OAB-SP cobra lista de civis mortos e acesso a presídios

22/05/2006 18:43Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)A OAB/SP deveria, também, solicitar a lista dos...

A OAB/SP deveria, também, solicitar a lista dos policiais militares e de pessoas de suas famílias que foram mortos ou feridos pelos ilustres bandidos que causaram a baderna em São Paulo. Também deveria solicitar a visita às casas dos policiais militares e civis para verificar a condição de miserabilidade em que vivem, com salários baixissimos para o cargo que ocupam, apesar de nos defender, com a vida (vale muito seu Urso), aos ataques desses bandidos que a OAB e os Direitos Humanos tanto defendem. Ora seu Urso, veja se cai na real...Bandido tem que ser tratado como bandido. Não se sente envergonhado com o que eles fizeram aos paulistas, fazendo-os se refugiarem em suas casas, obrigando nosso governador a pedir "pinico" ao Marcola! Vergonhoso seu Urso, vergonhoso! Esta OAB/SP deveria defender nossos policiais militares e civís, reinvindicando melhores condições de vida e de trabalho para eles e suas famílias e não ficar pedindo lista de quantos bandidos foram mortos pela polícia. Acho que voces, da OAB/SP deveriam prestar ao Marcola homenagem igual a que prestaram ao dedo duro Francelino... Só fazem bobagens, infantís, despreparados, usando a OAB como trampolim para cargos eletivos. Aproveitando, o Poder Judiciário continua na mesma, FALIDO.

22/05/2006 17:37Tadu (Auditor Fiscal)Sr.Pericles. Muito obrigado por suas considera...

Sr.Pericles. Muito obrigado por suas considerações dirigidas a mim. Sensatas, muito sensatas e concordo plenamente com elas. Gosto desta troca de idéias. Mas, desafortunadamente, não leva a nada na solução dos problemas deste ultrajado país tão bonito, tão rico e tão forte, mas sem sorte. Numa conferencia na Universidade da Florida, Mr Henry Kissinger, na minha modesta opinião uma das maiores autoridades em economia e desenvolvimento, após sua palestra abriu a palavra e colocou o seguinte tema-pergunta: Que país tem o maior potencial para se tornar uma potencia tão grande ou maior do que USA? Platéia seleta, cada um dava uma opinião e a justificava técnica e economicamente. Por fim, Mr Kissinger disse que todos estavam errados. Disse em alto em bom som, que este país chama-se Brasil. Evidentemente que, como brasileiro, na minha humildade, perguntei, por que ? Ao que ele respondeu: Riquezas naturais, a maior do mundo; posição geográfica, estratégica; extensão territorial, ideal; clima e meio ambiente variados e ideais para agricultura e pecuária diversificadas e por fim, um potencial de crescimento populacional cosmopolita. Pena que seus governantes ainda não atinaram para este potencial, e governam quase que exclusivamente, por interesses próprios. Este, meu caro Sr. Péricles, é o fiel retrato, é o raio-x colorido do nosso torrão, que infelizmente se torra mais e mais cada dia nas brasas dos demagogos e populistas. Um abraço.

21/05/2006 15:55Reginaldo (Advogado Autônomo)Como advogado, gostaria de saber da Ordem dos A...

Como advogado, gostaria de saber da Ordem dos Advogados Seção São Paulo, o resultado das sindicâncias: José Oliveira Sobrinho - acusado de lavar dinheiro no Paraguai / Uruguai; dos advogados da Susane e, mais recentemente, do advogado que tentou entrar no presídio com serra e bateria de celular. A OAB também está devendo a sua cota de transparência.

21/05/2006 11:32Péricles (Bacharel)Manifestantes pedem restabelecimento da pena de...

Manifestantes pedem restabelecimento da pena de morte na França PARIS, 20 mai (AFP) - Mais de 2.000 pessoas foram às ruas de Paris neste sábado para defender o respeito às crianças, no mesmo dia em que militantes da direita se manifestavam em favor do restabelecimento da pena de morte, depois do assassinato de dois menores na França. Atendendo ao apelo da associação Life Parade, foi realizada marcha contra a pornografia infantil, a droga e os maus-tratos a crianças. A manifestação foi dedicada a dois meninos de 4 e 5 anos, Mathias e Madison, mortos há duas semanas no sul da França. O pequeno Mathias foi violado e morto. Também em Paris, entre 200 e 300 militantes se concentraram diante da Assembléia Nacional para exigir a volta da pena de morte. "Desde 1981, uma ampla maioria de franceses deseja a pena de morte para os crimes mais graves", declarou Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional.

21/05/2006 11:09Péricles (Bacharel)Sr. Tadu, Muitos acreditam entender o problema...

Sr. Tadu, Muitos acreditam entender o problema dos fenômenos sociológicos da criminalidade. Muitos são cheios de teoria. Muitos confundem Direitos Humanos com liberalidade. Muitos acreditam que sistemas prisionais deveriam recuperar os encarcerados. Lugar nenhum do mundo isso existe. Só no Brasil. Teoria Tecnicista do Direito, abandonada em muitos países há mais de 80 anos atrás. Aqui ainda se acredita em papai noel.... Na medicina, os remédios servem para eliminar os agentes nocivos (vírus, bactérias,etc.) que fazem o corpo padecer e o levam à morte. Muitos estão ganhando com essa situação toda - há muitos interesses envolvidos, ou pode-se duvidar??? Digo isso principalmente em razão de se dar muita ênfase em DH, buscando confundir toda a sociedade do que isso realmente seja. Na prática, a sociedade entendeu que DH é apenas para bandidos. Tem muita gente ganhando com essa história...Gente de dentro e gente de fora....

20/05/2006 16:22Tadu (Auditor Fiscal)Sr. Stucin Parabéns ! Vsa escreve muito bem ! ...

Sr. Stucin Parabéns ! Vsa escreve muito bem ! Mas, não convence ! Agride! Teve já Vsa um ser seu querido ultrajado, desmoralizado, assassinado, estuprada ou violentada por um destes “pobre” “inocentes”? Esta história de se referir a pobres instigando-os contra as várias classes e vice versa, é puro populismo barato, ofensivo e demagogia crônica. Conheço vários e vários pobres, meus amigos, que utilizaram e utilizam os benefícios legais e da defesa da polícia em seu favor. Ser pobre é uma condição e não uma humilhação. Como em todas as classes, há pobres honrados, dignos, lutadores e com um senso de responsabilidade muito maior e mais profundo do que qualquer letrado. No mínimo não defendem a ação de marginais. Esta presunção de Vsa. de que foram “pobres” inocentes” vilipendiados pela a polícia, é MERA PRESUNÇÃO. E julgar baseado em presunção, não é postura de competente jurista. O que há, segundo o prisma mundial, é que o Brasil vive numa guerra civil branca, acobertada e insuflada pelo poder vigente. Por haver autoridades e opiniões demagógicas e de pessoas que pensam direitos humanos só há para os criminosos e infratores da Lei, é que o país está na desordem, na insegurança, apoiando a violação dos direitos de propriedade e apoio aos infratores legais, enfim, numa guerra civil. Devemos, uníssonos, todos nós brasileiros apoiar, exaltar e dar suporte à Policia, não só de São Paulo, mas de todo país pelas ações exercidas e impor mais rigor ainda, na exigência do cumprimento da Lei e restabelecer a confiança do cidadão nas suas instituições. Muito me espanta, é estupefaciente, quando um homem entendedor de Lei, fala só em direitos!! E os deveres de cada um, não estão acima dos direitos? Nos países sérios, primeiro vem os deveres, depois os direitos. Problema social? Claro que existe, lógico! Mas, na situação de total desmando em que encontra este ultrajado país, nesta situação de guerra civil, tem de ser tomadas medidas drásticas, com todo rigor, se possível, colocando mais uma emenda na já tão retalhada e retaliada constituição concedendo a pena de morte para os crimes hediondos(??), dentre eles, e especialmente, os praticados pelos COLARINHOS BRANCOS e os que, em nome da Lei ou em virtude dela, praticam crimes. Pense nisso, na sua família e na dos outros, digo eu.

20/05/2006 15:20Stucin (Estagiário)HISTERIA SOCIAL E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA PO...

HISTERIA SOCIAL E A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL Os últimos episódios trágicos de violência em São Paulo cumulada com a onda de boatos propagados por irresponsáveis causaram medo e uma conseqüente histeria generalizada na “sociedade”. Tal evento reacendeu assuntos de notável polêmica, como a aplicação de penas rígidas (por exemplo, a pena de morte e a prisão perpétua), como solução para a diminuição da criminalidade. Mas esse não é o ponto mais grave gerado pelos últimos acontecimentos, já que essa é uma questão antiga. O ponto mais preocupante do que aconteceu nesses últimos dias foi a legitimação por parte da sociedade da violenta reação da polícia para conter a onda de ataques, abalroando os direitos humanos, a Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Deixa-se claro que aqui não se defende nenhuma facção criminosa, apenas a aplicação correta da lei, que rege nosso país e que deve ser cumprida por todos. Desta feita, analisando-se o número de mortos pela polícia nos últimos dias e a ocultação da lista de mortos pelo governo de São Paulo, bem como o histórico violento da polícia, presume-se que inocentes morreram nessa reação da “sociedade” contra os últimos ataques cometidos pelo PCC. Os jornais noticiaram a morte de dezenas de “suspeitos” pela polícia nos últimos dias. Isso é um desrespeito ao princípio de inocência, à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito. Pior, a sociedade assustada com essa onda de violência, legitimou expressamente ou tacitamente tal desrespeito. Muitos apenas morreram devido ao princípio anticonstitucional da presunção de culpa, critério usado pela polícia na reação ao crime organizado. O único “crime” que muitos cometeram para morrer nas mãos da polícia foi o de ter nascido pobre e de estar no lugar errado e na hora errada! O que mais assusta é o argumento de que a morte de alguns inocentes é compensada pela morte de criminosos. Ora, inocente é inocente em qualquer ocasião! Um inocente não pode ser eliminado pela força estatal em qualquer circunstância, mesmo que ele seja um excluído da “sociedade”, ou melhor, excluído das classes dominantes. Alguém gostaria de ser um inocente morto nesse caso? Pode-se falar em compensação quando se trata de vidas humanas? Entendo que a polícia sofreu muitas baixas, que várias famílias perderam seus entes queridos, acredito que isso seja revoltante para qualquer cidadão. Porém uma justificativa emocional não pode ser tomada como base para traçar um plano de reação ao crime organizado, ou seja, as forças estatais devem continuar cumprindo seu papel de protetor da ordem e dos cidadãos. A morte de inocentes por parte da polícia vai contra sua própria função institucional. O plano de reação da polícia pautou-se por dois princípios anticonstitucionais: a presunção de uma tendência criminosa do pobre e a presunção de culpa do suspeito. Com esta base totalmente inconstitucional, a polícia “reagiu” aos ataques organizados pelo Primeiro Comando da Capital. O medo e a sensação de insegurança são fatores desestabilizadores da razão, mas os brasileiros não podem permitir que todos os limites legais e os princípios constitucionais sejam desrespeitados de tal forma. Legitimar o abuso da violência policial é aceitar que a estrutura jurídico-normativa brasileira seja ignorada, que os limites sejam infringidos e fazer com que os pobres inocentes mais uma vez “paguem o pato” pelos criminosos brutais e pela histeria social da classe média. Portanto, tal ato deve ser repudiado por todos os operadores do direito, que têm uma noção ampla e científica dos limites do Estado, da atuação e função da polícia. Aceitar tal desrespeito à Carta Magna é concordar com os princípios anticonstitucionais já citados acima e usados pela polícia na sua “eficiente reação”, ou seja, a presunção de tendência criminosa do pobre e a presunção de culpa do suspeito! O crime deve ser combatido nos limites legais e respeitando os direitos humanos e a Constituição Federal, que reitero, vale erga omnes, ou seja, também para os pobres, que mais uma vez sofreram com a violência do crime organizado e com a violência estatal. Pensem nisso!

20/05/2006 14:00Tadu (Auditor Fiscal)Desculpem a minha insistência. Mas, por hoje é ...

Desculpem a minha insistência. Mas, por hoje é só. O texto abaixo, da Associated Press, deve servir, ao menos, de exemplo às autoridades e aos agentes da imprensa em geral. “Escaped Convict Recaptured After 38 Years DON THOMPSON, Associated Press Sat May 20, 2006 Michael Robert Smith escaped from prison on June 7, 1968, while serving time for a robbery conviction. Judy Foster, a special agent at the California corrections department, found him. "The truth is, we never stop looking for these people," said department spokeswoman Terry Thornton. She refused to explain to the press how Foster found the man, saying she didn't want to tip off future escaped convicts.” Tradução: Condenado que escapou recapturado após 38 anos. Michael Robert Smith fugiu da prisão em 7 de Junho de 1968, quando cumpra por assalto a mão armada(ou com violência) Judy Foster um Agente Especial do Departamento Correcional da Califórnia o encontrou. “ A verdade é que nós nunca paramos a busca destes elementos.” disse Terry Thornton a Porta-voz do Departamento. Ela RECUSOU-SE A INFORMAR a imprensa como Foster( o Agente Penitenciário) encontrou o homem, afirmando que NÃO QUERIA ENSINAR DICAS PARA FUTUROS CONDENADOS QUE ESCAPASSEM.” Só queria levar isto a esta comunidade do Consultor, como exemplo de que o Estado é muito maior do que os agentes da imprensa. Se tiver alguma autoridade policial ou fiscal lendo, nunca forneça como chegou a desvendar um crime ou dados de interesse do estado para serem difundidos e usados demagógica e maldosamente. Na minha concepção, ao fornecer, está prestando um desserviço ao Estado, à população, aos contribuintes, e quando crime violento, especialmente á nossa própria família.

20/05/2006 13:32A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)Meu querido Presidente e candidato D'Urso : pos...

Meu querido Presidente e candidato D'Urso : posso sugerir, respeitosa e humildemente, que sejam agendadas, também, visitas às famílias dos PM's covardemente mortos por aqueles cujas mortes tanto o incomodam ? Muito obrigado. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

20/05/2006 12:42Tadu (Auditor Fiscal)Torna-se muito fácil de dentro de um gabinete c...

Torna-se muito fácil de dentro de um gabinete com ar condicionado, transitando em carro blindado, com proteção pessoal, protegido por uma carteira de autoridade criticar e, irresponsavelmente, levar o país à desordem total. Dói, machuca e nos envergonha a demagogia, a falsidade, a covardia de certas autoridades na falta de providência contra o incentivo da imprensa à subversão da ordem pública e jurídica do país e comungam a desmoralização das instituições responsáveis por nossa segurança. Que querem estes falsos pregadores? Que a Polícia chegue junto de um marginal pedindo licença para investigá-lo? Querem que a Polícia responda a ataque que sofrem a bala, jogando flores e água de cheiro nos atacantes? Que quando prendem criminosos, ao invés de algemá-los, os carreguem nos braços até a porta do cárcere, como noivos apaixonados? Estas críticas que fazem à Polícia é um absurdo e prova que qualquer um desses que critica e quer, em virtude de cargos, criar problema e tentar desmoralizar e até arrefecer a ação policial, não lembra que tem mãe, esposa, filhas, filhos, netas e netos ou se a pessoa lembra, demonstra um grande desamor por eles e a falta de responsabilidade com a coisa pública. Por casualidade, ocorreu ontem, na fronteira dos USA com o México, uma morte de um coiote que tentava passar pelo posto de fronteira, levando no interior do carro esportivo três imigrantes ilegais tentando entrar nos USA. Quando abordado pelo Agente de Fronteira e pelo Oficial Alfandegário, reagiu e jogou o veículo contra o Agente, quando então os dois homens da Lei abriram fogo, mataram o motorista, que era coiote, feriram e prenderam o acompanhante, também coiote, e os três ilegais que tentavam adentrar no USA. O Presidente mexicano, como bom presidente de país de terceiro ou quinto mundo, reclamou e pediu séria providencias na apuração e punição dos representantes do Estado Americano. Resposta do Governo USA: “Os Oficiais agiram no exercício de suas funções evitando a invasão ao Território Americano e na defesa das suas vidas pessoais.” Vê se alguém de direitos humanos foi ou vai a Território Americano protestar ! Duvido! Se for a resposta que ouvirão, como já aconteceu por várias vezes, é de que o país é a casa de cada cidadão e que as Leis e normas são exclusivas do país. Isso é que é soberania! Isto é que é proteger e incentivar os policiais no cumprimento dos seus deveres! Sobre Guantánamo Bay: vamos ver se o Governo Americano fecha ou se permite comissãosinha de direitos humanos ir inspecionar e dar pítaco! Não fecham e nem permitem e se houver qualquer ameaça à ordem prisional interna por arte dos prisioneiros, haverá de novo, uma ação coercitiva enérgica. Já avisaram. Todos os encarcerados da Base, foram recolhidos às celas, por tempo indeterminado. Isto é que o estado brasileiro deveria fazer e não, querer desmoralizar com mentiras, demagogias e populismo barato nossas autoridades policiais que muito bem cumpriram sua missão. Aliás, na minha opinião, agiram e estão agindo ainda com muita benevolência e parcimônia.

20/05/2006 12:16wanderley (Contabilista)Que bom se a OAB cobrasse um levantamento de to...

Que bom se a OAB cobrasse um levantamento de todos os soldados assassinados pela bandidagem. Que bom se a OAB ao contrário de querer entrar nos presídios, entrasse nas casas das famílias que tiveram seus pais assassinados friamente e fizesse um levantamento de como estão vivendo. VERGONHOSO o corporativismo para bandidos travestidos de advogados. Advogados sérios, que bom se houvesse a união de todos vocês para realizar uma limpa nos seus quadros. ET. Que bom para a sociedade se os "Pimentas da vida e promotores que matam esposas grávidas" também estivessem presos. A OAB poderia também pressionar os mais de 300 picaretas ( palavras do senhor Lula ) para modificar a lei feita para o senhor Fleury, diga-se de passagem de um dia para o outro, e colocar o senhor Pimenta na cadeia. Ah ! Talvez a OAB também pudesse pressionar todas as instâncias policiais e encontrar o Dr. Igor e também trancafía-lo. Pobre,Brasil,apodrecido, necrosado. Até quando ?

20/05/2006 12:10omartini (Outros - Civil)A solicitação da lista, a meu ver, é sensaciona...

A solicitação da lista, a meu ver, é sensacionalista, oportunista, demagógica e sem amparo legal. Laudo cadavérico de IML é documentação pública, portanto o direito de petição ainda existe, ou não? Esperamos que a OAB acompanhe os inquéritos policiais respectivos e se pronuncie com embasamentos reais e não meras suposições e com exigências sensacionalistas destituidas de proteção legal - que não ajudam ao estado de direito. Por enquanto, o Governador com a razão ao declarar NÃO permitir expor familiares de SUPOSTOS agressores da lei, mortos em confronto ARMADO.

20/05/2006 10:48Wilson ()Impressiona o fato de que ainda ninguém ligou e...

Impressiona o fato de que ainda ninguém ligou envolvimento de integrantes das Comissões de Direitos Humanos com facções de crimes Organizados. Pelo menos, já estão diferenciando Direito de defesa de criminosos e defesa de Direitos em cometer crimes. Outro detalhe: Sempre vai ter algum ..., alguém afirnando que certo criminoso é ou era boa gente, trabalhador e que estão cometendo abusos contra esses "coitadinhos" ( E isso aí é coisa da comissão de direitos humanos: "Aquela". Com relação à transparência no sistema prisional, é preciso que se entenda realmente o que se deva entender por transparência. Será transparência é mostrar as mordomias de televisores, aprelhos de som, dvds, celulares, drogas, visitas íntimas (já se pensou em transparências nas visistações de catáter íntimos?). Só fazendo piada sobre piadas. E antigo, porém oportuno: ACORDA BRASIL. Que será do futuro de nossos filhos? Senhores doutores, por favor...

20/05/2006 10:41RBS (Advogado Autônomo)O problema é que muitas pessoas cometem crimes ...

O problema é que muitas pessoas cometem crimes sem ter ainda uma condenação..Dai há um presuposto que ela era um " trabalhador " que nada tinha a ver como o crime organizado até aquele momento...Muitas vezes a Policia se depara com criminosos frente a frente pondo em risco as suas vidas e quando revidam e matam o bandido são duramente criticados dizendo que mataram um " trabalhador ".

19/05/2006 20:46Enzo Scavone Junior (Contabilista)E lamentável mas a PM esta comecando uma vingan...

E lamentável mas a PM esta comecando uma vingança e uma violência digna dos tempos da ditadura militar. Se eles não forem coibidos dessa violência se transformarão em assassinos, pois estarão executando vitimas inocentes. A PM tem que ser respeitada, mas ela tem que respeitar o direito de inocentes. Se não houver um controle disso teremos novos esquadrões da morte. Eu espero que o Ministerio Publico e as autoridades judiciárias e tambem a OAB procure defender e esclarecer excessos das autoridades que nos devem proteger.