Sem segurança jurídica não há Direito, diz Arnoldo Wald

10/07/2006 13:39Mauro Garcia (Advogado Autônomo)Grandes palavras. Se não disse pensou: o judici...

Grandes palavras. Se não disse pensou: o judiciário foi privatizado por seus dirigentes. Sua missão subreptícia é assegurar riqueza a seus integrantes (via salários), bem como preservar a maior fatia de poder possível de controle sobre a sociedade. Já diziam há muito: o poder corrompe, e o poder absoluto... Este é o caso de nosso Judiciário. Se viu com tanto poder depois da consituinte que se sucumbiu.

23/05/2006 15:26mangusto (Advogado Autônomo)Dentro do contexto da paletra do ilustre advoga...

Dentro do contexto da paletra do ilustre advogado Wald, fica no ar a interrogação sôbre se, por segurança jurídica, cabe a tradução de que se deva, no país, fechar de vez o circulo de aço protetor das elites e do capital especulativo, com a exclusão definitiva da possibilidade, sequer, de que as minorias possam sequer, reivindicar. Com a Sumiula vinculante e demais medidas limitadoras do acesso à justiça, tem-se a certeza de que não se procura resover o problema social vetusto, que engolfa a nação, mas sim o dos Tribunais, incapazes de fazer frente à demanda social. Estreitar o gargalo não é sequer solução decente. Afinal, quem já experimentou o sabor da liberdade de postular, não pode aceitar passivamente a imposição de mecanismos de contenção de dúbia moralidade, destinados exclusivamente a a manter o "status quo". Defender bancos e instituições espoliadoras não é atributo específico, aqui, de poucos setores da vida nacional. Mas que causa espécie, causa. Que diria o Jabor, não?

23/05/2006 10:16abi (Advogado Autônomo)Pena que a preocupacao do Dr.Arnoldo Wald seja ...

Pena que a preocupacao do Dr.Arnoldo Wald seja só com a segurança jurídica do capital e nenhuma com o povo brasileiro. este pode continuar pagando juros estratosférico e ser serviçal do poderio econômico.

23/05/2006 05:28Pirim (Outros)É MUITO RARO SE VER NOS DIAS ATUAIS, UM PONTO D...

É MUITO RARO SE VER NOS DIAS ATUAIS, UM PONTO DE VISTA QUE CERTAMENTE É A REALIDADE - EXISTENTE, INFELIZMENTE, CONTEMPORÂNEA, NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO!!!!!

22/05/2006 22:29Fábio (Advogado Autônomo)Esse Cidadão chamado "Arnold Wald" deveria ser ...

Esse Cidadão chamado "Arnold Wald" deveria ser banido da Litreratura Jurídica Nacional. Sugiro àqueles que tenham livros desse cidadão que os queimem em praça pública.

22/05/2006 11:09Rodrigo (Advogado Assalariado - Trabalhista)Avante super-heróis!! Vamos criar além do Palác...

Avante super-heróis!! Vamos criar além do Palácio da Justiça, o palácio da legalidade.

22/05/2006 09:54Fabrício (Advogado Autônomo)Mas cara-pálida, em que faculdade que tu te for...

Mas cara-pálida, em que faculdade que tu te formaste? E por acaso não está expresso no art.3º da Constituição Federal, que um dos objetivos fundamentais da Repúlbica é a construção de uma sociedade "livre, justa e solidária"? E porque razão tu achas que o Poder Judiciário leva esse nome? Faço minhas as palavras do ilustre Eduardo Couture: "Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".

22/05/2006 09:06Ferraz de Arruda (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Como meu nome foi mencionado pelo senhor Opus D...

Como meu nome foi mencionado pelo senhor Opus Dei, apenas acrescento que já escrevi vários artigos sobre a diferença enre justiça social e justiça casuística do processo. E sou, nesse sentido, absolutamente, legalista. Daí a minha concordância em que não se plicam mais as leis, mas julga-se a lei. Mas esse pensamento não se contradiz com as minhas idéias abaixo expressas.

21/05/2006 23:59OpusDei (Advogado Autônomo)O Dr. Arnoldo Wald está certo. De alvitre menci...

O Dr. Arnoldo Wald está certo. De alvitre mencionar que o Poder Judiciário não existe para fazer "justiça social", e sim como instrumento de resolução de conflitos. Isto é, ao invés das pessoas passarem a se agredir e efetuar a autodefesa, onde vencerá sempre o mais forte ou o mais poderoso, de forma civilizada existe o Processo para se chegar a uma solução. A questão não é solucionar com 'justiça', mas solucionar, por um fim a uma discussão. Mas hoje o Poder Judiciário está contaminado pelo verme da ideologia da "justiça social", então, cada Juiz no exercício de sua função quer fazer "justiça", e ao se decidir com critérios de "justiça", abandona-se a lei (que muitas vezes em interpretações pessoais como a do Juiz Ferraz Arruda, vide comentário abaixo, é "injusta), então... decide-se contra o ordenamento jurídico positivista. Daí a necessidade de súmulas vinculantes, pois hoje ao Juiz basta fundamentar a decisão, mesmo que seja ela contra a lei, e pronto, está feita a decisão (que no fundo só cria um caos no sistema). Mas porque eu digo isso. Eu digo isso porque como advogado procura-se dar o quê ao(s) cliente(s), que no fundo são os cidadãos? Segurança, isto é, se você fizer X acontecerá Y, porque a Lei assim disciplina. Mas quando você tem um Poder Judiciário que faz tábua rasa da Lei, em que Ministros do STJ dizem que as leis são "injustas" (!), você passa a viver no mundo da abstração, onde impera o poder discricionário (subjetivo e umbilical) do magistrado, que no fundo, passa a ser um Rei , porque sua sentença será "lei". Aqui está a insegurança jurídica em sua gênese. Os outros problemas, legistlativo e órgãos regulatórios, são mais circunstanciais. E para final, o Dr. Wald não é aquele que recebeu as passagens aéreas.

21/05/2006 23:27Ferraz de Arruda (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Se há um direito que desde 1966 não sofreu um ú...

Se há um direito que desde 1966 não sofreu um único abalo é o direito bancário e financeiro. Temos uma Lei de Mercado de Capitais, de 1966, suponho redigida pelo Delfin Neto, que desde então "abriu" a mina de ouro para os bancos e "esquemas" financeiros internacionais. Até hoje juros financeiros ou bancários, taxas de serviços bancários que chegou ao absurdo de até virar correção monetária ( comissão de permanência ) e outros itens mais que valem bilhões de dinheiro para os bancos. Imagine-se, por exemplo, um banco arrecadando um centavo por dia dos correntistas. Quanto isso significa ao fim de um ano? Enfim, com o devido respeito que merece, o prestigiado civilista, se há direito que está absolutamente consolidado, mumificado, petreficado é esse do sistema financeiro. O STF não mexerá nesse sistema, assim como, a título de exemplo, reconheceu a constitucionalidade da cobrança do ICMS "por dentro" nas operações com energia elétrica. Logo, sem muita razão o reclamo. O que está de fato no Brasil é a segurança alimentar de milhões de subnutridos e a segurança contra a morte violenta.

21/05/2006 22:53JPLima (Outro)Quando se conhece o trabalho do Professor Arnol...

Quando se conhece o trabalho do Professor Arnoldo, ou de outros grandes Juristas como o Professor Ives, por exemplo, e se Lê um Artigo como este realmente é preocupante. A Segurança Jurídica é importante, claro, mas não dentro dessa visão empresarial, parecendo mais corporativa. Estamos precisando garantir algo que escapa aos nossos olhos, de nossas mãos e do próprio conhecimento humanista do Bacharel: "A Garantia dos Direitos Individuais e Coletivos", aí sim, reside a preocupação com a inobiservância, desses Direitos, tanto do Poder Legislativo como, também do Poder Judiciário. Para mim, a Segurança Jurídica é garantida pelo próprio funcionamento das Instituições Democráticas.