais, correios demais, colaboradores demais e extras demais. Cada deputado deveria trabalhar como todos os demais trabalhadores. Têm cama, comida e roupa lavada por conta da nação e ainda fazem negocinhos/negociões.

26/05/2006 15:35Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)Lamentável que os parlamentares que exigem resp...

Lamentável que os parlamentares que exigem respeito usem linguagem vulgar ao interrogar depoentes, como se estivessem agindo nos porões dos aparelhos repressivos de onde alguns dos envolvidos nos fatos sairam. Para certas pessoas a Lei é como água benta nos demônios: ofende! Como o que aconteceu com o advogado preso diante das câmeras (imagino o que acontece nos cárceres, longe dos olhos da imprensa), por invocar o seu sagrado direito a ficar calado. Igualmente achei um absurdo o uso de algemas no depoente que não ofereceu resistência, em uma cena que só denota que as provocações que antecederam a prisão eram para criar a lamentável "cena".

26/05/2006 15:30Daniel FG (Advogado Associado a Escritório)Os deputados sequer lembram que estamos em um r...

Os deputados sequer lembram que estamos em um regime representativo, onde eles representam o povo, sendo que deste ultimo deveria emanar todo o poder e em seu nome ser exercido. No entanto, agem como se estivessem acima do bem e do mal, como se pudessem prejulgar e xingar, enfim, tratar com desrespeito um cidadão, que até seja julgado de forma irrecorrível é inocente. Quanto à indignação pela reação do advogado Sergio Weslei da Cunha, respondendo injusta provocação, sendo tratado como se estivesse em uma roda de “malandros”, devido os termos usados pelos próprios parlamentares, salvo raras exceções, na dita Comissão Parlamentar de Inquérito, não tem razão de ser; pois, depois de “anões do orçamento”, “mensalão”, “sanguessugas” entre outros, sendo que a cada dia um parlamentar envolvido nesses escândalos é absolvido por seu próprios pares, fazendo do cidadão verdadeiro palhaço, qual a moral que eles têm para dar voz de prisão a alguém, seja quem for, por desacato, pois os parlamentares, por suas próprias condutas, faz com que a sua casa, ou seja, a Câmara, seja desmoralizada a cada dia, inclusive, verdadeiramente, fornecendo material didático à malandragem, sendo tema de programas humorísticos, cartunistas, cronistas, etc, periodicamente

26/05/2006 15:14SDCCTBA (Comerciante)Foi simplesmente patética a prisão do advogado ...

Foi simplesmente patética a prisão do advogado durante a sessão da CPI, não estou emitindo aprovação das acusações que pesam sobre ele, mas o Congresso Nacional, que absolveu todos os bandidos mensaleiros de sua casa, que roubaram milhões de reais, não nem moral alguma pra se ofender com o comentário pra lá de pertinente feito pelo advogado! Se lá respeitassem alguma coisa, não teriam eles, exposto os antecedentes criminais do advogado, já reabilitado judicialmente, a todo o Brasil, demonstrando que reabilitação no Brasil é uma balela, as sentenças tem carater perpétuo, no que diz respeito ao estigma.

26/05/2006 15:00Landel (Outro)“EU SOU BRASILEIRO E NÃO RESISTO NUNCA” Apó...

“EU SOU BRASILEIRO E NÃO RESISTO NUNCA” Após os recentes acontecimentos no congresso nacional (como sempre a grafia correta nesses tempos é com letra minúscula) vemos que a sensação de impunidade, arrogância e desmando dos pretensos representantes do povo é apenas o coroamento de 21 anos de leis e articulações políticas feitas para terminar assim: o legislativo, o judiciário e o executivo tomando o poder de fato, instaurando uma ditadura do pior tipo possível, semelhante às vividas pelos países da América Central, como Guatemala, Nicarágua e El Salvador na década de 80. Controlando as polícias e seu poder bélico, em muitos casos como as polícias do norte do país em sua maior parte enfiadas em grupos de intimidação armada do cidadão e mesmo execuções dos que venham a protestar, como tem acontecido com lideranças sindicais e jornalistas, vemos que tudo se encaminha para a consecução final desse plano na instauração de coronelados regionais, onde cada deputado ou senador, a exemplo de José Sarney e Antônio Carlos Magalhães deterão o poder político e militar sem contestações, como de fato já acontece, mas agora essa estrutura irá se espalhar por todo o Brasil. Já dominando o poder político e administrativo em larga escala e governando e legislando em causa própria, tendo montado uma formidável blindagem de poder, alicerçada na cooptação de boa parte da grande imprensa e também dos que não tenham escrúpulos em servi-los e em boa parte dos casos, com fortunas amealhadas em roubos constantemente noticiados, como os dos desvios das comissões de orçamento, notadamente nos congresso nacional e também nos escândalos das privatizações, onde boa parte do dinheiro arrecadado foi parar na conta desses agentes públicos, conseguiram criar não só o suporte administrativo, mas também o suporte financeiro para resistirem a qualquer tentativa que seja feita para desaloja-los do poder. O grande auxílio que receberam nesse tempo todo foi a passividade do brasileiro. Que na verdade não é passivo. Por mais incrível que pareça é combativo. Mas que desfalcado por uma educação que não realça as virtudes de vigiar seu governo e combatê-lo quando necessário, como o ensinam os pais fundadores da nação americana, Thomas Jefferson e George Washington, permanece preso a uma massa de cidadãos que fica incapaz de reagir nesses momentos. É esse o grande escudo dos corruptos nesse país, dessa tropa de saqueadores que se alçou por truques e artimanhas ao posto de representantes do povo, entenda-se do povo que está no poder. Com suas decisões, ao longo de 21 anos, golpeando a educação, a saúde e o trabalho, conseguiram criar uma nação amortecida pelo cansaço e pelo interminável rosário de dias e dias dedicados à sobrevivência. Onde não podem nem tem tempo para lerem sobre homens que foram heróicos, sobre uma nação que se levantou na batalha de Guararapes para defender o solo brasileiro. Enquanto a grande imprensa fica martelando nos ouvidos dos brasileiros maravilhas sobre cidadania, regime democrático e estado de direito, o brasileiro em seu dia a dia vê que cidadania é morrer nas portas dos hospitais públicos enquanto deputados tem os melhores hospitais particulares, que regime democrático é concordar com todas as mazelas políticas ou ser morto como sindicalistas ou jornalistas que contestam isso, que estado de direito é ver seus filhos em escolas depredadas enquanto os filhos dos políticos contam com as melhores escolas particulares. Isso é o que temos tido de cidadania, de regime democrático e de estado de direito. E vendo a propaganda do governo federal “Eu Sou Brasileiro e Não Desisto Nunca” vemos que entre sorrisos e galhofas, os políticos de todos os níveis no Brasil dizem para si mesmo que o brasileiro na verdade devia ser descrito pelo lema “Eu Sou Brasileiro e Não Resisto Nunca”. Sabem que o brasileiro vai resistir, sabem que a compressão social e política que sofre vai produzir seus resultados, a saber, uma revolta armada. Tanto sabem que desde 1994 dedicaram a vender a idéia do desarmamento para evitarem ver numa manhã dessas, a população de armas em punho, como na Revolução de 1932. Ao longo desses 12 anos, dedicaram-se a aprovar leis que foram restringindo a posse e porte de armas, de tal forma que hoje, fazendo um retrospecto, vemos que mesmo em 1937, em plena ditadura do Estado Novo, o cidadão podia comprar uma arma e levá-la para casa no mesmo dia. Hoje ninguém pode fazer isso. Pode até mesmo ser condenado a 2 anos de prisão, como aconteceu com um gaúcho por trazer 12 cartuchos .32 em seu cinto típico. Os mais notórios defensores do desarmamento, Michel Temer, Renan Calheiros, João Paulo Cunha e a maioria dos congressistas e deputados estaduais aderiram em peso a essa mobilização contra o povo, auxiliados pela grande imprensa que se vendeu miseravelmente. E ao mesmo tempo enfiados em grandes escândalos como vimos. E todos representam o pensamento de coronel dos grotões do sertão dos romances de Jorge Amado. Após terem conseguido a narcose da opinião pública, passam agora ao ponto final do seu assalto ao poder: a capacidade plena de destrato, arrogância, arbítrio e reação armada a qualquer um que tente fazer-lhes frente. Tanto pelas suas próprias mãos como pelo uso de uma polícia brutal e despreparada, com administradores por eles designados, O brasileiro sabe resistir. Pode resistir. Nesse primeiro momento, para reverter esse caminho que fomos trilhando enganados, devemos sim propagar essas idéias. Fazer frente a esse estado de coisas pelo alerta contínuo contra essa tropa de meliantes que se infiltrou no poder, nas esferas municipal, estadual e federal. O congresso nacional é apenas a face mais visível dessa quadrilha. Nesses tempos modernos em que vivemos a revolução das comunicações no mundo internáutico, onde um texto, uma idéia pode alcançar milhares de pessoas ao longo de um dia em questão de segundos, podemos e devemos usar esses meios para exercermos o direito da legítima defesa, tanto de nós mesmos, como da coletividade e da nação, que tem um limite para suportar esse saque a que está sendo submetida. Assim todos devemos nos mobilizar nesse primeiro momento, quando as diferenças se aguçam e os cidadãos tem de escolher um lado para ficar. O lado dos bons, dos cidadãos decentes, dos que defendem a nação ou o lado dos que defendem esses poderes executivo, legislativo e executivo, ditos poderes constituídos em países desenvolvidos, mas que aqui estão como poderes prostituídos, encampados pelos maus, indecentes e vendilhões da nação. A propagação de idéias, de fundo sedicioso e abertamente contra esses poderes que já não servem a nação, mas somente a seus senhores estrangeiros é ação válida e correta, sendo necessária sua propagação entre todos os cidadãos que creiam ainda serem habitantes de uma nação com futuro pela frente. Futuro esse que será feito pela sua mobilização. Landel (http://vellker.blog.terra.com.br)