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22 maio 2006

Pensamento hegemônico

Eros Grau acusa mídia de difundir “idéias dominantes”

Por Lilian Matsuura

“O Poder Judiciário e os juízes devem atuar com independência, de forma a não sucumbir ao clamor social”. A sugestão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, é, na verdade, uma crítica direta aos que julgam, influenciados pelas notícias veiculadas pela imprensa. O ministro classifica a imprensa como o 4º Poder do Estado, ao condicionar a opinião pública.

Eros Grau defende a idéia de que a mídia constrói um imaginário social baseado no pensamento hegemônico. “As idéias dominantes são a expressão das opiniões materiais dominantes e é assim que os tribunais decidem”, completou o ministro. As afirmações foram feitas durante palestra na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, no seminário Reforma do Judiciário, promovido pelo Ministério da Justiça.

O ministro criticou a prisão de suspeitos baseada no clamor público que acredita ser “maior do que a capacidade de reagir do magistrado”. E fez questão de deixar claro que o Supremo Tribunal Federal tem se negado a acolher pedidos de Habeas Corpus fundamentados na vontade da sociedade, direcionada pela imprensa.

“A nossa imprensa tem sido incisiva a ponto de construir e destruir reputações com uma velocidade monumental”, declarou. É um tipo de discurso norteado por esse imaginário social e não só pela estrita defesa de direitos, previstos na legislação, explica o ministro.

Em relação à Reforma do Judiciário, o ministro citou apenas a Súmula Vinculante, medida que obriga os juízes de instâncias anteriores a decidir de acordo com o entendimento do STF em matérias sumuladas. “Ela vai colaborar para melhorar o funcionamento da Justiça, sem comprometê-lo”, afirmou.

De acordo com Eros Grau, a Súmula é a transformação da norma em um novo texto, “que serve para ser reinterpretado”. E concluiu dizendo que ela não será um instrumento de congelamento da jurisprudência.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2006

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

23/05/2006 11:04 Tadu (Auditor Fiscal)
Apenas uma transcrição para mostrar que até na ...
Apenas uma transcrição para mostrar que até na Namíbia os agentes da imprensa são colocados no lugar deles. Foi preso, vai ser julgado, vai pagar uma multa e vai deportado por que lá este pessoal é submisso a Lei e o poder é dos Poderes. Até nisto o nosso ultrajado país esta atrás até da Namíbia. É triste, não é? "Paparazzo que perseguia Angelina Jolie é preso na Namíbia Por Gordon Bell 22/05/06 08:24 WALVIS BAY, Namíbia (Reuters) - Um fotógrafo sul-africano foi acusado pela polícia da Namíbia de ter escalado o telhado de uma delegacia para tentar tirar uma foto da atriz Angelina Jolie e de seu companheiro, Brad Pitt. John Liebenberg foi detido na tarde de sexta-feira, depois de ir a um hospital particular na cidade portuária de Walvis Bay com o palpite de que Jolie poderia ter corrido para lá para ter seu bebê. Liebenberg, um fotojornalista experiente de 48 anos, foi colocado sob custódia depois de entrar no pátio de uma delegacia de polícia, em busca de um ponto privilegiado para tirar um foto. "Ele virou para a entrada dos fundos da delegacia e vimos um policial mandando-o sair do carro", disse um repórter que estava dirigindo atrás dele. A polícia disse que Liebenberg estava tentando escalar a delegacia para alcançar o telhado e obter uma visão clara da entrada do hospital. O advogado de Liebenberg disse que ele deveria ir ao tribunal na segunda-feira. Ele deve receber uma multa e ser mandado de volta à África do Sul. Brad Pitt, de 42 anos, e Angelina Jolie, de 30, criaram um frenezi na imprensa desde que chegaram à Namíbia, há seis semanas, para ter seu primeiro filho, longe das lentes indiscretas de Hollywood. REUTERS EL"
22/05/2006 21:57 Hermann (Bacharel)
"Je weniger die Leute davon wissen, wie Würste ...
"Je weniger die Leute davon wissen, wie Würste und Gesetze gemacht werden, desto besser schlafen sie." (Otto von Bismarck) ...A imprensa denuncia a existência dos fatos. O melhor, para silenciar as denúncias, não se encontra nas hipóteses de golpe, mas nas investigações corretas e transparentes. Como exigiam os membros do atual governo quando lideravam a oposição. Se assim for feito, o povo brasileiro poderá encarar as leis e as salsichas com maior tranqüilidade. Sobre leis e salsichas por Roberto Romano Eros Grau foi meu professor na SanFran. Péssimo, por sinal.
22/05/2006 16:36 Armando do Prado (Professor)
Não só temos juízes em Berlim, caro João, como ...
Não só temos juízes em Berlim, caro João, como temos gente de coragem para dizer o que é preciso neste momento que é mais comodo dizer o que a classe média alienada quer ouvir. Comportou-se ao lado da Constituição, quando proibiu que os corvos tripudiassem sobre o deputado José Dirceu. Divergir sim, nunca agir como se estivéssemos num Tribunal da Santa Inquisição.

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